Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que pretende evitar o desperdício de água na Bahia

Com o objetivo de evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposição, as infrações estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.

“A função principal desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo”, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário-mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações...

Deputado Aleluia: "Bonfim precisa responder à população e à Justiça, não a mim"

O deputado federal José Carlos Aleluia lamentou o uso indevido da comunicação institucional da Prefeitura de Juazeiro para ataques políticos a adversários do prefeito Paulo Bonfim (PCdoB) e de seu chefe político Isaac Carvalho (PCdoB).

Em relação à denúncia apresentada à Justiça e ao Ministério Público, o deputado reforça que os gestores praticaram crime de apropriação indébita previdenciária, com pena que pode ir de 2 a 5 anos de prisão e multa...

Câmara aprova lei que impede que STF suspenda lei por decisão individual de ministro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça (3) um projeto que impede que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis por decisão monocrática, ou seja, feita de forma individual. De acordo com informações do G1, o que o texto propõe é que as leis só sejam suspensas em decisões colegiadas, de todos os ministros, quando obtiver maioria absoluta dos ministros.

Quando os ministros dão decisões individuais, elas têm caráter provisório, até que o plenário do TJ-BA tome decisão sobre o assunto definitivamente. A proposta em discussão no Congresso altera as leis que regulamentam o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). As ADIs e ADPFs são instrumentos para questionar se uma lei aprovada pelo Congresso Nacional está ou não de acordo com a Constituição. ..

Câmara aprova urgência de projeto de privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou na noite nesta terça-feira (3) a urgência do projeto de lei que viabiliza a venda das distribuidoras da Eletrobras. Com isso, o texto poderá ser votado na nesta quarta-feira (4), para quando está prevista a próxima sessão. A votação da urgência, aprovada por 226 votos, desagradou a oposição, que considerou a articulação uma manobra.

Isso porque o requerimento se baseou no artigo 154 do regimento da Câmara, que exige apenas maioria simples dos presentes para ser aprovado. O requerimento inicial, baseado no artigo 155, precisaria de maioria qualificada (257 votos favoráveis) para ser aprovada, explica o analista político Leandro Gabiati.

O projeto de lei é visto como um passo essencial para a venda das distribuidoras da Eletrobras, pois permite que a dívida bilionária das empresas seja transferida à conta de luz do consumidor, o que viabilizaria a atração de investidores. Sem isso, a previsão é ainda mais problemática, segundo analistas do setor elétrico, pois o plano B da Eletrobras caso não consiga vender as empresas é liquidá-las. Essa saída provoca dúvida quanto à continuidade do serviço, além de gerar o risco de uma demissão em massa de funcionários e a transferência dos débitos bilionários para a controladora.

O leilão das empresas, no entanto, sofre com outro entrave: a recente decisão do STF que impede a privatização de empresas ou suas subsidiárias sem a aprovação prévia do Legislativo confere enorme insegurança jurídica ao certame, previsto para ocorrer no dia 26 de julho. Além de resolver a venda das distribuidoras, o projeto de lei poderá receber uma emenda, contendo a solução para um dos maiores problemas do setor elétrico: o risco hidrológico, que já gera um rombo de R$ 6 bilhões não pagos por geradores hidrelétricos protegidos por liminares. O governo resiste em incluir o tema no PL, com receio de que trave a aprovação na Câmara, mas deputados e representantes do setor elétrico pressionam para a inclusão da solução no projeto.

A Eletrobras vai vender seis distribuidoras, que operam no Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí. O processo, porém, depende de aprovação do Congresso e está sendo questionado por ações dos estados no STF (Supremo Tribunal Federal). As empresas foram transferidas à estatal após o processo de privatização do setor, nos anos 1990, e vêm registrando prejuízos recorrentes. O governo alega que a iniciativa privada pode aumentar a eficiência das operações.

As distribuidoras serão vendidas pelo valor simbólico de R$ 50 mil, além do compromisso com investimentos na melhoria do serviço prestado. Para limpar o balanço das empresas, a Eletrobras assumiu cerca de R$ 11 bilhões em dívidas...

Juazeiro: Prefeitura assina convênio de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água com intermediação do deputado estadual Zó

Nesta terça-feira (03), na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB) e o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro, Joaquim Neto para firmar o Convênio de Cooperação Técnica que propõe beneficiar o conjunto penal de Juazeiro e mais 21 mil pessoas dos bairros circunvizinhos, principalmente os conjuntos habitacionais do projeto "Minha Casa Minha Vida", através da implantação de duas novas adutoras do Sistema de Abastecimento de Água do SAAE.

Segundo Zó, o convênio estabeleceu o acordo técnico com apoio institucional, por meio da SEAP, da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento- CERB, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia- SIHS e a Prefeitura do Município de Juazeiro, que executará a obra de ampliação através do SAAE. Os materiais serão cedidos pelo SIHS/CERB. ..

Prefeitura rebate deputado e em nota diz que é Mais uma Fake News de Aleluia contra o prefeito de Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (04) o Blog postou matéria oriunda da assessoria do Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM) acusando o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim de praticar crime de responsabilide (Veja aqui). Em resposta, a Prefeitura Municipal encaminhou a seguinte nota:

Sem votos e sem jamais ter trabalhado por Juazeiro, o deputado José Carlos Aleluia tem ultimamente tentado criar polêmicas com o prefeito Paulo Bomfim numa busca desesperada por holofotes...

Prefeito de Juazeiro é denunciado na Justiça por usar patrimônio público para pagar dívida ao IPJ

Caso também envolve ex-prefeito Isaac Carvalho, que se apropriou da contribuição de servidores e gerou rombo milionário para a cidade

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) apresentou nesta terça-feira (03/07) uma Ação Popular no Tribunal de Justiça da Bahia e representação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual denunciando o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), por crime de responsabilidade...

Em pré-campanha, Gonzaga Patriota intensifica agenda de viagens a cidades pernambucanas

Em ritmo de pré-campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está percorrendo as estradas do interior do Pernambuco para garantir importantes apoios. Nos últimos dias, o parlamentar visitou mais de dez municípios, dentre eles: Arcoverde; Itapetim; São José do Egito; Tabira; Solidão; Quixaba; Afogados da Ingazeira; Sertânia; Garanhuns e Bonito.

De acordo com o socialista, com a redução do período eleitoral, a pré-campanha se tornou muito importante, por isso intensificou a agenda para visitar os municípios, escutar às demandas da população, conversar com as pessoas e apresentar o trabalho que já vem desenvolvendo na Câmara ao longo desses anos...

Pernambuco: André Ferreira crítica Governo por desrespeito à família

O deputado estadual André Ferreira (PSC) repudiou com veemência a inclusão no Festival de Inverno de Garanhuns de uma peça teatral em que Jesus é um transexual. O parlamentar afirmou que Governo do Estado dá uma demonstração que não respeita a família cristão e acrescenta que o a atual gestão só voltou atrás por causa de uma atitude firme do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), e da repercussão negativa nas redes sociais. 

"Que tipo de Governo nós temos? Com essa peça, mostra que não tem qualquer respeito com a família cristã. Uma gestão que desdenha da religião, não pode funcionar em nenhuma outra área. É uma administração sem rumo, que não sabe o que quer", afirmou o deputado, que usou as redes sociais para criticar. ..

Deputado José Carlos Araújo recebe título de cidadão campo-alegrense

Na última quinta-feira, 28/06, o Deputado Federal José Carlos Araújo (PR) recebeu o título de “Cidadão Campo-alegrense”, concedido pela Câmara Municipal de Campo Alegre de Lourdes. O título foi concedido em razão dos trabalhos realizados pelo deputado em benefício do município, que fica na Região do Sertão do São Francisco e encravado no Polígono das Secas.

A honraria foi concedida pelo presidente da Câmara, vereador Arnoldo Boson Paes, por unanimidade, em agradecimento ao trabalho realizado pelo Deputado para o desenvolvimento do município. ‘’Deputado José Carlos Araújo é uma pessoa honrada que vem lutando por Campo Alegre de Lourdes. Por isso, entregamos com muita honra este título de cidadão ao deputado pelo trabalho realizado em prol da nossa cidade”, afirmou o vereador Arnoldo Boson...

Moro pode sentenciar Lula na reta final da eleição

O processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado por reformas no sítio de Atibaia realizadas por empreiteiras pode ser finalizado pelo juiz Sergio Moro em outubro, na reta final das eleições presidenciais. Pelo calendário, duas testemunhas de defesa do petista ainda devem depor: Dilma Rousseff (PT-MG) e o cantor Gilberto Gil. Lula vai ser ouvido no dia 11 de setembro, data já agendada e divulgada por Moro. Depois disso, o juiz abre prazo para as alegações finais de acusação e defesa. Se não houver diligências adicionais, ele dá a sentença em outubro – o primeiro turno do pleito será no dia 7 e o segundo, no dia 28. ..

Confirmado: Joseph Bandeira será candidato a deputado estadual

Finalmente acabou o mistério e o ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, deve lançar seu nome nos próximos dias para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo SD, partido pelo qual concorreu na última eleição para prefeito de Juazeiro.

Em contato com o departamento de Jornalismo do Blog Geraldo José, o filho de Joseph, Leonardo Bandeira, confirmou a candidatura do ex-prefeito para uma cadeira na ALBA, abrindo mão de concorrer a uma vaga na Câmara federal, cargo que disputou nas últimas eleições para o parlamento...

PSB diz que a retirada da senadora Lídice da Mata da candidatura à reeleição é injusta e prejudica o espaço da mulher na política

O PSB da Bahia enviou à imprensa nota oficial e repudia, segundo o texto, a redução do espaço da esquerda e da mulher na política baiana.

Confiram nota:..

"O vermelho sumiu", ironiza Aleluia em cortejo do Dois de Julho

O presidente estadual do Democratas, o deputado federal José Carlos Aleluia, ironizou a mudança radical do traje dos políticos do Partido dos Trabalhadores, durante o cortejo do Dois de Julho, data que marca a Independência da Bahia, realizada em Salvador, na manhã desta segunda-feira (2). 

"O vermelho sumiu. O governador Rui Costa, do PT, tem vergonha de se assumir do partido", atacou o democrata. O deputado federal ainda notou a falta dos ativistas de esquerda ao lado do governador petista durante os festejos. "Trocou a militância por seguranças", disse José Carlos Aleluia...

Roberto Carlos sugere criação do Hospital do Homem com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou projeto de lei autorizando o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem em Salvador, um centro de referência especializado em saúde do homem.

Para o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata). “O Hospital contará ainda com uma área de Urologia, com profissionais de Nefrologia (hipertensão renovascular e transplante renal), Endocrinologia, Neurologia (disfunções da vesícula, uretrais e incontinência urinária) e urologias geriátrica e plástica)”, declara...

Psol lança pré-campanha itinerante do 2 de julho

Durante os festejos do 2 de Julho, o Psol lança suas pré-candidaturas majoritárias, que vai acontecer acompanhando o cortejo em comemoração a independência da Bahia. Os pré-candidatos Marcos Mendes (governador), Dona Mira (co-governadora), Fábio Nogueira (senador), Bernadete Ferreira (co senadora), além da presença do pré-candidato a presidência, Guilherme Boulos, vão estar presentes no evento.

"O Dois de Julho é uma data emblemática para todos os baianos e baianas, é a data da nossa independência, que foi marcado pela coragem e combatividade do povo da Bahia, por esse motivo vamos fazer algo que esteja integrado ao conjunto do cortejo, da festa, da celebração cívica", explica o presidente estadual do Psol e pré-candidato ao senado, Fábio Nogueira...

Copa do Mundo não pode servir de biombo para esvaziamento da Lava Jato, diz Geilson

A Copa do Mundo não pode servir de biombo para manobras que visam o esvaziamento da Operação Lava Jato, disse o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), neste sábado (30/6), referindo-se a decisões de benevolência tomadas esta semana por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que abriram as portas da prisão e mandaram para casa alguns envolvidos em casos de corrupção.

"É preciso atentar que 84% da população brasileira aprova a Operação Lava Jato e defende a sua continuidade, segundo pesquisa realizada em abril passado pelo instituto Datafolha", observou o deputado...

Lula se compara a Tiradentes em vídeo publicado neste domingo

A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (1º) um vídeo em que o petista se compara a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Nele, Lula afirma que "o herói não foi o cara que enforcou o Tiradentes. O enforcado é que virou o herói". 
 
O ex-presidente diz também que entrará para a história como o presidente que mais fez pelo Brasil. "Não sei se eles vão entrar para a história como juízes ou algozes", afirma.

Lula está preso desde 7 de abril na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. O político foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro referentes ao caso do tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo. ..

Casa Nova: Ministro garante construção do Núcleo Avançado IF Bahia em Casa Nova

O Ministro da Educação, Rossieli Soares, garantiu à Secretaria de Educação de Casa Nova, Rosicler Lustoza, na última quinta-feira (28/06), em evento realizado na cidade de Campo Formoso, que o Núcleo Avançado do IF Bahia de Casa Nova terá convênio assinado para o início da construção em "no máximo 60 dias".

"Por determinação do prefeito Wilker Torres já encaminhamos todos os documentos, realizamos todos os trâmites burocráticos e só estamos esperando a assinatura. O Ministro garantiu a construção de cinco núcleos avançados do IF Bahia e Casa Nova é um deles e o que está com os trâmites mais avançados" – Diz Rosicler Lustoza que recebeu em nome da prefeitura de Casa Nova dois novos ônibus escolares...

Câmara entregará Título de Cidadão Conquistense ao governador Rui Costa nesta terça-feira(3)

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) entregará, na próxima terça-feira, 3, o Título de Cidadão Conquistense ao Governador Rui Costa (PT). A entrega é fruto da iniciativa do vereador Rodrigo Moreira (PP), que apresentou o Decreto Legislativo Nº 04/2017, aprovado em agosto de 2017. A solenidade acontecerá no plenário Carmem Lúcia, da CMVC, às 18h. 

Nascido em Salvador, no dia 18 de janeiro de 1963, Rui Costa dos Santos viveu a infância e a juventude no bairro da Liberdade. É filho do metalúrgico Cloves dos Santos e da dona de casa e doceira Maria Luzia Costa dos Santos, falecida em 1995. A trajetória de seus pais, especialmente de sua mãe, o inspirou aos estudos e ao início à vida política. Estudou do primário à universidade em escola pública. Na Escola Técnica Federal da Bahia, formou-se como técnico em Instrumentação Industrial. Ele iniciou a vida profissional e sindical no Polo Petroquímico de Camaçari. É graduado em economia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba)...

Encontro do grupo “Amigos de Casa Nova” reúne centenas de pessoas no Clube Casarão

Aconteceu ontem, 30/06, o encontro do grupo “Amigos de Casa Nova”, que reuniu centenas de pessoas no Clube Casarão. O evento contou com a participação do Deputado Adolfo Viana, pré-candidato a Deputado Federal, e de Tiago Correia, pré-candidato a Deputado Estadual, além de vereadores e várias lideranças políticas de Casa Nova. 

Os moradores de diversos distritos do Município de Casa Nova se fizeram presentes ao encontro, lotando o Clube Casarão para discutir projetos e propostas para melhorar as condições de vida da população casanovense...

POLICIAL FEMININA MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO EM PETROLINA

Informações que chegaram à nossa redação dão conta de que na manhã deste domingo, dia 01 de julho, uma policial militar capotou o seu veículo na Avenida Sete de Setembro em Petrolina e faleceu em decorrência da gravidade dos ferimentos. A policial estava em uma perseguição no seu veículo quando o acidente aconteceu.

A vítima foi identificada como Cabo Renata Marques e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia de Trânsito da PM foram acionadas ao local para atender a ocorrência. O Corpo de Bombeiros também foi chamado para prestar socorro à vítima. O acidente despertou à atenção de vários curiosos...