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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 70 registros para a palavra: restrições

Justiça da Bahia impõe restrições à publicidade de bets no São João financiado com dinheiro público

A Justiça da Bahia determinou uma série de restrições à publicidade de plataformas de apostas durante os festejos juninos realizados com recursos públicos no estado. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (26) pela juíza Juliana de Castro Madeira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

A medida foi tomada após uma ação popular movida contra o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), a Empresa Salvador Turismo (Saltur) e a plataforma Esportes da Sorte, patrocinadora oficial de eventos como o Carnaval, a Lavagem do Bonfim e o Festival da Virada na capital baiana...

Eleições 2026: Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

MPBA recomenda protocolos e restrições na divulgação de crianças e adolescentes em atividades realizadas no sistema prisional

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) uma série de medidas para a proteção da imagem e da privacidade de crianças e adolescentes em atividades realizadas no sistema prisional. 

O documento, de autoria da promotora de Justiça Andrea Ariadna, foi expedido após noticia de divulgação, em rede social institucional, de imagem de criança participante de atividade realizada na Penitenciária Lemos de Brito, situação que teria permitido a identificação pública de que seu genitor se encontrava custodiado na referida unidade prisional, ocasionando repercussões negativas em seu ambiente social e escolar...

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.

Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação...

Após Semáforos serem derrubados por caminhão, trânsito é liberado com restrições

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT) informa que já foram retiradas as estruturas dos semáforos localizados nas proximidades da SOTE, que foram derrubados na noite deste domingo (08) após serem atingidos por um caminhão que trafegava pela via.

O trânsito foi liberado, porém com as seguintes restrições:..

Urgente: DNIT flexibiliza regras de tráfego na Travessia Urbana de Juazeiro durante execução de obras

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando seguimento ao cronograma de execução da obra da Travessia Urbana de Juazeiro, informa que, desde o dia 15 de setembro, segunda-feira, estão sendo realizados os testes para análise de fluxo no trânsito das avenidas Raul Alves e Santos Dumont.

A ação faz parte da preparação do tráfego da área central de Juazeiro para a fase de demolição da banca e construção do novo viaduto. ..

Obras Travessia Urbana Juazeiro: "Com as restrições previstas, aproximadamente 60% das operações de caminhões terão de ser desviadas", diz Sindicato

Repercute na redes sociais o alerta do Sindicombustíveis Bahia que encaminhou ofício à Prefeitura de Juazeiro, ao DNIT e à Polícia Rodoviária Federal solicitando providências diante das restrições impostas pela obra da Travessia Urbana da BR-407 na região.

De acordo com o Sindicato as medidas previstas para a circulação de veículos afetam diretamente os caminhões-tanque responsáveis pelo abastecimento das cidades da região do Vale do São Francisco (BA, PE e PI), que movimentam mensalmente cerca de 45 milhões de litros de combustíveis...

Produtores de frutas cobram mudanças para restrições de trânsito na ponte Presidente Dutra

O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), solicitou providências urgentes ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT Bahia, visando a realização de mudanças na interdição do trânsito de caminhões,acima de quatro eixos, na ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Petrolina-PE a Juazeiro-BA.

Durante reunião realizada nesta terça-feira (16), na sede da entidade, representantes da Prefeitura de Petrolina, do setor de transportes e logística, Sindicombustíveis Bahia, Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro, Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Valexport, produtores e exportadores de frutas da região, apresentaram sugestões para a resolução do problema, que impossibilita a operação de transporte da produção agrícola para os mercados internos e externos...

Sefaz notifica contribuintes inadimplentes para evitar restrições na emissão de NFSe

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda e Finanças, começou a notificar cerca de 300 contribuintes que estão com dívidas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na condição de devedor contumaz.

Eles terão 15 dias, a partir da ciência da notificação, para quitar ou parcelar o débito, pagamento que pode ser feito por boleto bancário ou PIX. Quem não regularizar a situação será incluído no Regime Especial de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFSe), onde a emissão do documento só é liberada após o pagamento do imposto...

Bancada da bala quer derrubar decreto de restrições a policiais

Parlamentares da chamada bancada da bala se articulam para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que normatiza o uso progressivo da força por policiais de todo o país.

O texto foi publicado na véspera de Natal e está gerando a reação de governadores, integrantes das forças de segurança pública e políticos de direita...

Pós-Pandemia: metade dos brasileiros prefere o trabalho remoto ou híbrido, diz pesquisa

Após uma explosão do modelo home office/híbrido durante a pandemia – e que perdurou por um tempo depois –, agora parece que o movimento mudou de direção. Amazon e Google, além de bancos e big techs, têm restringido trabalhos on-line e trazido de volta seus trabalhadores para os escritórios. Isso apesar de o modelo on-line, pelo menos por parte dos trabalhadores, ter se provado um sucesso.

Uma pesquisa do Datafolha indicou que metade dos brasileiros prefere o trabalho remoto ou híbrido. Já uma pesquisa internacional da Bare indicou que 70% dos que atuam nesses modelos seriam relutantes em voltar ao totalmente presencial. Por outro lado, a decisão das empresas indica que a aceitação pela parte corporativa não foi tão grande assim...

Distribuição de brindes e cestas básicas para eleitores e eleitoras é proibida. Confira as principais restrições durante a campanha

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE.

No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha...

Problemas de visão aumentaram quase 80% restrições na CNH dos brasileiros, nos últimos 10 anos

Por conta de problemas de visão, o número de brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aumentou quase 80%, ao longo dos últimos dez anos.

Em 2014, 14,4 milhões de motoristas só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. Os dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com base em informações da Secretaria Nacional de Trânsito...

Meta deixa Brasil de fora de lançamento de IA, após restrições da autoridade de dados

A Meta, dona do Instagram e do WhatsApp, anunciou nesta terça-feira (23) o seu novo modelo de inteligência artificial generativa Llama 3.1. Focado em gerar texto, a IA da Meta se sai melhor do que o ChatGPT em alguns testes de desempenho lógico e linguístico, segundo anúncio da big tech.

O Llama 3.1 é fluente em português, espanhol e outros idiomas e estará integrado ao pacote Meta AI, que oferece serviços de IA generativa nos apps da Meta —Facebook, Instagram e WhatsApp— e terá expansão para mais 22 países também nesta terça. O Brasil, porém, ficou fora deste último lançamento, "por incertezas regulatórias locais", diz a Meta...

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado (06)

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

- contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos...

Eleições 2024: confira as restrições previstas no Calendário Eleitoral a partir de 06 de julho

A partir de amanhã, 06 de julho, o Calendário Eleitoral impõe aos candidatos às Eleições 2024 e aos agentes públicos uma série de restrições, com o objetivo de manter o equilíbrio da disputa no pleito vindouro.

As normas regulamentadoras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Principais restrições do calendário eleitoral começam agora em julho. Confira

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores...

Pesquisa do IFSertãoPE desenvolve receitas de doce de leite para público com restrições alimentar

Com clima favorável e melhoramento genético do rebanho, Pernambuco se tornou o segundo maior produtor de leite do Nordeste. No Sertão, Bodocó ordenha 52 milhões de litros, que impulsiona a fabricação de derivados, como os queijos.

Em Afrânio, é o doce de leite que leva o nome do município pelo país. Uma mistura de sabor e tradição que ganhou reconhecimento. O doce de leite é patrimônio histórico, cultural e imaterial da cidade sertaneja...

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro já estão em vigor

Os mais atentos perceberam que a marca do Governo Federal, foram retiradas das obras em andamento em Juazeiro e Petrolina. A medida constanas medidas das Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer no sábado (2), três meses antes do primeiro turno. 

As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. ..

Ministério da Saúde pode flexibilizar restrições pela pandemia até o fim do mês

O Ministério da Saúde avalia decretar, até final do mês de março, o fim da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (EPIN) pela Covid-19, declarado no dia 3 de fevereiro de 2020.

A medida flexibilizaria diversas restrições impostas pela pandemia e, tecnicamente, é o que rebaixaria para endemia o status da doença no Brasil, como anunciado, nesta quinta-feira (3), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas redes sociais...

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