Lucas Ramos (PSB) e Fernando Filho (DEM) votam sim para aumento do número de deputados na Câmara Federal

A Câmara e o Senado concluíram ontem, quarta-feira (25), em regime de urgência, a votação do projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados.

A relação de deputados de Pernambuco foi praticamente unânime no voto favorável à ampliação de vagas, com duas abstenções: Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Mendonça Filho (União-PE)...

Aumento de deputados. Baianos de todas as legendas votam unidos e a favor

A Câmara e o Senado concluíram nesta quarta-feira (25), em regime de urgência, a votação do projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados e amplia despesas em R$ 64,6 milhões por ano. 

A determinação do STF para que até 30 de junho deste ano a Câmara revisasse o número de parlamentares por estado. Baseado nos dados do Senso, teriam justificado a urgência da votação, mas analistas apontam que a pressa tem mais a ver com interesses políticos do que adequação à lei...

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Apesar do voto do ministro, a Corte tem placar de 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas. A maioria dos ministros já votou pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil...

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores no Plenário, nesta quarta-feira (25), com 41 votos favoráveis e 33 contrários (PLP 177/2023).

Ele também estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não poderão aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030. O projeto volta agora para análise da Câmara, pois o Senado votou por retirar parte do texto que já havia sido aprovado pelos deputados...

Gilmar Mendes é eleito para Academia de Letras

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (24) através da rede social X que foi eleito com 27 votos para uma cadeira da Academia Brasiliense de Letras (ABrL).

"É uma honra receber a notícia de que fui eleito para uma das cadeiras da Academia Brasiliense de Letras. Agradeço os 27 votos que me foram confiados e, na pessoa do presidente Fabio de Souza Coutinho, reafirmo meu compromisso de honrar a tradição desta respeitada instituição”, escreveu no X...

Em Cachoeira, Governo do Estado inicia homenagens à luta pela Independência da Bahia

Com a bandeira da Bahia erguida ao alto e o centro histórico tomado por homenagens, Cachoeira reafirmou, nesta quarta-feira (25), seu papel na história da Independência do Brasil. Foi no município, em 25 de junho de 1822, que começaram os movimentos populares e políticos que fortaleceram a luta contra o domínio português. Um ano depois, esses esforços resultaram na expulsão definitiva das tropas lusitanas, consolidando a Independência na região. Em reconhecimento a esse marco, a sede do Governo do Estado é simbolicamente transferida para Cachoeira todos os anos, conforme determina uma lei estadual de 2007. O governador Jerônimo Rodrigues conduziu a cerimônia oficial.

"Essa é uma data que nos lembra a força do povo baiano na conquista da Independência. E é muito simbólico que essa luta tenha começado aqui, com o povo de Cachoeira se levantando contra a dominação. Ao transferirmos a sede do governo para cá, reafirmamos nosso compromisso com a valorização da história e com o fortalecimento da identidade do nosso povo. Que esse gesto ajude também a inspirar as novas gerações a conhecer e respeitar o caminho que percorremos até aqui", afirmou Jerônimo...

Governo Lula é desaprovado por 56,7%, diz Paraná Pesquisas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 56,7% dos brasileiros, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (25). Ao mesmo tempo, 39,8% dos entrevistados dizem aprovar a gestão do petista. Outros 3,5% não souberam ou não opinaram acerca do tema.

Foram ouvidas 2.020 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 18 e 22 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%...

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. 

Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), para quem a prática de racismo revela falta de idoneidade moral, um dos requisitos previstos pela OAB para o exercício da advocacia. ..

Isaac Carvalho convida pré-candidato a deputado federal a se filiar no PSD

O empresário Rafael Campelo, pré-candidato a deputado federal, ainda não definiu o partido pelo qual pretende disputar uma cadeira na Câmara Federal.

Neste São João, Rafael visitou o município de Uauá e prestigiou também a programação junina de Barro Vermelho, distrito de Curaçá...

Governador segue maratona de viagens e acompanha São João na cidade de São Félix, no Recôncavo

Dando sequência à maratona de viagens para acompanhar as comemorações do São João da Bahia, no interior, nesta segunda-feira (23), o governador Jerônimo Rodrigues desembarcou na histórica cidade de São Félix, no Recôncavo baiano. Ele se juntou à população para celebrar a cultura nordestina e reforçar o compromisso do Governo da Bahia com as manifestações populares.

Durante a visita, o governador destacou que apoiar festas como a de São Félix é uma forma de valorizar as tradições e também de fortalecer o turismo no estado. "Comecei minha agenda e não voltei mais em casa. Fui em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, no Corpus Christi. Agora estou no Recôncavo, aqui em São Félix, em uma festa bem preparada, bem organizada. Espero que o São João da Bahia demarque, realmente, essa programação que está muito forte", disse Jerônimo sobre a festa na cidade, que segue até esta terça-feira (24).

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CCJ da Câmara abre prazo para Carla Zambelli apresentar defesa no processo de cassação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instaurou nesta segunda-feira, 23, um prazo para que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) se defenda no processo de cassação do seu mandato. A parlamentar tem o limite de cinco sessões para expor sua defesa escrita e indicar provas, contando a partir de 24 de junho.

A reportagem procurou a defesa da deputada para obter uma manifestação e não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço continua disponível para atualização...

Com popularidade em queda presidente Lula pretende visitar Salvador no dia 02 de julho

Com a popularidade em queda, o presidente Lula decidiu também intensificar suas viagens pelo Brasil nas próximas semanas. Uma das agendas já marcadas é a ida do petista a Salvador para participar da tradicional celebração da Independência da Bahia, em 2 de julho.

Segundo apurou a coluna, Lula deve participar do tradicional desfile do Dois de Julho na capital baiana. O evento histórico, que marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do estado da Bahia, é comemorado com desfiles cívicos e culturais pelas ruas de Salvador...

Bolsonaro prepara agenda especial na Bahia entre agosto e setembro

O ex-presidente Jair Bolsonaro terá uma agenda especial na Bahia entre os meses de agosto e setembro. A confirmação foi feita pelo presidente estadual do PL e ex-ministro da Cidadania, João Roma, neste sábado, 21, em entrevista para a Rádio Interativa FM de Itabuna.

Roma destacou o fortalecimento do PL no Sul e no Extremo Sul da Bahia com o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, a liderança do Coronel França, em Teixeira de Freitas e de Chico França, em Itabuna, e a aproximação de Kaká Resolve, em Eunápolis...

Após ataque americano, parlamento do Irã aprova fechamento do Estreito de Ormuz, afirma mídia do Irã

Após o bombardeio ordenado por Donald Trump contra instalações nucleares no Irã, o Parlamento do Irã aprovou fechamento do Estreito de Ormuz, segundo a mídia local.

A medida ainda precisa passar pelo Conselho Supremo de Segurança Nacional e pelo aiatolá Khamenei para entrar em vigor...

Ex-presidente Jair Bolsonaro é diagnosticado com pneumonia viral após passar mal em Goiás

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou exames laboratoriais e de imagem no Hospital DF Star, em Brasília, na manhã deste sábado (21), após sentir indisposição durante uma agenda em Goiás.

De acordo com o médico Cláudio Birolini, que acompanha o ex-mandatário, os resultados apontaram um quadro de pneumonia viral. Birolini explicou que Bolsonaro já apresentava tosse desde a semana passada e, neste sábado, submeteu-se a uma tomografia de tórax e abdômen devido ao mal-estar estomacal. "Ele provavelmente teve um quadro de pneumonia viral, estava com muita tosse na semana passada. Vamos dar uns dias de antibiótico pra ele tomar", afirmou o médico durante coletiva de imprensa...

Bolsonaro reúne provas para tentar prisão domiciliar, mas início da pena deve ser em regime fechado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a passar mal nesta sexta-feira, 20, e cancelou um compromisso em Goiás. No dia anterior, já havia reclamado publicamente sobre um desconforto gástrico, quando arrotou no meio de um discurso.

O episódio é mais um dos que expõem o quadro clínico do ex-presidente e que vão ser usados como provas para reivindicar no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a cumprir pena em regime domiciliar em razão de problemas de saúde...

Google diz a Moraes que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe

O Google informou nesta quarta-feira (18) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que não tem condições de cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o envio de dados sobre quem publicou uma cópia da chamada minuta do golpe em um domínio público na internet.

De acordo com o escritório de advocacia que representa a plataforma no Brasil, o provedor de buscas não possui os dados, que, segundo a empresa, são de responsabilidade das páginas que divulgaram a minuta...

Ministro da AGU diz que pagamento aos aposentados do INSS vítimas de fraude será em parcela única

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o ressarcimento aos aposentados que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em parcela única.

Na próxima terça-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema...

Senado vai instalar no mês de agosto uma CPI para investigar a atuação do crime organizado em todo o país

Logo depois de ler o requerimento para criação da CPMI do INSS, durante a reunião conjunta de deputados e senadores, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu a sessão deliberativa do Senado, na noite da terça-feira (17), com o anúncio de uma outra comissão de inquérito. 

Alcolumbre fez a leitura, no plenário do Senado, do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado...

Deputado Roberto Carlos entrega veículos para reforçar a saúde nos municípios de Camamu e Remanso

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) segue ampliando os investimentos na saúde pública dos municípios baianos. Fruto de emendas parlamentares de sua autoria, o parlamentar viabilizou a entrega de veículos destinados a reforçar a estrutura de atendimento na atenção básica nos municípios de Camamu e Remanso.

Em Camamu, a entrega do veículo é resultado de uma articulação com o prefeito Jairo, o vice-prefeito, Beto, o secretário municipal de Saúde e o ex-prefeito Enoque. Segundo o deputado, a solicitação chegou por meio dessas importantes lideranças, que vêm atuando com firmeza e compromisso na defesa dos interesses da população local...

Vereadora Anna Laura contesta publicação de laudo da PF "não sou parte investigada no inquérito mencionado"

Na manhã desta quarta-feira (18) a Rede GN replicou matéria do site da capital e parceiro Bahia Notícias envolvendo a vereadora de Juazeiro Anna Laura (PP) e seu marido, o médico Dalmir Pedra.

Em contato com o blog a vereadora contestou as informações e disse que se quer é investigada no inquérito citado na matéria. Confira a nota da vereadora:..

Pesquisa CNT/MDA revela pequena queda na avaliação negativa do presidente Lula; confira os números

Depois da divulgação, nos últimos dias, de diversas pesquisas com cenários cada vez mais desfavoráveis, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve algumas boas notícias no levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgado nesta terça-feira (17). 

Os resultados da 164ª Pesquisa CNT/MDA de Opinião revelam que a popularidade do presidente Lula permanece em patamar majoritariamente negativo, mas os índices de desaprovação tiveram pequena queda, o que pode mostrar um caminho de leve recuperação para a imagem do líder petista. ..