Defesa de Lula fará manifestação na ONU por ingresso de Moro no governo Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando uma manifestação ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)  por conta da entrada do juiz Sérgio Moro no governo de Jair Bolsonaro (PSL). No documento, os advogados vão lembrar que, na peça inicial, apresentada ainda em 2016, eles apontaram que o juiz poderia projetar uma carreira política.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, eles vão pontuar também que, nessa mesma petição, indicaram que o juiz era apontado como possível futuro candidato à Presidência da República e respondia de forma dúbia sobre o assunto. Moro, no entanto, negava o interesse em seguir carreira política...

NOTA DE REPÚDIO DA APLB: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁ PROÍBE REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE USAR A TRIBUNA LIVRE DA CASA

A APLB-SINDICATO Núcleo Uauá, CNPJ: 14.029.219/0001-28, entidade de utilidade pública pela lei nº02254/65, registro sindical no Ministério do Trabalho no livro nº 003, às folhas 104, desde 14 de março de 1990 e leis municipais, filiada a CNTE e CTB, em defesa de uma educação de qualidade e valorização dos profissionais em educação, tendo no seu quadro de sócios a maioria absoluta dos profissionais em educação da Rede Municipal de Uauá, Vem, de forma veemente, a público REPUDIAR a Atitude Antidemocrática e desrespeitosa do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uauá, o Sr. Rodrigo Gonçalves de Souza Silva (Rodrigo de Zé Mário), por negar, por duas vezes, o uso da Tribuna Livre ao Sindicato, sem justificativa nenhuma. Sindicato esse quem tem 08 (oito) anos de luta incansável em prol de uma educação de qualidade e valorização dos profissionais em educação do município de Uauá, conforme comprova a história recente de grandes mobilizações junto à comunidade com o apoio do Poder Legislativo, que compartilhou de grandes conquistas para educação municipal e nunca fechou as portas para o sindicato, até junho do corrente ano.

A APLB-UAUÁ fez dois pedidos de uso da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Uauá, conforme ema do Regimento Interno da Casa, um para o dia 17 e o outro para o dia 31 de Outubro do corrente ano para versar sobre a Festa dos Professores 2018, ambos negados sem justificativa nenhuma (Foto abaixo). A representatividade do sindicato foi à câmara saber o porquê e a resposta foi que o presidente não usaria a Tribuna Livre da Casa, o que deixou claro que o sindicato está sendo penalizado (retaliação por parte da presidência da casa) pelo motivo do presidente, Francisco T. dos Santos Filho (Prolepses Guerreiro) ter se manifestado contrário aos projetos ventilados na casa em junho do corrente ano: Titulo de Cidadão a Deputados e a Concessão de 13º(Décimo Terceiro) e 1/3 (Um Terço) de Férias para os Vereadores. Atitude, absolutamente, inaceitável, que ofende, de morte, a Democracia e o Direito Legítimo do Cidadão de Opinar, conforme leis vigentes, inclusive da Lei Orgânica Municipal e, Especialmente, do Artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Uauá.

O sindicato tomará as providências cabíveis para GARANTIR O DIREITO LEGÍTIMO DE SE PRONUNCIAR, como sempre aconteceu na TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA DE VEREADORES, e de Opinar, uma vez que é um exercício da CIDADANIA e o Poder Legislativo é a casa Legal para Exercer tais Direitos, INCLUSIVE DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO ÂMBITO DO PODER...

‘A Amazônia com certeza corre risco’, diz Marina Silva

Para a candidata à Presidência derrotada da Rede, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a “Amazônia com certeza corre risco” no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marina disse que vê com “preocupação” as propostas defendidas pelo novo governo em relação ao meio ambiente. Leia, abaixo, os principais trechos da entrevista.

Como a senhora enxerga os militares integrando o governo?..

Prioridades de Moro devem levar a embates com ministros do STF

Principal crítico da atuação do juiz federal Sergio Moro nos quatro anos da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, dizia no ano passado que as prisões preventivas que o magistrado decretava flertavam com a ilegalidade: "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos".

Gilmar criticava Moro porque o então juiz mantinha suspeitos presos por mais tempo e com justificativas mais elásticas que as previstas em lei.

Agora que aceitou ser ministro da Justiça do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), Moro deve ter uma pauta de discussão, e de potenciais conflitos, muito mais ampla do que o tema das prisões preventivas, sobre o qual ele derrotou o entendimento de Gilmar e do Supremo.

A primeira questão, e potencialmente a mais explosiva, deve ser a da prisão a partir de condenação em segunda instância, usada para mandar o ex-presidente Lula para a cadeia.

O Supremo aprovou a mudança em 2016 por 6 votos a 5. Sabendo que ministros mudaram de posição, a defesa de Lula tentou colocar esse questão em votação no Supremo neste ano para libertá-lo, sem sucesso.

A mudança da lei enfraqueceria a Operação Lava Jato, segundo procuradores da força-tarefa. Como Moro disse que aceitou o cargo para evitar retrocessos na operação, o embate parece certo.

Há outras questões em que o Supremo e Moro divergem. O juiz defendeu, e muitas vezes colocou em prática, interpretações da lei que contrariam o entendimento do Supremo. A maior derrota de Moro nessas questões foi o veto da corte em junho do ano passado às conduções coercitivas, uma figura que só é autorizada em condições excepcionais, mas era usada rotineiramente pela Lava Jato. A força-tarefa em Curitiba obteve autorização para fazer 227 conduções coercitivas.

A corte também considerou ilegal o uso que Moro fez do conceito de interesse público ao divulgar gravações de conversas do ex-presidente Lula.

O juiz também tinha críticas sobre o entendimento da legislação brasileira, endossada pelo Supremo, sobre recursos que um réu pode ingressar para tentar mudar o resultado de um julgamento.

"É um sistema de recursos sem fim", disse o ex-juiz em comissão do Congresso em setembro de 2015. "Sem falar em crimes graves, de malversação do dinheiro público, que demora muito, muitas vezes chegando à prescrição. Isso precisa ser alterado".

O caso do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) parece dar razão a Moro. Ele foi denunciado em 2006 por desvios de US$ 172 milhões em uma obra em São Paulo, mas só foi cumprir a pena de prisão, decretada pelo Supremo, 19 anos depois.

O livro que Moro carregava nesta quarta (1º), quando foi se encontrar com Bolsonaro no Rio, "Novas Medidas Contra a Corrupção", que deve ser seu guia no ministério, defende que é preciso "imprimir maior celeridade ao sistema recursal" sem violar garantias.

O pacote prevê o estabelecimento de prazos para os recursos e a aplicação de multas para quem apela apenas para ganhar prazo.

A obra compilou 70 medidas para aprimorar o combate à corrupção, a partir de uma consulta feita pela Transparência Internacional e pela escola de direito da Fundação Getúlio Vargas a 370 instituições no Brasil.

O pacote é um tentativa de aprimorar as Dez Medidas contra a Corrupção, que previa medidas consideradas ilegais, como a simulação de crime para apanhar funcionários públicos corruptos.

A mudança do sistema de recursos precisa ser aprovada pelo Congresso.

O pano de fundo de todas as divergência do ex-juiz sobre a legislação brasileira é uma das figuras centrais do sistema jurídico ocidental: a presunção de inocência.

O artigo 5º da Constituição brasileira prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Trânsito em julgado quer dizer que não cabe mais recursos para mudar a sentença.

A defesa de Lula diz que sua prisão viola esse princípio. O entendimento que prevaleceu é de que a pena pode ser cumprida mesmo quando há recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo.

Moro já atacou o que considera excessos na invocação dessa figura: "O princípio de presunção de inocência não pode ser interpretado como uma garantia de impunidade dos poderosos", disse em abril deste ano.

Na Lava Jato, Moro conseguiu aplicar agilidade incomum na Justiça brasileira com o uso de figuras do direito anglo-saxão, como os acordos de delação.

Não é preciso consultar o gênio da lâmpada para saber que o futuro ministro levará para a pasta essa visão de mundo...

Sem mandato, Magno Malta pode ser acomodado em 'Ministério da Família'

Seria uma pasta só sob o selo social, que abarcaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. E, em seu comando, um dos aliados de primeira hora do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o senador Magno Malta (PR), que não conquistou a reeleição no Espírito Santo.

Nos bastidores, fala-se não só no nome do senador que é também pastor evangélico e cantor gospel, mas também num rebatismo da área: poderia se chamar Ministério da Família.

O próprio Magno Malta teria usado o termo, segundo duas pessoas com quem ele esteve e com quem a reportagem conversou (e que pediram para não ser identificadas). Sua assessoria nega. 

O pastor Silas Malafaia recebeu Bolsonaro para um culto na terça (30), em sua Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e retribuiu a visita, indo à sua casa no dia seguinte. Conta à reportagem que não ouviu do capitão reformado a intenção de criar uma pasta com família no nome, mas escutou, sim, que Malta é uma peça garantida em seu governo.

"A única coisa que ele falou", diz o líder religioso, é que o senador é "um cara vital e guerreiro e que está sem mandato" a partir de 2019. Logo, teria espaço cativo em seu ministério.

Bolsonaro chegou a dizer, durante a Marcha para Jesus, em junho, que enviou uma "cartinha de amor" para convencer Malta a ser seu vice, o que ele não topou.

"Não vai ser ministro porque é meu amigo, não", reproduz Malafaia o que diz ter ouvido de Bolsonaro. Malta iria para a área social pois teria atuação forte no campo. Entre suas maiores bandeiras estão o combate à pedofilia e à legalização de drogas e aborto.  

Já disse em 2015, enquanto presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira, que a "agenda progressista" resvala na vulgarização das músicas no carnaval, que por sua vez empurrariam crianças a sexo e drogas. 

"Em tempos de relativismo moral exacerbado, constará como pauta na agenda 'progressista' a relativização da pedofilia também, como ocorreu recentemente no movimento pró-legalização da maconha. Não digam que enlouqueci ou sou paranoico", afirmou à época.

A proposta de fundar o Ministério da Família foi ventilada primeiro por José Maria Eymael (PSDC), então em campanha pela Presidência. Ele terminou com 0,04% dos votos...

Fraga diz que não será ministro e espera rever Estatuto do Desarmamento em 2018

O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou na manhã desta quinta-feira, 1º, que não terá cargo no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), como foi especulado na quarta-feira, e disse esperar que o Estatuto do Desarmamento seja revisado ainda este ano no Congresso. As declarações foram dadas em entrevista exclusiva à Rádio Eldorado. “Em momento algum discuti isso com Bolsonaro (assumir um ministério)”, afirmou.

“Tinha dito que não poderia estar falando de ocupar ministério quando tenho essa condenação. De forma inadequada esse assunto pegou outro vulto. Foi o dia todo ontem e os 45 milhões que não votaram em Bolsonaro usam isso como argumento para me atacar e bater nele”, disse. Em um vídeo com Fraga e outros aliados divulgado em 23 de outubro, Bolsonaro anunciou que o deputado federal coordenaria a bancada no Planalto, de onde surgiram as especulações. Na quarta, a possível ida de Fraga ao governo chegou a ser o assunto mais comentado no Twitter. Diante das especulações, Bolsonaro escreveu em suas redes sociais que os ministérios “não serão compostos por condenados por corrupção”. “Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade”, escreveu Bolsonaro em mensagem publicada no Twitter e no Facebook. Fraga foi condenado a 4 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelo crime de concussão – quando alguém usa o cargo para obter vantagens indevidas...

Moro aceita convite de Bolsonaro e vai comandar superministério da Justiça

O juiz Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e vai comandar o superministério da Justiça e Segurança. Ele viajou nesta quinta-feira (1º) para se encontrar com o presidente no Rio de Janeiro. Os dois tiveram uma reunião de 1h30 para acertar os detalhes da gestão.

Em nota, o juiz lamenta ter que se afastar da magistratura. "Aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão", diz um trecho da nota...

Declarações de Blairo Maggi e Edson Duarte repercutem e decisão de extinção do Ministério do Meio Ambiente pode ser reavaliada

Repercutiu mundialmente, nesta quarta-feira (31), declarações de lideranças políticas e ambientais, incluindo os ministros da Agricultura Blairo Maggi e do Meio Ambiente Edson Duarte, alertando para o perigo que ronda a fusão dos ministérios em pauta.

Em nota que ganhou muita repercussão em todo o mundo, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, alertou para os riscos que essa fusão traria, inclusive para o agronegócio. “O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”, alertou...

Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, se diz surpreso por fusão e preocupado com danos

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse nesta quarta (31) que recebeu com surpresa e preocupação o anúncio da fusão da pasta com a Agricultura. 

Ele afirma que os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências e que o novo ministério teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas."Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências", diz o ministro, em nota. 

O ministro afirma ainda que a pasta ambiental conversa com diversas agendas públicas e extrapola cada uma delas, o que, consequentemente, justifica uma estrutura própria e fortalecida...

Bahia: Galo repudia ameaça de censura a Cultura e produção intelectual em governo Bolsonaro

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) repudiou com veemência, em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30), a informação de que "Bolsonaro fiscalizará a agenda cultural e intelectual na Bahia". O parlamentar classificou tal possibilidade  como "tirana", "autoritária" e uma afronta à Constituição Federal que protege a liberdade artística, de produção cultural, intelectual e cientifica como direito fundamental, vedando "toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística (art. 220, parágrafo 2º)".  

"É uma das coisas mais esdruxulas que eu já vi na minha vida", afirmou. "Que sociedade é essa que queremos? Não existe civilização sem educação, sem cultura. Como é que se tem coragem de se falar uma estupidez como essa? Que país que vai se construir assim (sic)", indagou Galo, ao saudar a memória de Mestre Moa do Katendê e considerar que "estamos vivendo sob um Estado de demência e que não permitiremos a destruição da Cultura da Bahia"...

Jaguarari: Correligionários de prefeito afastado vaiam juíza em frente ao fórum

Na tarde desta terça-feira (30) a Juíza da comarca de Jaguarari deixou o fórum local sob intenso protesto de centenas de pessoas, que maciçamente cobravam o cumprimento da decisão judicial do Tribunal de Justiça da Bahia, no sentido da recondução de Everton Rocha, ao cargo de prefeito do município.

Centenas de pessoas já comemoravam a volta do prefeito Everton Rocha, eleito democraticamente nas urnas, ao tomarem conhecimento que a juíza local, havia indeferido o retorno do prefeito, sob a fundamentação de mais uma decisão interna corporis, de um processo de cassação político administrativo realizado pela Câmara de vereadores contra o prefeito, quando o mesmo nem sequer mandato possuía, pois a própria Câmara de vereadores, já o tinha o cassado. Uma multidão se revoltou, tomando a frente do fórum local, proferindo palavras de ordem, entoando os dizeres“ Queremos Justiça” e “Respeite a democracia”...

CORRELIGIONÁRIOS DE BOLSONARO ASSUMEM OPOSIÇÃO E LANÇAM MOVIMENTO ENDIREITA JUÁ

Ainda comemorando a vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro diversos seguidores de Juazeiro estiveram no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (30). Entre eles, estavam o comunitário Irmão Bastos; o comerciante Junior Mota; a empresária Eliene Bitencourt; o radialista Erry Justos; a diretora do Movimento Brasil Livre, Deise Cristina; Victor Cunha, João José dos Santos e o produtor Antônio Gama.

Felizes com a votação de Jair Bolsonaro, que cresceu quase cinco mil votos entre o primeiro e o segundo turno, eles agradeceram a votação e justificaram que a campanha foi desenvolvida sem comando, sem lideranças, mas com a força do voluntariado e do desejo de mudança em nível nacional. “Tinha dias que não tínhamos nada, um santinho, um litro de combustível, mas a carreata acontecia e com sucesso graças ao empenho de todos” expressou Eliene Bitencourt...

Alex da Piatã defende criação de Frente Nordestina de governadores contra perseguições do governo federal

Em discurso na tarde desta segunda-feira (29), passado o segundo turno das eleições, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) parabenizou o governador Rui Costa (PT) pelo desempenho da campanha petista nas urnas e nas ruas baianas. De acordo com Alex, aliado do governador, o trabalho feito em prol do presidenciável Fernando Haddad foi classificado como espetacular e a resposta local foi imediata. O deputado também acredita que para reforçar a luta, dada a eleição de Jair Bolsonaro, o fosse criada uma Frente de governadores nordestinos.

"O governador deveria ser o líder dos governadores nordestinos e criar um Frente de combate a eventuais perseguições que podem acontecer com o novo governo Federal. Nós lutaremos contra retaliações iguais ou piores às que já acontecem com Temer. A Bahia, como maior estado do Nordeste, deve assumir essa dianteira", disse. Ainda conforme o pessedista, o crescimento de Haddad na Bahia e os mais de 70% dos votos dados ao candidato a presidente do PT mostra a força do partido e gratidão do povo aos trabalhos prestados nos últimos anos com Lula e Dilma Rousseff...

LUCAS RAMOS PARABENIZA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR ANTÔNIO HABIB PARA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) destacou nesta segunda-feira (29) a nomeação do professor Antônio Habib, presidente da Faculdade de Administração e Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape), para o Conselho Estadual de Educação. O parlamentar discursou na Assembleia Legislativa de Pernambuco e enalteceu a capacidade do novo conselheiro em contribuir com o debate e ações voltadas às políticas educacionais de Pernambuco. O CEE/PE é formado por onze representantes da sociedade civil e do poder público estadual que atuam em campos diversos do setor. 

"A nomeação do professor Antônio Habib é o reconhecimento do seu trabalho desenvolvido na Facape desde o início da sua gestão há dois anos e coroa uma vida dedicada à Educação Superior", afirmou o deputado. "Formado em administração pela instituição e mestre em Tecnologia Ambiental pelo Itep, o professor engrandecerá as discussões e qualificará ainda mais o Conselho", ressaltou Lucas. ..

Rui Costa agradece o apoio do deputado Roberto Carlos no último pleito eleitoral

O deputado Roberto Carlos, vice-presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista da Bahia – PDT, participou da reunião com membros do seu partido e o governador Rui Costa, no gabinete da governadoria. Na oportunidade, o governador agradeceu o apoio do PDT, em seu último pleito eleitoral, além de parabenizar a vitória dos parlamentares que estavam presentes, como o deputado Roberto Carlos que foi o primeiro mais votado do seu partido e o 14º mais votado do Estado.

Na oportunidade, Roberto Carlos parabenizou o governador Rui Costa pela expressiva vitória, com 76% dos votos. “Esse resultado é fruto de um trabalho sério, com determinação, que o governador desenvolveu, junto conosco, em nosso estado, garantindo grandes benefícios para a nossa gente, em diversos setores. Nós vamos continuar a parceria e, tenho certeza, vamos conquistar muito mais obras, possibilitando a continuação desse avanço”, disse o deputado Roberto Carlos...

DIREÇÃO DO PSL EM JUAZEIRO AGRADECE VOTAÇÃO E ORGANIZA GRANDE COMEMORAÇÃO DA VITÓRIA DE JAIR BOLSONARO

O presidente do Diretório Municipal do PSL – Partido Social Liberal José Neto acompanhado dos membros da legenda Orlando Rodrigues, Joelson Barbosa, Ailton Rodrigues, João Victor, do Policial Militar em Sobradinho Fábio Santana e do presidente do PSL Jovem Alisson Santos participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta segunda-feira (29) oportunidade em que agradeceu a votação do presidente eleito Jair Bolsonaro em Juazeiro (BA).

“Nós somos extremamente gratos ao povo de Juazeiro que sem dinheiro, apenas no esforço e dedicação de todos conseguiu dar quase 35 mil votos ao nosso presidente que a partir de janeiro vai fazer um grande governo para o nosso país” revelou José Neto...

Leitor que colocou cola na tecla de urna em Petrolina deve receber punição

Um caso de vandalismo em Petrolina continua a ser um dos assuntos nos meios de comunicação. O caso foi uma das ocorrências que mais chamou a atenção em Pernambuco e no Brasil ontem, (28), dia de votação do segundo turno das eleições. Um eleitor colou na urna, com superbonder, o número de um dos candidatos, e a urna teve que ser trocada. 

Uma mesária de uma outra seção veio fotografar a situação. Ela foi orientada a não fazer, porque estava divulgando nas redes sociais como sendo uma fraude, o que não estava ocorrendo. Por isso, foi presa e encaminhada para a delegacia, onde foi lavrado o termo de ocorrência para a juíza apreciar. ..

Equipe de Bolsonaro já prepara viagem para o Chile e Estados Unidos

A primeira viagem internacional do futuro presidente da República será ao Chile, confirmou hoje (29) o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que tem feito o trabalho de articulação política de Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, indicado para a Casa Civil, o compromisso foi acertado com o presidente chileno Sebastián Piñera.

Lorenzoni aposta que a parceria com o país vizinho vai impulsionar um projeto de crescimento da região. “Podem ser irmãos na luta para construir o desenvolvimento.” Outra viagem ao exterior que está na programação é para os Estados Unidos. O parlamentar disse que Bolsonaro quer conversar com o presidente norte-americano, Donald Trump, que ontem (28) telefonou para o presidente eleito para parabenizá-lo...

TRE EM PERNAMBUCO ANTECIPA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Luiz Carlos Figueiru declarou que a diplomação dos candidatos pernambucanos eleitos no primeiro turno, tanto majoritários, quanto proporcionais, acontece treze dias antes do previsto, no dia 6 de dezembro, as 15h, no Classic Hall. Somente são diplomados os eleitos que tiverem suas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O TRE lembra que se o eleitor não justificar a ausência do voto até seis de dezembro, para o primeiro turno, e até o dia  27 de dezembro, para o segundo turno, paga multa de 3,61 reais. Quem não paga a taxa, fica sem acesso a passaporte, matrícula em universidades, benefícios sociais, entre outros direitos. A justificativa pode ser feita no site do tribunal superior eleitoral (tse) ou nos locais de votação. No caso de justificativa por doença, é preciso comprovar...

Alexandre Aleluia exalta eleição de Bolsonaro: 'Brasileiro elegeu o primeiro presidente conservador' 

O vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (DEM), utilizou as redes sociais para exaltar o triunfo de Jair Bolsonaro (PSL) diante de Fernando Haddad (PT) no segundo turno presidencial realizado neste domingo (28). Segundo o edil, "o brasileiro elegeu um presidente que respeita, acima de tudo, Deus". 

"O brasileiro preza pela ordem! O brasileiro preza pelos verdadeiros valores da nação! O brasileiro acabou de eleger o primeiro presidente conservador do país! O brasileiro elegeu um presidente que coloca o país acima de um partido, de uma ideologia", escreveu Alexandre Aleluia, nas redes sociais. ..

Militante do PT apanha da PM e bolsonarista é baleado em Salvador

Uma militante do PT e um apoiador do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sofreram agressões na noite desse domingo (28), em Salvador, após a vitória do capitão reformado do Exército no segundo turno das eleições 2018. A estudante Janaína Barata, 21, ligada ao movimento suprapartidário Esquerda Unida, apanhou com cassetetes de policiais militares que trabalhavam no Rio Vermelho, bairro da orla marítima de Salvador que é reduto histórico do PT na capital baiana.

Já o eleitor de Bolsonaro, ainda não identificado pelos órgãos de segurança, foi baleado na perna por um PM à paisana que disse estar descontente com a eleição do capitão reformado do Exército diante do presidenciável do PT Fernando Haddad. O segundo caso aconteceu no Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos de Salvador, onde se concentram tradicionalmente os apoiadores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e da candidatura de Bolsonaro nestas eleições. Fotos de testemunhas mostram o asfalto em frente ao Farol cheio de sangue...

Em transição, Temer oferece Granja do Torto e avião da FAB a Bolsonaro

O presidente Michel Temer informou nesta domingo (28) que oferecerá ao seu sucessor, Jair Bolsonaro, a Granja do Torto para ele permanece durante o período de transição de governo. Em pronunciamento oficial, no Palácio da Alvorada, ele ressaltou ainda que colocará à disposição do capitão reformado aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para ele se deslocar com segurança.

A residência oficial foi usada em períodos de transição pelos ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Para abrigar o presidente eleito, ele precisará passar por pequenas reformas, como pintura de paredes e troca de tapetes. "Eu oferecerei a Granja do Torto. Se ele quiser ocupá-la, pode fazê-lo", disse. "Isso [aeronave] está à sua disposição se for necessário para garantir sua segurança", ressaltou...