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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 28 registros para a palavra: sem autorização

Menina que morreu após ser espancada em escola: prefeitura diz que mãe a retirou do hospital sem autorização

A prefeitura de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, voltou a se manifestar sobre a morte da menina Alícia Valentina, de 11 anos, que foi espancada dentro da Escola Municipal Tia Zita. Em nota, a gestão municipal negou omissão e disse que a menina foi retirada do hospital municipal pela mãe, sem autorização médica.

"Esclarecemos, ainda, que não houve negligência médica ou alta hospitalar pelos profissionais de saúde que realizaram o atendimento da menor Alícia Valentina no Hospital do município Dr José Alventino Lima. Salientando que a menor foi levada para casa, por sua mãe, sem autorização da médica plantonista", diz um trecho da nota...

Pressão aumenta e Lula já cogita demitir Lupi, dizem auxiliares do presidente

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já admitem como real a possibilidade de demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, em meio à crise provocada por descontos em benefícios do INSS sem a autorização dos aposentados e pensionistas.

Em conversas, o presidente tem demonstrado irritação com o desempenho de Lupi no enfrentamento do problema...

Operação da PF fecha quase 20 empresas que faziam segurança privada sem autorização na Bahia, entre elas, três de Juazeiro

Após passar por fiscalização da Polícia Federal (PF), 17 empresas com sede na Bahia tiveram suas atividades encerradas. São empresas do ramo de segurança privada em comércios, condomínios, casas noturnas e outros espaços, que atuavam sem autorização da PF.

Os atos foram cumpridos quinta-feira (23) no âmbito da Operação Segurança Legal VIII, que combate organizações clandestinas do setor. Em quase todo o país — a exceção foi o Rio Grande do Sul, por conta das enchentes —, cerca de 500 estabelecimentos foram fiscalizados...

Coordenador Regional de Saúde alerta sobre a venda de produtos para combater a Dengue sem autorização da Anvisa

O coordenador Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza encaminhou mensagem à Rede GN alertando sobre a venda de produtos sem autorização da Anvisa para combater a Dengue.

“É importante esclarecer e alertar que os consumidores, antes de comprarem produtos de desinfestação, devem verificar se os mesmos possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária” pontuou Pedro...

Brasil quer repatriar Ararinhas Azuis e araras-azuis-de-lear enviadas à Índia sem autorização do Governo Federal

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informa que o Brasil pedirá a repatriação das 26 ararinhas-azuis e das 4 araras-azuis-de-lear enviadas em fevereiro à Índia pela Associação para Conservação de Papagaios Ameaçados (ACTP), da Alemanha.

“O Governo Federal avaliará todas as medidas possíveis para repatriação das aves submetidas às operações comerciais mencionadas no Documento 33.8 da CITES”, descreve a autarquia. A convenção permite o comércio mundial de espécies mesmo em risco de extinção...

Proprietária relata prejuízo após ter adesivos de candidatos colados, sem autorização, em parede de seu estabelecimento

As campanhas políticas nas ruas têm causado dor de cabeça para algumas pessoas, especialmente donos de estabelecimentos comerciais. É que, sem autorização prévia, adesivos de candidatos têm sido estampados em paredes de lojas, por exemplo, o que acarreta em prejuízo material para os donos. É o caso da Jussy Souza Fashion, estabelecimento varejista situado em Juazeiro, no norte da Bahia.

A proprietária, em contato com a Redação RedeGN, desabafou sobre o vandalismo em sua propriedade particular, após passagem de algumas carretadas de candidatos da cidade baiana. "Infelizmente seguidores em carreta com seus candidatos não respeitam as fachadas dos comércios, colando seus adesivos. A primeira carreata foi Joseph e Roberto Carlos, em seguida Jordávio Ramos e Aleluia. Colaram seus adesivos nas paredes da loja, que ao serem removidos, puxam também a tinta, que é esmalte sintético", disse a proprietária...

Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial na Bahia

Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento para adequá-los à identidade autopercebida, independentemente de autorização judicial. O MP e a Defensoria solicitaram que fosse analisada a possibilidade de aplicar aos casos de pessoas não-binárias o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil. 

A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atende a requerimento apresentado pela Coordenação da 1ª Promotoria de Direitos Humanos e da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da População LGBTQIAP+, do Ministério Público estadual, em conjunto com a Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia. ..

STJ julga uso de música sem autorização em 'paródia' política

Mais de dois anos depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberar o uso de canções como "paródias" em campanhas políticas, mesmo sem autorização dos seus autores, será julgado nesta quarta-feira (9) o recurso movido pela editora EMI Songs do Brasil (atualmente propriedade da editora Sony/ATV) contestando a decisão.

A UBC, a associação Procure Saber e a União Brasileira de Editoras Musicais (Ubem) também participam da ação, como amicus curiae, instrumento jurídico que as torna partes associadas ao processo. As três entidades forneceram informações aos juízes e ao processo para amparar a ideia de que a liberação de paródias sem qualquer controle num contexto político traria enormes prejuízos a quem cria música e vive legitimamente dos seus direitos autorais...

AMMA alerta: podar ou eliminar uma árvore sem autorização é crime ambiental

Seja em praças, calçadas ou equipamentos públicos, as árvores contribuem para a melhor qualidade de vida da população. Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), tem intensificado o processo de arborização.

Mas, para que as plantas cumpram com suas funções, além de cuidar para que cresçam saudáveis, a população tem que ficar atenta quanto a poda e eliminação. Tanto uma ação quanto a outra só pode ser executadas com a autorização dos órgãos públicos do meio ambiente...

Vigilância Sanitária interdita local que oferecia serviço oftalmológico sem autorização em Petrolina

Durante fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina foi interditado um local que oferecia serviço de consultas oftalmológicas sem a presença de um profissional da área.

A ação ocorreu no fim de semana e foi feita após denúncia da população. Além da notificação e autuação, foram apreendidos os equipamentos utilizados para consulta...

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2016. 

O entendimento foi firmado no julgamento de recursos protocolados pela defesa de quatro condenados pela Justiça Eleitoral em São José da Safira (MG) e de Santa Inês (PR)...

Fiscais da Prefeitura de Juazeiro apreendem barraca irregular que utilizava espaço público sem autorização do município

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) apreendeu nesta semana uma barraca de metal que seria instalada no canteiro central da Avenida Flaviano Guimarães, bairro Cajueiro, para comercialização de lanches.

A apreensão foi feita após o recebimento de uma denúncia. De acordo com os fiscais, o proprietário da barraca não possuía a outorga do município para utilizar o espaço da praça para fins comerciais.  A barraca foi recolhida e levada para o pátio da Semaurb e o proprietário foi autuado, devendo pagar uma multa de quase R$ 1.400,00...

Por determinação da Anvisa, Bahia suspende a distribuição e uso de três lotes da Coronavac neste sábado

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) interditou neste sábado (4) 25 lotes da vacina Coronavac, num total de 12 milhões de doses. A medida é cautelar e proíbe a distribuição e o uso desses lotes porque eles foram envasados em uma planta não aprovada pelo órgão. A decisão tem validade de 90 dias.

A agência publicará em edição extra do Diário Oficial da União duas resoluções sobre as providências que estão sendo adotadas...

Sem autorização da Câmara de Vereadores, leitor ironiza erros que introduzem mudanças no Colégio Pedro ‘Raimurdo’ Rodrigues Rêgo

A reforma do Colégio Pedro Raimundo Rodrigues Rêgo que pertencia ao Estado e desde 2019 passou a ser administrado pelo município poderia muito bem passar despercebido se não fosse o fato de que está localizado em Piranga e em frente à residência do Bacharel em Direito e Jornalista Manoel Leão.

Em mensagem a Rede GN Manoel Leão apontou as mudanças implementadas no referido colégio obviamente sem autorização do Poder Legislativo Municipal...

Agências da Caixa registram filas nesta terça (6) mesmo sem autorização para saque

As agências da caixa Econômica Federal registraram grandes filas em várias cidades do país, nesta terça-feira (6), data de início do pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial, para pessoas nascidas em janeiro que não recebem Bolsa Família.

Mesmo com a determinação que não há possibilidade de saque e que o dinheiro só pode ser movimentado, por enquanto, pelo aplicativo Caixa TEM, filas foram formadas...

CSTT repudia estacionamento no Camelódromo 2 de Julho sem autorização

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), sempre prezará pelo cumprimento da lei e da ordem, principalmente, no que diz respeito aos espaços públicos do município. 

Nesta sexta-feira (5), as equipes da CSTT receberam informações de que vagas para motocicletas teriam sido pintadas no passeio do Camelódromo 2 de Julho, sem autorização...

Prefeitura intensifica fiscalização de eventos sem autorização em Petrolina

Após surgirem boatos que eventos que seriam realizados em Juazeiro (BA) teriam sido transferidos para Petrolina (PE), em virtude do novo decreto que proíbe a realização de eventos na Bahia, a prefeitura do município pernambucano anunciou que vai intensificar a fiscalização de eventos sem autorização neste fim de semana.

A organização de um dos eventos anunciados nas redes sociais foi notificada nesta sexta-feira (4). O evento em questão seria realizado em um espaço localizado na BR 407, com três atrações. Em caso de descumprimento da notificação, os equipamentos da festa podem ser apreendidos e a organização será multada...

Justiça permite que políticos façam paródias sem autorização e irrita artistas

Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção - mesmo sem autorização dos autores. É o desfecho de algo que começou há seis anos, quando Roberto Carlos apareceu numa churrascaria, cantando que havia voltado, "agora pra ficar", num comercial da Friboi. Foi um mico, já que o Rei, que não come carne, nem sequer tocou no bife à sua frente.

Mas a propaganda gerou outra controvérsia – isso porque o único que se deu bem com a peça foi Tiririca, do PL paulista. Ele fez uma paródia da música - "O Portão" - e da cena, cantando de branco, em frente a um piano e um prato de carne, que "Brasília é seu lugar". O humorista angariou mais de 1 milhão de votos e foi eleito deputado federal como o segundo mais votado de São Paulo. Tiririca, que não foi encontrado para comentar o caso, não pediu autorização aos detentores dos direitos da música, e por isso acabou processado pela gravadora EMI...

STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi discutido, mas ainda não é possível saber se haverá votos suficientes para proclamar o resultado nesta questão. Na quarta-feira (4), o assunto será debatido em uma nova sessão.

Após quatro sessões de julgamento, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o envio é constitucional e não se trata de quebra ilegal de sigilo fiscal. As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas. De acordo com a legislação, a Receita e o antigo Coaf tem a obrigação de enviar informações suspeitas ao MP...

Eventos realizados na zona rural sem autorização da SEMAURB são interrompidos e garantem sossego à população

Na última sexta-feira (01) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou em conjunto com a 74º Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia operação de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público no distrito de Maniçoba e nos povoados de Jatobá, Conchas e Maniçoba Velha.

Durante a visita a fiscalização orientou os proprietários dos estabelecimentos sobre as leis municipais de ordem e sossego público. Durante a abordagem foi constatada a execução de um evento no povoado de Conchas que acontecia sem autorização municipal, já no povoado de Pontal em Itamotinga um estabelecimento foi autuado por funcionar sem alvará e promover perturbação do sossego público. Os dois tiveram suas atividades encerradas...

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