Justiça suspende decisão da Câmara de Jaguarari e mantém prefeito no cargo

Medida foi tomada porque vereadores descumpriram mais uma decisão da justiça que determinava oitiva de testemunha de defesa. 

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar e anulou a decisão da Câmara Municipal de Jaguarari, que nesta quarta-feira (21), afastou do cargo o prefeito Everton Rocha. A decisão foi tomada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, que determinou "a suspensão do processamento da Comissão Processante para que se efetive a garantia do direito de oitiva da testemunha, na forma do quanto já decidido anteriormente", diz o trecho da liminar. ..

DNIT inicia em março obras de recapeamento e manutenção na BR 407 no trecho que passa pelo município de Juazeiro

BR-407

O Deputado José Carlos Araújo solicitou ao órgão o trabalho em face da necessidade de melhorias no trafego da região..

Baixas na Rede podem tirar Marina de debate

A possibilidade de a Rede perder dois deputados iniciou uma ofensiva de Marina Silva no Congresso para atrair novos parlamentares para a sigla. O motivo é que, com as baixas, o partido da pré-candidata à Presidência não teria o número mínimo de cinco representantes para a participação dela nos debates eleitorais na TV, conforme regra aprovada no ano passado durante a reforma eleitoral. Os deputados federais Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) negociam a filiação ao PSB, a convite do presidente da legenda, Carlos Siqueira. A expectativa é de que o anúncio ocorra ainda nesta semana. Com a saída deles, o partido de Marina fica com apenas três parlamentares no Congresso: os deputados Miro Teixeira (RJ) e João Derly (RS) e o senador Randolfe Rodrigues (AP). Apesar da preocupação, a Rede tem conversas avançadas com pelo menos dois parlamentares, sendo um deputado e um senador. De acordo com interlocutores, a própria Marina tem conduzido as reuniões, na sede do partido, em Brasília.

O último encontro ocorreu ontem e os nomes ainda são tratados com sigilo. Além de assegurar Marina nos debates entre os presidenciáveis, os convites para parlamentares têm como objetivo fortalecer o partido em Estados no quais, hoje, a sigla não tem representação. Coincidentemente, o PSB era um dos partidos procurados pela Rede para negociar possível aliança na eleição presidencial. Apesar de ainda não anunciada, a filiação de Molon e Aliel é dada como certa nos bastidores dos dois partidos. Pelo lado do PSB, dirigentes confirmam, em condição de anonimato, que eles já aceitaram o convite para integrar a legenda e o anúncio só não foi feito ainda por uma questão de divergências de datas...

"A Reforma da Previdência dançou", comemora Caetano

Na semana que marca, de fato, a volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a grande notícia foi a retirada da pauta de votações da PEC da Reforma da Previdência. O presidente do Senado Federal, e também do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que a reforma não entrará em pauta. A oposição comemorou a decisão, e disse que a intervenção militar promovida por Michel Temer, no Rio de Janeiro, é uma medida eleitoreira do governo, para compensar a derrota em relação à previdência.

O vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Luiz Caetano, usou a tribuna para comemorar o que ele classificou como uma 'retumbante derrota' do governo. De acordo com Caetano, a atuação da oposição na Câmara, juntamente com as mobilizações de rua, foram fundamentais para derrotar a proposta do governo...

Municípios baianos recebem repasse extra de R$186 milhões

Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado. O crédito – no valor total de R$ 2 bilhões para todo os municípios do país – vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.

Segundo o também prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste, a expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Casa Nova: Mensagem do Prefeito destaca realizações e disposição ao dialogo

O Prefeito Wilker Torres, representado pelo Secretário Chefe de Gabinete, José Carlos Borges, abriu ontem o segundo período legislativo do mandato 2017/2020 com uma mensagem em que ressalta as realizações do primeiro ano do mandato, se compromete a dar continuidade ao processo de mudança e reafirma a disposição ao diálogo com todas as forças políticas representadas no Legislativo Municipal.

Em cada área de atuação do executivo Municipal o prefeito destacou as ações mais importantes realizadas durante o ano de 2017: Saúde, a volta do atendimento da Unidade Móvel nos povoados e distritos, levando médicos, dentistas e medicamentos básicos aos moradores da zona rural, ampliação e reforma geral do Hospital Municipal e Postos de Saúde, atenção com o TFD transporte e casa de apoio em Salvador...

Senado aprova decreto e autoriza intervenção federal no Rio

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência desde sexta-feira, quando a medida foi assinada pelo presidente Michel Temer. Coube aos parlamentares apenas dizer se aceitavam ou não a decisão, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta. A medida terá validade até 31 de dezembro. Enquanto estiver em vigor, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no Estado e terá o comando dos aparelhos de segurança do Rio, como as Polícias Civil e Militar. Relator do decreto no Senado, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), aliado do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), afirmou que o governo não pode deixar faltar recursos para as ações que serão colocadas em prática no Estado. Segundo Lopes, o Palácio do Planalto "tem que apresentar o mais rápido possível" o plano de trabalho e a previsão de gastos da intervenção no Rio. "Não dá para começar uma operação dessa magnitude e no meio dizer que não alcançamos o que queríamos por falta de recurso", disse.

Até agora, o governo não divulgou quanto a medida vai custar. Caberá a Braga Netto apresentar nos próximos dias um planejamento detalhado das medidas. Assim como na Câmara, a maioria dos senadores da base votou a favor da medida. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o governo, mas votou a favor do decreto. "A intervenção é decorativa e expõe as Forças Armadas, mas é inevitável", disse. Encaminharam voto contrário ao texto PT, PSB, PCdoB e Rede. "Esse é um governo paspalhão e essa intervenção é uma intervenção tabajara. Se der errado, nós vamos recorrer a quem? Ao Vaticano?", questionou o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE)...

HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO É ALVO DE CRÍTICAS NA CÂMARA MUNICIPAL

O Hospital Regional de Juazeiro, responsabilidade administrativa da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), que fechou contrato com o Governo da Bahia, continua sendo alvo de muitas críticas e conseqüentemente pauta de debates na Câmara Municipal.

Na sessão ordinária desta terça-feira (20), a primeira do primeiro período legislativo de 2018, o vereador Allan Jones (PTC) fez pronunciamento incisivo ao governo da Bahia por conta dos atrasos nos repasses financeiros o que acabe gerando uma bola de neve e com isso uma série de problemas para a população. “Essa casa foi constituída para ser uma promotora de vidas e não alastradora de mortes” pontuou Allan que também teceu críticas à Secretaria Municipal de Saúde por conta das mortes que estão ocorrendo na Maternidade Municipal...

Lula recorre ao TRF-4 contra condenação no caso do tríplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, no início desta terça-feira (20), os embargos de declaração ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), contra a decisão dos desembargadores da 8ª Turma da Corte de condenar e aumentar a pena do petista, no caso do tríplex em Guarujá (SP), para 12 anos e um mês de prisão. 
 
O acórdão com os votos dos juízes foi publicado no último dia 6. O tribunal já se posicionou afirmando que a prisão de Lula será pedida com o fim do julgamento dos recursos, ainda na segunda instância. O ex-presidente tenta, por meio de um habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), impedir essa possibilidade.

Os embargos de declaração pedem apenas esclarecimentos sobre a sentença, não podendo reverter a condenação. Como os três juízes federais responsáveis pelo julgamento - João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus - votaram de forma unânime, não será possível apresentar embargos infringentes...

Deputado federal Gonzaga Patriota destaca atividades da semana no Congresso Nacional

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), falou nesta segunda-feira (19) sobre a agenda da semana, que inclui a votação do decreto da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (16). Com isto, a segurança pública do Rio de Janeiro sai da esfera estadual e vai para a federal, sob comando militar até o dia 31 de dezembro de 2018.

A primeira votação ocorrerá em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, e se aprovado, o decreto será encaminhado para apreciação no Senado Federal.

Patriota espera que a proposta da reforma da previdência social também seja discutida ainda esta semana, além de outros assuntos de relevância nacional. "Desde o dia 1° de janeiro tenho mantido intensa agenda, na minha constante luta por Pernambuco e pelo Brasil", declarou...

Deputados apontam que Bahia supera Rio de Janeiro e São Paulo em número de assassinatos nos últimos três anos

É inquestionável o aumento no número de homicídios, na Bahia, nos últimos dez anose essa tendência continua sendo mostrada nos últimos levantamentos feitos por institutos de segurança e pelo balanço feito pela Bancada de Oposição a partir dos dados disponibilizados pela própria pasta. 

Essa análise é claramente reverberada pelo grupo, que destaca a fragilidade da segurança pública do estado, com a ascendência das ocorrências, não apenas na Região Metropolitana de Salvador, mas também nos pequenos e médios municípios de todas as regiões do estado. Segundo o Mapa da Violência entre janeiro de 2015 a agosto de 2017, a Bahia superou os estados do Rio de Janeiro e São Paulo na quantidade de assassinatos. Nesse período de três anos a Bahia teve 17.650 homicídios, contra 12.294 em São Paulo e 15.685 no Rio...

Deputado Targino Machado diz que intervenção militar mais parece ato orquestrado por autoridades políticas falidas

O deputado estadual Targino Machado (PPS), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desta segunda-feira (19), discursou sobre a intervenção militar no Rio de Janeiro e a violência na Bahia. O parlamentar, que nos últimos meses tem demonstrado reiteradas vezes sua indignação com o descaso do governador Rui Costa com a segurança pública da Bahia e apontado baixos investimentos na área, cobrou medidas que precisam ser adotadas pelo governador para que "não se fale em intervenção militar para nosso Estado."

"O que ocorreu no Rio de Janeiro, na última semana, não deve ser chamado de intervenção militar, pois foi algo negociado entre as duas esferas de governo. Então isso não é intervenção. A intervenção militar do Rio de Janeiro mais parece um ato orquestrado por autoridades políticas falidas, do ponto de vista da popularidade, com o objetivo de espalhar sobre eles, "os agentes idealizadores dessa intervenção", uma onda de aprovação, de respaldo popular. É como se quisessem inverter a pauta política adversa a eles, ao governador do Rio e ao presidente da República. A intervenção militar pode ser entendida como uma medida punitiva para a bandidagem do Rio de Janeiro, mas medida punitiva não pode ser compreendida como medida transformadora de segurança pública e nem de valores. Precisamos da adoção de medidas sócio-econômicas-educativas transformadoras de conceitos e da vida do povo brasileiro. Precisamos também de investimentos em inteligência e em medidas eficientes e eficazes para coibir a onda de violência instalada no Rio de Janeiro, na Bahia e em outras unidades da República Federativa Brasileira. Tenho, nos últimos meses, transformado o meu mandato em monotemático, dedicando-me ao tema da violência na Bahia, mas que não se fale em intervenção militar para a nossa Bahia. Existem medidas a serem adotadas pelo governador. A demora de Rui Costa em adotá-las tem causado mortes e sofrimento aos baianos, ao ponto de se ouvir nas ruas as vozes da direita fazendo apologia de intervenção militar na Bahia", finalizou Targino...

Prefeito Paulo Bomfim prestigia abertura dos trabalhos da Câmara Municipal

Na tarde desta segunda-feira (19) foram abertos os trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Juazeiro cuja solenidade contou com a presença do prefeito Paulo Bomfim, do ex-prefeito Isaac Carvalho, do ex-presidente da Casa Aprígio Duarte Damião Medrado, entre outros secretários municipais, vereadores licenciados e populares.

Na sua fala de boas vindas o presidente da Casa Alex Tanuri (PSL) fez um convite à sociedade para prestigiar as sessões da Câmara no sentido de tornar forte o Poder Legislativo. “Esta casa, através dos 21 vereadores, está à disposição do Poder Executivo, ressaltando a importância da independência dos poderes sempre visando o interesse coletivo” frisou Alex...

Maia diz que tramitação da reforma da Previdência está suspensa

A tramitação da reforma da Previdência foi suspensa, informou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O motivo é por causa do decreto da intervenção federal da segurança pública no Rio de Janeiro, de acordo com informações do jornalista Gerson Camarotti, do blog do Camarotti. 
 
Apesar do anúncio, Maia disse que a PEC já está pronta, mas impossibilitada de ser alvo de votação. Na última semana, o presidente da Câmara já havia adiantado que "fica difícil" votar a reforma com o decreto no Congresso. ..

Bolsonaro opina sobre intervenção no Rio: 'remendo'

Líder nas intenções de voto para as eleições presidenciais em cenários sem Lula, o ex-capitão do Exército e deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usou as suas redes sociais para opinar sobre a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. E atirou para todos os lados. De acordo com o parlamentar, que garante apoiar a intervenção federal que repassou a segurança no Estado às Forças Armadas por meio de decreto presidencial, é preciso dar retaguarda jurídica aos agentes, garantindo que nenhum dele será investigado por atitudes cometidas durante o período de intervenção.

"O que falta ao nosso policial militar, civil, federal, agente penitenciário, da Polícia Rodoviária Federal, e passando pelos integrantes das Forças Armadas para cumprir a sua missão é retaguarda jurídica, o excludente de ilicitude em operação. [É] uma garantia que lá na frente não será submetido a uma auditoria militar ou a um tribunal do júri. Só tratando essa questão a partir disso podemos discutir segurança no Rio de Janeiro e no Brasil", opinou. ..

Alan Sanches pede que Rui Costa priorize reabertura de UPAs do Subúrbio

Passado o Carnaval, onde o governador Rui Costa admite ter investido cerca de R$ 25 milhões em apoio a entidades e trios independentes, embora não seja da sua responsabilidade e sim da prefeitura, o deputado estadual, Alan Sanches (DEM), que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, pede que o petista deixe de preocupar com a sua reeleição e se volte para os reais problemas da sua gestão, a exemplo da reabertura das UPAs do Subúrbio Ferroviário de Salvador (Escada  e Roma).

Segundo elenca Alan Sanches, somente a Unidade de Pronto Atendimento do bairro de Escada, fechada desde dezembro de 2016, já deixou de atender cerca de 182 mil pessoas. No mesmo caminho, ele destaca, a Upa de Roma, fechada para a adequação da estrutura física para a implantação do Hospital da Mulher, prevista para reabrir em janeiro de 2017, que continua sem prestar atendimentos em média de 6.200 pacientes por mês, obrigando os moradores da região que precisam de atendimento de urgência e emergência a se deslocarem para a Upa de San Martin...

Pesquisa: 40% dos eleitores de Lula no Rio devem migrar para Bolsonaro

Pesquisas realizadas pelo instituto Ideia Big Data revelaram que 40% dos eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) no Rio de Janeiro devem migrar para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nas eleições de outubro deste ano.

No Brasil, a proporção é menor: um a cada dez lulistas devem migrar para Bolsonaro. O Rio de Janeiro é o estado que registra o maior número de pessoas trocando de candidato entre os dois políticos, que possuem propostas opostas...

Depoimentos citam propina para o PSDB em contratos de obras em SP

Ex-executivos da OAS e da Andrade Gutierrez afirmaram em depoimentos à Polícia Federal que pagaram propinas a autoridades de São Paulo, que, segundo eles, tinham como destino final a campanha do PSDB ao governo do Estado em 2006. Os depoimentos de Carlos Henrique Barbosa Lemos, ex-diretor da OAS, e de Flávio David Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Engenharia, foram prestados no âmbito do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga o atual senador José Serra (PSDB-SP), aberto com base na delação premiada da Odebrecht.

Lemos e David Barra confirmaram à PF acusações feitas por delatores da Odebrecht. Com a Andrade e a OAS, já são três empresas das cinco que lideraram as obras do Rodoanel paulista cujos ex-dirigentes admitiram pagamentos à campanha tucana como contrapartida pelos contratos...

FHC quer testar nomes para o Planalto após negativa de Huck

Após confirmação de que o apresentador Luciano Huck não vai concorrer ao Planalto nas eleições de outubro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou à procura de um novo nome para representar o seu partido no pleito para a Presidência. Como apurado pelo jornal Folha de S. Paulo, assim que Huck confirmou que não vai deixar o Caldeião para disputar as eleições, aliados do ex-presidente discutiram a realização de uma pesquisa qualitativa com opções para o cargo.

Uma das pessoas que estavam na reunião contou à publicação que o ex-presidente teria pedido a análise de novos cenários. FHC, no entanto, negou. O tucano afirmou por meio de uma mensagem ao jornal que considera o governador paulista Geraldo Alckmin a pessoa mais capacitada entre os nomes sugeridos para ocupar o cargo de presidente do Brasil...

Temer anuncia criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública

Após reunião realizada hoje (17) no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, para tratar da intervenção militar no estado, o presidente da República, Michel Temer, anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública. Ele não respondeu perguntas da imprensa e não falou quem assumiria a nova pasta.

"Nós não vamos parar por aí. Muito brevemente, na próxima semana ou na outra no mais tardar, eu quero criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que vai coordenar a segurança pública em todo o país, evidentemente sem invadir as competências de cada estado federado", disse o presidente...

Fernando cumpre agendas em Ipojuca e Cortês

Eleições 2018 – Carlos Neiva, em redes sociais, não descarta possibilidade de candidatura a deputado

O ex- Secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Juazeiro, Carlos Neiva, não confirma, nem descarta a possibilidade de lançar seu nome como candidato a deputado nas próximas eleições.

Preterido na última eleição para o executivo, o ex-secretário Neiva deu os primeiros sinais de insatisfação com o grupo liderado pelo ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB), quando publicou carta aberta anunciando sua saída do cargo que ocupava na prefeitura, na gestão Paulo Bonfim...