Política
Alexandre de Moraes proíbe visita de Flávio Bolsonaro a Anderson Torres na prisão
.jpg)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, em decisão publicada nesta sexta-feira (5), que os senadores Flávio Bolsonaro (PL) e Marcos do Val (Podemos) visitem Anderson Torres, ex-ministro da Justiça que está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
De acordo com Moraes, há conexão dos fatos apurados no inquérito contra Torres com investigações das quais tanto Marcos do Val — que é investigado no mesmo processo — quanto Flávio Bolsonaro fazem parte...
Bahia Notícias | Foto: Nelson Jr. / SCO / STF
Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função.
O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa, a empregada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais...
Agência Brasil | Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O plano do partido de Bolsonaro para frear Alexandre de Moraes
O PL, partido de Jair Bolsonaro, arquitetou uma proposta de emenda constitucional para tentar tirar à força das mãos do ministro Alexandre de Moraes a relatoria dos casos que miram o ex-presidente, seus aliados e seguidores, como a investigação dos atos antidemocráticos.
Uma versão da proposta chegou a ser escrita e discutida pela cúpula do partido, incluindo seu presidente, o notório Valdemar Costa Neto...
Metrópole | Foto: Reprodução/Youtube/PL
Deputado Roberto Carlos garante benefícios na SDR para Uauá
O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, promoveu uma audiência com o Secretário de Desenvolvimento Rural - SDR, Osni Cardoso, e com a secretária de Ação Social da prefeitura municipal de Uauá, Marlene Cardoso, para apresentar a necessidade de reativar a horta comunitária, no bairro Mãe Rainha, que atende mães uauaenses em situação de alta vulnerabilidade social, servindo como mais uma renda.
"Para isso, solicitamos ao secretário, kit irrigação sombrite e um dessalinizador", disse o deputado Roberto Carlos. Na oportunidade, o secretário demonstrou um profundo interesse em solucionar as questões que afetam a comunidade e um compromisso inabalável em encontrar soluções viáveis para esses problemas, bem como recursos federais...
Ascom Deputado Roberto Carlos
“Nem ela, votou nela”, diz ministro do TSE durante sessão que cassou chapa de vereadores em Sobradinho (BA). Confira o vídeo
.jpg)
Em decisão desta última quinta-feira, dia 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento pela anulação dos votos da chapa de vereadores construída pelo PT, para as eleições de 2020 em Sobradinho. A decisão implica na perda dos mandatos de dois vereadores na terra da barragem: Adilson Ribeiro e Geovan.
Durante a votação o ministro relator citou que a ação de anulação não tinha sido acatada nas instâncias inferiores, mais considerou que havia fatos graves para tomar uma decisão pela procedência do pedido de anulação: “A ação, ela foi julgada sem procedência na instância regional, subiu para o Superior Tribunal da Bahia, que manteve a decisão, no entanto o TER-BA citou no acordão regional que a candidata tivera um único voto, fora da sua sessão e que a candidata não efetuou gastos de campanha, a candidata fez campanha para outro candidato a vereança, não havendo aqui qualquer óbice nesta corte, apresento configurado o elemento caracterizador da fraude da cota de gênero”, declarou...
Da redação redeGN
Presidente Adolfo Menezes vê ingerência do Judiciário no Legislativo e diz que ALBA vai recorrer contra CPI dos Sem-Terra
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes disse nesta quinta-feira (4.05) que a liminar que permite a instalação da CPI dos Sem-Terra é "ingerência indevida" do Poder Judiciário nas atribuições e prerrogativas do Legislativo.
"O parecer da nossa Procuradoria-Geral foi baseado no que reza a Constituição e no entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal: questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional. Eu sou totalmente contra a invasão de terras, mas tomei a decisão me baseando na lei e não no que penso. Vamos responder a todas as indagações contidas na liminar, mas vamos recorrer, porque vejo na medida uma ingerência indevida do Judiciário nas atribuições do Legislativo", declarou o presidente da ALBA. ..
ALBA - Ascom/Gabinete da PresidênciaDesembargador do TJ-BA defere liminar para instalação de CPI do MST na AL-BA
O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia.
"Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida", diz a decisão...
Bahia Notícias | Foto: DivulgaçãoDeputado Zó se reúne com superintendente da CONAB e agenda ações para Juazeiro e Região Norte
Na manhã desta quinta-feira, 04, em Salvador, o deputado estadual Zó se reuniu com o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento(CONAB), Emanuel Silva, com o objetivo de agendar ações da instituição federal em Juazeiro é Região. Na oportunidade, ficou definido os dias 19 e 20 de maio para encontros com cooperativas agrícolas, pequenos produtores rurais e secretários de agricultura.
Diante de um cenário deixado pelo ex-presidente, com mais de 33 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de fome, a CONAB é um órgão estratégico na distribuição de alimentos para a população, agregado ao programa do Governo da Bahia. "Estou seguindo a orientação do governador Jerônimo Rodrigues e alinhando as ações do mandato com a política de governo, neste caso, o Bahia Sem Fome. Temos ainda muita gente passando por necessidade e vamos lutar para que isto mude o mais rápido", declarou o deputado Zó. ..
Ascom Deputado ZóDecisão do TSE anula votos proporcionais em Sobradinho. PT deve perder suas vagas na Câmara de Vereadores
Em decisão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento a "um agravo e recurso especial", para anular os votos recebidos pela chapa de vereadores formada por integrantes do Partido dos Trabalhadores, em Sobradinho-BA.
Na decisão, em sessão realizada em regime híbrido, sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes e relatoria do Ministro Carlos Horbach, nesta quinta-feira (4), o TSE “por unanimidade, deu provimento ao agravo e ao recurso especial, decretando a nulidade dos votos recebidos pelo PT nas eleições proporcionais de 2020 no Município de Sobradinho/BA, cassando o respectivo DRAP e, por consequência, o diploma dos candidatos a ele vinculados”, anotaram...
Da redação redeGNAssessoria jurídica do ex-prefeito Isaac Carvalho apresenta documento do STF sobre suspensão de processos por prescrição
(1)(1).jpg)
Com a intenção de elucidar os fatos a respeito da elegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sua assessoria jurídica informa que os efeitos jurídicos das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) estão pescritas, conforme precedente do STF, que pode ser visualizada aqui:
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=460120&ori=1
Os inimigos do desenvolvimento preferem disseminar Fake News e desferir ataques pessoais sem embasamento jurídico. Mas vamos seguir na torcida e trabalhando para que a política juazeirense volte a discutir propostas para a retomada do crescimento do Município...
Assessoria jurídica - Isaac CarvalhoEm reunião com Isaac Carvalho, direção estadual do PT declara apoio à pré-candidatura para prefeito de Juazeiro em 2024
O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, ao lado do ex-prefeito Paulo Bomfim e do ex-vereador Tiano Felix esteve em Salvador nesta quarta-feira para uma reunião com o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) Edén Valadares. Entre as pautas, estavam as eleições de 2024 para prefeitura.
Através das redes sociais, Isaac Carvalho confirmou o seu nome como uma das candidaturas que concorrerão ao pleito e contou com o apoio da direção estadual do PT para a disputa. Ele afirma que seguirá dialogando com todos do time do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula na cidade...
Da Redação RedeGNGrupo que falsificou cartão de vacinação de Bolsonaro fez registro no SUS e depois apagou
O esquema de falsificação de cartões de vacinação ex-presidente Jair Bolsonaro e sua filha, Laura, começou em Goias com o preenchimento de um cartão de vacinação comum, em papel. As informações são da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, primeiro, um médico da prefeitura da cidade de Cabeceiras ligado ao bolsonarismo preencheu o cartão de vacinação contra a Covid-19 para Bolsonaro, Laura, o ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid, e sua mulher...
Bahia Notícia | Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilMoraes diz que é 'plausível' que grupo de Bolsonaro tenha inserido dados falsos sobre vacina para obter vantagens e fala em 'organização criminosa'
.jpg)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na tarde desta quarta-feira (3) o sigilo da decisão que autorizou as buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao autorizar a operação desta quarta, Moraes disse que é "plausível" a linha de investigação de que Bolsonaro tenha inserido dados falsos sobre vacina para obter vantagens.
O ministro citou também a possibilidade de existir uma "organização criminosa" para adulterar os dados de vacinação...
G1 | Foto: Agência BrasilAto no gramado do Congresso lembra vítimas de ataques em escolas
Mochilas foram posicionadas na manhã desta terça-feira (2) no gramado do Congresso Nacional, em Brasília, para homenagear vítimas de violência nas escolas. Segundo o movimento Avaaz, responsável pelo ato, 35 pessoas morreram desde 2012 em ataques registrados em colégios no país.
Uma pesquisa encomendada pelos organizadores do ato aponta que 93,7% dos brasileiros acreditam que as redes sociais não são seguras para crianças e adolescentes, enquanto o que o Avaaz se refere como “uma ampla maioria” dos entrevistados acha que a falta de regulação contribuiu para os recentes ataques nas escolas. ..
Agência Brasil | Foto: Fabio Rodrigues-PozzebomSem concenso e polêmico, PL das Fake News foi retirado da pauta, nesta terça (2)
Em sessão marcada por muita discussão, contra e a favor, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news.
A decisão foi tomada após pedido do relator do Projeto de Lei, deputado Orlando Silva (PCdoB) e de manifestações de líderes de outros partidos, notadamente da base governista. Deputados do PL e de outros partidos de oposição, pressentindo que poderiam sair vitoriosos, queriam a votação imediata para derrotar de imediato a ideia de regulação das redes...
Da Redação redeGN / Foto Lula Marques/ Agência Brasil.STF determina que presidentes de Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos à Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal (PF) sobre possível atuação contra o PL das Fakes News.
A decisão estabelece o prazo de cinco dias para que sejam ouvidos os presidentes ou equivalentes das plataformas para que esclareçam as razões de terem autorizado
a utilização de mecanismos “que podem, em tese, constituir abuso de poder econômico, bem como, eventualmente, caracterizar ilícita contribuição com a desinformação praticada pelas milícias digitais nas redes sociais”...
Big techs agem para impedir aprovação do PL das Fake News
Com o estudo A guerra das plataformas contra o PL 2630, o PL das Fake News, pesquisadores do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontam que as plataformas Google e Meta estão usando todos os recursos possíveis para impedir a aprovação do projeto, que regulamenta as redes sociais no Brasil.
Publicado em abril, o relatório informa que há evidências de que o Google vem apresentando resultados de busca enviesados para usuários que pesquisam por termos relacionados ao projeto de lei, privilegiando conteúdos críticos ao texto...
Agência Brasil | Foto: ReproduçãoGestão Suzana Ramos vai entregar UBS Dom Thomaz totalmente reformada na próxima quinta-feira
A Prefeita Suzana Ramos vai entregar na próxima quinta-feira (4) mais um equipamento municipal totalmente requalificado. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) requalificou a Unidade Básica de Saúde do bairro Dom Thomaz. A entrega será às 18h.
A obra de requalificação da UBS Dom Thomaz foi realizada com recursos próprios e garante melhor qualidade no atendimento, proporcionando mais conforto para pacientes e servidores...
Ascom Sesau PMJ Foto: Ícaro AlexandreParecer preliminar do Projeto de Lei das Fake News deve ser votado amanhã (2) na Câmara
O parecer preliminar do Projeto de lei das Fake News, protocolado na última quinta-feira (27) na Câmara dos deputados, sob muita discussão e polêmica, deve ir a votação nesta terça-feira (2) no plenário do legislativo federal.
A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos...
Da redação redeGNEleições 2024: Três pra um. Federação partidária afunila possibilidades de candidaturas em Juazeiro
Aprovada em maio de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, já previa a obrigatoriedade de alinhamento em todos os pleitos à partir daquela data e enquanto durar a unidade, mas somente nesta eleição municipal ela será testada na prática.
A eleição de 2024, para prefeitos e vereadores, será o primeiro teste das federações na briga por espaços políticos nos municípios, já que a lei estabelece que as chamadas federações partidárias – dispositivo que permite que partidos se unam para a disputa das eleições, os partidos passam a atuar como um só...
Da redação redeGNPrefeitura de Curaçá entrega Unidade de Saúde completamente transformada em Riacho Seco
A Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria de Saúde, entregou nesta sexta-feira (29) uma Unidade de Saúde da Família no Distrito de Riacho seco, no interior do município, completamente reformada e reestruturada.
Inaugurada em 1983, com 3 funcionários e apenas 1 médico, a nova Unidade de Saúde de Riacho Seco vai atender a população do Distrito com 20 funcionários, contando com agentes de saúde, enfermeiro, médico, técnicos de enfermagem, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais e motoristas, com previsão de atendimento de mais de 12 mil famílias de Riacho Seco e comunidades circunvizinhas...
Ascom CuraçáAvante se movimenta rumo a eleição municipal em Juazeiro
O partido Avante está se movimentando rumo as eleições municipais em Juazeiro e encaminhou nota à redação dando conta de um encontro nominado de “Amizade, café e Política”.
De acordo com a nota, “Nesta quinta-feira, (27.04) a tarde de Amigos, Café e Política seguiu de uma ótima conversa entre o Presidente de Honra e coordenador político do Avante 70 em Juazeiro, Moreira Major e o Diretor e Coordenador do Interior do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, SINDPOC, o Investigador de Polícia Edvaldo Santos”...
Da redação redeGN
