O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) divulgou, nesta segunda-feira (5), a lista dos servidores que ainda não realizaram o Censo Previdenciário 2025.
A relação dos faltosos contempla os segurados que não cumpriram a etapa obrigatória do processo...
Diante do número de boxes e bancas fechados no Mercado Joca de Souza, em Juazeiro (BA), a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) convoca os permissionários que estão com espaços inativos para regularizarem a situação junto à instituição. Os comerciantes devem comparecer ao escritório da AMA até 30 de março para atualizar o cadastro e negociar possíveis dívidas. A sede da autarquia é localizada no Mercado do Produtor e o horário de funcionamento é das 8h às 12h.
Na ocasião, será necessário apresentar documentos pessoais – RG e CPF – e o contrato de permissão de uso dos boxes. Aqueles que estão com boxes fechados há três meses e não realizarem a regularização no período estipulado poderão perder a licença para atuar no local, abrindo espaço para novos feirantes...
Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral.
Após essa data, o cadastro será fechado. Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro...
A prefeitura de Dormentes lançou na noite da última segunda-feira (2), o Programa de Regularização Fundiária "Dormentes Cidade Legal". Realizado através das Secretarias de Governo e Infraestrutura, o programa estima atender mais de 5 mil famílias da sede e dos distritos de Dormentes.
Para o lançamento, que contou com a participação de vereadores, suplentes e secretários, a Gestão do Trabalho realizou uma audiência pública com os moradores do Bairro Josias Elpídio, que será o primeiro bairro a ser contemplado pelo programa. Durante a reunião o diretor do Dormentes Cidade Legal, Ciro Albuquerque detalhou melhor o projeto para a população. "O programa atenderá todas as áreas públicas consideradas como Núcleo Urbano Informal Consolidado existentes na sede e distritos do interior do município e será realizado por etapas. Etapas estas que serão definidas de acordo com a complexidade da exigência para o Projeto de Regularização Fundiária. O Projeto envolve serviços topográficos, projeto urbanístico, entre outras exigências previstas na legislação", explicou.
Para prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti investir na legalização dos imóveis da cidade é muito importante, pois gera segurança jurídica para os proprietários e promove cidadania. "Nosso objetivo é regularizar a situação de mais de 5 mil famílias. O objetivo é que a população tenha cada um seu imóvel escriturado podendo assim usufruir da melhor forma possível do seu bem, seja através da valorização do imóvel, um empréstimo bancário, ou mesmo na garantia de um financiamento", destacou Josimara...
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