Aprovado relatório de Fernando Bezerra favorável a terraços verdes e aproveitamento de água da chuva

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável aos chamados “terraços verdes”. O objetivo é que os novos prédios públicos prevejam a utilização de telhados ambientalmente corretos como também a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva.

“Entre outros benefícios, aponta-se a redução em 30% das condições térmicas da edificação; e a vida útil do terraço, de duas a três vezes maior que a de telhados convencionais”, destacou Fernando Bezerra. “A redução no consumo de energia e de água decorrente da adoção das medidas propostas tem-se demonstrado benéfica; inclusive, para os próprios moradores e usuários dos prédios, uma vez que resulta em significativa diminuição dos valores destas contas”, acrescentou o relator, ao defender a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 191/2013, proposto pelo senador Wilder Morais (DEM-GO)...

Pauta Bomba: Wank Medrado promete lutar contra os projetos do Executivo aprovados na Câmara de Juazeiro

O advogado Wank Medrado, atualmente filiado ao PSL, manifestou indignação através das redes sociais, para o que considerou como uma “subserviência do poder legislativo ao executivo Juazeirense” quando da aprovação de projetos encaminhados para a Câmara Municipal pelo Prefeito Paulo Bonfim.

O advogado enfatizou, em vídeo gravado para a internet, que “vai trabalhar para que haja respeito ao cidadão de Juazeiro: “Isso a gente não pode admitir. Enquanto cidadão eu manifesto aqui mais uma vez a minha indignação e vou continuar lutando, seja através da justiça, seja através da política, seja através do Ministério Público, para que o dinheiro público seja bem empregado e haja respeito aos direitos dos cidadãos desta terra”, gravou...

ESPECIAL: Açude de Pinhões, sem risco iminente de rompimento, mas precisando de muitos cuidados, avaliam moradores

De acordo com o Relatório de Segurança de Barragens, relativo a 2017, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e divulgado na última semana, das 24.092 barragens espalhadas pelo Brasil, 723 foram classificadas nas categorias de risco ou com algum dano potencial...

Na Bahia, vice-prefeita de Juazeiro lidera ranking de maior salário; Bruno Reis é segundo

O salário da vice-prefeita de Juazeiro, Doutora Dulce (PDT), é o maior da Bahia. Ela recebe R$ 19.126,00, maior que de muitos titulares dos municípios baianos. O site levantou dados dos salários das 20 maiores cidades baianas por meio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), é o segundo mais bem pago. O articulador político de ACM Neto (DEM) recebe mensalmente R$ 18.732,56 – quase R$ 400 a menos que a líder do ranking. O vice de Camaçari, José Tude, também do DEM, é o terceiro com rendimentos de R$ 15.411,29...

Secretário de comunicação nega parcelamento de salário dos servidores estaduais: "fake news"

"Não haverá parcelamento de salário, como alguns sites noticiaram e como algumas pessoas irresponsáveis e oportunistas estão espalhando em grupos de Whatsapp", afirmou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, nesta terça-feira (20). "Parece que as pessoas não desceram do palanque, não perceberam que o período eleitoral já acabou e continuam com a prática corrosiva das notícias falsas, que tomaram conta do nosso Brasil e também aqui da Bahia", acrescentou.

Curvello destacou que o Governo continua trabalhando com seriedade, de forma responsável, com consciência da gravidade da situação econômica pela qual o país passa. "Espalharam a falsa informação de que existe a possibilidade de parcelamento de salário dos servidores públicos. É preciso esclarecer que isso é uma mentira, isso é uma coisa nefasta, que beira o sórdido. Estamos atentos, vamos combater estas notícias e tomar as devidas providências legais para que os responsáveis por isso sejam identificados e devidamente tratados pela justiça", disse. Uma equipe técnica foi designada pelo Governador Rui Costa para estudar "medidas para fortalecer e manter a Bahia no equilíbrio, no lugar de destaque que ela se encontra", concluiu...

Procuradora defende autonomia dos Ministérios Públicos e Equipes Conjuntas de Investigação

A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou que um Ministério Público independente e autônomo é essencial para o fortalecimento da democracia e para a defesa dos direitos fundamentais. A declaração foi feita na sexta-feira, 16, na 14.ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), realizada em Montevidéu. Com o objetivo de promover ações conjuntas para a prevenção, investigação e repressão ao crime organizado transnacional, tráfico de drogas, terrorismo e outros delitos, o evento reuniu representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia e Equador. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Raquel destacou a adoção do sistema penal acusatório pelo Uruguai há um ano.

O modelo é o mesmo incorporado pela Constituição brasileira em 1988 e distingue as funções de acusação, defesa e julgamento, reforçando o devido processo legal. Para a procuradora-geral, trata-se de uma medida importante, uma vez que amplia as possibilidades de atuações conjuntas entre os MPs brasileiro e uruguaio. Nesse contexto, Raquel defendeu a criação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs), para que as apurações e a troca de informações sejam feitas de forma mais eficiente. “As ECIs são essenciais para o enfrentamento à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas e de armas, ao tráfico de pessoas e a crimes cibernéticos, entre outros, que são muito frequentes, e exigem novas ferramentas de trabalho a fim de aumentar a eficiência e a efetividade do trabalho do Ministério Público”, reforçou a procuradora. Outro ponto destacado pela procuradora-geral foi o trabalho desenvolvido pela Subcomissão de Cooperação em Área de Fronteira, que é coordenada pelo Ministério Público Federal brasileiro...

Coronel Anselmo Bispo nega filiação partidária, diz que foco é carreira, mas não descarta candidatura no futuro

O Coronel da polícia Militar da Bahia, Anselmo Bispo, em conversa com o Blog Geraldo José, nesta terça-feira (20), desmentiu informações que circularam nas redes sociais e blogs da região, nos últimos dias, de que estaria filiado a uma determinada legenda política e que avaliava, no momento, uma possível candidatura a prefeito de Juazeiro em 2020.

De acordo com o coronel, “a legislação sequer permite uma filiação partidária para integrantes da PM que ainda estejam na ativa”, reforçando que está vivendo um grande momento na sua carreira e que seu foco continua sendo o trabalho na corporação e a ideia de servir à população enquanto oficial da Polícia Militar. Com a vedação à filiação partidária, estabelecido no artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, para militares das Forças Armadas e militares dos Estados e do Distrito Federal, o TSE entende que o pedido de registro de candidatura, apresentado pelo partido ou coligação, devidamente autorizado pelo candidato e após a prévia escolha em convenção, supre a exigência da filiação nos prazos estabelecidos para outras filiações. ..

Dep. Roberto Carlos é o autor do Projeto que pretende colocar nas salas de aula um segundo professor capacitado em Educação Especial

É de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), o Projeto de Lei que pretende tornar obrigatória a presença do segundo professor nas salas de aula do ensino básico regular das Escolas Públicas do Estado, que tiverem alunos com diagnóstico de deficiência associada a transtorno psiquiátrico, sérios comprometimentos motores, transtorno de deficit de atenção com hiperatividade – impulsividade, deficiência visual e deficiência auditiva.

Segundo o parlamentar, o objetivo da proposição é constituir uma proposta educacional que reconheça e garanta o direito de todos os alunos de compartilhar um mesmo espaço escolar, sem discriminações de qualquer natureza. “Devemos promover a igualdade, favorecendo a aprendizagem de todos os alunos, tendo em vista a necessidade de oferecer condições de aprendizado e possibilitar a inclusão das pessoas com deficiência no dia a dia da escola regular”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Ibaneis escolhe ministro do Meio Ambiente para presidir Instituto Brasília Ambiental

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), escolheu o atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, como o futuro presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O convite foi aceito. Duarte é pedagogo e ambientalista e também foi deputado federal. É filiado ao Partido Verde. Outro auxiliar no nível de ministro, na mesma área, que já chefiou por duas vezes o Ministério do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho, já havia sido anunciado por Ibaneis na última semana como o futuro secretário de Meio Ambiente do seu governo, a partir de janeiro de 2019.

O futuro secretário Sarney Filho passou a maior parte da vida em Brasília, onde passou a morar a partir da posse do seu pai, ex-presidente José Sarney, como deputado federal. Sarney Filho iniciou sua trajetória na vida pública ainda jovem, em 1970. Foi eleito deputado estadual pelo Maranhão, em 1978 e conquistou seu primeiro mandato de deputado federal em 1982. Ele está filiado ao Partido Verde desde 2005, e foi reeleito para a Câmara dos Deputados em 2006, 2010 e 2016. Em maio de 2016, assumiu novamente o cargo de ministro do Meio Ambiente, no governo Michel Temer...

Bolsonaro anuncia Wagner Rosário como ministro da CGU

Pelo Twitter, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (20), o nome de Wagner Rosario como o seu futuro ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).

A confirmação foi feita logo após o desembarque do futuro presidente em Brasília. Como cita o 'G1', Bolsonaro e Rosário tinham um encontro marcado na base aérea da capital federal na manhã de hoje...

“VEREADORES DECRETARAM A MORTE DO LEGISLATIVO JUAZEIRENSE” DECLARA CARLOS NEIVA

Para o advogado Wank Medrado, candidato a prefeito e a deputado estadual por Juazeiro, os vereadores que aprovaram os projetos do Executivo na sessão desta segunda-feira, dia 19, “estão em descompasso com os interesses da sociedade. Salvo os edis Allan Jones, Bené Marques, Aníbal Araújo e Domingão da Aliança que não aprovaram esses projetos. A maioria da Casa está em descompasso com esse momento que o país vive. Ninguém que representa o povo deve estar a serviço meramente do poder porque toda reação demanda uma reação. Outro fato é que a prefeitura de Juazeiro empenhou mais de R$ 30 milhões e vai pagar apenas R$ 7 milhões, ou seja, vamos passar mais de R$ 23 milhões para o ano seguinte. Talvez os R$ 15 milhões sejam para cobrir o rombo dos contratados para uso exclusivo de eleger um determinado deputado ligado ao prefeito. Depois são demitidos, como já foram dispensados mais de mil pais de família. Até quando vamos suportar esse estelionato eleitoral em Juazeiro” declarou Wank Medrado.

Carlos Neiva, que concorreu a deputado estadual no último pleito, também esteve presente à sessão e externou o seu ponto de vista. “É com profunda tristeza que nós estamos aqui na considerada Casa do Povo registrando a maneira prepotente e arrogante como agiu o presidente da Câmara. Foi um verdadeiro rolo compressor e isso não é razoável. Estou triste por ver os vereadores decretarem hoje a morte do Poder Legislativo, mas feliz por ver o povo de Juazeiro começar a reagir e à altura. Quem está aqui hoje são cidadãos e cidadãs, pessoas de matizes diferenciadas sem liderança política nenhuma, sem qualquer interesse político-partidário” frisou Neiva...

Petrolina: Agenda do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, marcada para esta terça, foi adiada

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, tinha uma agenda prevista para Petrolina, nesta terça-feira (20), mas a assessoria do Prefeito Miguel Coelho, informou, no final da tarde que a agenda foi cancelada. Em nota encaminhada ao Blog a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina informou que a decisão de cancelamento foi do próprio Ministério da Saúde, que estaria agendando uma outra data para a visita ao o município.

Dentre os compromissos em Petrolina nesta terça, estariam a autorização para liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico do Hospital Dom Tomás e assinatura da ordem de serviço para a instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), dentre outros investimentos...

De saída da Petrobras, Ivan Monteiro pode assumir presidência do Banco do Brasil

O atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, recebeu convite do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para assumir a presidência do Banco do Brasil no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Monteiro será substituído pelo economista Roberto Castello Branco no comando da Petrobras. Segundo o blog de Valdo Cruz, do G1, interlocutores de Guedes afirmaram que ele manifestou interesse em aceitar o convite, mas ficou de consultar familiares sobre a proposta. A indicação também precisará ser avalizada pelo presidente eleito. 

A permanência de Monteiro na presidência da Petrobras chegou a ser avaliada por assessores de Bolsonaro, mas, desde o fim da eleição, o nome de Castello Branco para o cargo era cogitado por Paulo Guedes. Ivan Monteiro é da carreira do Banco do Brasil e comandou a área de Finanças do BB. Ainda segundo a publicação, ele nunca escondeu que seu sonho sempre foi o de, um dia, presidir a instituição...

Alex Lima propõe audiência pública para debater qualidade dos serviços prestados pela Coelba

Após diversas queixas sobre cobranças indevidas e má qualidade do fornecimento de energia, o deputado estadual Alex Lima (PSB) solicitou audiência pública para debater sobre os serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). "As reclamações sobre os serviços da Coelba chegaram a um nível preocupante. A audiência pública servirá para levar ao conhecimento da população e das autoridades competentes as condições que levam à ineficiência do serviço, assim como propor, por meio de iniciativas de natureza legislativa, mecanismos de controle da atuação da Companhia e instrumentos capazes de tornar o serviço público de fornecimento de energia elétrica compatíveis com o nível de sua importância", justificou o deputado. 

Ainda de acordo com o deputado, o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que os fornecedores de serviços públicos, sejam empresas, concessionárias ou permissionárias, devem obrigatoriamente prestar serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. "Se não está atendendo a população é preciso debater e encontrar soluções para isso. Nosso papel, enquanto legisladores, é fiscalizar e propor alternativas", disse...

DNIT vai construir passarelas de pedestres em Caruaru e Garanhuns

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro (E), vai ao agreste de Pernambuco, nesta semana, para decidir com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a localização exata de duas passarelas de pedestres, a serem construídas na BR 104, em Caruaru, e na BR 424, em Garanhuns.  A decisão foi tomada (quarta, 14) em audiência ao deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS-PE) (C), que lhe solicitou as obras. 

“O DNIT opera um programa especifico para eliminar pontos críticos nas rodovias federais, de modo a dar maior segurança aos seus usuários. As passarelas de pedestres nas BRs preservam vidas”, declarou Casimiro. Informou a Rodolfo que ainda este mês serão iniciados os projetos das duas passarelas e, assim que forem concluídos, o DNIT abrirá a licitação para a construção. ..

Deputado pede regulamentação da profissão de influenciador digital no Brasil

Um projeto de lei para regulamentação da profissão de influenciador digital, apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), conhecido como Dudu da Fonte, foi proposto na Câmara dos Deputados em Brasília. O PL 10937/2018, apensado ao PL 4289/2016, que fala a respeito da “profissão de vlogueiro e blogueiro”, “dispõe sobre a regulamentação do ofício de Influenciador Digital Profissional.” Pelo projeto, seria considerado como influenciador quem “cria e publica conteúdo na internet, em redes sociais, blogs e sites, na forma de vídeos, imagens ou textos, capaz de influenciar opiniões, comportamentos e manifestações de seus seguidores”. Ainda seria vedada a “divulgação de conteúdo visando a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza.”

Como deveres do influenciador digital, constam o respeito aos direitos autorais e intelectuais, respeito à intimidade, privacidade e honra e também respeito aos direitos “das crianças dos adolescentes, das mulheres, dos idosos, dos negros e das minorias.” Na justificação do PL, consta: “É uma nova profissão dos tempos modernos e mostrou-se necessário também regulamentar, dentro do possível, o conteúdo veiculado por esses trabalhadores, que possuem amplo alcance e impacto na formação de opinião de parcelas expressivas da população, em especial os mais jovens.” Eduardo da Fonte foi reeleito nas eleições realizadas no último mês de outubro, sendo o 9º mais votado em seu Estado com 113.640 votos...

Aliados de Lula dizem que prisão será mais dura após Moro assumir

Os líderes do PT mais ligados ao ex-presidente Lula acreditam que haverá um endurecimento das regras estabelecidas para ele na cadeia quando Sergio Moro assumir o comando do ministério da Justiça e da Segurança Pública a partir do ano que vem. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S. Paulo". Muitas das regras foram definidas pela Polícia Federal com a anuência da vara de execução penal de Curitiba. ..

Brasil reafirma sua liderança entre pais ricos em biodiversidade

Ministros de 20 nações, incluindo o brasileiro, Edson Duarte, assinaram na última quinta-feira, em reunião paralela à 14ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica, a declaração dos Países Megadiversos Afins.

O documento consolida a posição dos integrantes do grupo sobre temas como metas de Aichi, integração, informação de sequência genética, Aliança para Extinção Zero e agenda pós 2020. Os países que integram o LMMC abrigam 70% da biodiversidade mundial e o conhecimento tradicional associado a esse patrimônio...

O Nordeste precisa de visão integrada dos governantes e investimentos, diz Armando Monteiro

O principal desafio do Nordeste nos próximos anos é se tornar competitivo para atrair investimentos privados  para a região. É isso que o fará crescer e sair da crise fiscal e econômica que assola o país. Assim pensa o senador Armando Monteiro quando é indagado sobre o futuro do NE.

De acordo com Monteiro, a região sofreu um processo  de regressão econômica em consequência das mudanças no ambiente externo e para mudar a situação é necessário que os governantes repensem as políticas de governo empregadas na atualidade. É preciso pensar de maneira integrada objetivando o crescimento coletivo...

Secretário de Saúde de Sento-Sé, Luiz resende, lamenta cancelamento do Mais Médicos

O Secretário Municipal de Saúde de Sento-Sé, em mensagem encaminhada ao Blog Geraldo José, lamentou a suspensão anunciada pelo Governo Cubano, do Programa Mais Médicos.

"Aos profissionais médicos cubanos!..

DECISÃO DO STJ CONTRA ISAAC CARVALHO É PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, dia 16, na página do Superior Tribunal de Justiça, a decisão Monocrática do Ministro Joel Ilan Paciornik, datada do dia 09, revogando a liminar que beneficiava o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho.

A decisão do Ministro do STJ revela: “Ao referido agravo regimental - n. 645432/2018 - foi dado provimento para não conhecer do recurso especial interposto pelo ora agravante, ficando revogado o pedido de tutela provisória concedido às fls. 3590/3596. Desse modo, forçoso reconhecer a prejudicialidade do presente agravo regimental, incumbindo à parte, portanto, impugnar os fundamentos apresentados na decisão proferida no agravo regimental n. 645432/2018”...

Mourão diz que Bolsonaro 'o Justo' 'libertou oito mil cubanos da escravidão'

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que com o anúncio da saída dos cubanos do programa Mais Médicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), "libertou 8 mil cubanos da escravidão". A afirmação foi feita através de uma publicação no perfil de Mourão no Twitter, no final da tarde desta quinta-feira (15). "No futuro, quando Cuba for livre, os livros contarão a história do homem que libertou 8 mil cubanos da escravidão: Jair Bolsonaro, o Justo", publicou. ..