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Prefeitura de Juazeiro prorroga inscrições para cursinho pré-vestibular e pré-Enem Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), prorrogou até o dia 5 de junho as inscrições para o programa Aprova Juazeiro, cursinho preparatório gratuito voltado para estudantes que desejam se preparar para o Enem e vestibulares.

As inscrições seguem sendo realizadas de forma on-line, ampliando a oportunidade para que mais jovens possam garantir participação no projeto, que oferece suporte educacional e incentivo ao ingresso no ensino superior...

Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho.

O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto determina a criação de incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência profissional formal, entre elas a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social...

Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6x1 com jornada máxima de 40 horas semanais

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais).

O texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras. A PEC 221/19 foi aprovada em 2º turno com 461 votos a favor e 19 contra. No 1º turno, foram 472 votos a favor e 22 contra...

Relatório da PEC do fim da escala 6x1 é aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputados

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos -BA). A votação ocorreu de forma simbólica e ainda será confirmada por meio de verificação no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados.

O relatório, apresentado na última segunda-feira (25), prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas...

“Nosso nome aparece entre os prováveis eleitos”, diz Juvenilson ao comentar pesquisas eleitorais

Após ser questionado por Geraldo José sobre pesquisas envolvendo nomes que disputam vagas para a Assembleia Legislativa da Bahia, o pré-candidato a deputado estadual Juvenilson Passos afirmou que levantamentos internos o colocam entre os “prováveis eleitos”, dentro da federação partidária da qual faz parte.

Ao comentar o cenário eleitoral, Juvenilson afirmou que acompanha levantamentos internos, mas ponderou sobre as dificuldades de leitura em eleições proporcionais...

Câmara aprova Projeto de Lei do Professor Gilmar que cria Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, na quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 035/2026, de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT) e subscrito pela vereadora Rosarinha Coelho, que institui o dia 17 de outubro como o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no município.

A proposta cria uma data oficial dedicada à memória das mulheres assassinadas pela violência de gênero e estabelece ações de conscientização e reparação simbólica, como a implantação do Banco Vermelho em espaços públicos, a criação de memoriais físicos ou digitais e a priorização de homenagens a mulheres vítimas de feminicídio em equipamentos públicos da cidade...

Senado aprova Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a recuperação do Bioma Caatinga

O Senado aprovou uma emenda ao Projeto de Lei 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto original, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE) e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas, agora segue para sanção para sanção do presidente Lula. 

O projeto tem como objetivos recuperar áreas desmatadas do bioma; ampliar a produção sustentável de alimentos; aumentar a segurança hídrica e a melhorar a qualidade de água na Caatinga; e estimular a bioeconomia e o manejo florestal sustentável...

Professores aprovados na seletiva da Prefeitura de Juazeiro cobram contratação

A REDEGN recebeu denuncia que Professores aprovados na seletiva realizada pela prefeitura de Juazeiro, ainda aguardam convocação há quase um ano, mesmo existindo demanda nas escolas do município.

De acordo com informações, "Enquanto profissionais relatam que a prefeitura continua mantendo contratos já encerrados e professores com carga horária de 40 horas, sem realizar a convocação de candidatos que participaram regularmente do processo seletivo e aguardam uma oportunidade de trabalho"...

Petrolina: vistoria técnica é obrigatória para comprovar a perda ou não de pelo menos 50% da produção agrícola seja por efeitos da seca ou por excesso de chuvas

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU) de Petrolina já iniciou as visitas técnicas nas propriedades do município para avaliar as perdas da produção agrícola do programa Garantia-Safra 2025/2026. A ação vai ocorrer até o dia 10 de junho e os laudos para comprovação devem ser encaminhados pela equipe até o dia 14 do próximo mês.

A vistoria técnica é obrigatória para comprovar a perda ou não de pelo menos 50% da produção agrícola de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão nas propriedades rurais visitadas, seja por efeitos da seca ou por excesso de chuvas. Durante a visita, é necessário a presença do agricultor cadastrado e responsável pela propriedade rural para que ele possa acompanhar a equipe no processo de comprovação das perdas da safra. Em Petrolina, este ano, 1.947 produtores estão cadastrados no programa Garantia-Safra...

INSS envia alerta no WhatsApp para prova de vida

Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam regularizar a prova de vida começaram a receber notificações pelo WhatsApp.

O aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas automáticos do governo...

Juazeiro registra redução de cerca de 50% nos casos prováveis de dengue em 2026 e reforça ações permanentes de combate ao mosquito

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informa que o município registrou uma redução de 49,43% no número de casos prováveis de dengue em 2026, considerando os dados contabilizados até a Semana Epidemiológica 17.

De acordo com o levantamento, foram registrados 45 casos prováveis da doença neste ano, enquanto no mesmo período de 2025 haviam sido contabilizados 89 casos prováveis. A Sesau destaca ainda que todos os casos notificados evoluíram para a cura da doença...

Aprovada a Moção de Aplausos à Tenente Coronel Emília Neta, de autoria do deputado Roberto Carlos.

O deputado estadual Roberto Carlos apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória da Tenente Coronel PM Emília Silva Costa Neta, atual comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, no município de Paulo Afonso.

A homenagem destaca os mais de 33 anos de serviços prestados pela oficiala à segurança pública baiana, além de sua atuação pioneira dentro da corporação. Integrante da Turma Irmã Dulce, a primeira turma de oficiais femininas combatentes da Polícia Militar da Bahia, Emília Neta construiu uma carreira marcada pela qualificação profissional, liderança e importantes contribuições em diversas unidades da PMBA...

Câmara dos Deputados aprova aumento de penas para os crimes de estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3984/25, que institui a Lei da Dignidade Sexual e endurece as penas para os crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual.

A proposta também prevê o aumento da punição para crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ..

Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado.

O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, como descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista...

CMS aprova título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto para conceder o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao senador e pré-candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL). A proposição foi sugerida pela Mesa Diretora da Câmara, sem declaração nominal de autoria. 

O Titulo de Cidadão Soteropolitano é uma honraria concedida a pessoas nascidas fora da capital baiana e que tenham prestado relevantes serviços ao município de Salvador. Durante a apreciação, o projeto recebeu negativas do bloco de oposição, mas foi aprovado pela maioria. ..

Comissão da Alba aprova contas do governo da Bahia de 2023

As contas do Governo da Bahia referentes ao exercício de 2023 foram aprovadas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião realizada nesta terça-feira (5). 

O colegiado acompanhou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que já havia recomendado a aprovação com observações. O relatório trata da gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) há três anos...

Câmara de Juazeiro aprova projeto de lei que obriga condomínios a denunciarem casos de violência e discriminação

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de comunicação de casos ou indícios de violência e discriminação em condomínios residenciais e comerciais do município. O texto, de autoria do presidente da Casa, vereador Emerson José da Silva.


De acordo com a proposta, síndicos, administradores ou responsáveis legais pelos condomínios deverão informar às autoridades competentes, no prazo máximo de 48 horas, situações envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, agressões contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, além de casos de racismo e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero...

ALBA aprova projeto de lei que atualiza o piso salarial do Magistério e projetos de autoria de parlamentares

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, colocou em votação, na sessão desta terça-feira (28.04), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo atualiza a tabela de vencimentos das carreiras do magistério público do ensino fundamental e médio e do magistério indígena em conformidade com o piso nacional.

O projeto, aprovado com votos contrários da oposição que alegou inconsistências, reajusta o piso em 3,3%, retroativos a fevereiro deste ano, e no mês de junho próximo em mais 2% acima do piso...

Justiça da Bahia nega pedido da defesa de Binho Galinha e mantém provas do Coaf na Operação “El Patrón”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio de uma decisão da juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara Criminal e de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Feira de Santana, na Bahia, indeferiu no último dia 22, o pedido formulado pela defesa do deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (Avante), Mayana Cerqueira da Silva e João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, que buscava o reconhecimento da ilegalidade dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) obtidos junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito da chamada Operação “El Patrón”.

Com a decisão, o juízo manteve a integridade do acervo probatório e rejeitou o trancamento das ações penais em curso, além de preservar as prisões preventivas e demais medidas cautelares impostas aos acusados...

Meia Maratona Tiradentes: 40ª edição terá novo percurso e programação especial com show e espaço pós-prova

A Meia Maratona Tiradentes chega à sua 40ª edição consolidada como uma das principais provas do calendário esportivo de Juazeiro (BA).

Neste ano, a corrida contará com novos percursos e uma programação especial, incluindo show musical e estrutura de acolhimento para os atletas no pós-prova...