Bem-vindo à redeGN

18 de Julho de 2026

Foram encontrados 26 registros para a palavra: rouanet

Lei Rouanet bate recorde de captação no primeiro trimestre de 2026

A Lei Rouanet alcançou, nos três primeiros meses de 2026, o maior volume de captação de recursos da história para o período desde a criação do mecanismo de incentivo à cultura. Entre janeiro e março, foram arrecadados R$ 355,4 milhões por meio de renúncia fiscal, resultado que representa um crescimento de 12,7% em relação a 2025, quando foram captados R$ 315,1 milhões, e de 98,8% frente a 2024, que registrou R$ 178,7 milhões.

Atualmente, 5.024 projetos culturais viabilizados por meio da Lei Rouanet estão em execução em todas as unidades federativas e no Distrito Federal, o que evidencia a amplitude territorial do mecanismo e sua relevância para o fortalecimento da produção cultural brasileira...

Último mês de inscrições para o programa Rouanet no Interior

O programa Rouanet no Interior, do Ministério da Cultura, está no último mês de inscrições. O prazo para envio de propostas termina no dia 30 de abril de 2026.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao financiamento cultural em municípios de pequeno porte e regiões periféricas, além de capacitar agentes culturais em todas as etapas de um projeto — da elaboração à prestação de contas...

Lei Rouanet bate novo recorde e alcança maior valor da história

Pelo terceiro ano seguido, o mecanismo de incentivo à cultura amplia resultados em todas as regiões do país, com avanço mais acelerado no Norte e no Centro-Oeste.

A Lei Rouanet encerrou 2025 com um novo recorde de recursos captados. Ao todo, foram R$ 3,41 bilhões viabilizados por meio da renúncia fiscal, crescimento de 12,1% em relação a 2024, quando o volume chegou a R$ 3,04 bilhões...

Ministério da Cultura recebe inscrições para o Programa Rouanet Festivais até 28 de novembro

Um edital lançado pelo Ministério da Cultura vai oferecer incentivo a festivais e mostras de cinema. É o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, com investimento de 17 milhões de reais.

Realizadores desses eventos podem ser inscrever até o próximo dia 28 de novembro, na plataforma Salic - Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, do MinC, no endereço salic.cultura.gov.br..

Prazo para inscrições no Programa Rouanet Nordeste terminam no próximo dia 4

Termina no próximo dia 4 de setembro o prazo para inscrição de projetos no Programa Rouanet Nordeste. Lançado no início de agosto, este é o maior edital dos Programas Especiais da Lei Rouanet desde 2023, com um investimento de 40 milhões de reais.

De acordo com o edital, no mínimo 103 projetos culturais receberão incentivos no valor de até 1 milhão de reais cada um. Podem ser inscritos projetos nas áreas de artes cênicas, humanidades, música, artes visuais, audiovisual e patrimônio...

Lei Rouanet volta a bater recorde em captação de recursos no primeiro trimestre de 2025

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC). O Ministério da Cultura registrou novo recorde de captação de recursos, por meio da Lei Rouanet, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

O valor ultrapassa R$ 305 milhões e representa um aumento de 71,3% do que foi captado no mesmo período do ano passado. Em 2024, a captação chegou a R$ 178 milhões no primeiro trimestre...

Programa Rouanet da Juventude chega à Bahia com oportunidades para jovens agentes culturais, inclusive, em Juazeiro

Cada projeto pode receber até R$ 200 mil em recursos da Lei Rouanet, fomentando iniciativas nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, audiovisual, humanidades, patrimônio cultural, museus e memória

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o SESI Bahia, lançou a primeira edição do Programa Rouanet da Juventude com participação da Bahia, contemplando pelo menos 30 projetos culturais voltados para a formação de jovens entre 15 e 29 anos...

Programa Rouanet da Juventude será lançado na terça-feira (25)

O Ministério da Cultura anunciou que vai lançar programa com investimento inicial de R$ 6 milhões para projetos de capacitação para pelo menos 5 mil jovens com oficinas de elaboração de projetos culturais em áreas como música, literatura, artes cênicas, museologia, artes visuais e memória social.

Previsto para ser lançado na próxima terça-feira (25), o Programa Rouanet da Juventude alcançará o público de 15 a 29 anos, prioritariamente em vulnerabilidade social, de comunidades indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+ das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte...

Governo Lula libera valor recorde para projetos da Lei Rouanet

O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Cultura, liberou R$ 16,8 bilhões para projetos culturais contemplados pela Lei Rouanet neste ano. A cifra, por sua vez, supera em R$ 375 milhões autorizados em 2023, quando foi liberado R$ 16,4 bi.

A liberação da verba é considerada cinco vezes maior do que a disponibilizada em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, de acordo com os dados da própria pasta...

Ministério da Cultura abre sistema para cadastro de projetos para a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC).

Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada nesta sexta (09)...

Lei Rouanet: Novas regras alteram prazos e automatizam inscrição

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados.

A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura...

ARTIGO - Janja, precisamos falar sobre a Lei Rouanet

Em uma Live na internet para discutir a Lei Paulo Gustavo, a primeira-dama Janja Lula da Silva esteve presente ao lado da ministra da Cultura Margareth Menezes e do secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares.

Eles convocaram os agentes culturais para debater como aprimorar a implementação da Lei Rouanet, principal meio de incentivo fiscal no país para a área cultural...

Transição: Ex-ministro da Cultura diz que pretende reajustar valores de captação da Lei Rouanet

O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou essa semana que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai "desobstruir" a Lei Rouanet, instrumento de incentivo à cultura.

Segundo ele, o plano é propor o reajuste dos tetos de captação da lei, que permite às empresas descontarem parte do valor investido em ações culturais no Imposto de Renda. O valor não foi informado...

Governo Bolsonaro aprovou uso de recursos da Lei Rouanet para livro sobre 'história das armas no Brasil'

A Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, aprovou a captação de recursos via Lei Rouanet para a publicação de um livro sobre a histórias das armas no Brasil.

O projeto do livro "Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil" foi autorizado a captar R$ 421 mil e já arrecadou R$ 336 mil da Taurus, fabricante nacional de armas de fogo com sede no Rio Grande do Sul...

Análise: Arrocho na Lei Rouanet é um duro golpe contra a cultura

No mês do centenário da Semana de Arte Moderna, a cultura nacional sofreu um duro golpe do governo federal, que mudou as regras da Lei Rouanet e reduziu a capacidade de financiamento da nossa indústria cultural.

É mais um elemento do ambiente político e ideológico tóxico que estamos vivendo, pautado pelo obscurantismo da política oficial. Não à toa, ocorre num momento tão simbólico como essa efeméride...

Lei Rouanet: governo reduz cachê que pode ser pago a artista solo e limite a ser captado por empresas

O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. As mudanças foram publicadas no "Diário Oficial da União".

Entre outros pontos, o governo: reduziu o limite do cachê que pode ser pago por apresentação a artistas que se apresentarem de maneira solo;
reduziu o limite de valor que pode ser captado pelas empresas...

Atacada por Bolsonaro, Ivete Sangalo não tem projetos na Lei Rouanet

A cantora Ivete Sangalo não tem projetos aprovados na Lei Rouanet, ao contrário do que disse Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (5/1), ao deixar o hospital em São Paulo onde ficou internado por obstrução intestinal. Bolsonaro disse que Ivete teria perdido a “teta gorda da Rouanet”. Em 2019, o próprio governo Bolsonaro autorizou uma captação que beneficiava indiretamente a artista.

A artista virou alvo dos bolsonaristas após incentivar um coro contra o presidente em um show na semana passada. De acordo com Bolsonaro, as críticas aconteceram porque ela teria perdido “a teta gorda da Lei Rouanet”...

Regina Duarte deve R$ 319 mil por irregularidades com Lei Rouanet. A irregularidade foi divulgada pela revista Veja

Uma reportagem publicada pela revista Veja nesta sexta-feira (24) afirma que a atriz Regina Duarte, que aceitou um período de testes na Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, deve R$ 319,6 mil à União por irregularidades com a Lei Rouanet. Segundo a publicação, a artista tem uma empresa chamada "A Vida é Sonho Produções Artísticas" e captou três financiamentos com base na lei de incentivo a projetos culturais. O valor estimado é R$ 1,4 milhão.

Em março de 2018, a área técnica do extinto Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos: a peça "Coração Bazar". Regina Duarte, de acordo com a Veja, teria captado R$ 321 mil e terá que restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura. Foi apresentado recurso...

Curso de elaboração de projetos culturais para captação de recursos nos editais do Funcultura/Fundarpe e Lei Rouanet

A Melodia Produções, está com inscrições abertas, até o dia 05 de agosto de 2019, para o Curso de Elaboração de Projeto Culturais. O curso será ministrado pelo músico e produtor cultural Marcone Melo, entre os dias 05 de agosto a 09 de setembro, no horário das 18h às 22h, na Fundação Nilo Coelho, centro de Petrolina. A iniciativa conta com o incentivo do Governo de Pernambuco, através da sua aprovação no edital do Funcultura 2017.

O curso acontecerá em dois módulos; o primeiro será focado nos conceitos básicos sobre produção cultural, teorias, acessibilidade em eventos culturais, leis de incentivo (lei do Funcultura e lei Rouanet), direitos autorais e estudos de casos. O segundo módulo é direcionado a prática da elaboração dos projetos e acontecerá no estilo de uma incubadora, onde cada participante irá trabalhar e desenvolver suas ideias transformando-as em um projeto cultural. Nessa etapa será abordado assuntos como a viabilidade, planejamento, gerenciamento, formatação do orçamento e princípios de prestação de contas do projeto...

Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.   
 
"O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet", afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento anual da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.