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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 8 registros para a palavra: reconhecimento de paternidade

Meu Pai Tem Nome: Defensoria promove mutirão para reconhecimento de paternidade Juazeiro e Senhor do Bonfim na sexta (22)

Mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia. Em 2024, o número chegou a 12.436. Para combater esse cenário de ausência paterna, apontado pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai realizar um mutirão em Juazeiro e em Senhor do Bonfim, oferecendo exames de DNA gratuitos na próxima sexta-feira (22).

Em Juazeiro, a ação acontece na sede da DPE/BA, situada na Rua do Paraíso, nº 306, no Santo Antônio,  das 9h às 15h, onde serão oferecidos ainda serviços de reconhecimento de paternidade (espontâneo e socioafetivo), formalização de acordos extrajudiciais de guarda, alimentos e regulamentação de visitas. Já em Senhor do Bonfim, o mutirão ocorre também na unidade da Defensoria, localizada na Avenida Roberto Santos, nº 735, no bairro Marista, das 8h às 15h...

MP-BA realizará audiências para reconhecimento de paternidade em Remanso, Casa Nova, Curaçá, Jaguarari e Sobradinho

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do programa ‘MP Comunidade’, realizará na próxima semana, entre os dias 25 a 29, audiências para reconhecimentos de paternidades nos municípios de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari.

A promotora de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará presente nos municípios de Casa Nova e Sobradinho. ..

Cejusc Petrolina abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade com 80 vagas

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está com inscrições abertas para um mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade com 80 vagas.

O serviço é gratuito e será realizado entre os dias 10 e 13 de dezembro, com a possibilidade de realização da coleta do material genético de até 240 pessoas, incluindo mães, filhos e pretensos pais...

Em Juazeiro, projeto do Ministério Público busca simplificar o processo de reconhecimento de paternidade

O Ministério Público da Bahia, através do Centro de Apoio Operacional de Promoções, Fundações e Eleitoral da Justiça Cível (Cacife), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, está em Juazeiro desde o dia 27 de novembro atendendo a população na unidade móvel do MP, que está funcionando das 8h às 17h, na Orla Nova. 

O projeto proporciona ao público o reconhecimento de paternidade através de testes de DNA, acordos alimentares e vida paternal-romo; permitir a remoção de segundos vestígios de certificados e outras questões pertinentes para a área cível e as famílias...

MP realizará mais de 300 audiências para reconhecimento de paternidade em Juazeiro

Mais de 300 audiências de reconhecimento de paternidade serão realizadas na próxima semana, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, em Juazeiro, pelo mutirão do “Projeto Paternidade Responsável”.

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual estarão à disposição da comunidade, das 8h às 17h, na unidade móvel do MP, que ficará estacionada no pátio para eventos da orla II da cidade...

Mutirão do MP para reconhecimento de paternidade vem a Juazeiro

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará no Município de Juazeiro entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro.

Promotores de Justiça e servidores atenderão a população na unidade móvel do MP, que funcionará das 8h às 17h, na Praça Dr José Inácio da Silva (conhecida como Praça da Misericórdia), no centro de Juazeiro...

Facape participa de mutirão de reconhecimento de paternidade, em Petrolina, até sexta (21)

Os petrolinenses que estão em busca de uma solução de conflitos têm até a próxima sexta-feira (21) para se inscrever na 'Semana Nacional de Conciliação'. Com objetivo de buscar acordos para diversas causas, a Faculdade de Petrolina (Facape) participa da iniciativa que ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro ampliando o acesso da população à Justiça. 

Durante o evento, os participantes poderão participar de mutirões de audiências de Investigação de Paternidade e Reconhecimento Voluntário de Paternidade na Facape, junto à Câmara de Conciliação da Facape e Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Os serviços são gratuitos e para se inscrever, os interessados devem comparecer em um dos locais de atendimento, apresentando cópia e original RG da mãe, CPF da mãe, comprovante de residência da mãe e certidão de nascimento do filho, informando o nome do pretenso pai e, se souber o seu endereço e telefone. ..

Defensorias vão realizar mutirão nacional dia 12 de março para incentivar reconhecimento de paternidade; veja como será no interior da Bahia

Já imaginou todas as Defensorias Públicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento? É o 'Dia D da Defensoria', promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege e que entra na contagem regressiva para no dia 12 de março, das 8 às 12h, realizar o projeto "Meu Pai Tem Nome" e incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país.

Na Bahia, a ação será realizada como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA durante o ano todo, e acontecerá na capital (em local ainda a ser definido) e na maioria das cidades do interior em que a Instituição atua. Serão oferecidos serviços como exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica ou socioafetiva), orientações jurídicas, resoluções extrajudiciais e educação em direitos...

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