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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 72 registros para a palavra: plano municipal

Juazeiro avança na construção do Plano Municipal de Segurança Pública

A Prefeitura de Juazeiro segue avançando na elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS). Entre os dias 28 e 30 de abril, foram realizadas plenárias com reuniões intersetoriais envolvendo diversas secretarias municipais e conselhos.
 

Nesta fase de construção, foram promovidas escutas com representantes das secretarias e da comunidade, com o objetivo de mapear as ações já desenvolvidas no município, analisar indicadores de criminalidade e violência e compreender os impactos desses fatores no cotidiano da população. O momento reuniu diferentes vozes, ideias e experiências em torno de um objetivo comum: construir uma cidade mais segura para todos...

MPPE consegue na Justiça que Município de Petrolina elabore Plano Municipal de Segurança Pública

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina deferiu liminar favorável ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando ao Município de Petrolina que, no prazo de 30 dias, apresente cronograma definitivo, exequível e razoável para elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Municipal de Segurança Pública.

A medida está em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 13.675/2018 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social) e da Lei Municipal nº 3.746/2024 (Sistema de Gestão Integrada de Segurança Pública de Petrolina), ficando a cargo da Administração Municipal a definição dos meios adequados para atingir o objetivo...

Juazeiro dá passo histórico e lidera construção de Plano Municipal de Segurança Pública com participação popular e base científica

Os municípios possuem um papel essencial no fortalecimento da segurança pública.

Em Juazeiro, a Prefeitura assumiu esse protagonismo e iniciou a construção do Plano Municipal de Segurança Pública, integrando instituições de segurança e justiça, secretarias municipais, entidades e a sociedade civil no desenvolvimento de ações que promovam uma cidade mais segura e organizada...

Sesau realiza oficina de planejamento para execução das metas do Plano Municipal de Saúde 2026–2029 em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) realizou, nesta quarta-feira (11), o segundo momento da Oficina de Planejamento do Plano Municipal de Saúde 2026–2029.

O encontro aconteceu no auditório do Colégio Codefas e reuniu a equipe gestora da pasta com o objetivo de fortalecer o processo de organização e execução das ações estratégicas que irão nortear as políticas públicas de saúde no município pelos próximos anos...

Planejamento estratégico marca construção do novo Plano Municipal de Saúde em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) realizou, nesta terça-feira (10), a Oficina de Planejamento do Plano Municipal de Saúde 2026/2029.

A programação aconteceu ao longo do dia, no UniFTC, reunindo a equipe gestora da pasta com o objetivo de fortalecer o processo de construção, organização e execução das ações estratégicas que irão nortear as políticas públicas de saúde no município pelos próximos anos...

Secretaria de Educação de Juazeiro apresenta Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação em audiência pública

A Secretaria de Educação de Juazeiro promoveu uma audiência pública, nesta quinta-feira (18), no auditório do Rapport Hotel, para apresentação do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015–2025. O encontro reuniu representantes do poder público, educadores, representantes de instituições de ensino superior, das escolas privadas, da APLB Sindicato, do Núcleo Territorial de Educação (NTE 10), conselheiros e membros da sociedade civil.

Durante a audiência, foram apresentados os principais avanços, desafios e metas alcançadas ao longo do período de vigência do PME, documento que norteia as ações e investimentos da educação municipal. O relatório permite uma visão ampla sobre o cumprimento das metas e o impacto das políticas educacionais implementadas nos últimos anos. Entre as 20 metas previstas, constavam itens como a universalização do Ensino Fundamental, ampliação da educação de tempo integral e a alfabetização na idade certa...

Casa Nova define diretrizes do Plano Municipal de Saneamento e Gestão de Resíduos em audiência pública

A Prefeitura de Casa Nova concluiu, nesta sexta-feira (12), mais uma etapa fundamental para o futuro do município: a definição das diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico e da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A população participou ativamente da votação das propostas durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores...

Prefeitura de Casa Nova inicia série de encontros com foco no Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Casa Nova iniciou mais uma etapa da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

As comunidades dos distritos de Pau a Pique e Bem Bom participaram de oficinas de planejamento para debater e colaborar com a construção do plano...

Na capital baiana, Jerônimo Rodrigues participa da apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, marcou presença no evento de lançamento do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, realizado pela Prefeitura de Salvador, nesta quinta-feira (6).

A importância da integração e do diálogo entre Estado, Municípios e União para o fortalecimento das ações na área de segurança pública foi destacada pelo governador. Segundo Jerônimo Rodrigues, o compartilhamento de recursos, dados e inteligência permite uma atuação mais eficiente na prevenção e no enfrentamento à violência. "Quando somamos esforços e trabalhamos de forma articulada, os resultados são mais sólidos. O plano municipal é um exemplo dessa integração, e queremos que essa metodologia se espalhe por outras cidades baianas, fortalecendo a segurança em todo o estado", ressaltou...

3ª Conferência Municipal de Saúde aprova 40 propostas para o Plano Municipal

O Conselho Municipal de Saúde participou  da 13ª Conferência Municipal de Saúde que reuniu cerca de 220 participantes entre gestores e prestadores de serviço, trabalhadores da saúde, pessoas que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e ouvintes.

O evento teve como objetivo principal construir de forma coletiva propostas que irão compor o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029. Durante o evento, os participantes também puderam se vacinar contra a influenza...

Câmara de Juazeiro sedia audiência pública para discutir o Plano Municipal de Segurança Alimentar e fortalecer o Programa Juazeiro Sem Fome

A Câmara Municipal de Juazeiro realiza, nesta quinta-feira (29), às 15h30, uma audiência pública com foco na segurança alimentar e nutricional no município.

A iniciativa é da Coordenação Geral de Combate à Fome e Segurança Alimentar, e tem como objetivo ampliar o debate público em torno do tema e fortalecer as ações do já lançado Programa Juazeiro Sem Fome...

Prefeitura de Juazeiro vai elaborar Plano Municipal de Combate à Insegurança Alimentar e lançar programa Juazeiro Sem Fome

A Prefeitura de Juazeiro se prepara para um salto na área de assistência social: está em fase de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome, além de um programa próprio de combate à fome.

Nesta sexta-feira (17), uma reunião entre o vice-prefeito, Tiano Felix, o secretário de Governo, Inovação e Gestão, Plínio Amorim, o secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, Igor Luiz Silva, a secretária da Mulher e Juventude, Érica Daiane da Costa Silva, o Assessor Especial, Clériston Andrade, a coordenadora do Juazeiro Sem Fome, Lorena Pesqueira, e o coordenador Estadual do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, marcou o início do diálogo para a elaboração do Plano Municipal...

Em Audiência Pública, Prefeitura de Juazeiro apresenta monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

Reafirmando a parceria entre gestão municipal, profissionais de instituições educacionais e comunidade civil organizada, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta sexta-feira (22), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), que este ano abordou o tema 'Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade'.

A ação que cumpre o objetivo de monitorar, avaliar e dialogar sobre os resultados consolidados no Documento de Avaliação do PME durante o período de vigência correspondente ao decênio 2014/2024, aconteceu no auditório da Seduc, e reuniu representantes de Conselhos Municipais LGBTQIAPN+ e de Educação, além de representantes de todas as instâncias educacionais, incluindo instituições públicas e privadas...

Sobradinho: Secretaria de Educação realiza Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou nessa terça-feira (19), Audiência Pública para avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O evento aconteceu no polo UAB-Sobradinho e contou com as presenças de representações das comunidades escolares, além de outros órgãos representativos da sociedade civil.

Realizada com o objetivo de abrir momentos de escuta junto aos representantes do setor educacional e avaliar o desenvolvimento do PME, que norteia as diretrizes e metas educacionais do município de Sobradinho, a Audiência Pública é um recurso que possibilita a participação aberta a todos os cidadãos e grupos sociais. ..

Prefeita Suzana Ramos realiza reunião para elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública

Com objetivo de construir políticas públicas cada vez mais eficazes para a segurança de Juazeiro, a Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta quinta-feira (27), uma reunião com a promotora de justiça, Dra. Joseane Mendes Nunes, coordenadora do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP) Regional. A reunião debateu o Plano Municipal de Segurança Pública.

Na oportunidade, foi dialogado acerca do desenvolvimento de ações de redução e prevenção da criminalidade, bem como foram discutidas medidas eficazes para a redução dos índices de criminalidade com o fortalecimento da Guarda Civil Municipal (GCM), a implementação de câmeras de vigilância em áreas estratégicas e a intensificação de programas sociais voltados à prevenção de crimes...

Cidades Inteligentes: Prefeitura de Sento-Sé trabalha para implantar Plano Municipal de Transformação Digital

Com o objetivo de promover uma gestão inovadora, inteligente e com ainda mais celeridade, transparência e efetividade na resolução das demandas da população, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Planejamento, está estudando a implantação do Plano Municipal de Transformação Digital.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, João Borges, o projeto tem como base o conceito de Cidades Inteligentes, que são comprometidas com o desenvolvimento urbano e a transformação digital sustentável e utilizam tecnologias para solucionar problemas concretos, criar oportunidades, oferecer serviços com eficiência, entre outros...

Ministério Público aciona prefeitura de Casa Nova para implementar Plano Municipal de Saneamento Básico

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 27, ação civil pública contra o Município de Casa Nova para que a Justiça determine a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.  Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o plano deve incluir o conteúdo referente à gestão integrada de resíduos sólidos, na forma da Lei 11.445/2007 e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, o Município deve comunicar os respectivos dados do plano à Agência Nacional de Águas para inserção no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

“Durante a realização do projeto de Fiscalização Preventiva Integrada, realizado pelo MP em parceria com diversos órgão ambientais, foi inspecionada a situação da gestão dos resíduos sólidos no Município de Casa Nova. Na ocasião, constatou-se a ocorrência de diversas irregularidades, dentre elas o fato de que o Município não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou a promotora de Justiça. ..

MP aciona Município de Juazeiro para adequar plano municipal de resíduos sólidos às normas ambientais

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que o Poder Público elabore o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de acordo com as normas contidas na Lei 12.305/10, em prazo que não seja superior a dois anos.

Caso não elabore um novo plano, o MP requer que o Município altere o plano atual a fim de que todas as deficiências acerca do tema dos resíduos sólidos sejam corrigidas, o que deve ser feito de acordo com parecer técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama)...

Implantação do Plano Municipal da Nova Lei de Licitações é tema de palestra realizada pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (Sead), realizou na quinta-feira (16), uma palestra para a implementação da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, que passará a valer no próximo dia 1º de abril.

A consultoria foi realizada pela palestrante Dra. Bruna Santiago, e contou com a participação de diversos setores da prefeitura, como procuradoria, controladoria e Sead. Durante o evento, foram abordados diversos temas relacionados à nova legislação, incluindo as mudanças nos processos licitatórios e as novas regras para a execução de contratos...

Prefeitura de Juazeiro participa de reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública e discute implantação de plano municipal

Diversas instituições se reuniram esta semana para discutir a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública do Município de Juazeiro. A reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) aconteceu no Centro de Excelência em Fruticultura de Juazeiro (SENAR) e foi conduzida pela Promotora de Justiça, Josiane Mendes Nunes. 

Na ocasião, os presentes fizeram um breve panorama dos últimos encontros e debateram a organização de um diagnóstico que possa nortear o papel das políticas públicas, levando mais segurança à população...

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