O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá, de 3 a 9 de agosto, a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação.
A iniciativa reunirá ações para aproximar a sociedade da Justiça Eleitoral e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento, a transparência, a segurança e a auditabilidade do processo eleitoral brasileiro...
Com a autoridade de quem acumula a experiência de ter sido vereador do Recife, deputado estadual, deputado federal e completa agora 16 anos de atuação no Senado, o parlamentar e pré-candidato à reeleição foi categórico ao avaliar o atual cenário político em Brasília.
"Eu nunca vi um Poder Legislativo pior do que esse que a gente tem, mais lacaio das elites desse país do que o que a gente tem hoje. Não é possível se governar ao lado de um parlamento como esse, que é da pior qualidade", disparou o senador, durante encontro com a juventude petista na noite da quarta-feira (8)...
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O Senado deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o projeto que aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes.
A proposta também inclui situações em que a inteligência artificial é utilizada para produzir, armazenar ou compartilhar esse tipo de conteúdo...
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Em nota divulgada nesta terça-feira (7), antes do início da sessão deliberativa em plenário, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) rebateu declaração do líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), que disse que o presidente do Senado será tratado como “inimigo dos trabalhadores” se não der início à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) para redução da jornada de trabalho 6x1.
“Vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre nessa semana. Se até semana que vem ele não encaminhar a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça, vamos elegê-lo como inimigo também... Inimigo dos trabalhadores e da pauta”, afirmou o líder do PT na chegada da reunião de líderes da Câmara. ..
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Após uma semana praticamente parada devido o feriado de São João e o jogo da seleção brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta semana.
Na Câmara dos Deputados, o objetivo é acelerar votações e aprovar o máximo de projetos possível. Esse esforço concentrado – como é chamado o movimento –, ocorre para recuperar o tempo perdido com as interrupções dos últimos meses...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que convocou para a tarde de amanhã (16) uma reunião do colégio de líderes para tratar do projeto de lei (PL) 1838/26, do governo federal, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para cada dia de folga, a escala 6X1.
O objetivo é ter pontos do texto esclarecidos pelo relator, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA)...
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Lideranças do Senado se reunirão nesta reça-feira (9) para decidir o cronograma de tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC não será analisada diretamente pelo plenário da Casa e terá de passar pelas comissões. A primeira delas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por Otto Alencar (PSD)...
O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), fez coro pela reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante o Programa de Governos Participativo deste sábado, 6, no Piemonte Paraguaçu.
Wilson afirmou que a região da Chapada Diamantina deve votar em peso em Jerônimo, e prometeu uma vantagem maior do que o resultado na eleição de 2022...
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (26), o nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) para a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O parlamentar irá ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Francisco Netto, que irá se aposentar compulsoriamente em agosto.
Dos 59 deputados estaduais presentes, Adolfo recebeu 51 votos favoráveis a sua candidatura ao TCM e apenas um voto contrário, além de uma abstenção. Os outros seis deputados acabaram perdendo o tempo e seus votos acabaram não sendo computados...
O relator do PL 9.212/2017, que prevê a alteração da legislação eleitoral para instituir o modelo de voto distrital misto no Brasil, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), afirma que a expectativa é construir até o fim de maio uma agenda para votação do projeto em plenário ainda no primeiro semestre. Para o relator, a proposta busca aproximar eleitores de seus representantes, fortalecer a cobrança sobre os mandatos e corrigir distorções do atual sistema proporcional.
Segundo o parlamentar, o voto distrital misto ampliaria a cobrança sobre os representantes eleitos ao aproximar deputados de suas bases territoriais. ..
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A PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6x1 deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o presidente da comissão especial que debate a redução da jornada, deputado Alencar Santana (PT-SP).
O calendário prevê ainda votação do relatório na comissão um dia antes, em 26 de maio. Para isso, o governo fechou acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado autor de uma das propostas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aceitou alterá-la para tentar aprovação imediata...
O relator da PEC sobre a redução da jornada 6X1, o deputado federal da Bahia Leo Prates (Republicanos), afirmou que seu parecer sobre a proposta deve ser votado na comissão especial ainda neste mês. Nesta terça-feira (5), o político apresentou seu cronograma de trabalho na comissão e definiu a votação para o dia 26 de maio.
Ainda conforme o parlamentar, a data já prevê a possibilidade de um pedido de vista para mais tempo de análise após a leitura de seu relatório. Conforme ele, a expectativa é que dia 20 o texto seja apresentado à Comissão, para assim passar por debate final, e que o texto seja levado ao plenário da Câmara de Deputados no dia 27 deste mês...
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, colocou em votação, na sessão desta terça-feira (28.04), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo atualiza a tabela de vencimentos das carreiras do magistério público do ensino fundamental e médio e do magistério indígena em conformidade com o piso nacional.
O projeto, aprovado com votos contrários da oposição que alegou inconsistências, reajusta o piso em 3,3%, retroativos a fevereiro deste ano, e no mês de junho próximo em mais 2% acima do piso...
Circula nas redes sociais uma alegação de que, na Bahia, mesários(as) estariam votando, após as 17 horas, no lugar de eleitores(as) que não compareceram à sua seção eleitoral, no dia da eleição, para votar.
A informação é falsa...
O limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) pode passar por uma mudança significativa — e maior do que o previsto inicialmente. O relator do projeto na Câmara, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que o valor ideal seria de R$ 160 mil por ano, embora o Congresso ainda vá definir o máximo.
Atualmente fixado em R$ 81 mil, o teto vem sendo alvo de debates, especialmente após anos sem atualização. A proposta original previa aumento para R$ 130 mil, mas já avançou para cerca de R$ 145 mil durante a tramitação...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da escala de trabalho 6x1. O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) concedeu vista coletiva à proposta.
O pedido foi liderado pelo deputado Lucas Redecker (PSD-RS), com apoio da bancada do PL, sob o argumento de que o tema é sensível e precisa de mais tempo de análise. Com isso, a tramitação fica suspensa por duas sessões plenárias deliberativas. A previsão é que a votação ocorra nos dias 28 ou 29 de abril...
Eleitores e eleitoras de Juazeiro devem ficar atentos a uma atualização importante da Justiça Eleitoral. Foi disponibilizado um novo local de votação vinculado à 47ª Zona Eleitoral.
De acordo com as informações divulgadas, o novo ponto de votação funcionará na Escola Municipal Prefeito Aprígio Duarte, localizada no Residencial Juazeiro I, bairro Itaberaba...
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O Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro criou um novo local de votação. A REDEGN obteve a informação que o local Fica no Residencial Dr. Humberto Martins, próximo ao Nova Juazeiro, na Escola Municipal Professora Maria Júlia Rodrigues Tanuri.
O prazo para os eleitores interessados alterar o seu local de votação para essa escola é até o dia 06 de maio. Mas o quanto antes é melhor...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, na quarta-feira (11), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) para presidir o colegiado neste ano.
Ela recebeu 11 votos, e houve dez votos em branco. Ela substitui a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). No discurso de posse, ela lembrou que é a primeira mulher trans a presidir a comissão. Ela disse que pretende conduzir a gestão com diálogo e defesa dos direitos das mulheres...
O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril.
A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara...
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