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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 578 registros para a palavra: pena

Projeto realizado junto a detentos do Conjunto  Penal de Juazeiro há 17 anos é relançado em novo formato

Dezessete anos após a sua produção e lançamento, o projeto Enquadrados, idealizado pelo fotógrafo e escritor Marcos Cesário e desenvolvido em parceria com a professora Maisa Antunes e a jornalista Emiliana Carvalho, ganha um novo formato: o digital.

Realizado em 2009 e com inspiração no livro De Profundis, de Oscar Wilde, Enquadrados buscou uma aproximação sincera do dia a dia dos detentos dentro de suas celas, encarcerados nas alas masculina e feminina do Conjunto Penal de Juazeiro (BA)...

STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (26), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro.

O colegiado confirmou decisão do relator, ministro Flávio Dino, na Ação Originária (AO) 2870, reconhecendo que o tipo de sanção aplicada ao magistrado foi extinta pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019 (Reforma da Previdência) e que a tramitação do caso no Conselho violou o devido processo legal...

Últimos da fila: em 7 anos, apenas 8 crianças com deficiência foram adotadas na Bahia

Enquanto a fila de pessoas interessadas em adotar no Brasil passa das 30 mil, um perfil de crianças e adolescentes disponíveis desperta pouco interesse e ocupa as últimas posições da fila: as portadoras de deficiências. Na Bahia, desde 2019, apenas 8 crianças com alguma deficiência conseguiram ser adotadas.

O estado tem 280 menores vinculadas ao sistema de adoção. Desse total, 54 são crianças e adolescentes com deficiência, que vivem entre a espera por um lar, brinquedos, terapias e atividades coletivas em instituições de acolhimento...

Copa TV Grande Rio de Futsal: Seleção de Casa Nova repudia erro de arbitragem e reivindica anulação da partida por pênalti indevido

A Seleção de Casa Nova/BA repudia a arbitragem da partida contra Cabrobó, em 18 de maio, por erro grave que alterou o resultado. Em lance em que o jogador Adson Pantoja, fora da partida, no banco, tocou a bola já em saída de quadra, a arbitragem aplicou cartão amarelo e marcou indevidamente pênalti contra Casa Nova, convertido em gol.

A decisão contraria a Lei 9 do Livro de Regras do Futsal (CBFS), que prevê tiro livre indireto para intervenções externas dessa natureza, sem sanção disciplinar nem penalidade técnica que modifique o placar. Trata se, conforme o regulamento da 28ª Copa TV Grande Rio, de claro erro de direito, com prejuízo irreversível à nossa equipe e risco de abalar a credibilidade do evento...

Presídio de Salvador deverá ter maior número de policiais penais

A pedido do Ministério Publico do Estado da Bahia, a Justiça determinou, no dia 7 deste mês, a elaboração de um plano detalhado e com cronograma de execução para a progressiva adequação do quantitativo de policiais penais no Presídio Salvador.

Segundo a promotora de Justiça Andrea Ariadna, autora da ação, o objetivo é aproximar a quantidade de policiais penais da proporção de um policial para cada dez presos, considerando, inclusive, a nomeação dos aprovados no concurso público em andamento...

Em Pernambuco, apenas 27,4% das pessoas dos grupos prioritários se vacinaram contra a gripe

Em 45 dias, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza imunizou, em Pernambuco, 607.375 pessoas dos grupos prioritários, entre crianças de 6 meses a 6 anos, gestantes e idosos. O número representa uma cobertura vacinal de 27,4%.

Os dados são da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e foram repassados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), na terça-feira (12). A pasta também informou como está a divisão da cobertura entre os grupos...

Câmara dos Deputados aprova aumento de penas para os crimes de estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3984/25, que institui a Lei da Dignidade Sexual e endurece as penas para os crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual.

A proposta também prevê o aumento da punição para crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ..

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet.

O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão:..

Petrolina caminha para uma eleição marcada não apenas pela disputa de forças, mas também por uma redefinição de papéis no cenário político, diz Rosalvo Antonio

Em especial neste ano de 2026, a eleição em Petrolina neste momento está configurada com uma "mistura de ideologias", a dinâmica juntou em só palanque que busca a reeleição da atual governadora Raquel Lyra, os grupos dos Coelhos, Julio Lossio e Lara Cavalcanti, Carlos Brito que se filiou ao Partido Liberal.

A REDEGN soliciou ao Professor Rosalvo Antonio, uma análise do cenário eleitoral em Petrolina. Rosalvo Antônio é pré candidatot a deputado federal pel Psol e atuou como secretário de Comunicação e Relações Sociais do Conselho Popular de Petrolina (CPP) e umas das principais lideranças do Movimento Todos Pela PE 630...

Alta dos combustíveis: Apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta de subsídio ao diesel importado, diz Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse que apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta do governo federal de subsídio ao diesel importado. A medida, que integra o pacote para conter a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo. 

Alckmin não disse qual estado ainda não aderiu ao programa. “Vinte e seis estados já aderiram. De repente, a gente chega à unanimidade, aos 27”, declarou...

Presidente da Alepe avalia que União Progressista terá apenas um candidato a senador e que não será o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho

Em conversa com este blog Magno Martins, reportagem de Larissa Rodrigues na noite dessa quinta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (MDB), foi enfático ao comentar os recentes embates entre as bancadas de governo e de oposição na Casa.

De acordo com Porto, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Pernambuco está atrasada por causa do deputado Antônio Coelho (UB), presidente da Comissão de Finanças da Alepe...

Cinco PMs foram assassinados na Bahia em 2026; três apenas neste mês

Com a morte do sargento da reserva da Polícia Militar, Romão Roberto dos Santos, vítima de latrocínio neste fim de semana em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, a Bahia atingiu a marca de cinco policiais militares assassinados em 2026.

O dado chama ainda mais atenção pela concentração dos casos em um curto intervalo de tempo. Apenas neste mês de março, três agentes foram mortos. As duas ocorrências mais recentes aconteceram em menos de 48 horas...

Diretor de Conjunto Penal de Paulo Afonso é exonerado após ser suspeito de matar namorada, diz Seap

O diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso, Tiago Sóstenes Miranda de Matos, será exonerado do cargo após ser considerado suspeito de matar a própria namorada a tiros neste domingo (22). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em pronunciamento nesta segunda-feira (23), a exoneração será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça (24). As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Matos foi nomeado para o cargo em 29 de maio de 2025, e não exerceu cargos anteriores. As informações foram publicadas primeiramente pelo G1...

Diretor de conjunto penal da Bahia suspeito de matar namorada havia começado relacionamento há uma semana

Tiago Sóstenes Miranda de Matos, diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso suspeito de matar a namorada, havia iniciado o relacionamento há uma semana. O crime aconteceu no domingo (22), em Aracaju, no estado de Sergipe.

A vítima, Flávia Barros, de 38 anos, era empresária e morava em Paulo Afonso, no norte da Bahia. O casal viajou junto para a capital sergipana, onde curtiu o show de Rey Vaqueiro no sábado (21)...

Indefinição sobre redução da maioridade penal de 18 para 16 anos adia votação da PEC da Segurança Pública

Por falta de acordo sobre o texto final da proposta de emenda constitucional da segurança pública, o presidente da comissão especial que discute a matéria, deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), cancelou a reunião que seria realizada nesta quarta-feira (4). A sessão, que estava marcada inicialmente as 10h, teria como finalidade a votação do relatório sobre o projeto.

A indefinição surgiu após deputados governistas e de partidos de esquerda terem se reunido nesta terça (3) com o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), e pedirem a retirada do trecho sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos do texto. O relator vinha se mostrando contrário a suprimir esse trecho do seu parecer, mas deixou a porta aberta para mudar seu texto caso esse seja o entendimento da maioria dos líderes partidários...

Juazeirense perde para Capital nos pênaltis e é eliminada na 2ª fase da Copa do Brasil

A Juazeirense é o primeiro time baiano eliminado na Copa do Brasil 2026. Na tarde desta quarta-feira (25), o Cancão de Fogo recebeu o Capital, do Distrito Federal, no Adauto Moraes, e foi derrotado nos pênaltis, por 3 a 1, após empate por 1 a 1 no tempo regulamentar.

Na segunda etapa, Alison abriu o placar para o Capital aos 37 minutos. Mesmo com um jogador a menos, Eduardo recebeu a bola dentro da área, ajeitou para a perna direita e balançou as redes para a Juazeirense...

Colega de prisão de Jair Bolsonaro, ex-diretor da PRF quer fazer Enem para tentar reduzir pena

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, afirmou a aliados que pretende fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2026 para tentar reduzir sua pena.

Colega de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha, em Brasília, Silvinei baseia a estratégia no entendimento adotado por alguns juízes de que presos aprovados em todas as áreas de conhecimento do exame podem ter direito à remição de parte da pena, mesmo que já tenham concluído o ensino médio...

Sem VAR, Juiz anula penalidade marcada e salva o Bahia da derrota no Adauto Moraes, neste domingo (8)

A Juazeirense fez sua melhor partida este ano, na opinião do treinador Carlos Rabelo e do torcedor presente no Adauto Moraes, mas a noite que poderia ser de festa completa, foi estragada pelo trio de arbitragem, mais precisamente pelo árbitro do jogo, Eziquiel Sousa Costa, que marcou uma penalidade a favor da Juazeirense, no apagar das luzes, mas voltou atrás na decisão, após sofrer forte pressão da comissão técnica e dos jogadores do Bahia.

A cena revoltou os torcedores, jogadores e a diretoria da Juazeirense, uma vez que o time já fazia por merecer o placar e não havia VAR, o que levantou suspeitas de interferência de fora do campo de jogo, o que não é possível pela regra vigente no futebol...

IPJ alcança quase R$ 482 milhões em patrimônio e registra crescimento histórico em apenas 13 meses

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) alcançou a marca histórica de R$ 481.902.958,27 em patrimônio, resultado do trabalho de gestão, do compromisso institucional e da atuação integrada da equipe técnica. Somente em rentabilidade, o Instituto obteve R$ 5.269.307,68, reforçando a solidez financeira e a sustentabilidade do regime previdenciário municipal.

De acordo com dados da atual administração, ao assumir a gestão, o IPJ dispunha de aproximadamente R$ 398 milhões em caixa. Em pouco mais de um ano, o patrimônio registrou um crescimento superior a R$ 83 milhões, número que já supera, proporcionalmente, o avanço registrado na gestão anterior, que acumulou cerca de R$ 174 milhões ao longo de quatro anos...

Violência contra o cão Orelha deve gerar urgência a projeto de maus-tratos a animais e discussão sobre maioridade penal

Diante da comoção em todo o país após se tornar pública a violência brutal cometida por adolescentes contra o cão Orelha, em Santa Catarina, que causou a morte do animal, parlamentares passaram a reivindicar a urgência para votação de projetos que endurecem as penas para crimes de maus-tratos a animais. Há também quem defenda a retomada da discussão sobre a diminuição da maioridade penal.

Orelha tinha 10 anos de idade e era um cão comunitário que vivia na região da Praia Brava, na cidade de Florianópolis. Neste mês, o cão Orelha foi encontrado gravemente ferido, agonizando, e acabou submetido à eutanásia durante atendimento veterinário que tentava reverter o quadro clínico causado pelas agressões...

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