Política
Governos do Estado e Federal firmam parceria para implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial na Bahia
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Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou da cerimônia de assinatura do acordo de parceria entre o Governo Federal, representado pelo Ministério da Defesa e pelo Comando da Aeronáutica, o Estado da Bahia e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Cimatec). O evento, que ainda contou com a presença da primeira-dama da Bahia, professora Tatiana Velloso, e do vice-governador Geraldo Junior, ocorreu na sede do Senai Cimatec, nesta quinta-feira (18), para formalizar a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia, visando impulsionar o desenvolvimento regional da indústria aeroespacial.
A expectativa é de que sejam investidos R$ 650 milhões na construção do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia e um valor equivalente em equipamentos e laboratórios. Trata-se do primeiro parque aeroespacial do Nordeste e segundo do Brasil (o primeiro e único está localizado em São José dos Campos, São Paulo). A partir desta instalação, a Bahia ingressa em um mercado de US$ 800 bilhões anuais, podendo alcançar a marca de US$ 1,4 trilhão em 2032. ..
Secom GOVBA/Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Bullying agora é crime e pena pode chegar a quatro anos de prisão
Já está em vigor a Lei 14.811/2024 que deixa mais rígidas as punições para quem praticar crimes contra crianças e adolescentes.
A nova lei, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15), tornando crimes como o bullying e o cyberbullying, por exemplo, passíveis de maiores punições...
Fonte: Brasil 61/Foto: Reprodução Freepik
Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos
Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema...
Agência Brasil/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com Jerônimo, Rui e Wagner, reunião do Diretório do PT Bahia vai organizar o partido para as eleições 2024
A reunião do Diretório do Partido dos Trabalhadores da Bahia será realizada no dia 20 de janeiro na cidade de Vitória da Conquista, no Spaço Roma Eventos, Avenida B, número 6, Chácara Tereza, Boa Vista, às 09 horas, para alinhar as estratégias das eleições de 2024 nos municípios baianos. Com a presença do governador Jerônimo, do ministro da Casa Civil, Rui Costa e do senador Jaques Wagner, o PT vai reunir prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, candidatos a prefeitos e prefeitas, parlamentares para organizar o PT para as eleições municipais de 2024.
Éden contou ainda que será o momento de oficializar a filiação de novos prefeitos ao PT, para fortalecer o modo petista de governar nos municípios. "Nossa intenção é aumentar o número de gestores e também de vereadores e vereadoras em toda a Bahia, levando o projeto de desenvolvimento e inclusão social do governador Jerônimo e do presidente Lula para o maior número de cidades, para que a Bahia siga no caminho do desenvolvimento, cuidando do nosso povo e das nossas cidades", afirmou. ..
Ascom PT Bahia/Foto: Divulgação
Presidente sanciona lei que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.
A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar. A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas...
Secom GOVBR/Foto: Sumaia Vilela / Agência Brasil
Com apenas três meses no ar, canal do Governo da Bahia no WhatsApp é o mais acessado do Brasil
Lançado em novembro de 2023, o canal oficial do Governo da Bahia no WhatsApp completou três meses no ar com de 22.500 seguidores, até a tarde desta terça-feira (16). É o maior canal de gestão estadual do Brasil, seguido pelo Governo do Rio Grande do Sul, com 16 mil seguidores, e Governo de São Paulo, com 14 mil seguidores – ambos criados em setembro do ano passado.
Os canais do WhatsApp, de acordo com a definição da própria ferramenta, é uma forma simples, confiável e privada de receber atualizações importantes de pessoas e organizações, diretamente no chat. O recurso está disponível em uma nova aba chamada Atualizações, separada das suas conversas e comunidades. Nela, você vai encontrar o Status e os canais que escolher seguir. ..
Secom GOVBA/Foto: Maura MauricioGOVBAPrefeita Suzana Ramos recebe deputada federal Rogéria Santos e reforça busca de mais desenvolvimento para Juazeiro
A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, recebeu nesta terça-feira (16), em seu gabinete, a visita da deputada federal, Rogéria Santos (PR-BA), que veio manifestar seu apoio à gestão.
Participaram também da reunião, o presidente do partido no município, Romualdo Batista; o vice-presidente, Sócrates Alves; o tesoureiro do partido, Enos Machado; a representante do Mulheres Republicanas municipal, Eva Suene; o Chefe de gabinete da deputada, Landim; e o Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Sérgio Simplício...
Gardennia Garibalde – Ascom/PMJ/Fotos: Luan Medrado – Ascom/PMJPT de Petrolina acelera definições para o pleito de 2024
Reunidos na segunda, 15/01, integrantes do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Petrolina/PE (PT), no sertão do São Francisco, avançaram em algumas pautas que precisavam ser definidas para que o partido inicie fevereiro já com o nome do pré-candidato candidato majoritário nas eleições municipais de 2024 e com a chapa proporcional formada.
Um dos encaminhamentos é que o pré-candidato do PT para disputar a Prefeitura da terceira mais cidade de Pernambuco será um dos três referendados pelo diretorianos: o ex-prefeito, ex-deputado e primeiro suplente da federação PT, PC do B e PV na Alepe, Odacy Amorim; o professor e ex-reitor Julianeli Tolentino, atual superintendente do HU da Univasf; e o vereador Gilmar Santos, líder da oposição na Câmara de Petrolina e que está em seu segundo mandato. ..
Secretaria de Comunicação do PT Petrolina – Assessoria de ImprensaVereador Dr. Salvador iniciou caravana de Posto em Posto para fazer diagnóstico do atendimento de saúde em Juazeiro
O vereador Dr. Salvador (PCdoB) iniciou na semana passada, uma ação com o objetivo de diagnosticar os problemas de saúde de Juazeiro e buscar soluções.
A caravana, “De Posto em Posto” pretende fazer um diagnóstico da situação da saúde no município, buscando medidas que garantam a solução do grave problema da falta de atendimento à população...
Ascom Dr. SalvadorVereador Dr. Salvador iniciou caravana de Posto em Posto para fazer diagnóstico do atendimento de saúde em Juazeiro
O vereador Dr. Salvador (PCdoB) iniciou na semana passada, uma ação com o objetivo de diagnosticar os problemas de saúde de Juazeiro e buscar soluções.
A caravana, “De Posto em Posto” pretende fazer um diagnóstico da situação da saúde no município, buscando medidas que garantam a solução do grave problema da falta de atendimento à população...
Ascom Dr. SalvadorTSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte.
Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. As informações são da Agência Brasil. ..
Bahia Notícias/Foto: Marcelo Camargo / Agência BrasilGestão Suzana Ramos avança nas obras de pavimentação do Jardim Vitoria; R$ 10 milhões estão sendo investidos em diversos bairros
A gestão Suzana Ramos segue avençando no desenvolvimento de Juazeiro. Desta vez, R$ 10 milhões estão sendo investidos na pavimentação de mais 70 ruas, em mais de 10 bairros do município. Um dos bairros beneficiados é o Jardim Vitoria, onde as obras seguem em ritmo acelerado, entrando na fase de assentamento do intertravado, que já começou a mudar a cara do bairro.
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Presidente do TRE-BA e governador inauguram posto de atendimento eleitoral na Estação Pituaçu
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Às 9h desta terça-feira (16), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, e o governador Jerônimo Rodrigues, inauguram um posto de atendimento provisório, na Estação Pituaçu do metrô. A instalação da unidade foi realizada em parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), e o TRE-BA, resultado de um compromisso firmado entre as instituições, para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais.
No posto, montado ao lado do SAC Pituaçu, será possível realizar cadastramento biométrico, solicitação de 1ª via do título, revisão de dados pessoais, transferência, emissão de certidões de quitação eleitoral, entre outros...
Informações da Ascom TRE-BA e Secom GOV/BA/Foto: Mateus Pereira/GOVBABahia ganha duas áreas de reforma agrária e Zó comemora as “boas novas”; Veja
O deputado estadual Zó do Sertão (PCdoB) comemorou as “boas novas” ao saber das portarias publicadas pelo Incra, no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta (12), que cria dois assentamentos na Bahia. “Fico bastante feliz com esta boa nova. É a prova que o governo Lula e Jerônimo têm se empenhado em solucionar questões como esta”, afirmou o parlamentar.
Somadas, as áreas possuem um total de 8,1 mil hectares para assentar 150 famílias de agricultores. Entre as áreas de reforma agrária, a Dom José Rodrigues – localizada entre os municípios de Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, na região do Sertão do São Francisco...
Site PCdoB Bahia/Foto: DivulgaçãoBrasil soltou 57 mil presos na saidinha de Natal, e menos de 5% não voltaram para a cadeia
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Menos de 5% dos detentos que tiveram o direito à saidinha no Natal no fim de 2023 não retornaram aos presídios no Brasil.
Levantamento realizado pela Folha a partir de informações das secretarias estaduais responsáveis pelo sistema penitenciário mostra que 56.924 presos tiveram o benefício concedido pela Justiça em 18 unidades da federação. Destes, 2.741 não regressaram (4,8% do total)...
Bahia Notícias/Foto: Marcello Casal Jr. / Agência BrasilEstado autoriza processo de patrimonialização da Beleza Negra; concurso se tornará bem cultural imaterial do estado
A beleza das cores e brilho que vestem mulheres negras como rainhas no dia que marca a 43ª Noite da Beleza Negra, realizada pelo Bloco Ilê Aiyê, sábado (13), deu início às celebrações oficiais de 50 anos do bloco afro na Bahia.
O governador Jerônimo Rodrigues foi ao evento, acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior e de secretários de estado, que aconteceu na sede da entidade, no Curuzu, e prestigiou Larissa Valéria Sá Sacramento, consagrada 'Deusa do Ébano' de 2024. Ela recebeu a faixa de Dalila dos Santos Oliveira, Deusa de 2023...
Secom GOVBA/ Fotos: Mateus Pereira/GOVBAApós pente-fino, governo bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.
Após esse bloqueio para checagem, o número de benefícios efetivamente cancelados foi de aproximadamente 3,7 milhões, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)...
Metrópoles/Foto: Jeane de Oliveira/PronatecGoverno do Estado executa ações de enfrentamento aos efeitos das longas estiagens na Bahia
Dirigentes e equipes técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) participaram de reuniões virtuais para alinhar as ações que estão sendo executadas para o enfrentamento dos efeitos da seca no estado da Bahia.
As reuniões contaram com a participação do titular da SDR, Osni Cardoso, de representantes de consórcios públicos, prefeituras municipais e de Federações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais de diversos municípios baianos...
Silvia Costa - Assessoria de Comunicação da CARGoverno do Estado autoriza abertura de licitação para obras em estradas de Campo Formoso
O governador Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), autorizou a publicação de edital de licitação para dar início às obras de pavimentação asfáltica de estradas de Campo Formoso.
O acesso à Tuiutiba e Vila dos Pauzinhos, em Campo Formoso, pela BA-220 terá 32 quilômetros pavimentados com capa selante. Serão quase R$ 37 milhões investidos pelo Governo da Bahia. ..
Secom GOVBA/Fotos: Fernando Vivas/GOVBARótulos de medicamentos vão mostrar a presença de substâncias consideradas como doping
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Uma medida publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), estabeleceu que rótulos de medicamentos indiquem a presença de substâncias que têm o uso considerado como doping. A determinação entra em vigor daqui a 180 dias.
O Comitê Olímpico do Brasil apresenta o doping como o uso ilícito de substâncias para aumentar a performance em competições esportivas...
Bahia Notícias/Foto: Arquivo / Agência BrasilSTF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano; juíza atuou na Comarca de Juazeiro
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Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia determinado a aposentadoria compulsória da magistrada após denúncia de recebimento de valores em troca da absolvição de Gustavo Duran Batista, considerado líder de uma quadrilha colombiana de tráfico de drogas. Ela responde a uma ação penal, na Justiça estadual da Bahia, relacionada aos mesmos fatos.
Interceptação
No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1446316) apresentado ao STF, a juíza questionava decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia mantido a validade das provas obtidas por interceptação telefônica e designado a comarca de Juazeiro (BA) para o julgamento da ação penal...
Prefeitura de Curaçá garante reajuste acima do piso nacional para os professores
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O Governo Municipal de Curaçá, seguindo uma determinação de valorização da Educação, anunciou nesta quinta-feira (11/01), o reajuste do piso do magistério no município.
Conforme legislação em vigor, o piso do Magistério em 2024 será de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), o que corresponde a um percentual de 3,6%, mas em Curaçá o prefeito Pedro Oliveira foi além e assinou um Projeto de Lei que autoriza um reajuste de 4% para todos os profissionais, superando o reajuste nacional...
Ascom Curaçá
