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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 6 registros para a palavra: redução de pena

Colega de prisão de Jair Bolsonaro, ex-diretor da PRF quer fazer Enem para tentar reduzir pena

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, afirmou a aliados que pretende fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2026 para tentar reduzir sua pena.

Colega de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha, em Brasília, Silvinei baseia a estratégia no entendimento adotado por alguns juízes de que presos aprovados em todas as áreas de conhecimento do exame podem ter direito à remição de parte da pena, mesmo que já tenham concluído o ensino médio...

CCJ do Senado aprova projeto que reduz pena de Bolsonaro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 17, o texto do Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução da pena dos envolvidos em episódios de atentado ao Estado Democrático de Direito, a exemplo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O texto, que avançou com 17 votos favoráveis, deve ser colocado em plenário ainda nesta quarta, 17...

Veja quais deputados baianos e pernambucanos votaram a favor da redução de penas para Bolsonaro

Nove deputados baianos votaram a favor da redução de penas para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe de Estado. O texto base do projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (10), pela Câmara dos Deputados.

Ao todo, foram 291 votos a favor, 148 votos contra e uma abstenção. 72 deputados estavam ausentes...

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, as condenações de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, foram reduzidas para 12 anos de prisão...

Justiça nega pedido de redução de pena para o ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo

Nesta última segunda-feira (22), o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos, negou o recurso da defesa do ex-jogador Robinho para que a sua pena fosse reduzida.

Robson, cumpre pena de 9 anos em regime fechado por um estupro coletivo cometido na Itália em 2013, na época em que ele atuava no AC Milan. Atualmente, o ex-atleta está na Penitenciária 2 de Tremembé...

Dinheiro doado por pai de Neymar levou à redução de pena de Daniel Alves; entenda

O lateral-direito Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão, nesta quinta-feira (22), por agredir sexualmente uma jovem na Espanha. A Justiça espanhola aplicou à pena do jogador uma atenuante de reparação de danos porque, de acordo com a sentença, antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal o montante de 150 mil euros (R$ 798 mil) para que pudesse ser entregue à vítima independentemente do resultado do processo.

O valor em questão foi doado por Neymar da Silva Santos, o pai do atacante Neymar e amigo de Daniel Alves. A informação foi confirmada por Neymar Pai...

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