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04 de Junho de 2026

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Prefeitura de Petrolina alerta: queimadas urbanas são proibidas e colocam a saúde e o meio ambiente em risco

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente, alerta a população sobre a proibição de queimadas a céu aberto em áreas urbanas e locais não autorizados, como terrenos baldios, vias públicas e áreas residenciais.

Essa prática é considerada crime ambiental, conforme o Decreto federal n° 6.514/08, Art. 62, incisivo XI, por se enquadrar como forma de poluição que causa danos ao meio ambiente e a saúde da população. ..

Polícia investiga se motociclistas que morreram em acidente entre seis motos e um carro faziam manobras 'arriscadas e proibidas' entre Alagoinhas e Aramari

A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) investiga se os motociclistas que morreram em um acidente envolvendo seis motos e um carro, na BA-504, realizavam manobras arriscadas e proibidas no momento da batida. O acidente ocorreu no último domingo (7), no trecho entre Alagoinhas e Aramari, deixando dois mortos e oito feridos.

Segundo informações da PC, testemunhas serão ouvidas para esclarecer os fatos e também verificar quais dos condutores, que possivelmente estavam circulando em grupo na via, possuíam habilitação...

Duas marcas de azeite são proibidas pela Anvisa por problemas sanitários; saiba quais

As marcas de azeite Alonso e Quinta D'Oliveira foram proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (20). A medida publicada no Diário Oficial da União, determina que os produtos não sejam comercializados, distribuídos e fabricados no país. 

A norma foi estabelecida após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Todas as duas marcas têm origem desconhecida, sem licença sanitária nem registro no Ministério da Saúde, conforme apontou a Anvisa. ..

Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A proposta é o item prioritário da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026.

O cadastro entrará em consulta pública de abril a junho. Segundo Dudena, o Ministério da Fazenda está preparando o sistema informático. O banco de dados pretende centralizar a lista de todas as pessoas que, por algum motivo, tenham sido proibidas de apostar on-line e repassar os dados às empresas...

Pode votar de bermuda? Saiba quais roupas são proibidas nas eleições

As eleições municipais, agendadas para os dias 6 e 27 de outubro (em caso de segundo turno), serão realizadas de acordo com uma série de regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta época, ressurgem dúvidas desde se uma pessoa pode votar usando bermuda, boné, chinelo, roupa de banho, entre outras. Confira abaixo as respostas dessas questões com base nas regras do Tribunal Superior Eleitoral...

Agosto: confira quando começa a campanha eleitoral e quais condutas estão proibidas para candidatos

Com o período de convenções partidárias esquentando na reta final até o encerramento na próxima segunda-feira (5), ainda há regras que limitam a atuação de partidos e candidatos e que devem ser seguidas.

A fase de convenções é um momento de formalização das candidaturas e definição de estratégias eleitorais. No entanto, não marca o início da campanha eleitoral...

Após realizar ultrapassagens proibidas na rodovia, médico é flagrado com pistola na cintura

A Polícia Rodoviária Federal realizava patrulhamento preventivo da Operação Carnaval, nesta sexta-feira (09), no km 259 da BR 101, trecho do município de Santo Antônio de Jesus (BA), quando flagrou o condutor de um VW/T Cross, realizando ultrapassagens indevidas na rodovia.

De imediato, a equipe deu ordem de parada e durante os procedimentos de fiscalização e abordagem, os policiais verificaram que o motorista portava na linha da cintura uma arma de fogo municiada e pronta para uso...

Conheça as condutas proibidas aos gestores públicos durante a campanha

Com o início da campanha eleitoral, permitida desde o dia 16 de agosto, é hora de candidatas e candidatos, bem como eleitoras e eleitores, ficarem atentos às condutas proibidas aos agentes públicos.

A Resolução TSE nº 23.610 contém uma série de permissões e restrições sobre a propaganda eleitoral para as Eleições 2022, que devem ser observadas também por partidos, coligações e federações partidárias...

Prefeitura de Petrolina orienta sobre condutas proibidas durante período eleitoral

Atenta ao calendário eleitoral de 2022, a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, orienta sobre as condutas proibidas durante o período eleitoral. O Art. 73 da Lei Nº 9.504/1997, conhecida como lei das eleições, determina uma série de restrições que entraram em vigor no último sábado (2) e seguem até o dia 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, em caso de 2º turno.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, os prazos e restrições têm o objetivo de manter a isonomia entre as candidaturas e coibir o uso da máquina pública para fins de promoção pessoal de pré-candidatos. Confira abaixo as principais determinações no que se refere a publicidade durante o período eleitoral:..

Somente aulas coletivas em academias estão proibidas até 1º de abril na Bahia

O Governo do Estado da Bahia esclarece que as atividades das academias de ginástica estão suspensas até as 5h do dia 8 de março em Salvador e região metropolitana. A medida restritiva consta no decreto nº 20.260, publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19.

Já as aulas coletivas dentro das academias, a exemplo de aulas de dança, boxe, bike, entre outras, estão suspensas até o dia 1º de abril em todo o estado. Sendo assim, a prática de musculação, atividade realizada de forma individual, poderá voltar a ocorrer já na segunda-feira (8) em Salvador e região metropolitana. O retorno está condicionado a não renovação do decreto, por parte do Governo do Estado e prefeituras...

Secretaria de Desenvolvimento Agrário orienta prefeituras e organizadores a suspenderem a realização de feiras de animais

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA) enviou novo comunicado às prefeituras e organizadores de feiras de animais em 29 municípios pernambucanos recomendando a suspensão desses eventos.

A orientação abrange os municípios de Águas Belas, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Buíque, Cachoeirinha, Capoeiras, Caruaru, Custódia, Dormentes, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Lagoa do Carro, Limoeiro, Manari, Ouricuri, Parnamirim, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São João, Sertânia, Surubim, Tabira, Tupanatinga e Vitória de Santo Antão...

AGE suspende eventos do projeto 'Empreender na Praça' por tempo indeterminado

As feiras realizadas pela Agência Municipal de Empreendedor (AGE), que fazem parte do projeto Empreender na Praça, estão suspensas por tempo indeterminado, atendendo ao decreto publicado pela Prefeitura de Petrolina no último sábado (14), relativo às medidas de prevenção contra o coronavírus.

Uma nova programação será divulgada assim que a Secretaria de Saúde do município considere segura a realização de eventos. De acordo com o decreto, está suspensa a realização de eventos públicos e particulares, sejam de caráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja aglomeração prevista seja superior a 100 pessoas...

Ações retiram 11 jovens de atividades proibidas em casas de farinha nos Estados da Bahia e Sergipe

Operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia resultaram na retirada de 11 jovens de situações de trabalho infantil em casas de farinha nos estados da Bahia e do Sergipe. A atividade em estabelecimentos deste tipo está tipificada no Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

Na região de Lagarto (SE), foram encontrados três adolescentes trabalhando irregularmente em duas casas diferentes. Os jovens, com idades entre 15 e 17 anos, realizavam principalmente a atividade de raspagem de mandioca. De acordo com o decreto, este tipo de atividade expõe as crianças e adolescentes a “esforços físicos intensos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas; movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras”...

Excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas são infrações frequentes neste feriado, balanço de acidentes sai na segunda (22)

A Operação Semana Santa, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas federais que cortam a Bahia se estenderá até as 23h59 do domingo (21). Só nos dois primeiros dias da Operação Semana Santa, os agentes da Polícia Rodoviária Federal já flagraram milhares de motoristas cometendo infrações gravíssimas nas estradas brasileiras. 190 km/h: era a velocidade de um carro na BR-277, em Medianeira, no Paraná. No mesmo trecho, em duas horas, 200 motoristas foram flagrados em alta velocidade.

Na BR-163, no Mato Grosso, teve carro andando a 175 km/h. Outros motoristas também pisaram fundo no acelerador na BR-060, entre Anápolis e Brasília. Essa foi a infração mais comum no feriado da Semana Santa do ano passado nas rodovias federais do país: quase 60 mil flagrantes. O balanço deste ano só deve sair na segunda-feira...

Bahia: Auditores encontram 30 crianças e adolescentes exercendo atividades proibidas

Uma ação de combate ao trabalho infantil no município de Porto Seguro identificou 30 crianças e adolescentes trabalhando em atividades não permitidas. A operação foi realizada no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro nas praias e nas ruas históricas do município, onde se concentra a maior parte dos turistas e trabalhadores infantis.

Em uma das praias de Porto Seguro, um garoto de 13 anos, Tiago, foi flagrado vendendo garrafas de água, atividade que realiza com o padrasto. Assustado ao ser abordado pela equipe da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), o menor, que caminhava de forma arqueada por conta das caixas pesadas que carregava nas costas, forneceu alguns dados pessoais e se afastou rapidamente...

Juíza do TRE-BA destaca as ações que estarão permitidas e proibidas no dia da eleição municipal

As eleições deste ano se aproximam e o 'TRE-BA Democracia', programa da Justiça Eleitoral baiana, traz uma entrevista com a juíza membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Patrícia Cerqueira. A juíza, veterana na preparação de pleitos municipais no primeiro grau, fará sua estreia na segunda instância.

Confira a entrevista...

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