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Gestão Anisio Viana reconhece e valoriza ACS com pagamento do IFA em parcela única e sem descontos

A valorização de quem cuida das pessoas é uma marca da gestão Anisio Viana. Em mais uma ação concreta de reconhecimento aos servidores públicos, a Prefeitura de Casa Nova realizou, nesta sexta-feira (19), o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O IFA é uma gratificação anual concedida pelo Governo Federal e que, neste ano, passou a ser regulamentada em Casa Nova por meio de Projeto de Lei encaminhado pela gestão municipal e aprovado pela Câmara de Vereadores...

Ministro da AGU diz que pagamento aos aposentados do INSS vítimas de fraude será em parcela única

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o ressarcimento aos aposentados que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em parcela única.

Na próxima terça-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Proprietários de veículos têm 10% de desconto no pagamento da parcela única do IPVA 2023

Os proprietários de veículos que perderam o desconto de 20% no IPVA 2023, válido até 10 de fevereiro, ainda têm a chance de quitar o imposto à vista com um bom abatimento: 10%. Para consultar a tabela basta acessar o site do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), www.detran.ba.gov.br, no final da página, na aba licenciamentos e consultar a tabela de pagamentos.

Outra opção é parcelar o imposto em cinco vezes, também seguindo as datas descritas no calendário. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta que, caso descumpra um dos prazos de pagamento, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento, e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota...

Prefeitura orienta agricultores que ainda não receberam parcela única do Garantia-Safra 2020

A Prefeitura de Petrolina informa que dos 1.492 agricultores familiares do município cadastrados no programa Garantia-Safra, 160 ainda não receberam a parcela única do seguro referente ao período 2019//2020, pois apresentaram alguma irregularidade cadastral junto à Caixa Econômica Federal.

O pagamento começou a ser pago em meados de fevereiro. É importante que o agricultor ou agricultora entre em contato com a Secretaria de Agricultura do município para realizar as devidas correções e agilizar o processo junto a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)...

Mais de 2.700 agricultores de Juazeiro recebem parcela única do Garantia-Safra 2020

A prefeitura de Juazeiro informa que já está sendo feito, em parcela única, o pagamento do programa Garantia-Safra referente ao período 2019/2020. O benefício está condicionado aos agricultores familiares que residem em municípios que tenham sido afetados por perda severa das produções, em razão de seca, comprovada na forma do regulamento – 50% do conjunto da produção.

Até o momento, a folha de pagamento conta com 2.782 inscritos, que já começaram a receber a parcela única no valor de R$ 850,00, gerando para a economia local cerca de R$ 2.248.250,00...

Mais de 1.400 agricultores recebem parcela única do Garantia-Safra 2020 em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina informa aos 1.492 agricultores familiares do município cadastrados no programa Garantia-Safra que, a partir desta sexta-feira (12), tem início o recebimento da parcela única do seguro referente ao período 2019//2020, conforme divulgado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A folha de pagamento referente ao Garantia-Safra veio com 1.492 cadastrados, os quais estão recebendo a parcela única do seguro no valor de R$ 850 o que injetará na economia local mais de R$ 1.268.200...

Paulo Bomfim anuncia prorrogação de 30 dias para o desconto na parcela única do IPTU

O prefeito Paulo Bomfim anunciou que publicará, na próxima sexta-feira (27), decreto que prorroga em trinta dias o prazo para pagamento, com desconto, da parcela única do Imposto Territorial Urbano – IPTU.

O vencimento, anteriormente previsto para 14 de abril, passa para o dia 14 de maio. Com o decreto, também será prorrogado para a mesma data o prazo para requerimento de descontos ou isenção para idosos, aposentados, viúvos e portadores de doenças graves...