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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 6 registros para a palavra: recesso forense

Defensoria mantém atendimento em regime de plantão na capital e no interior durante o recesso forense

Com o objetivo de assegurar a defesa dos direitos fundamentais mesmo durante o recesso forense, que vai até 6 de janeiro de 2026, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) está funcionando em regime de plantão para atender aos casos que demandem medidas judiciais urgentes, tanto na capital quanto no interior do estado.

Em Salvador, o plantão contará com três postos de atendimento, contemplando as áreas não-penal, penal e de enfrentamento à violência contra a mulher. Já no interior, as sedes das 15 Regionais da Defensoria e mais oito unidades em diversas cidades estarão abertas nos dias úteis deste período (confira a lista abaixo)...

Recesso forense: TRE-BA suspende atendimento presencial a partir de 20 de dezembro

De 20 de dezembro até o dia 06 de janeiro de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entrará em recesso forense. Durante esse período, não haverá expediente na sede do TRE-BA, na Central de Atendimento ao Público (CAP), nos cartórios e nos fóruns eleitorais.

O atendimento presencial será retomado no dia 7 de janeiro do próximo ano...

TRE-BA realizará atendimento excepcional aos eleitores de forma virtual durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024).

O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem como nos dias 2 a 5 de janeiro de 2024, das 13h às 18h, de segunda-feira a quinta-feira, e às sextas-feiras das 7h30 às 12h30...

TRE-BA realizará atendimento excepcional aos eleitores de forma virtual durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024). O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem como nos dias 2 a 5 de janeiro de 2024, das 13h às 18h, de segunda-feira a quinta-feira, e às sextas-feiras das 7h30 às 12h30.

Durante esse período, serão atendidas apenas as demandas consideradas urgentes, que possam acarretar na perda do direito do cidadão caso não tenha acesso a algum serviço eleitoral...

Unidades administrativas do TJBA funcionam das 9h às 15h durante o recesso forense

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que no período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 05 de janeiro de 2024, o expediente dos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo da Corte baiana será das 9h às 15h. 

Tais unidades são consideradas essenciais, uma vez que desempenham serviços como a gestão de contratos, processamento de pagamentos, condução de licitações, segurança institucional, tecnologia da informação, precatórios, cuidados com a saúde e demais atividades administrativas que não podem ser interrompidas durante o recesso forense.  ..

Recesso forense: atendimento no TRE-BA está suspenso até 6 de janeiro de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu desde o dia (17/12), o atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão do recesso forense e segue até 6 de janeiro de 2022. Do mesmo modo, estão suspensos os prazos processuais.

O atendimento será retomado no dia 7 de janeiro de 2022. A medida está amparada pela Lei N.º 5.010/1966 e instituída no calendário de feriados da Justiça Eleitoral na Portaria Nº 373, de 15 de outubro de 2020...

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