Política
Fachin recusa convite de Bolsonaro para encontro com embaixadores
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recusou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PL) para a reunião com embaixadores sobre a segurança das urnas eletrônicas e do pleito.
Em nota, o TSE afirmou que “na condição de quem preside o Tribunal que julga a legalidade das ações dos pré-candidatos ou candidatos durante o pleito deste ano, o dever de imparcialidade o impede de comparecer a eventos por eles organizados”...
Agência Brasil / foto: Marcello Casal jr-Agência Brasil
Miguel Coelho percorre o Agreste neste fim de semana
Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, farão um novo giro pelo interior do estado, neste fim de semana. A dupla cumprirá uma extensa agenda em cidades do Agreste, Zona da Mata e Grande Recife. O calendário de visitas em busca de novas adesões e apoios na corrida eleitoral começa nesta sexta-feira em Caruaru e vai até sábado à noite em São Lourenço da Mata.
Na Capital do Agreste, Miguel e Alessandra vão oficializar o apoio às pré-candidaturas de Dilson Oliveira, a estadual pelo União Brasil, e Douglas Cintra, para deputado federal, pelo Podemos. O evento de lançamento da pré-campanha dos parlamentares ocorre a partir das 18h30 em uma casa de recepções e várias lideranças regionais já confirmaram presença. ..
Folha de Pernambuco / foto: reprodução
“Covardia”, diz Bolsonaro após Moraes determinar manifestação sobre supostos discursos de ódio
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou, nesta sexta-feira (15), como “covardia” a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de dar um prazo de dois dias para que o presidente se manifeste sobre supostos discursos de ódio e incitação à violência.
O chefe do executivo afirmou que a decisão gera conflitos. “Estas questões levam a conflito entre poderes. Daqui a pouco vão falar que estou atacando o STF. Isso aqui é um ataque. Deus me permita, isso aqui é uma covardia”, afirmou o presidente durante uma live...
CNN / foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Miguel e Alessandra cumprem agenda extensa em Caruaru, Zona da Mata e Grande Recife, neste fim de semana
Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, farão um novo giro pelo interior do estado, neste fim de semana.
A dupla cumprirá uma extensa agenda em cidades do Agreste, Zona da Mata e Grande Recife. O calendário de visitas em busca de novas adesões e apoios na corrida eleitoral começa nesta sexta-feira em Caruaru e vai até sábado à noite em São Lourenço da Mata...
Ascom Miguel Coelho
Com PEC dos Benefícios aprovada, Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios em dois turnos. Agora, a expectativa é que o texto seja promulgado na sexta-feira (15).
A proposta não sofreu alterações em relação à enviada pela Senado. São previstos R$ 41,25 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil, que passa a ter valor mínimo de R$ 600 para cada família, e do Auxílio Gás, além da criação de subsídios a caminhoneiros e taxistas...
Agência Brasil / foto: reprodução
Congresso aprova lei que permite doações em período eleitoral e alteração de empenhos
Enquanto as atenções em Brasília se voltavam à aprovação da PEC dos Benefícios, o Congresso Nacional aprovou dois projetos de Lei que alteram as regras do Orçamento de 2022. Um deles permite que verbas destinadas a um município e gasto específico sejam redirecionadas a outra localidade e objeto.
O outro projeto autoriza doações em ano de eleições e permite alterações na natureza de emendas parlamentares — retirando o nome do relator e eliminando a transparência sobre o uso da verba...
CNN / foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilEleições: Ministro da Defesa propõe votação alternativa em cédula de papel
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O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, retomou a discussão sobre o voto impresso no Brasil. Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, ele sugeriu a realização de uma votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito.
Segundo Nogueira, essa seria uma forma de garantir a integridade das urnas eletrônicas. Na mesma reunião, o ministro também recomendou uma “auditoria independente” com testes nas máquinas no momento da votação e teste público de segurança nas urnas do modelo 2020...
CNN / foto: Marcos Corrêa/PRCongresso promulga PEC dos Benefícios
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O Congresso Nacional promulgou, no início da noite desta quinta-feira (14), a emenda constitucional oriunda da PEC dos Benefícios, aprovada nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados. O presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Planalto a pé e atravessou a rua que separa a sede do Executivo Federal e o Senado. Ele entrou por um dos anexos do Senado e, após andar por dentro da Casa, chegou ao plenário, onde aconteceu a sessão.
Bolsonaro se sentou à Mesa do plenário do Senado junto com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)...
CNN / foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoPEC da Bondades ou Kamikaze é aprovada na Câmara com apenas um voto contrário de representantes baianos
A PEC das Bondades, ou Kamikaze, como vem sendo chamada a Proposta de Emenda Constitucional defendida pelo governo federal para liberação de recursos em período eleitoral, vista por muitos como uma tentativa de Bolsonaro de recuperar posição incomoda nas pesquisas, foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), por 469 votos favoráveis e apenas 17 votos contrários. 25 ausências e 2 abstenções registradas.
Entre os 17 votos contrários à PEC está o da ex-bolsonarista Daiane Pimentel, que trocou o PSL pelo União Brasil e foi o único voto contrário à PEC na bancada baiana...
Da redação redeGNJuazeiro: Vereador Dr. Salvador soma com Agentes Comunitários de Saúde e Endemias na luta pelo piso salarial da categoria
O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), engajado a tempos na luta pela valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Juazeiro, participou nesta quarta-feira (13), a convite, de reunião com representantes da categoria para reforçar a campanha pelo pagamento do piso salarial, dentre outras reinvindicações.
“Atendendo a um convite do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias, Jorge Brandão, ouvimos demandas e elencamos as reinvindicações da categoria, que vão da melhoria das condições de trabalho ao pagamento do piso salarial da categoria, já aprovado nacionalmente, mas ainda aguardando regulamentação por parte do executivo e vamos seguir atuando na busca da valorização desses profissionais tão essências para a população”, disse Dr. Salvador...
Ascom Dr. SalvadorTCU não identifica riscos à realização das eleições deste ano
O Tribunal de Contas da União reafirmou nesta quarta-feira (13) a segurança do processo eleitoral brasileiro. Segundo a corte, não foram identificados até o momento riscos relevantes à realização das eleições em 2022. A conclusão fez parte do voto do ministro Bruno Dantas, que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte, e refere-se ao terceiro relatório de auditoria do TCU sobre o sistema de votação eletrônica.
Dantas disse em seu voto que o TSE tem “se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral”, elogiou medidas recentes adotadas pela justiça eleitoral como a ampliação da abrangência da auditoria de integridade das urnas – de 90 para 648 aparelhos – e destacou os diversos planos de contingência que oferecem proteção à votação...
CNN / foto: reprodução TRECâmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Nesta quarta-feira, os parlamentares rejeitaram todos destaques, ou seja, propostas que ainda poderiam modificar trechos da medida. Entre eles, o que previa a retirada da expressão “estado de emergência” do texto.
O texto-base foi aprovado na noite de ontem, mas a sessão foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Casa...
Agência Brasil / foto: Elaine Menke/Câmara dos DeputadosO deputado Roberto Carlos, junto com o prefeito Marcos Lobo, assegura mais infraestrutura para Uauá
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O deputado Roberto Carlos (PV) promoveu uma audiência na Secretaria de Infraestrutura do Estado – Seinfra, com o secretário Marcus Cavalcanti e o prefeito de Uauá Marcos Lobo, para solicitar agilidade no asfaltamento do trecho que liga o distrito de Serra da Canabrava a BR-235, com a extensão de aproximadamente 1,5 km.
“Este pleito é fruto de Emenda Parlamentar de minha autoria e vai contemplar a comunidade onde nasci: a Serra da Canabrava”, disse o deputado Roberto Carlos...
Ascom Deputado Roberto CarlosApesar de as mulheres representarem mais de 50% do eleitorado e da população, o Brasil ocupa a 143ª posição entre 193 países em participação de mulheres na política
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A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, promove a Campanha Nacional de Combate à Violência Política contra a Mulher. A edição deste ano conta com parceria da Procuradoria Especial da Mulher e da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); da Procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Público Federal; e da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público. O Ministério da Mulher e a ONU Mulheres apoiam a iniciativa.
Em seu terceiro ano consecutivo, a iniciativa se destaca em razão do aumento de casos e da entrada em vigor da Lei 14.192/2021, a primeira específica sobre o tema, que estabelece normas para combater a violência política contra a mulher, nas eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas...
Agencia SenadoSite do MP e aplicativo do TSE facilitam denúncias de irregularidades nas eleições 2022
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O cidadão que desejar registrar denúncias no período de campanha eleitoral conta este ano com ferramentas que facilitam o registro dos ilícitos. O Ministério Público da Bahia disponibiliza um site – Atendimento ao Cidadão -, onde a população pode registrar qualquer ilegalidade nas propagandas ou abusos de poder por parte dos candidatos.
Basta que o cidadão selecione o assunto eleitoral e solicite que as informações sejam encaminhadas ao e-mail [email protected]. A população também pode utilizar o aplicativo móvel ‘Pardal’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições gerais, cabe aos promotores de Justiça atuarem na fiscalização de propagandas e de pesquisas eleitorais irregulares. Neste ano também prestarão auxílio na análise inicial e distribuição de demandas enviadas via Pardal...
Da Redação RedeGNEm derrota para o governo, Congresso impede bloqueio de fundo para ciência e tecnologia
Em uma articulação da oposição, o Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (12) o trecho de um projeto que permitiria o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) neste ano.
Inicialmente, o texto elaborado pelo governo abria caminho para contingenciar (travar) os recursos desse fundo, criado para financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Com a decisão, esses recursos não poderão mais ser bloqueados...
G1 / foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilMoraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a existência de milícias digitais. Na decisão, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento.
“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (6 de julho de 2022), o presente inquérito”, disse...
CNN / foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilDeputado Roberto Carlos participa de reunião com empresários do setor atacadista e diversas autoridades baianas
O deputado Roberto Carlos (PV) participou, junto com o pré-candidato a Governador, Jerônimo Rodrigues, o pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior, o vereador de Salvador, Randerson Leal, empresários do setor atacadista e diversas autoridades do Estado, do jantar promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) para tratar ações com o objetivo de assegurar o equilíbrio das taxas tributárias.
De acordo com o parlamentar, é preciso um Governo unido, coeso, com o propósito de fortalecer o comércio baiano, uma vez que gera mais emprego e renda, além de aumentar a arrecadação, possibilitando mais investimentos públicos...
Ascom Deputado Roberto CarlosSenador vai ao STF contra Pacheco e Alcolumbre por corrupção ativa no caso do orçamento secreto
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ex-presidente da Casa e senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pela prática de corrupção ativa, além do senador Marcos do Val (Podemos-ES) por corrupção passiva.
Vieira cita como fato a afirmação do senador Marcos do Val em entrevista ao jornal “Estado de S.Paulo” de que recebeu R$ 50 milhões em emendas do chamado orçamento secreto por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco à Presidência do Senado, em fevereiro de 2021...
CNN / foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoMPRJ denuncia homem detido em ato de Lula no Centro do Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital, denunciou André Stefano Dimitriu Alves de Brito, de 55 anos, por ter arremessado uma espécie de bomba caseira durante um ato do Partido dos Trabalhadores, com a presença do pré-candidato Lula, na quinta-feira (07), na Cinelândia, Centro do Rio.
André Stefano foi detido após arremessar uma garrafa pet com um líquido que cheirava a fezes contra os presentes no ato, teve sua prisão preventiva decretada e vai responder pelo crime de explosão, por expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de pessoas...
g1 / foto: reproduçãoCongresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023; texto vai à sanção
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O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. Na Câmara, foram 324 votos a favor do texto-base e 110 votos contrários, enquanto 46 senadores votaram a favor e 23, contra.
A análise e votação do projeto estavam previstas para esta segunda-feira (11). Contudo, a sessão conjunta foi suspensa após falta de consenso entre os parlamentares sobre o parecer...
CNN / foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoPrestes a inaugurar, deputado Zó visita obra de requalificação do Mercado Municipal Joca de Souza em Juazeiro
Na manhã desta terça-feira, (12/05), o deputado estadual Zó visitou a obra de requalificação do Mercado Municipal Joca de Souza, ação em parceria com o Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural/Companhia de Ações Regionais(SDR/CAR), que está previsto para ser entregue até o fim deste mês, em que Juazeiro comemora 144 anos.
O investimento do Mercado Joca de Souza foi em mais de R$ 4 milhões, e contou com emenda parlamentar do deputado Zó de R$600 mil...
Ascom Deputado Zó
