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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 36 registros para a palavra: plano nacional

Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036

Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros.

O documento, publicado no Diário Oficial da União, serve de instrumento para que estados, municípios e sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares...

Congresso encerra o ano sem votar novo Plano Nacional de Educação; atual perde validade neste fim de ano

O Congresso Nacional vai terminar 2025 sem votar o novo Plano Nacional de Educação, que estabelece as estratégias para os próximos dez anos. O plano atual perde a validade no fim do mês de dezembro.

O PNE é o principal instrumento para planejar a educação brasileira. São compromissos e metas ao longo de 10 anos para governo federal, estados e municípios formarem estudantes – da creche ao ensino superior...

Delegação de Juazeiro participa da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social e contribui para aprovação de propostas no Plano Nacional

Delegação de Juazeiro participa da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social e contribui para aprovação de propostas no Plano Nacional

A Prefeitura de Juazeiro destaca, com grande satisfação, a participação ativa da delegação do município na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada entre os dias 06 e 09 de dezembro de 2025, em Brasília...

Brasil lança plano nacional para ampliar áreas verdes urbanas até 2045

O governo federal lançou, durante a COP30 em Belém, o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), iniciativa inédita do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que pretende ampliar a arborização nas cidades brasileiras como estratégia de enfrentamento à crise climática.

Segundo o secretário nacional Adalberto Maluf, o PlaNAU representa um passo essencial para qualificar a gestão ambiental urbana e promover justiça climática em áreas mais vulneráveis...

Brasil lança plano nacional para ampliar áreas verdes urbanas até 2045

O governo federal lançou, durante a COP30 em Belém, o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), iniciativa inédita do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que pretende ampliar a arborização nas cidades brasileiras como estratégia de enfrentamento à crise climática.

Segundo o secretário nacional Adalberto Maluf, o PlaNAU representa um passo essencial para qualificar a gestão ambiental urbana e promover justiça climática em áreas mais vulneráveis. ..

Confira consulta pública sobre o novo Plano Nacional do Livro e Leitura

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação (MEC), com a Secretaria de Educação Básica (SEB), abriram consulta pública sobre o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035. O objetivo da iniciativa é ouvir a população sobre as ações do livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no Brasil para os próximos 10 anos.

O processo visa qualificar a elaboração do novo PNLL a partir da expertise e anseios da população para a área e segue aberta ao público até 08 de agosto de 2025...

Ministério das Comunicações vai lançar ‘Plano Nacional de Radiodifusão’ neste semestre

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, disse nesta quinta-feira (25) que a Pasta planeja lançar, ainda no primeiro semestre deste ano, o Plano Nacional de Radiodifusão.

O objetivo é divulgar um planejamento que vai dar previsibilidade às ações do ministério e garantir maior transparência nos planos e trabalhos a serem executados nos próximos anos...

Plano Nacional da Defesa Civil vai preparar cidadãos para lidar com situações de desastres naturais

A utilização da ciência e tecnologia e o foco na prevenção e antecipação diante de situações de desastres naturais são algumas das prioridades do 1º Plano Nacional da Defesa Civil (PNDC), que foi apresentado em audiência pública na Câmara dos Deputados, pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes. A entrega do PNDC está prevista para o início do segundo semestre deste ano.

Mudar a atuação dos gestores e cidadãos diante de situações de desastres é fundamental...

MST inicia 2024 intensificando o Plano Nacional Plantar Árvores

Em 2020, como resposta à crise climática mundial, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou o plano nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis e um grande desafio: plantar 100 milhões de árvores nativas e frutíferas em dez anos, em assentamentos e áreas próximas por todo o país, em todos os biomas.

O movimento acaba de completar 40 anos (em 22/1) e celebra o plantio de mais de 25 milhões de árvores em quatro anos – sendo 15 milhões só em 2023 -, recuperando 15 mil hectares de terra, em seis biomas brasileiros, numa área equivalente a 22 mil campos de futebol...

Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024

O Ministério da Educação (MEC) informou  que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não considerar que o trâmite está em atraso e que a intenção é debater as novas metas com a sociedade, nas conferências municipais, que começam em outubro, conferências estaduais e na conferência nacional de educação, que acontecem na sequência.

O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos últimos meses em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos. Para tanto foi constituído um grupo de trabalho (GT), com caráter consultivo e propositivo, para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE, decênio 2024-2034...

Univasf: Plano Nacional de Pós-Graduação, Internacionalização e Inovação são temas debatidos na abertura do período 2023.1 da pós-graduação

Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), Internacionalização e Inovação. Estas foram as temáticas discutidas na última sexta-feira (17) na Aula de Abertura do período letivo 2023.1 da pós-graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O evento, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), aconteceu no Cineteatro, no Campus Sede, em Petrolina (PE), e contou com a presença de discentes ingressantes e veteranos, docentes e técnicos...

Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis do MST chega a 10 milhões de árvores plantadas em 2022

Para intensificar a recuperação ambiental, conjuntamente com a potencialização na produção de alimentos saudáveis e diversos nos territórios da Reforma Agrária pelo país, em 2020 o MST criou o Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, com a meta de plantar 100 milhões de árvores em dez anos.

Há três anos as famílias Sem Terra tem plantado mudas de árvores nativas, frutíferas, ornamentais, hortaliças, medicinais, entre outras; nas escolas do campo, cooperativas, centros de formação, praças, avenidas e cidades; construindo uma rede de viveiros da Reforma Agrária e recuperando áreas degradas, encostas rios, córregos e nascentes de água...

Conferências são realizadas na região do Baixo São Francisco para apresentar etapas do Plano Nacional de Saneamento

Teve  mais uma etapa de Conferências Municipais de Prognóstico, Programas, Projetos e Ações do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no Baixo São Francisco, para as cidades de Palmeira dos Índios (AL), Igaci (AL), Itabi (SE), Limoeiro de Anadia (AL) e Teotônio Vilela (AL).

. A elaboração do PMSB tem o apoio técnico da Agência Peixe Vivo, o apoio institucional das prefeituras das cidades contempladas, e a sua realização é de responsabilidade do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)...

Perto de completar oito anos, Plano Nacional de Educação tem execução “insatisfatória”

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega na reta final da sua execução com resultados insatisfatórios, problemas de desigualdade e apagão de dados. Foi o alerta dado ao Senado Federal, na segunda-feira (20), por especialistas convidados para uma sessão temática que discutiu os rumos do PNE, que completará o seu oitavo e antepenúltimo ano de vigência nos próximos dias.

Durante a sessão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou os resultados do seu mais recente ciclo bianual de monitoramento das metas do PNE. Segundo Gustavo Henrique Moraes, coordenador-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do INEP, os números mostram avanço limitado da educação brasileira durante a vigência do PNE...

Senadores querem informações sobre o grupo de trabalho interministerial instituído para desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes

A dependência brasileira de insumos agrícolas do exterior motivou a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado a promover uma audiência pública para ouvir o governo sobre o Plano Nacional de Fertilizantes. Também devem ser debatidos os impactos do cenário mundial na comercialização de insumos (fertilizantes e defensivos) para a safra brasileira.

A audiência no Senado está marcada para quinta-feira (10), às 8h...

MP recomenda que Juazeiro siga os critérios técnicos estabelecidos no Plano Nacional de Imunização para vacinação dos grupos prioritários

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro de Almeida, recomendou que o Município de Juazeiro atenha-se rigorosamente aos critérios técnicos de prioridade na vacinação contra a Covid-19, seguindo estritamente o quanto estabelecido no Plano Nacional de Imunização (PNI). A promotora de Justiça recomendou que on  Município reconvoque as pessoas para que seja cumprido o quanto contido no plano nacional de imunização, seguindo a regra de grupos prioritários lá prevista e também que republique o planejamento de vacinação seguindo a regra do Plano Nacional de Imunização (PNI).

A recomendação levou em consideração notícias de que o Município divulgou planejamento de vacinação, no qual consta que serão vacinados profissionais das forças e segurança e salvamento com 40 anos ou mais, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, autistas e imunossuprimidos e os trabalhadores da limpeza urbana. A promotora de Justiça salientou que “tal ordem viola a regra de prioridades prevista no Plano Nacional de Imunização”...

Plano Nacional de Operacionalização para vacinação das comunidades quilombolas é insuficiente, classifica Conaq

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas (Conaq) classificou o Plano Nacional de Operacionalização para vacinação das comunidades quilombolas, divulgado pelo Ministério da Saúde, como insuficiente.

Na avaliação da Conaq, o plano não contempla a totalidade da população quilombola, utilizando números subdimensionados. Por enquanto, a estimativa geral do Plano contabiliza 1.133.106 quilombolas distribuídos em 1.278 municípios e 25 estados e DF. ..

COVID-19: vacinação lenta de idosos levanta dúvidas. Autoridades dizem seguir plano nacional, enquanto STF exige detalhamento à União

De um lado, a vacina. Do outro, o braço à espera. E, no meio, uma longa distância entre definições das autoridades da área de saúde e a aplicação do imunizante contra a COVID-19. Por que está demorando tanto a chegar a homens e mulheres acima de 60 anos, não institucionalizados (não acolhidos em asilos), a primeira dose da CoronaVac/Butantan ou da AstraZeneca/Fiocruz? 

A pergunta é feita pelos mais interessados, os idosos, e por especialistas que não conseguem entender o porquê de muitos estados estarem à frente, alguns até aplicando a segunda dose...

Petrolina: Prefeito Miguel Coelho ressalta determinação pelo trabalho durante ato de vacinação contra Covid-19

O prefeito Miguel Coelho realizou oficialmente o ato simbólico que objetivava vacinar as três primeiras mulheres contra a Covid-19. A primeira vacina foi aplicada em Edineide Granja da Costa. "São três heroínas que serão contempladas com a vacina representando dose de renovação da vida, esperança e resiliência", ressaltou Miguel Coelho.

A enfermeira Andrea, da Unidade de Saúde do Bebedouro foi a segunda mulher a ser vacinada e terceira vacinada Joana Cariri Lopes, Técnica de Enfermagem do Hospital Universitário...

Juazeiro já tem os primeiros vacinados contra a Covid-19, confira:

Juazeiro deu início à vacinação contra a Covid-19. Três profissionais de saúde foram os primeiros a receber a dose da Coronavac em ato simbólico no Centro de Saúde III, no bairro Angary.

Com a presença do secretário de Saúde, Fernando Costa, do vice-prefeito Leonardo Bandeira e da prefeita Suzana Ramos, os três vacinados deram uma injeção de ânimo para toda a população na esperança do fim próximo da pandemia. ..

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