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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 4 registros para a palavra: seguro-defeso

Pescadores beneficiados pelo Seguro-Defeso recebem 6º lote nesta terça-feira (24)

Começam nesta segunda-feira (24), em 122 municípios dos estados do Piauí, Amazonas e Bahia, as entrevistas e orientações que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fará com pescadores artesanais interessados em garantir o direito ao seguro-defeso. No Pará e no Maranhão, o serviço começará em 1º de dezembro.

A iniciativa tem por objetivo identificar os beneficiários e orientá-los sobre as novas regras para solicitar o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) – mais conhecido como seguro-defeso...

Pescadores de Petrolina cobram pagamento do seguro defeso: 'dependemos desse dinheiro'

Pescadores artesanais de Petrolina cobram o pagamento do seguro-defeso, benefício destinado a garantir renda durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies.

Segundo os trabalhadores, o atraso no pagamento tem causado dificuldades financeiras, já que o benefício é a principal fonte de renda durante o período de paralisação da atividade pesqueira...

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefício passará por mudanças a partir de outubro.

Entre os ajustes está a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade...

Governo vai antecipar pagamento do seguro-defeso a pescadores afetados por óleo no litoral, diz Fernando Bezerra Coelho

O Ministério da Agricultura vai antecipar para 30 de outubro o pagamento do seguro-defeso para os pescadores das colônias afetadas pelas manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste. O anúncio foi feito pela ministra Tereza Cristina em reunião articulada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com senadores da bancada do Nordeste.

“A ministra Tereza Cristina, muito sensível, decidiu antecipar o pagamento do seguro-defeso, que normalmente ocorre a partir de 30 de novembro. Agora, vai ser possível antecipar o pagamento para 30 de outubro para as colônias afetadas pelas manchas de óleo. Esta é mais uma demonstração da sensibilidade do governo federal em relação às questões do Nordeste”, disse o senador...

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