CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE CONTAS DO EX-PREFEITO MISAEL AGUILAR

Contrariando Parecer Prévio do TCM (Tribunal de Contas do Municípios da Bahia) de número 857/2007 que opinou pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. Misael Aguilar Silva Junior, a Câmara de Vereadores de Juazeiro por unanimidade dos vinte edis presentes na sessão ordinária desta segunda-feira (10) rejeitou o parecer do TCM e aprovou integralmente as contas do ex-gestor.

A votação contou, inclusive, com os votos dos vereadores do PCdoB e aliados, que nos últimos anos se colocaram contra o projeto político do ex-prefeito Misael Aguilar. Todos seguiram o parecer do relator Gleidson Medrado que optou pela aprovação das contas integralmente...

Rui Costa diz que o PT distanciou o povo: 'Não tenho dúvida'

Foto: Camila Souza/GOVBA

O governador reeleito Rui Costa avalia que um dos erros de seu partido, o PT, foi se distanciar do povo. “Não tenho dúvida disso. Mas, veja: assim como toda instituição, o PT é composto de gente. E as pessoas têm comportamentos diferentes. Então em muitos lugares, ou nacionalmente, a gente se distanciou. Tanto se distanciou que perdeu a eleição”, declarou, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Para Rui, não foi o antipetismo que venceu a eleição, mas sim a “antipolítica”. “O povo votou contra os políticos que representavam a política tradicional, contra esse modelo de alianças do toma-lá-dá-cá”, disse. “Não só o PT, mas os políticos precisam tirar uma lição. Primeiro de tudo, precisam estar mais próximos do povo, ser menos distantes da população”, acrescentou...

Ministro Edson Duarte assume chefia da delegação brasileira na Polônia e defende mais investimentos para países em desenvolvimento

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefe da delegação brasileira na Conferência do Clima (COP24), defendeu nesta segunda-feira (10) em Katowice, na Polônia, em pronunciamento na plenária, a necessidade do cumprimento, por todos, dos acordos firmados até o momento, destacando ainda, que  “países ricos devem cumprir com o acordo para financiar projetos de países em desenvolvimento”.

O Ministro reforçou durante sua fala que “os países mais ricos podem fazer muito, independente dos acordos e ajudas externas”, e complementou afirmando que “A política ambiental e climática não é política de governo, mas de estado, onde todos governos, sociedade, empresas devem participar. ”..

Bolsonaro será diplomado nesta segunda-feira (10) pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h. 

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário...

Constesf reúne Prefeitos para discutir projetos para 2019

Em assembleia realizada pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), os Prefeitos Luiz Vicente Berti (Sobradinho), Zé Filho (Remanso), Enilson Rodrigues (Campo Alegre), Paulo Bomfim (Juazeiro), Pedro Oliveira (Curaçá) e a Prefeita Ana Passos (Sento-Sé) reuniram-se, na sexta-feira (7), com o Presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), para discutir os projetos para 2019.

Os gestores municipais articularam a execução de mais uma etapa do Projeto Cisternas, que até agora já entregou mais de 2.500 tecnologias em todos os municípios, bem como a continuação dos serviços de  limpeza e ampliação de aguadas, e recuperação e manutenção de estradas em parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia. ..

Em reunião de Conselho da República, Aleluia apoia intervenção em Roraima

O deputado federal Aleluia (Democratas-BA), membro do Conselho da República, defendeu a intervenção federal no Estado de Roraima. Em reunião extraordinária conjunta com o Conselho de Defesa, neste sábado (08/12), em Brasília, a intervenção foi aprovada por unanimidade.

"Por decisão unânime, em reunião conjunta entre o Conselho da República e o Conselho de Defesa, foi aprovada a intervenção federal em Roraima. Estamos dando uma resposta à população do estado que se viu prejudicada pelo colapso do serviço público, além de um sinal claro aos demais estados da presença da União nas garantias constitucionais que nos fazem uma República Federativa."..

Bolsonaro quer transferência de Lula para prisão do exército

Inimigo político do ex-presidente Lula, o futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, tem dito a pessoas próximas, segundo a Veja, que quer a transferência do petista para uma prisão do exército. O motivo seria um suposto exagero das visitas recebidas por Lula em Curitiba.

O ex-presidente está preso desde abril em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense. Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP)...

Bolsonaro anuncia Ricardo Salles para substituir o juazeirense Edson Duarte no Ministério do Meio Ambiente

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou na tarde deste domingo (9) o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente. “Comunico a indicação do Sr. Ricardo de Aquino Salles para estar à frente do futuro Ministério do Meio Ambiente”, escreveu o capitão reformado no Twitter.

O Meio Ambiente era a única das 22 pastas que ainda aguardava indicação. Salles, que foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo no governo Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2016 e 2017, já era cotado para o cargo...

Bolsonaro sugere reforma eleitoral: 'Ou PT volta com muito mais força'

O futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), participou por videoconferência no sábado (8) do encerramento da Cúpula Conservadora das Américas, evento organizado por um de seus filhos, o deputado Eduardo, em Foz do Iguaçu (PR). Ele reforçou a desconfiança no sistema eleitoral brasileiro, que, na visão dele, precisa ser aperfeiçoado. "Ou mudamos agora, ou o PT volta, com muito mais força do que tinha", afirmou, segundo o Uol.

"Não estou aqui fazendo uma afirmativa, a desconfiança da possibilidade de fraude é uma coisa na cabeça de muita gente aqui no Brasil. Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Queremos é aperfeiçoá-lo", complementou. "Nós pretendemos então no primeiro semestre [fazer] uma boa proposta de mudança do sistema de votação no Brasil, porque eu e muitos entendem que nós só ganhamos a vitória porque tínhamos muito, mas muito mais votos do que eles. E tivemos uma situação parecida, de um certo equilíbrio."Bolsonaro obteve cerca de 57 milhões de votos nas eleições de outubro, 10 milhões a mais do que o petista Fernando Haddad. ..

Temer anuncia intervenção federal em Roraima até o fim do ano

O presidente Michel Temer determinou a intervenção federal no estado de Roraima, em virtude da crise na segurança pública e penitenciária no estado até 31 de dezembro. A decisão do presidente foi anunciada na noite desta sexta-feira (7), em reunião com ministros no Palácio da Alvorada.

Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas em razão de meses de salários atrasados. Os policiais militares, que não podem fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam as entrada e saída de batalhões como forma de protesto...

DEPUTADO ZÓ INTERVÉM E MANTÉM ESCOLA NA ZONA RURAL DE UAUÁ

Moradores e comunidade escolar do Distrito de Lagoa do Pires, em Uauá, estavam preocupados com a possibilidade da Secretaria da Educação do Estado da Bahia transformar o Colégio Estadual Cel. Jerônimo Rodrigues Ribeiro em um anexo do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, localizada na sede do Município. Diante da notícia divulgada recentemente, representantes da comunidade procuraram o Deputado Estadual Zó para resolver a situação e garantir a manutenção do status de Colégio Estadual na unidade escolar.

Em Salvador, o deputado entrou  em contato com a Secretaria da Educação do Estado, onde obteve resposta positiva em relação ao não fechamento da escola. Já em Juazeiro, juntamente com vereador Gugu e o Secretário de Agricultura de Uauá, João Bosco Gonçalves, que na ocasião representavam o Prefeito Lindomar Dantas e outras lideranças locais, Zó procurou nessa sexta-feira (07), a diretora do Núcleo Territorial de Educação, em Juazeiro (NTE 10), Marinez Menezes, que se mostrou bastante sensível à reivindicação da comunidade e confirmou que as turmas já estão programadas separadamente no sistema. Para a Diretora, "A escola deve permanecer como escola e não como anexo"...

Oposição diz que governador precisa esclarecer extinção de 1,8 mil cargos e criação de 1,6 mil

O pedido de vista apresentado pela Bancada de Oposição, na sessão desta quinta-feira (06/12), referente a um projeto do lei do Executivo, que sobrestava a pauta conseguiu adiar a votação de propostas que integram o "pacote de maldades" do governador Rui Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia. A estratégia oposicionista foi a de prolongar o debate e buscar mais explicações do Governo, em relação a questões que apresentam controvérsias, dentro da reforma administrativa. Segundo o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), o gestor estadual precisa esclarecer a extinção de 1.834 cargos e a criação de mais 1.615 cargos em comissão e mais 6 no Quadro Especial da Casa Civil, havendo uma redução de 213 cargos na administração pública estadual, pertencentes ao DAI -6 com salário de R$ 788,06. Além desses podem ser extintos 212 cargos da Conder, empresa pública que o Governo propõe também acabar.

"A reforma administrativa do governador apresenta incoerências, quando propõe extinguir cargos, criar outros e ainda aumentar o salário de alguns. Tudo isso está sendo colocado sem nenhuma clareza. É preciso que essas questões sejam mais debatidas e que a população saiba o que está acontecendo, pois o governador se elegeu dizendo em sua propaganda que o estado da Bahia estava às mil maravilhas e agora vemos que isso era apenas um discurso eleitoreiro e que as contas não estavam equilibradas", criticou...

Governo federal projeta criar 2 mil novos cargos no próximo ano

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) projeta a criação de 2.095 cargos no próximo ano. Segundo o G1, as novas vagas são para a composição do quadro de pessoal de novas universidades em Goiás, Pernambuco, Piauí e outros. 

De acordo com a publicação, o governo federal pode contratar até 40.632 servidores por concurso público em 2019 para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou para substituir terceirizados. O número é o dobro este ano.

O Ministério do Planejamento infirmou que em 2019 os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal permanecem restritos em decorrência do ajuste fiscal, e que os números são apenas estimativas de contratações. ..

Agropecuária baiana é pauta de audiência entre Eduardo Salles e futura ministra da Agricultura

O deputado estadual Eduardo Salles participou quarta-feira (6), em Brasília, a convite do presidente do CONSEAGRI (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura, Rômulo Montenegro (PB), de reunião com a deputada federal e futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (MS).

Eduardo Salles presidiu o CONSEAGRI por dois mandatos quando esteve à frente da Secretaria de Agricultura da Bahia. "Fui eleito por unanimidade após indicação de Tereza Cristina, que sucedi na presidência", explica o deputado estadual. Após a reunião dos membros do CONSEAGRI que debateu assuntos ligados à agropecuária brasileira, notadamente a questão da assistência técnica, pesquisa, defesa agropecuária, Tereza Cristina e Eduardo Salles participaram de audiência...

Joseph Bandeira não presta contas de campanha e desembargador pede devolução de R$ 280 mil

Candidato a deputado estadual este ano, o ex-prefeito de juazeiro, Joseph bandeira foi condenado a devolver mais de r$ 280 mil aos cofres públicos. De acordo com a decisão do desembargador Jatahy Júnior, o político não prestou contas da campanha deste ano. 

"O concorrente ao cargo eletivo restou omisso quanto ao dever legal de prestar contas, não obstante tenha sido regularmente citado a apresentar a contabilidade referente à sua campanha eleitoral", afirma a decisão. Na tentativa de chegar à AL-BA, ele teve apenas 29 mil votos...

Fernando Bezerra Coelho é citado para disputar a presidência do senado

Em suas redes sociais, o senador e presidente nacional do MDB, Romero Jucá (MDB-RR), citou o nome do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para assumir a presidência do Senado. “O MDB tem excelentes nomes que pode indicar, como o presidente Renan Calheiros, os senadores Simone Tebet, FBC e Eduardo Braga“, afirmou em sua conta pessoal do Twitter.

Ainda segundo Jucá, não será necessário ter uma disputa na bancada. “Não é necessário ter uma disputa, briga na mesa. o governo eleito vai precisar ter uma relação pacífica com a presidência das duas Casas“, completou. “Em relação ao novo governo eleito estar conversando com as bancadas temáticas, não tem como avaliar. É uma forma de conversa que não podemos prejulgar. Sabemos que as bancadas temáticas são importantes no Congresso e o que une as bancadas são os temas que elas representam“, disse...

TSE MANTÉM INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DE ISAAC QUE BUSCARÁ NOVOS RECURSOS; VEJA O VÍDEO DA SESSÃO

Em votação realizada na noite desta quarta-feira, 05, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro de candidatura de Isaac Carvalho, confirmando decisão do TRE-BA. Eleito com votação superior a 100 mil votos, o ex-prefeito de Juazeiro prepara novos recursos no TSE e na esfera da justiça comum.

“Temos plena convicção da legitimidade da nossa eleição. Recebemos do povo baiano mais de 100 mil votos e continuaremos nossa luta de fazer valer a escolha democrática dos eleitores. A própria justiça reconheceu que não provoquei danos ao erário”, declarou Isaac...

PRB se reúne com presidente eleito Jair Bolsonaro

Ao lado da bancada federal do PRB, os deputados federais eleitos, Silvio Costa Filho (PRB) e Ossesio Silva (PRB), se reuniram, nesta terça-feira (04), com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Durante o encontro, que aconteceu no gabinete de transição, em Brasília, o presidente apresentou as ideias e propostas, no sentido de fortalecer o diálogo com o Congresso Nacional. Ele também destacou como prioridades, a reforma da previdência, um novo pacto federativo, a retomada do crescimento econômico e o investimento público, além da construção de uma nova agenda para o País. 

Para o presidente estadual do PRB, o deputado federal eleito Silvio Costa Filho, a reunião serviu para o partido ouvir o presidente eleito. "Pude perceber nas palavras do presidente Bolsonaro, muita sinceridade no que ele está propondo para o Brasil. Acredito que ele está bem intencionado a fazer com que o País volte a crescer e a gerar oportunidades. O presidente está certo em acabar com o toma lá, dá cá, porque percebo que a própria classe política precisa refletir sobre o novo momento que o Brasil precisa viver. Defendo que a nossa relação com o Governo Federal precisa se basear dentro de uma agenda programática para o País. Todas as vezes que os projetos forem bons para o Brasil e para Pernambuco, votarei favorável, defendendo aquilo que acredito", destacou Silvio. ..

Joseildo sugere que Neto dispute eleição de deputado para fazer oposição na ALBA

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) saiu em defesa do governador Rui Costa nesta terça-feira (4). Para Joseildo, Rui demonstra coragem ao tomar as medidas necessárias para que a Bahia continue investindo e honrando os compromissos. O parlamentar rebateu as críticas proferidas pelo prefeito de Salvador após o anúncio da série de medidas do governador para manter o pleno funcionamento da máquina pública e enfrentar o déficit do Funprev.

"Entendo como importante o papel da oposição, mas em qualquer ambiente da política, é preciso ter coragem para fazer mais do que a crítica. A coragem que Rui tem para governar é a mesma que faltou a Neto para disputar as eleições. O palanque já foi desmontado. Sugiro ao prefeito que se candidate a deputado e venha fazer oposição na ALBA ou, então, cuide da sua gestão", criticou...

Alan Sanches diz que elevação de alíquota da previdência não vai resolver déficit e pede cautela aos colegas na hora de votar projeto

Para o deputado estadual Alan Sanches (DEM), a medida anunciada pelo governador Rui Costa de aumentar de 12% para 14% a alíquota da previdência paga pelos servidores do estado é uma proposta que precisa ser vista com muita cautela antes de aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pois não vai resolver o déficit do setor e vai atingir em cheio a categoria que caminha para o quarto ano sem aumento salarial. Ele pede ainda, que o governo explique a questão da renúncia fiscal, que chegou a R$ 8 bilhões em 2017, porém o retorno para o estado não é claro. 

O democrata alerta que, segundo os próprios dirigentes dos sindicatos dos servidores e aposentados, que hoje soma 127 mil servidores ativos e 32 mil entre inativos e pensionistas, que recebem proventos superiores ao teto remuneratório do RGPS (Regime Geral da Previdência Social), a expectativa é que, com o reajuste, o governo arrecade R$ 270 milhões por ano...

Deputado Roberto Carlos apresenta a necessidade da Comissão de Agricultura intervir na crise do Coco no Vale do São Francisco

O deputado Roberto Carlos (PDT), membro da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou na Comissão a necessidade de intervir em uma das maiores crises enfrentadas pelos produtores de coco, no Vale do São Francisco. De acordo com o parlamentar, os agricultores estão enfrentando grandes dificuldades na venda da produção, afetando o setor, aumentando o número de pessoas que estão desempregadas, que trabalham na produção de forma direta e indireta.

“Por isso, peço, em caráter de urgência, que a nossa comissão visite os produtores para conhecer melhor o problema, a fim de buscar as possíveis soluções e evitar maior impacto na economia da Região Norte do Estado”, disse o deputado Roberto Carlos. O pleito apresentado pelo deputado deverá ser votado na próxima sessão e a expectativa é que seja aprovado para que os parlamentares possam conhecer de perto 'a crise do coco'...

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2019 é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o ano que se aproxima fica em torno de R$ 895 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte. Durante a sessão ordinária, os vereadores também apresentaram suas emendas à LOA sob o Projeto de Lei nº 066/2018. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...