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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 107 registros para a palavra: sanitário

Inadimplência de prefeituras com aterro sanitário ultrapassa R$ 1,7 milhão em Pernambuco

De acordo com o TCE, do total da dívida acumulada, R$ 1,33 milhão correspondem a débitos que já possuem acordos administrativos ou judiciais firmados. Outros R$ 435,2 mil seguem sem negociação.

O relatório ainda alerta que a incapacidade de manutenção econômica dos aterros sanitários pode resultar na interrupção dos serviços prestados aos municípios inadimplentes, aumentando o risco de descarte irregular de lixo...

Projeto Salitre avança em diagnóstico para implantação de sanitários sustentáveis em comunidades rurais

No semiárido baiano, onde os desafios históricos de acesso ao saneamento básico ainda impactam diretamente a qualidade de vida das populações rurais, o Projeto Salitre avança com novas ações voltadas à transformação dessa realidade.

Nesta semana, uma equipe técnica da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) iniciou visitas a comunidades da bacia do Rio Salitre para identificar localidades aptas a receber módulos de sanitários secos sustentáveis...

TCU rejeita recurso, reafirma condenação de Isaac em caso de esgotamento sanitário e ex-prefeito fica inelegível até 2030

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, em sessão extraordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025, o novo recurso apresentado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho, no processo que apura irregularidades na execução do contrato firmado para elaboração do projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário do município.

A decisão, registrada no Acórdão nº 2.737/2025 – Plenário, deixa claro que o Tribunal não apenas recusou o recurso por ter sido apresentado fora do prazo, como também reafirmou, no mérito, todos os fundamentos que já haviam levado à condenação do ex-gestor.  ..

SAAE Juazeiro informa moradores do Antônio Guilhermino sobre obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água

A diretora-presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental/SAAE de Juazeiro, Fabiana de Possídio Guimarães, participou no último sábado (1º) de uma reunião com moradores da terceira etapa do bairro Antônio Guilhermino. Atendendo a um convite da comunidade, a gestora esclareceu dúvidas sobre o sistema de esgotamento sanitário e o abastecimento de água na localidade.

Durante o encontro, Fabiana explicou o cenário encontrado na autarquia e os desafios enfrentados pela atual gestão para reestruturar o SAAE...

Governo do Estado firma contrato para implantar e ampliar sistemas de esgotamento sanitário em municípios baianos

O Governo do Estado firmou, nesta quinta-feira (3), em Salvador, um contrato de financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que garante a ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Amargosa, Ribeira do Pombal e Senhor do Bonfim. O ato de assinatura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Moraes, e do diretor financeiro e de crédito do BNB, Wanger Rocha, além de prefeitos e autoridades dos municípios beneficiados. Com um investimento total de aproximadamente R$ 437 milhões — dos quais R$ 349,4 milhões serão financiados pelo BNB.

Em Amargosa, será implantado um sistema de esgotamento sanitário com recursos da ordem de cerca de R$ 179 milhões. Já em Ribeira do Pombal, o valor destinado à implantação do sistema é de R$ 157,2 milhões. Em Senhor do Bonfim, as obras correspondem à segunda fase da ampliação do sistema já existente, com investimento estimado em R$ 101 milhões...

Livre da febre aftosa Novo status sanitário foi aprovado pela OMSA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta sexta-feira (6), o certificado de reconhecimento do status do Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação. O novo status sanitário foi aprovado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) em 29 de maio e, para Lula, é o reconhecimento da robustez e a confiabilidade do sistema de defesa agropecuária brasileiro.

“É dia de agradecimento ao esforço que os produtores de gado no Brasil, que o Ministério da Agricultura, que os frigoríficos brasileiros trabalharam 60 anos para serem reconhecidos como cidadãos de primeira categoria”, disse Lula, no evento da OMSA, em Paris. Lula está em visita de Estado à França e até a próxima terça-feira (10) tem diversas atividades agendadas...

Duas marcas de azeite são proibidas pela Anvisa por problemas sanitários; saiba quais

As marcas de azeite Alonso e Quinta D'Oliveira foram proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (20). A medida publicada no Diário Oficial da União, determina que os produtos não sejam comercializados, distribuídos e fabricados no país. 

A norma foi estabelecida após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Todas as duas marcas têm origem desconhecida, sem licença sanitária nem registro no Ministério da Saúde, conforme apontou a Anvisa. ..

Recuo em área no centro da cidade virou sanitário público. Leitor cobra providências

Em e-mail encaminhado à redeGN, nesta manhã, o leitor Ariston Bezerra, enviou fotos de um local no centro de Juazeiro que vem indignando quem passa pelo local, em pleno centro da cidade, na área bancária.

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STF decide manter operação de aterros sanitários já instalados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os aterros sanitários já instalados poderão continuar funcionando normalmente até o fim da vida útil prevista no licenciamento ambiental ou no contrato de concessão.

A medida também vale para empreendimentos em fase de instalação ou ampliação localizados em áreas de preservação permanente (APPs)...

CBHSF abre edital para municípios e consórcios públicos da Bacia do Rio São Francisco para execução de obras de esgotamento sanitário

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está com edital aberto para a seleção de municípios e consórcios públicos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário. A iniciativa visa garantir a coleta, tratamento e disposição final adequados dos efluentes gerados nos municípios, com financiamento a fundo perdido para a execução das obras. As inscrições se iniciam no dia 07/10/2024 e vão até o dia 06/11/2024.

Objetivos
O edital é um passo estratégico para atingir as metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. O objetivo é que, até 2025, 76% dos domicílios da região estejam servidos por sistemas de esgotamento sanitário e que 95% dos domicílios urbanos tenham coleta de lixo, em conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB)...

 Sobradinho: SAAE realiza obras de ampliação da rede de água e esgotamento sanitário no Loteamento José Balbino de Souza, Portelinha

A Prefeitura de Sobradinho, através do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, está realizando uma obra de ampliação e melhoria da rede de distribuição de água potável e  esgotamento sanitário das ruas do Loteamento José Balbino de Souza, Portelinha.

Foram investidos aproximadamente 237 mil reais, em recursos próprios, para a aquisição de equipamentos como tubos e conexões, contratação de máquinas pesadas e de trabalhadores qualificados para o serviço. ..

ANA publica norma de referência sobre universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10 de maio, publicou a Resolução ANA nº 192/2024, que aprova a Norma de Referência (NR) nº 08/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com vigência a partir de 20 de maio.

O documento aborda diretrizes para as metas progressivas para universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistemas de avaliação...

Município de Canudos é acionado por descarte irregular de efluentes sanitários de hospital

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Canudos e a empresa Yuri Vieira Rocha Mariano Ltda para que a Justiça os obrigue a promover a destinação adequada dos efluentes sanitários do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara (HMGRA). Segundo o promotor de Justiça

Adriano Nunes de Souza, procedimento instaurado pelo MP constatou que o esgotamento sanitário do hospital é descartado, há anos, de forma irregular, atingindo o leito do rio Vaza Barris. Além disso, a empresa contratada pelo Município para recolher os efluentes não possui, sequer, licença ambiental para realização do serviço...

Codevasf instalará 234 módulos sanitários em municípios de Pernambuco

A falta de saneamento básico, além de representar risco à saúde humana, prejudica o meio ambiente, uma vez que os dejetos, muitas vezes, são descartados no solo ou em corpos hídricos.

Pensando em atenuar essa problemática em municípios pernambucanos, a Codevasf está investindo cerca de R$ 3 milhões para instalação de 234 módulos sanitários rurais...

Governo autoriza obra de esgotamento sanitário e entrega sistema de abastecimento de água em Tanque Novo

Na região da Chapada Diamantina, o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entregou obras de implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Tanque Novo, com investimentos de mais de R$ 12,7 milhões do Governo do Estado, além de obras de pavimentação com recursos de cerca de R$ 5 milhões.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes assinou ordem de serviço autorizando início das obras de readequação e complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no município, no qual serão investidos R$ 20 milhões pelo Governo Federal...

Esgotamento Sanitário de Remanso: empresa não executou obras contratadas na gestão anterior, responde assessoria

Em relação à matéria publicada no dia 27 de abril sob o título "Município de Remanso é obrigado a implantar sistema de esgotamento sanitário" a Prefeitura de Remanso envia a seguinte resposta:

Esgotamento Sanitário de Remanso: empresa não executou obras contratadas na gestão anterior ..

Município de Remanso é obrigado a implantar sistema de esgotamento sanitário

O Município de Remanso e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) foram obrigados pela Justiça a apresentar, em juízo, no prazo de 90 dias, todos os projetos destinados à implantação do sistema esgotamento sanitário municipal.

A determinação é para que, inclusive, seja apresentado cronograma de execução das obras, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão atende a pedidos apresentados em ação civil pública, com solicitação de tutela de urgência, movida pelo Ministério Público estadual...

Confira as orientações do TRE-BA sobre protocolos sanitários no dia da votação

Com o objetivo de garantir a proteção sanitária das pessoas que estarão a serviço da Justiça Eleitoral nas seções de votação, no dia das Eleições Gerais de 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou equipamentos de proteção individual (EPI) para os cartórios eleitorais entregarem àqueles que atuarão nas mesas receptoras de voto. No kit de combate à Covid-19 constam frascos de álcool em gel e máscaras de proteção individual.

Na Bahia, o TRE seguirá o decreto do Governo do Estado que desobrigou, em 12 de abril deste ano, o uso de máscaras em locais fechados. A medida foi adotada a partir da diminuição na curva dos casos de contaminação por coronavírus...

Em Petrolina, Estado entrega recuperação de rodovia e obra de esgotamento sanitário

Cumprindo agenda no Sertão do São Francisco, o Governo de Pernambuco inaugurou, nesta quinta-feira (22), a obra de recuperação da PE-655, a Estrada de Tapera, no município de Petrolina. O trabalho abrangeu os 31,2 quilômetros de extensão da rodovia, ligando o Centro Industrial de Petrolina à divisa com a Bahia, passando pelo distrito de Tapera.

Na via, foram realizados os serviços de terraplenagem, pavimentação completa, drenagem, sinalização horizontal e vertical, além de obras complementares, totalizando R$ 16,6 milhões de investimentos. O governador também assinou ordens de serviço autorizando o início das obras de reconstrução dos principais acessos viários dos Perímetros Irrigados Nilo Coelho e Maria Tereza, em Petrolina...

Municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco têm até 25 de setembro para apresentar projetos de saneamento rural

Localidades de municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco têm até 25 de setembro para apresentar manifestação de interesse em serem contemplados com a implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário, ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), atendendo ao Eixo II – Qualidade da Água e Saneamento, Meta II.6, do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025).

Os sistemas individuais de esgotamento sanitário serão viabilizados, exclusivamente, por meio de contratações realizadas pela Agência Peixe Vivo, na qualidade de entidade delegatária do CBHSF e gestora dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Primeiramente serão contratados os estudos e projetos. Posteriormente, por meio de nova(s) licitação(ões), será contratada a execução dos sistemas individuais projetados...

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