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Feriado de Corpus Christi: Prefeitura de Petrolina explica funcionamento dos órgãos públicos municipais

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, informa  como fica o funcionamento nos órgãos públicos municipais devido ao feriado do Corpus Christi.

De acordo com o decreto nº 013/2026, não haverá funcionamento nos órgãos municipais na quinta-feira (4), feriado, e na sexta-feira (5), ponto facultativo. As atividades serão retomadas na segunda-feira (8). ..

Governo da Bahia mobiliza órgãos estaduais em apoio às vítimas de desabamento em Salvador

O Governo da Bahia segue mobilizado no atendimento às vítimas do desabamento ocorrido na noite deste sábado (16), na região da Baixa das Pedrinhas, em Salvador. Equipes do Estado atuam de forma integrada na operação de resgate e assistência às famílias atingidas.

Guarnições do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) permanecem no local realizando buscas por duas pessoas desaparecidas. Até o momento, três vítimas foram resgatadas com vida e uma pessoa morreu em decorrência dos ferimentos. Uma das vítimas resgatadas foi encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde recebe atendimento médico...

Governo da Bahia mobiliza órgãos estaduais em apoio às vítimas de desabamento em Salvador

O Governo da Bahia segue mobilizado no atendimento às vítimas do desabamento ocorrido na noite deste sábado (16), na região da Baixa das Pedrinhas, em Salvador. Equipes do Estado atuam de forma integrada na operação de resgate e assistência às famílias atingidas.

Guarnições do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) permanecem no local realizando buscas por duas pessoas desaparecidas. Até o momento, três vítimas foram resgatadas com vida e uma pessoa morreu em decorrência dos ferimentos. Uma das vítimas resgatadas foi encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde recebe atendimento médico.

Ao todo, 28 bombeiros participam da operação, que conta ainda com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além da Polícia Militar da Bahia (PMBA), do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Defesa Civil de Salvador...

Transparência dos festejos juninos: MPBA abre edição 2026 em reunião com órgãos de controle e municípios

O Ministério Público da Bahia realizou na sede do CAB, reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para dar início aos trabalhos relacionados ao "Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026".

Serão apresentadas as atualizações do projeto aos parceiros institucionais e anunciada a abertura dos trabalhos à sociedade. Este ano, há novidades quanto ao Selo de Transparência e critérios para fiscalização dos contratos. ..

PMBA, através da 74ª CIPM/RURAL, realiza Operação Sossego na Zona Urbana em ação conjunta com órgãos municipais

A Polícia Militar da Bahia, através da 74ª CIPM/Rural, realizou, nesta sexta-feira (10), a Operação Sossego na zona urbana, com o objetivo de coibir a perturbação do sossego, fiscalizar irregularidades e reforçar a segurança da população.

A ação contou com a atuação conjunta do PETO da 74ª CIPM/Rural, da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Ordem Pública (SOP)/Prefeitura, promovendo abordagens, fiscalizações e orientações em pontos estratégicos da cidade...

Senado aprova PEC que impede responsabilização de órgãos de imprensa por declarações de entrevistados

Os veículos de comunicação não poderão ser responsabilizados judicialmente quando publicarem uma entrevista na qual seja atribuído, pelo entrevistado, um ato ilícito a determinada pessoa. Esse é o objetivo central da proposta de emenda à Constituição 67/2023, aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

O projeto, apelidado de PEC da Liberdade de Imprensa, foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e relatada pelo senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para ser apreciado no plenário do Senado. ..

Jerônimo anuncia mudanças no secretariado e em órgãos do Estado em adequação à legislação eleitoral

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (2), uma série de mudanças no secretariado e em órgãos da administração estadual, em função dos prazos de desincompatibilização previstos na legislação eleitoral.

As alterações alcançam áreas estratégicas do governo, como Educação, Casa Civil, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Urbano, Políticas para Mulheres e Infraestrutura Hídrica, e, segundo o governador, preservam a pluralidade da base aliada e a continuidade das políticas públicas da atual gestão...

Prefeitura de Petrolina explica funcionamento dos órgãos municipais durante o feriado da Semana Santa

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, informa como será o funcionamento dos órgãos públicos municipais devido ao feriado da Semana Santa.

De acordo com o decreto N° 013/2026 não haverá funcionamento dos órgãos públicos municipais, assim como as creches e escolas do município na quinta-feira (2), ponto facultativo, e na sexta-feira (3), feriado da Paixão de Cristo. As atividades serão retomadas na segunda-feira (6). ..

OPO do Hospital Dom Malan articula doação de órgãos que podem salvar até quatro pacientes em Petrolina

Nesta quarta-feira (25), as equipes transplantadoras através da Central de Transplantes de Pernambuco se deslocaram até Petrolina, no Sertão do São Francisco, fomentadas pela Organização de Procura de Órgãos (OPO), sediada no Hospital Dom Malan (HDM Ismep), unidade da rede estadual de saúde.

A ação viabilizou a captação de coração, fígado e rins, que serão destinados a pacientes em lista de espera por transplante...

Novo serviço do Feagri conecta municípios a órgãos estratégicos da agropecuária baiana

Mais do que um espaço de debates e palestras, o 6º Fórum Estadual dos Gestores Municipais da Agropecuária da Bahia (Feagri), que será realizado entre os dias 23 e 25, no Centro de Convenções de Salvador, traz como principal novidade em 2026 a oferta de serviços diretos aos municípios. 
O destaque desta edição é o Serviço de Atendimento aos Municípios (SAM), uma iniciativa que estabelece uma conexão direta entre gestores municipais e instituições estratégicas para o desenvolvimento do agro baiano. O atendimento ocorrerá nos dias 24 e 25, das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30, dentro da programação do evento.

O SAM reunirá cerca de 20 órgãos e instituições, entre eles a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Bahia Pesca, Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), Embasa, Desenbahia, Bahiater, Banco do Brasil, IBGE e Embrapa. No espaço, gestores e técnicos poderão esclarecer dúvidas, receber orientações e acessar informações sobre programas, projetos e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agropecuária nos municípios.
Para o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Pablo Barrozo, a iniciativa representa um avanço na aproximação entre o poder público e os municípios. "Trazer o SAM para dentro do Feagri demonstra a sensibilidade do Governo em facilitar o acesso dos gestores às políticas públicas. A proposta é tornar mais ágil e eficiente o atendimento, permitindo que os participantes saiam do evento com encaminhamentos concretos para suas demandas", destacou.
Segundo o secretário, o serviço foi pensado para otimizar o tempo dos participantes e ampliar o alcance das ações governamentais. "A intenção é facilitar a vida dos gestores e técnicos, que poderão, em um único espaço, receber orientações qualificadas e tirar dúvidas diretamente com as instituições responsáveis pelos programas", completou.
Outras atividades
O 6º Feagri deve reunir cerca de 500 participantes, entre especialistas, gestores públicos, representantes de instituições e produtores rurais, consolidando-se como um dos principais espaços de articulação do agro baiano. O evento tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e apresentar soluções que contribuam para o avanço da agropecuária no estado.
Além do SAM, a programação inclui um amplo ciclo de palestras voltado à qualificação da gestão pública, inovação no setor agropecuário e fortalecimento de políticas para o desenvolvimento rural. Também será realizado o Prêmio Inova Agro, que reconhece iniciativas inovadoras no setor. As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira (20), por meio do site oficial da Seagri.
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Prefeitura de Petrolina explica funcionamento dos órgãos públicos municipais devido ao feriado da Data Magna de Pernambuco

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, informa que nesta sexta-feira (6) não haverá funcionamento dos órgãos públicos municipais, assim como as creches e escolas municipais, em virtude do feriado Data Magna do Estado de Pernambuco.

As atividades serão retomadas na segunda-feira (9)...

Órgãos de controle apertam cerco contra gastos excessivos em contratações do São João

Representantes de órgãos de controle da Bahia se reuniram, na tarde desta segunda-feira, 9, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para discutir critérios mais claros e transparentes para a contratação de artistas nos festejos juninos de 2026.

O encontro teve como base os dados do Painel dos Festejos Juninos e contou com a participação do TCE/BA, do Ministério Público da Bahia (MPBA), do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e do Ministério Público de Contas (MPC/BA)...

Carnaval 2026: MPBA destaca integração da atuação institucional com forças de segurança e órgãos de Estado para festa de paz

O Ministério Público da Bahia (MPBA) destacou a importância da atuação integrada com as forças de segurança e demais órgãos do Estado para garantir a tranquilidade do Carnaval em Salvador e em mais de 150 municípios baianos.

A manifestação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, durante a apresentação oficial da Operação Carnaval 2026, promovida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro de Operações e Inteligência (COI), na capital...

Prefeitura de Juazeiro apresenta balanço do Carnaval 2026 em coletiva com órgãos de segurança

A Prefeitura de Juazeiro informa que houve alteração no local da coletiva de imprensa que apresentará o resultado do planejamento interinstitucional para a Operação Carnaval Antecipado 2026.

A coletiva será realizada nesta terça-feira (03), às 10h, agora no Auditório da CIPE Caatinga – 3º BEIC.
Participam representantes do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e das secretarias municipais envolvidas na coordenação da festa...

Bahia registra aumento de 33% e alcança 1.384 transplantes de órgãos em 2025

A Bahia alcançou, em 2025, a marca de 1.384 transplantes de órgãos realizados, número que representa um crescimento de 33% em relação ao ano anterior e consolida o décimo primeiro ano consecutivo de aumento no volume de procedimentos no estado.

Os dados foram contabilizados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Sistema Estadual de Transplantes, e refletem o fortalecimento contínuo da política pública de transplantes na rede estadual de saúde...

Prefeitura de Petrolina explica funcionamento dos órgãos municipais durante o feriado de Ano Novo

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, informa sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos próximos dias, em razão do feriados de Ano Novo.

Conforme o decreto n° 165, foi estabelecido ponto facultativo nesta sexta-feira (26). Ontem, os órgãos não funcionaram por conta do feriado de Natal...

Nova lei do licenciamento promete destravar obras, mas faltam técnicos nos órgãos ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Licenciamento Ambiental Especial (LAE). A norma estabelece prioridade na análise e na concessão de licenças para empreendimentos considerados de grande relevância, como a reconstrução de rodovias, por exemplo.

De acordo com a nova lei (nº 15.300/2025), empreendimentos que já possuem licença prévia terão prazo de 90 dias para apresentar os estudos ambientais exigidos. Já os órgãos ambientais deverão se manifestar em até 30 dias. Caso esse prazo não seja cumprido, o empreendedor poderá recorrer aos dados secundários mais recentes disponíveis...

Bruno Reis pede atuação de órgãos de controle contra empréstimos de Jerônimo

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), criticou, nesta terça-feira (16), o excesso de pedidos de empréstimos do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Para ele, o petista “já passou do limite”.

Em apenas três anos de governo, Jerônimo já fez 23 solicitações de operação de crédito, totalizando R$ 26,7 bilhões - valor que supera as solicitações feitas pelos três últimos antecessores do petista...

População pode acionar órgãos municipais se houver transtornos durante chuvas em Petrolina

Petrolina segue entre os municípios da região que devem registrar chuvas esta semana. Entre a tarde desta quarta-feira (19) e o sábado (22), a população pode esperar por acúmulo de até 50 mm, considerada chuva moderada.

A atualização do boletim foi divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC)...

Prefeitura de Juazeiro reúne órgãos no Ministério Público para alinhar planejamento do Carnaval 2026

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte, participou de uma reunião na sede do Ministério Público da Bahia para alinhar detalhes do Carnaval 2026, que acontece entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro.

O encontro tratou de temas como segurança, mobilidade, organização dos camarotes, praças de alimentação, ordenamento dos vendedores ambulantes, estrutura dos pontos da festa, horários de trios e logística geral do evento...