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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 236 registros para a palavra: regularidade

PRF apreende caminhão com tambor de combustível na cabine e várias irregularidades em Ouricuri

Um caminhão com diversas irregularidades foi abordado no sábado (23) durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-316, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. O veículo transportava lenha e seguia com destino ao município pernambucano de Parnamirim.

De acordo com a PRF, o caminhão circulava com um tambor transportado dentro da cabine como tanque de combustível. A porta do veículo estava presa com uma corda, e ele não tinha para-brisa, placas, faróis ou faixas refletivas. No lugar dos faróis traseiros, foram encontrados dois tachões de sinalização...

TCE-PE nega recursos da Prefeitura de Petrolina e mantém condenação em Auditoria Especial

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reafirmou e julgou a manutenção das irregularidades identificadas em uma auditoria especial na Prefeitura de Petrolina. A Primeira Câmara do TCE-PE rejeitou, por unanimidade, dois Embargos de Declaração que buscavam anular ou modificar o acórdão original proferido em 2025.

As decisões seguem o voto do relator, conselheiro Rodrigo Novaes, e consolidam as sanções impostas, limitando as possibilidades de defesa nesta fase processual...

Pré-campanha na mira da Lei Eleitoral. TSE orienta os eleitores sobre como identificar e denunciar irregularidades

Mesmo antes do início oficial da campanha política, a Justiça Eleitoral acende o alerta para práticas irregulares de promoção de pré-candidaturas. Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente a partir de 16 de agosto, está autorizada a propaganda dos candidatos, tanto nas ruas quanto na internet. Apesar das regras claras, especialistas apontam que o período de pré-campanha tem sido cada vez mais ocupado por estratégias que tensionam os limites da legalidade.

Publicações patrocinadas, atuação de influenciadores digitais e até disparos em massa de mensagens configuram um cenário em que a fiscalização se torna mais complexa e, muitas vezes, reativa. Nesse contexto, a atuação da Justiça Eleitoral passa a ser central não apenas na punição de irregularidades, mas também na orientação a partidos, candidatos e eleitores sobre os limites legais da comunicação política em um ambiente cada vez mais digitalizado...

Prefeitura baiana é investigada por câmeras que nunca foram instaladas

A gestão do prefeito Murilo Franca (PSB), em Irecê, entrou na mira do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por possíveis irregularidades em contratos públicos.

A Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar falhas na execução do sistema de videomonitoramento do município, contratado após o pregão presencial nº 019/2023...

Transparência reconhecida: TCM valida licitação da Prefeitura de Juazeiro. O tribunal negou pedido de suspensão e constatou que não há indícios de irregularidades na concorrência da limpeza pública.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu que não há indícios de irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 023/2025, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública em Juazeiro. Após a Prefeitura prestar os esclarecimentos solicitados, o órgão indeferiu o pedido de medida cautelar, permitindo que o processo licitatório siga normalmente.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCM nesta terça-feira (25) e destaca que, em análise preliminar (cognição sumária), não restaram configuradas causas que justificassem a suspensão do certame...

ABRACICLO denuncia Shineray por irregularidades em motos

Em manifesto publicado na sua página oficial e reproduzido em grandes veículos de comunicação nacional e sites do setor, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo, destacou que “um procedimento instaurado por meio de denúncia contra a Shineray do Brasil Ltda, em trâmite perante o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – SENACON”, aponta para “descumprimento de normas e regulamentos que põem em risco a saúde e segurança do consumidor, bem como diversas irregularidades que atingem a sociedade como um todo”, destacaram.

De acordo com o documento, a “Shineray do Brasil passou a ser investigada em procedimento administrativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conduzido pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), por possíveis descumprimentos de normas técnicas e regulatórias em motocicletas comercializadas pela Shineray no país”...

Codevasf: "Encaminhei para o Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União todas as irregularidades dos convênios e aí eu fui demitido", reafirma ex-superintendente Juazeiro

Conforme publicada na REDEGN na manhã desta segunda-feira (19), mais uma vez rede nacional de televisão-TV Globo-Program Fantástico, repercute que  'Obras fantasmas' com dinheiro do orçamento secreto: Polícia Federal investiga desvio de verbas no Nordeste. Detalhe: A REDEGN no dia 15 de maio de 2025, destacou Entrevista do ex-superintendente da 6ª Codevasf: O senhor teme por sua vida e ou perseguições? Confira reportagem AQUI. Questionado pelo radialista Geraldo José, REDEGN e Rádio Juazeiro, se teme pela sua vida e se já foi ameaçado, o ex Superintendente respondeu: "Nunca se sabe. Pela história de minha vida agi. Tudo que fizemos dos comunicados a CGU foram parâmetros legais. Era obrigação minha comunicar".

A Operação Overclean, investigação da Polícia Federal que apura o desvio de verbas de emendas parlamentares chegou à 9ª fase na última segunda-feira (12). O alvo foi o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o quarto parlamentar investigado na operação...

Leitora denuncia irregularidades e falta de transparência no Processo Seletivo da Atenção Básica de Juazeiro

Em mensagem à Rede GN uma munícipe faz severas críticas ao Processo Seletivo da Secretaria de Saúde de Juazeiro.

Confira:..

Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país

No Brasil, há 257.591 processos minerários em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com o Monitor da Mineração do MapBiomas, plataforma lançada nesta terça-feira (2). A ferramenta consolida dados de mais de 80 anos de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e permite o cruzamento com o histórico da área minerada a partir de mapas anuais de cobertura e uso da terra no país.

De acordo com o coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, César Diniz, o Monitor reúne e organiza dados dispersos, destaca situações atípicas e apresenta as informações de forma clara, compreensível e com acesso gratuito, tanto para órgãos de fiscalização e controle, quanto para jornalistas, pesquisadores e sociedade civil organizada...

Inmetro encontra 3,7 mil irregularidades em produtos da cesta básica durante operação nacional

A Operação Especial Cesta Básica, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em parceria com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), verificou 134.804 produtos pré-medidos em 2.872 estabelecimentos, distribuídos por 196 municípios, entre 1º e 31 de outubro de 2025.

Durante a ação, foram identificados 3.783 itens irregulares. As principais falhas envolvem erro de simbologia, ausência de informações obrigatórias, como a indicação quantitativa do produto e peso abaixo do declarado. Todas essas infrações violam normas de metrologia legal e causam prejuízo direto ao consumidor...

MP ajuíza ações contra Município de Juazeiro por irregularidades em escolas públicas municipais

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, ajuizou duas ações civis públicas contra o Município de Juazeiro em razão de irregularidades nas escolas municipais Antônio Francisco de Oliveira, localizada no Povoado da Goiabeira, na zona rural, e Colégio Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, situado no bairro João Paulo II. 

De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora das ações, na Escola Antônio Francisco de Oliveira, inspeções identificaram infiltrações, fiações expostas, ausência de climatização adequada, cisterna com tampa improvisada, além da inexistência de iluminação e sinalização de emergência, extintores de incêndio e projeto técnico de segurança contra incêndio e pânico...

População continua reclamando falta de água em Juazeiro (BA). SAAE abre sindicância para apurar possíveis irregularidades

Em contato com a redação da Rede GN neste domingo (16) vários moradores dos bairros Santo Antônio e Novo Encontro solicitam uma solução por parte do Serviço de Água e Saneamento Ambiental na questão do abastecimento de água.

Uma moradora do Novo Encontro disse que “Há 18 dias a água não sobe para as caixas. Quando vai terminar esta falta de respeito?” questiona a denunciante...

MPBA pede suspensão de implantes hormonais por irregularidades graves

Após a descoberta de uma série de irregularidades na produção e comercialização de implantes hormonais, o Ministério Público da Bahia (MPBA) solicitou à Justiça a interdição da Elmeco Serviços Farmacêuticos e a suspensão dos implantes hormonais produzidos pela empresa.

A ação, apresentada pela promotora de Justiça Fernanda Pataro, no último dia 23 de outubro, solicita uma interdição liminar da Elmeco até que a empresa comprove estar totalmente regularizada conforme normas sanitárias e regulatórias...

Operação autua motoristas e combate irregularidades na zona rural de Petrolina

A 5ª edição da Operação Integrada foi realizada no último domingo (19), na comunidade da Tapera, zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação, promovida pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), tem como principal objetivo reduzir acidentes e coibir a condução de veículos por menores de idade, reforçando o compromisso com a segurança viária e a preservação da vida.

Durante a operação, foram realizadas 114 abordagens, resultando em 24 notificações e na remoção de 11 motocicletas e um carro por irregularidades. Além da fiscalização, os agentes também orientaram condutores e moradores sobre a importância do uso de equipamentos de segurança, do respeito às leis de trânsito e da direção responsável...

Suspeita de irregularidades na gestão Suzana: Empresa recebe R$ 5,15 milhões, mas não faz nem metade do saneamento do Antônio Guilhermino, aponta SAAE; Caso foi para o Ministério Público

De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela RedeGN, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, encaminhou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofício informando suspeitas de irregularidades, que poderiam indicar desvio de recursos na obra de esgotamento sanitário do bairro Antônio Guilhermino, parcialmente executada durante a gestão da ex-prefeita Suzana Ramos.

O documento foi encaminhado à 8ª Promotoria de Justiça de Moralidade Pública. No texto, o SAAE comunica que abriu um processo administrativo interno para apurar problemas técnicos e financeiros identificados na obra, contratada com a empresa JL Construções e Locações Ltda., no valor de R$ 6 milhões. O MP também recebeu, como anexos, documentos relativos aos processos de contratação e execução das intervenções de saneamento...

Vitória Importante: TCU Confirma Regularidade de Juvenilson Passos e Reforça Seu Nome no Cenário Político

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a aptidão de Juvenilson Passos dos Santos para disputar as eleições, pondo fim a especulações sobre sua elegibilidade. A decisão foi formalizada na publicação do Acórdão nº 1695/2025 – Plenário do TCU nesta segunda-feira (13 de outubro de 2025).

O Acórdão reconheceu a inexistência de qualquer pendência que pudesse impedir a candidatura de Juvenilson e determinou o arquivamento do processo. ..

Procon-PE fiscaliza estabelecimentos e apreende produtos vencidos e bebidas destiladas com suspeitas de irregularidade

Dos 30 estabelecimentos fiscalizados neste sábado (04), 23 foram notificados. 

No ato da ação, os fiscais do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, encontraram 24 unidades de produtos vencidos, que foram descartados de imediato, apreenderam 30 garrafas de bebidas destiladas com suspeita de irregularidades, além de lacres que, também, estavam com indícios de irregularidades...

MPF instaura inquérito para apurar contratação emergencial de kits humanitários em Paulo Afonso

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um Inquérito Civil, nesta sexta-feira (3) para apurar supostas irregularidades na contratação, pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, na Bahia, da empresa Supra Bahia Ltda.

A investigação, formalizada pela Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, tem como objetivo examinar os detalhes de uma dispensa de licitação no valor de R$ 1.408.462,76, destinada à aquisição de itens de ajuda humanitária para vítimas de fortes chuvas...

Duas cidades baianas têm emendas suspensas pelo STF por suspeita de irregularidades; dinheiro era para obras

Camaçari e Coração de Maria estão entre os nove municípios com emendas suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), por causa de irregularidades.

A decisão foi tomada após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que mirou as dez cidades que mais foram beneficiadas com a medida entre 2020 e 2024. O caso será encaminhado para a Polícia Federal (PF) investigar...

Em mais uma operação de fiscalização, Procon visita agências bancárias de Juazeiro para averiguar possíveis irregularidades

Nesta segunda-feira (15), o Procon de Juazeiro realizou mais uma operação de fiscalização em agências bancárias da cidade. A ação foi motivada por denúncias relacionadas ao descumprimento da Lei Municipal nº 1.550/98, conhecida como a "lei dos 15 minutos", que estabelece o tempo máximo de espera para atendimento em bancos.

Segundo o coordenador executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, a atuação do órgão busca garantir os direitos básicos dos consumidores. "O Procon está atento e continuará realizando fiscalizações para assegurar que a lei seja cumprida. É importante que o consumidor não seja penalizado com longas esperas ou falta de condições adequadas de atendimento", afirmou...

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