STJ toma decisão equivocada ao derrubar condenação de ficha-suja, diz líder da oposição na AL-BA

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), condenou a decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu a ilegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), considerado ficha suja por ser condenado em segundo grau.  

"Essa decisão é um desrespeito, um equívoco, pois reverte uma situação que seria irreversível, gerando uma grande insegurança jurídica e abrindo precedentes para outros casos em todo o país. Um ficha suja não poderia jamais ocupar a vaga de um ficha limpa.  Não pode o Poder Judiciário interferir sobre qualquer pretexto na vontade popular”, diz o líder da Bancada...

Isaac Carvalho ainda não pode ser considerado eleito, mas tem motivos para comemorar, diz renomado Jurista baiano

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, um dos nomes mais conhecidos do estado nesta área jurídica, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), ainda não pode ser considerado eleito, “mas tem motivos para comemorar”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. “Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, reconheceu.

O ex-prefeito de Juazeiro, teve deferido nesta segunda-feira (22) um pedido de tutela provisória no STJ, após voto favorável do Ministro relator Joel Ilan Paciornik. A decisão, de acordo com o STJ, deverá ser publicada amanhã, dia 24, e abre expediente para um pedido de reconsideração no TSE, que mantém até o momento a inegebilidade do candidato de Juazeiro...

Reeleito, Governador Rui Costa fala ao Blog sobre investimentos no Vale do São Francisco

O Governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), participou de uma rodada de conversa com baianos, via redes sociais, nesta segunda-feira (22), oportunidade em que respondeu também a questionamentos do Blog Geraldo José sobre investimentos da sua nova gestão para o Vale do São Francisco.

O governador, eleito no primeiro turno, se comprometeu a "continuar trabalhando em parceria com todos os municípios da região, para gerar empregos e renda para o povo da região Norte”...

Marina Silva declara voto a Haddad: 'Oposição democrática'

A candidata da Rede, Marina Silva, declarou nesta segunda-feira, 22, "voto crítico" no candidato do PT, Fernando Haddad, no segundo turno da eleição contra Jair Bolsonaro, do PSL. 
 
"Diante do pior risco iminente, de ações que, como diz Hannah Arendt, 'destroem sempre que surgem', 'banalizando o mal', propugnadas pela campanha do candidato Bolsonaro, darei um voto crítico e farei oposição democrática a uma pessoa que, 'pelo menos' e ainda bem, não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres, o fim da base legal e das estruturas da proteção ambiental, que é o professor Fernando Haddad", disse Marina em nota.

Marina ficou em oitavo lugar no primeiro turno, com 1% dos votos...

Decisão do STJ favorável a Isaac não tira vaga de Leur na Câmara, diz advogado

A decisão liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) não tira a vaga de Leur Lomanto Jr. (DEM) na Câmara Federal. Em conversa com o BNews, na tarde desta segunda-feira (22), o advogado eleitoral, Ademir Ismerim explica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar o deferimento de candidatura do comunista.

Na tarde de hoje, o STJ suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que causava sua inelegibilidade. No entanto, outro recurso no TSE está em processo de julgamento e somente este pode garantir a diplomação do ex-prefeito. Até então, a cadeira no Congresso é do demista. Segundo Ismerim, a defesa de Isaac vai juntar a liminar ao recurso que já tramita no TSE. “Após isso, o TSE vai decidir se valida ou não a candidatura dele [Isaac]”...

STJ ACATA RECURSO E ABRE CAMINHO PARA TSE VALIDAR VITÓRIA DE ISAAC NAS URNAS

Os 100.549 eleitores de Isaac Carvalho, distribuídos por 290 municípios, comemoram a noticia do deferimento do pedido de efeito suspensivo no processo que causava sua inelegibilidade.  

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme publicação do site da Corte do início da tarde desta segunda-feira (22), com decisão do Ministro e Relator, Joel Ilan Paciornik traz a seguinte conclusão: "Deferido o pedido de Isaac Cavalcante de Carvalho de tutela provisória com publicação prevista para 24/10/2018".

A Assessoria Jurídica de Isaac Carvalho esclarece que, a partir da decisão proferida, o registro de candidatura no TSE não encontra mais obstáculo para o seu deferimento. 

"Sempre acreditei que a verdade iria prevalecer através da Justiça, porque não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi", concluiu Isaac...

BTG Pactual: Bolsonaro tem 60% dos votos válidos; diferença para Haddad vai a 20 pontos

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, apresenta larga vantagem em relação ao adversário Fernando Haddad (PT), segundo pesquisa feita pelo instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual. De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (22), o capitão da reserva tem 60% dos votos válidos, enquanto Haddad possui 40%. Os votos válidos excluem do cálculo os brancos e nulos.

Já nos votos totais, que incluem brancos e nulos, Bolsonaro também lidera com folga. Veja abaixo os números:

Jair Bolsonaro (PSL) – 52%
Fernando Haddad (PT) – 35%
Branco/Nulo – 6%
Ninguém/Nenhum – 5%
Não Soube/Não Respondeu – 11%

A pesquisa ainda mediu a decisão de voto dos entrevistados, ou seja, se o percentual de definição de voto do eleitorado. Veja os resultados:

Jair Bolsonaro (PSL) – 94%
Fernando Haddad (PT) – 90%
Ninguém/Nenhum – 74%
Branco/Nulo – 70%

O levantamento também auferiu a rejeição dos dois candidatos, ou seja, em qual deles o eleitor não votaria “de jeito nenhum”. Neste quesito, Haddad lidera. Veja os números:

Fernando Haddad (PT) – 52%
Jair Bolsonaro (PSL) – 38%

A pesquisa entrevistou 2.000 eleitores em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 20 e 21 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-03689/2018...

Ministros do STF consideram grave declaração de filho de Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram a respeito da declaração dada pelo deputado Flávio Bolsonaro, no domingo (21), sobre a Corte. De acordo com um grupo consultado pela jornalista Miriam Leitão, do 'Globo', o caso não pode ficar sem resposta. Em reação ao filho do presidenciável Jair Bolsonaro, que disse que "basta um soldado e um cabo para fechar o STF", um dos ministros lembrou que, para fechar o Supremo, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”.

Um assessor direto disse ao colunista do 'Globo' Lauro Jardim que Toffoli "não quis botar mais lenha na fogueira". Já Marco Aurélio Mello e Rosa Weber minimizaram a gravidade da declaração de Eduardo Bolsonaro. Celso de Mello, por sua vez, classificou a afirmação como "inconsequente e golpista" em nota enviada à 'Folha de S. Paulo'. De acordo com o ministro, a votação recorde do deputado não legitima "investidas contra a ordem político-jurídica"...

Manifestação pró-Bolsonaro: apoiadores saem às ruas em várias cidades

A uma semana do segundo turno das eleições 2018, apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) saíram às ruas para demonstrar seu apoio ao candidato de extrema direita em diversas cidades do Brasil. O capitão reformado do Exército é o favorito para vencer o pleito rumo ao Planalto no próximo dia 28 de outubro. Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, tem 59% dos votos válidos, contra 41% do petista Fernando Haddad. Houve manifestações previstas em várias cidades do país. Em São Paulo, a concentração ocorreu a partir das 14 horas na av. Paulista. Em Brasília, os simpatizantes do capitão reformado do Exército fizeram ato pela manhã. Houve ainda atos chamados para o Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza e Recife, entre outras cidades. No sábado, foram realizados em diferentes cidades do país protestos contra Bolsonaro e a favor de Haddad, que também fez um comício multitudinário em Fortaleza. No geral, o comparecimento a esses atos contrários ao militar reformado foi menor do que o registrado no sábado 29 de setembro, quando, sob o lema Ele Não!, centenas de milhares de mulheres defenderam o voto contra o candidato do PSL. ..

Ato pela democracia reúne 100 mil pessoas em Salvador

A mobilização nacional em defesa da democracia, com atos espalhados por todo o país, reuniu, sábado (20/10), cerca de 100 mil pessoas em Salvador. Uma caminhada do Campo Grande até o farol da Barra, em um trajeto de cerca de 3km, levou para as ruas da capital baiana críticas a Jair Bolsonaro (PSL), considerado um inimigo da democracia, e manifestações de apoio a Fernando Haddad (PT).

O ato em Salvador também prestou uma homenagem ao mestre de capoeira e ativista cultural Moa do Katendê, morto na capital por um eleitor de Bolsonaro, depois que revelou o voto no PT, durante as eleições em primeiro turno. Moa, que também já foi homenageado por Roger Waters e Caetano Veloso, se tornou um símbolo de resistência ao cenário de ódio no Brasil...

Após fala sobre fechar STF, Rosa diz que juiz não deve se deixar abalar

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, disse neste domingo (21) que um magistrado que honra o seu papel não se deixa abalar por manifestações que possam ser compreendidas como inadequadas. A declaração foi uma resposta a vídeo replicado nas redes sociais que mostra o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), dizendo que para fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) "basta um soldado e um cabo".

"As instituições estão funcionando normalmente e juiz algum no Brasil que honra a sua toga se deixa abalar por qualquer manifestação que pode eventualmente ser compreendida como inadequada", disse a ministra, em entrevista à imprensa. A magistrada disse que teve conhecimento da declaração por sua assessoria de imprensa e que foi informada de que ela foi desautorizada posteriormente pelo presidenciável do PSL. ..

Voto branco x voto nulo: saiba a diferença e para 'onde vão'

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.

Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?..

Documento confirma oferta de disparo ilegal de mensagens na eleição

Troca de e-mail e envio de orçamento comprovam a oferta do serviço de disparo em massa de mensagens por meio do WhatsApp. É o que diz a Folha de S. Paulo, neste sábado (20), diante de documentos a que teve acesso. Um das agências digitais envolvidas, a Croc Services, formalizou proposta de R$ 8,7 milhões à campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República.

A empresa, ainda conforme o jornal, usaria base de dados própria. A legislação eleitoral proíbe a compra de base de terceiros - muitas vezes feita a empresas de cobrança ou a funcionários de empresas telefônicas. Só é permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio político - números cedidos de forma voluntária. A opção de contrato conseguida pela Folha cita opções diversas de disparos de mensagens por WhatsApp, com pagamento a ser feito até três dias antes da ação...

Ato pró Haddad (PT) reúne movimentos e partidários em Juazeiro e Petrolina

Partidários, movimentos sociais e simpatizantes do candidato Fernando Haddad (PT) se reuniram ontem em Juazeiro (Ba) e Petrolina (Pe) num ato de apoio ao petista, que disputa o segundo turno das eleições presidenciais.

O ato “Semiárido pela Democracia” foi convocado pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (CONTAG) e movimentos populares ligados a Via Campesina e, segundo os organizadores, teria reunido cerca de 30 mil pessoas...

DEM denuncia Rui à Justiça Eleitoral por captação ilegal de votos para Haddad

O diretório do Democratas na Bahia vai entrar com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra o governador Rui Costa por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos para o candidato Fernando Haddad (PT). A medida foi tomada após começar a circular no WhatsApp um áudio em que Rui sugeriria a prefeitos garantir transporte aos eleitores, para evitar abstenções, como forma de beneficiar Haddad. Neste sábado (20), a equipe de comunicação do governador negou que ele tenha violado a lei eleitoral e disse que a mensagem foi adulterada. O áudio ainda foi classificado como fake news. 

“Nesta segunda-feira (22), logo cedo, estaremos dando entrada em ação no TRE para impedir essa ilegalidade na Bahia”, afirmou o presidente estadual do DEM, deputado federal José Carlos Aleluia. Para Aleluia, a justificativa de que o áudio foi adulterado é “desculpa”. “O que ele quer dizer, quando convoca os prefeitos e fala em ‘reforçar a eleição do dia 28, garantir transporte para todos os eleitores, reduzir a abstenção'? Mais grave ainda é usar a desculpa de que o áudio teria sido 'adulterado'. Cadê a versão original então? O governador se tocou da besteira que fez e agora tenta abafar que praticou crime eleitoral"...

SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EMITE PARECER CONTRÁRIO A ISAAC CARVALHO, EX-PREFEITO DIZ QUE DECISÃO SÓ FINAL DO MÊS

Nesta sexta-feira, dia 19, o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). Esta foi mais uma tentativa do ex-prefeito de Juazeiro que concorreu para Deputado Federal, obteve os votos necessários para a sua eleição, mas tem a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por conta de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu parecer, Janort afirma que “não é possível reconhecer o recurso especial baseado na legislação diante da apresentação de dois recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão, uma vez que vigora em nosso ordenamento jurídico da unirrecorribilidade das decisões judiciais, conforme orientação do STJ”...

Eleições 2018: PGR requisita inquérito para apurar uso de empresas na disseminação de fake news em redes sociais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da República. O pedido foi em ofício enviado na noite desta sexta-feira (19) ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

No documento, Raquel Dodge informa que os fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Destaca ainda que o objetivo é verificar a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas...

CARREATA EM FAVOR DE BOLSONARO NESTE SÁBADO EM JUAZEIRO TEM LOCAL DE CONCENTRAÇÃO ALTERADO

Neste sábado, dia 20, os líderes do MBL Brasil estarão em Juazeiro quando participarão da carreata de Bolsonaro Presidente 17 em Juazeiro e darão uma coletiva de imprensa.

Kim Kataguiri - presidente do MBL Brasil e deputado federal eleito pelo DEM de São Paulo...

Pequenas movimentações na justiça e muita expectativa no campo político, são a tônica em relação ao candidato Isaac Carvalho

Continua a expectativa, na Bahia e no Vale do São Francisco, em relação ao julgamento dos recursos da defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), referente a processo no TJ-BA, que o mantém inelegível e com os votos considerados nulos.

Em Juazeiro e região a expectativa se dá em função da possível inclusão de Isaac na lista de eleitos. Na Bahia uma decisão favorável ao ex-prefeito modifica o cálculo eleitoral e a relação dos vitoriosos no último dia 07 de outubro, gerando intranquilidade em outras coligações...

TSE adia para domingo anúncio de medidas contra notícias falsas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para domingo (21), às 14h, a entrevista coletiva marcada para esta tarde para anunciar medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. A entrevista foi adiada por causa de  incompatibilidades nas agendas dos participantes.  

A coletiva foi anunciada ontem (18) após o TSE receber cobranças sobre as medidas efetivas para impedir candidatos e partidos de compartilhar conteúdo falso durante a campanha eleitoral...

'Não preciso de Fake News para derrotar Haddad', diz Bolsonaro na Rádio Folha FM

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi o entrevistado do Programa Folha Política, na Rádio Folha FM, desta sexta-feira (19). O presidenciável falou com o apresentador Jota Batista e os jornalistas Renato Raposo, da editoria de política da Folha de Pernambuco, e Jairo Lima, editor do Blog da Folha.

Ele começou agradecendo ao Nordeste por sua votação e ressaltou que venceu em cinco capitais da Região. "O PT inventa que eu não gosto do Nordeste, mas isso é mentira. Eu sou apaixonado por uma nordestina, minha esposa é oriunda do Ceará. Portanto, tenho a maior consideração por esta Região e pretendo livrar o povo nordestino do PT", disse...

Polícia Federal faz batida em comitê de Doria para apurar denúncia

Por ordem da Justiça Eleitoral, agentes da Polícia Federal fizeram uma operação de busca e apreensão nesta sexta-feira (19) no comitê de campanha do PSD e do PSDB no centro de São Paulo, no Edifício Joelma, para apurar denúncia de produção irregular de material de campanha de João Doria (PSDB), candidato a governador do estado. 
 
Segundo a reportagem apurou, a ação já foi encerrada e os policiais levaram diversas amostras de propaganda do tucano. A assessoria de Doria confirmou que houve uma ação. Em nota, informou que a coligação havia identificado uma pequena parcela de material produzido sem CNPJ.

O local que foi alvo da operação foi usado por Geraldo Alckmin (PSDB), o candidato dos tucanos no primeiro turno, mas agora está servindo de suporte à campanha de Doria...