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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 3 registros para a palavra: vitória judicial

Professora da UFBA é readmitida após vitória judicial em defesa da Lei de Cotas

A professora Irma Ferreira Santos, cantora e doutoranda em Educação Musical, reassumiu seu cargo como docente substituta na Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA) após uma decisão judicial favorável. A readmissão foi anunciada em nota, nesta quarta-feira (23), pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB).

A Justiça reverteu o cancelamento de sua contratação, que havia sido anulada sob questionamentos à sua aprovação via Lei de Cotas. Com a vitória na Justiça, Irma Ferreira retornará às salas de aula na próxima segunda-feira (28)...

PGE-BA conquista vitória judicial em ação sobre revalidação de diplomas de medicina

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve um importante êxito na defesa do interesse público em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).

A ação questionava a Resolução n.º 08/2020, de 17 de abril de 2020, editada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste)...

Jaguarari: Prefeito consegue terceira vitória judicial e vai retornar ao exercício

O  prefeito afastado de Jaguarari retornará ao exercício depois de uma decisão da Quarta Câmara Cível que acolheu o pedido para reconsiderar a decisão que determinou a prorrogação da suspensão do Prefeito do exercício de suas funções para mais 180 dias.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29), pelo desembargador José Luiz Pessoa Cardozo, o mesmo que tinha deferido o afastamento. Na argumentação, o desembargador afirmou que “o afastamento do cargo somente poderá ocorrer em casos de demonstração de interferência no andamento do feito, o que, numa análise preliminar, não parece mais existir tal perigo”...

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