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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 24 registros para a palavra: vítimas de violência doméstica

Polícia Civil de Pernambuco lança plataforma 197 Mulher para ampliar proteção a vítimas de violência doméstica

A Polícia Civil de Pernambuco lançou o programa 197 Mulher, uma plataforma virtual que amplia o acesso de mulheres em situação de violência doméstica e familiar aos serviços de proteção do Estado.

A iniciativa, coordenada pelo Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), permite que o atendimento inicial seja realizado de forma remota, segura e acessível, eliminando a necessidade de deslocamento até uma unidade policial...

Justiça da Bahia anuncia aplicativo que permite que mulheres vítimas de violência peçam medida protetiva de urgência

O Tribunal de Justiça da Bahia lança, nesta segunda-feira (9), o aplicativo TJBA Zela, ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma mais ágil e acessível.

A inovação será apresentada pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a partir das 14h, durante a abertura da Semana da Mulher. ..

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho. 

O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques...

Uneb em Juazeiro debate nesta quarta-feira a Representação das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica nos Meios de Comunicação da região

Pensando nas transformações sociais e midiáticas que envolvem o debate sobre gênero e comunicação, os alunos do 7º período do curso de Jornalismo em Multimeios da Universidade do Estado da Bahia-UNEB, convidam para a roda de conversa “A Representação das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica nos Meios de Comunicação”, que será realizada na quarta-feira (23), às 14h, no auditório ACM, no Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS), Juazeiro/BA.

Voltado para estudantes de Comunicação e profissionais da área, o evento é uma iniciativa das disciplinas Tópicos Especiais e Movimentos Sociais, ministradas pelos docentes Maria Lima e Vinicius Coutinho, com objetivo de analisar como a mídia constrói narrativas sobre mulheres em situação de violência e os efeitos sociais dessas representações...

Mulheres vítimas de violência doméstica podem ganhar prioridade em atendimentos para emissão de documentos

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá apreciar um Projeto de Lei que propõe o atendimento prioritário imediato às mulheres vítimas de violência doméstica de familiar que tiveram seus documentos destruídos.

Conforme matéria do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), enviada nesta segunda-feira (9), o atendimento para a emissão das novas documentações para as vítimas poderá ocorrer sem marcação prévia...

CCJ do Senado aprova projeto "Bárbara Penna" que amplia a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica

Impedir que um agressor condenado por violência doméstica continue ameaçando a vítima ou seus familiares e punir essas ameaças reiteradas com a perda de benefícios como o regime aberto ou semiaberto.

É o que propõe o PL 2083/2022, aprovado de forma terminativa nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e que agora seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados...

Patrulha Maria da Penha já garantiu proteção para mais de dez mil mulheres vítimas de violência doméstica

 A Patrulha Maria da Penha em Petrolina é fruto de uma lei municipal, operacionalizada pela Secretaria de Segurança Pública (SEMUSP), através da Guarda Civil Municipal (GCM). Trabalhando em conjunto com a Vara de Violência Doméstica e Familiar, Delegacia da Mulher e Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM).

Desde quando foi efetivamente ativada em março de 2019, a Patrulha já garantiu proteção para mais de dez mil mulheres vítimas de violência no município, com o intuito de assegurar o cumprimento de medidas protetivas e evitar a reincidência de atos abusivos. E este trabalho será ainda mais reforçado agora, com a chegada de uma nova viatura...

Um em cada quatro brasileiros diz que conhece mulheres vítimas de violência doméstica

Um em cada quatro brasileiros diz que conhece mulheres vítimas de violência doméstica praticada por parceiros íntimos, como namorados, maridos e ex-companheiros.
A estimativa é de pesquisa Datafolha sobre percepções da violência encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Folha de S.Paulo.

Essa parcela da população (27%) corresponde a quase 45 milhões de pessoas em todo país, e as respostas se referem a agressões praticadas num período de 12 meses anteriores à data da pesquisa. É o crime citado com mais frequência entre 18 situações diferentes aferidas pelo instituto, que vão de assaltos à presença de cemitérios clandestinos nos bairros...

Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica

Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão de obra para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida vale para contratos com 25 ou mais trabalhadores.

Para viabilizar esse ingresso nos novos contratos, a Secretaria de Estado da Mulher e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) criaram a plataforma Cadastro de Adesão Voluntária (CAV), que reúne dados de mulheres em situação de violência que buscam emprego e também a lista com as ofertas de vagas...

MPPE cria programa para contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Em meio ao aumento dos casos de feminicídios e de denúncias de violência doméstica, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promete ajudar as mulheres a quebrarem o ciclo de agressões, além de garantir a independência financeira delas. 

No começo da semana, o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, assinou a Resolução PGJ nº 19/2024, que cria o Programa Brotar, destinado à assistência e remuneração a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar...

CIAM Juazeiro é referência no atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica 

Com o objetivo de assistir vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, o Centro Integrado de Assistência à Mulher (CIAM), realizou em 2023 mais de 2 mil atendimentos a mulheres em situação de violência física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual.

Os números integram o relatório quantitativo anual da unidade, administrada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes)...

Prefeitura de Juazeiro avança nos cuidados e proteção das mulheres vítimas de violência doméstica com rede de apoio especializada

Diariamente, mulheres sofrem algum tipo de violência, seja ela física, psicológica, patrimonial, sexual ou moral. Para combater esta realidade, a Prefeitura de Juazeiro continua fortalecendo as ações de enfrentamento e combate dos casos de violência. Este trabalho ocorre, principalmente, com a rede de proteção da violência contra à mulher.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), dispõe do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) que assiste a mulher vítima de violência doméstica, familiar e de gênero de forma integral. As vítimas de violência também podem buscar a Diretoria da Mulher, que fica na Orla I na Sedes, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)...

Proteção: presidente Lula sanciona lei que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.

A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares...

Artigo - As vítimas de violência doméstica e as garantias trabalhistas

Estamos iniciando o Agosto Lilás, sendo este mês voltado à campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher que, por sua vez, faz alusão a Lei Maria da Penha, criada em 07 de agosto de 2006.

A Lei de nº 11.340/2006, cujo objetivo principal é extirpar a violência doméstica contra a mulher, tem como pilar o aspecto pedagógico, preventivo e punitivo...

Em Juazeiro, vítimas de violência doméstica encontram apoio na Rede de Proteção à Mulher

Para apoiar e acolher as mulheres vítimas de violência doméstica, uma rede de instituições prontas para o enfrentamento faz a diferença em Juazeiro. A Rede de Proteção à Mulher do município atua desde o atendimento inicial da vítima e dos seus filhos, até o acompanhamento do agressor, a fim de interromper o ciclo de violência.

Fazem parte da Rede, a Prefeitura de Juazeiro, através do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam) e da Patrulha Maria da Penha (Guarda Civil Municipal), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Ronda Maria da Penha (Polícia Militar/BA), Casa Abrigo Regional, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Juazeiro e Defensoria Pública da Bahia...

Patrulha da Mulher realizou mais de 2.700 visitas às vítimas de violência doméstica em Petrolina

Participando efetivamente das ações de segurança pública e de políticas voltadas ao combate à violência de gênero, a Patrulha da Mulher, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, divulgou dados estatísticos do atendimento realizado este ano.

Os dados são fruto das fiscalizações de medidas protetivas e do acompanhamento das vítimas de violência doméstica e familiar relacionadas às diretrizes da Lei Maria da Penha...

Patrulha da Mulher de Petrolina acompanhou 306 mulheres vítimas de violência doméstica no primeiro semestre deste ano

A Patrulha da Mulher, serviço desenvolvido pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, acompanhou 306 mulheres no município no primeiro semestre deste ano e realizou 1.465 visitas domiciliares. De acordo com o balanço, não houve registro de feminicídio entre as mulheres assistidas pelo Programa.

A Patrulha também realizou 54 notificações de descumprimentos de medidas protetivas, 23 prisões dos agressores em flagrante delito e 127 atendimentos de emergência. As ocorrências foram registradas através do canal de atendimento da GCM...

Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil de Petrolina monitora mulheres vítimas de violência doméstica

Nos primeiros quatro meses de 2021, a Patrulha da Mulher, serviço desenvolvido pela Guarda Civil Municipal de Petrolina, realizou 966 visitas domiciliares e atendeu 419 mulheres vítimas de violência doméstica. Essas mulheres possuíam medidas protetivas decretadas pelo Poder Judiciário.

O coordenador da Patrulha da Mulher, Inspetor Jenivaldo dos Santos, explica que a fiscalização que analisa a vigilância do cumprimento das medidas é feita com visitas domiciliares. Ou seja, o monitoramento é realizado de forma presencial com segurança e interação virtual com as vítimas. Ele destaca ainda que mais de três mil atendimentos já foram realizados desde a criação do programa em Petrolina...

Canal no whatsapp oferece apoio jurídico, social e psicológico a vítimas de violência doméstica em Petrolina

O isolamento social recomendado como prevenção à covid-19 pode, em alguns casos, representar um risco para mulheres que permanecem em casa, porém sofrem diante do risco de violência doméstica.  Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina está ampliando os canais de atendimento para dar suporte jurídico, social e até psicológico às mulheres vulneráveis a esse tipo violência.

De acordo com a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, a prefeitura ampliou os canais de atendimento e agora a secretaria também está disponibilizando atendimento pelo Whatsapp (87)99165-1803...

75ª CIPM divulga medidas de socorro à vítimas de violência doméstica em Juazeiro.

Com o advento e continuidade do isolamento social devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o número de casos registrados de violência doméstica cresceu drasticamente na federação, e por conta disso, o Comandante da 75ª CIPM sensível a essa questão, divulga algumas dicas julgadas essenciais para a mulher que necessita de socorro imediato, quando diante de uma ocorrência de violência doméstica, que em muitas das vezes envolve nos piores dos casos, espancamento, estrangulamento, uso de machado, pau,pedra, arma de fogo, facas, tesouras, etc., a saber:

1 - Peça ajuda e acione imediatamente através do 190, o serviço gratuito e de 24h, da 75ªCIPM/PMBA, fornecendo seu nome, endereço, circunstância e nome do agressor; ..

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