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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 9 registros para a palavra: registro civil

Campanha Registre-se! segue até esta sexta-feira (17) no Cartório de Registro Civil de Juazeiro

A campanha Registre-se! segue até esta sexta-feira (17) no Cartório de Registro Civil de Juazeiro - Viviane Félix. A ação oferece gratuitamente a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, e atende ao público das 8h às 18h, na sede do cartório, localizada na Rua do Paraíso, 222, bairro Santo Antônio

Em Juazeiro, a iniciativa é realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), em parceria com o cartório, dentro da 4ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país para ampliar o acesso à documentação civil, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social...

Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana

Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o estado.

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até o dia 17 de abril, pretende diminuir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais poderá ser emitido o título de eleitor...

Campanha Registre-se! Continua no Cartório de Registro Civil de Juazeiro a partir da próxima segunda-feira (13)

Após a passagem do cartório itinerante pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Juazeiro, a campanha Registre-se! terá continuidade entre os dias 13 e 17 de abril, no Cartório de Registro Civil de Juazeiro - Viviane Félix, localizado na Rua do Paraíso, 222, bairro Santo Antônio.

A ação é realizada pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), em parceria com o cartório, e integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, com o objetivo de combater o sub-registro civil e ampliar o acesso gratuito à documentação básica...

Semana Nacional do Registro Civil-Registre-se será realizada de 13 a 17 de abril em Petrolina

A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome de Petrolina é parceira da Semana Nacional do Registro Civil-Registre-se, que será realizada na próxima semana de 13 a 17 de abril. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo garantir o acesso da população à documentação civil básica, especialmente para quem está em situação de vulnerabilidade social.

Durante o período da campanha, cartórios de registro civil em todo o estado de Pernambuco estarão mobilizados para oferecer serviços gratuitos, como emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de segunda via de documentos. A iniciativa é voltada, principalmente, para pessoas que não possuem registro civil ou que precisam regularizar a documentação, incluindo população em situação de rua, pessoas idosas, população LGBTQIAPN+ e beneficiários de programas sociais...

Bahia registra mais de 70 mil crianças sem nome do pai desde 2020

Levantamento dos Cartórios de Registro Civil da Bahia mostra que, desde 2020, mais de 70 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no estado.

Os dados reforçam a realidade enfrentada por milhares de mulheres que assumem sozinhas a responsabilidade da maternidade...

Prefeitura de Petrolina fortalece acesso à cidadania com parceria na Semana Nacional do Registro Civil

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, é parceira da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que será realizada entre os dias 12 e 16 de maio.

Durante esse período, todos os cartórios do estado de Pernambuco funcionarão em horário estendido, das 8h às 18h, oferecendo atendimento voltado especialmente à população em situação de vulnerabilidade social...

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento.

A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6)...

Juazeiro registra 27 atos de mudança de gênero em Cartórios em 5 anos de permissão

Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil baianos realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações em Juazeiro totaliza 27 atos realizados, sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia de redesignação judicial, também conhecida como transgenitalização.

Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de gênero em Cartório foi regulada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a vigorar em junho do mesmo ano. No total, foram 18 mudanças do masculino para o feminino, 6 do feminino para o masculino e 3 sem alteração de gênero. ..

Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

Desde o dia passado (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento...

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