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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 14 registros para a palavra: novo Edital

Governo do Estado anuncia novo edital para agricultores e agricultoras familiares de 50 municípios baianos.

O Governo do Estado autorizou, nesta segunda-feira (27/10), a elaboração e publicação de um edital voltado à qualificação profissional de agricultores e agricultoras familiares vinculados a sindicatos de trabalhadores rurais em 50 municípios baianos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a geração de renda e será executada por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

O anúncio foi feito durante o Encontro Estadual da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA), que segue até esta terça-feira (28/10), no Centro de Convenções de Feira de Santana...

Feira de Produtos Didáticos e novo edital de doutorado fortalecem parceria entre SEDUC Juazeiro e UPE  

Professores, coordenadores pedagógicos e gestores da rede pública de Juazeiro estão convidados a participar da Feira de Produtos Didáticos, que será realizada no dia 3 de julho, das 14h às 17h, na Escola de Formação da SEDUC (bairro São Geraldo, próximo à UNEB).

A atividade faz parte da programação do IV Congresso Interdisciplinar em Educação, Saúde e Meio Ambiente (CIESA) promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares (PPGFPPI), da Universidade de Pernambuco (UPE), em parceria com a Secretaria de Educação. Nos demais dias do evento (2 e 4 de julho), as atividades acontecerão na UPE...

Produção rural em assentamentos será fortalecida com novo edital

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), lançou o Edital de Chamamento Público nº 003/2025, dentro do projeto Bahia que Produz e Alimenta, com investimento de até R$ 22 milhões.

A iniciativa tem como objetivo impulsionar a diversificação alimentar e a formação de redes produtivas em assentamentos da reforma agrária em todo o estado...

Bahia lança novo edital de cirurgias eletivas com investimento recorde de R$ 433,7 milhões

O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (28), o novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas, que prevê um investimento histórico de R$ 433,7 milhões para 2025, sendo mais de R$ 387,9 milhões provenientes exclusivamente do Tesouro Estadual e R$ 45,8 milhões de recursos federais. A iniciativa consolida a Bahia como um dos estados que mais investem na ampliação e qualificação do acesso a procedimentos cirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O montante supera o orçamento de 2024, com um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões em relação ao investimento estadual, demonstrando a continuidade da política de fortalecimento da atenção especializada em saúde. A medida busca eliminar demandas reprimidas, acelerar diagnósticos e tratamentos, além de garantir mais dignidade e qualidade de vida à população baiana...

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Sento-Sé abre novo edital para fomentar projetos culturais

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, publicou nesta terça-feira (29) mais o Edital de Chamamento Público 05/2024, para apoio a projetos culturais, utilizando recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). Com foco no incentivo ao setor audiovisual, o edital oferece suporte financeiro para agentes culturais do município, visando à democratização e ao fortalecimento da produção cultural local.

Ana Paula Almeida, coordenadora pedagógica e uma das responsáveis pela iniciativa, destacou a importância de reabrir o edital para garantir que os recursos sejam plenamente aproveitados: "Nosso objetivo é evitar que qualquer recurso da Lei Paulo Gustavo retorne sem ser aplicado. Por isso, disponibilizamos uma nova oportunidade para que os agentes culturais apresentem seus projetos e, assim, possamos fortalecer ainda mais a cultura em Sento-Sé."..

Governo do Estado investirá R$ 24,3 milhões em novo edital para apoio a Festas, Feiras e Festivais Literários

Com um investimento de R$ 24,3 milhões, o Governo do Estado, por meio da Fundação Pedro Calmon e das secretarias estaduais de Cultura e da Educação, torna público o Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários, que prevê a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro visando à realização de eventos literários nos 27 territórios de identidade da Bahia, conforme a legislação e os planos estaduais de cultura e educação. O evento de lançamento aconteceu nesta quinta-feira, 27, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, com a presença de representantes de diversos órgãos, instituições, autoridades e da sociedade civil.

Durante o lançamento, o secretário da Cultura, Bruno Monteiro, destacou que edital vai incentivar uma geração de novos leitores. "O Governo da Bahia aposta nessa política para incentivar cada vez mais a população, especialmente as novas gerações, a se envolverem com todas as possibilidades que o livro, a leitura e a literatura trazem. Isso se dá especialmente pelo apoio crescente, e hoje chegamos aqui ao marco histórico de um investimento de mais de 24 milhões de reais, democratizando cada vez mais o acesso, o envolvimento da população na totalidade a esse universo, que mostra o potencial que a educação e a cultura têm de juntas, transformar a sociedade"...

Prefeitura de Juazeiro divulga novo edital para preenchimento de vagas na sede do TFD, em Salvador

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e da Secretaria de Saúde (Sesau), divulgou no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (01), um novo edital de processo seletivo simplificado para manter os serviços essenciais na sede da unidade de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, localizada em Salvador (BA), por tempo determinado, diante da necessidade temporária por excepcional interesse público.

As inscrições podem ser feitas pelo link https://psssaude.juazeiro.ba.gov.br/ e a documentação pode ser enviada até o dia 05 de abril. Na página disponibilizada para as inscrições também constam a lista com os documentos que devem ser apresentados pelos candidatos e todas as informações pertinentes ao processo seletivo...

Governo do Estado publica novo edital do Programa Mais Futuro

Começam na segunda-feira (03/07) as inscrições para o Edital 2023 do Programa Mais Futuro. A expectativa é de aumento do número de inscrições, dentro de uma estimativa de cerca de seis mil novos estudantes das universidades estaduais, considerando as matrículas do primeiro e segundo semestres letivos do ano em curso. O novo edital, publicado nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, atende à solicitação dos estudantes e suas respectivas lideranças acadêmicas, manifestada através das representações em reuniões com os gestores das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAEB), junto à Coordenação de Políticas para a Juventude (COJUVE).

Ao contemplar a demanda do público estudantil das universidades estaduais, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o fortalecimento da política estadual de assistência e permanência estudantil e da iniciativa de estágio voltada para o referido público. Além disso, ratifica a importância social, educacional, econômica e política do Mais Futuro, por meio de pagamentos do auxílio-estudantil, que tem contribuído para o atendimento das necessidades dos estudantes em situação de pobreza e vulnerabilidade social, garantindo a sua permanência na universidade...

Novo edital do Partiu Estágio oferece 72 vagas para Juazeiro

A Secretaria da Administração (Saeb) acaba de publicar o segundo edital do Partiu Estágio em 2022, com a oferta de 72 vagas exclusivamente para atuação em órgãos públicos no município de Juazeiro.  

As inscrições já estão disponíveis e seguem abertas até o dia 02 de setembro, pelo endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Podem participar, estudantes regulamente matriculados em cursos de bacharelado e licenciatura, presenciais ou na modalidade EAD, ofertados por instituições privadas e públicas, estaduais ou federais, com sede e/ou pólo de ensino na Bahia...

Novo edital do Partiu Estágio oferece quase seis mil vagas para universitários baianos

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou nesta quarta-feira (3) o segundo edital do Partiu Estágio em 2022, com a oferta de 5.971 vagas para estudantes universitários baianos oriundos de 122 graduações diferentes.

As oportunidades são para 55 órgãos públicos, distribuídos em 63 municípios, incluindo Salvador. As inscrições têm início às 8h desta quinta-feira (4) e seguem abertas até o dia 2 de setembro, pelo endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br...

Prefeitura de Juazeiro lança novo edital e abre inscrições de Processo Seletivo Simplificado para cargos de nível médio e fundamental

A Prefeitura de Juazeiro divulgou, nesta terça-feira (14), o Edital 005, da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), que abre inscrições para preenchimento de vagas existentes e cadastro de reserva para Nível Fundamental e Médio nas áreas de Pedreiro, Carpinteiro, Marceneiro, Pintor, Servente, Agente de Limpeza Pública, Podador e Auxiliar de Podador e Agente de Ordenamento. A contratação do Processo Seletivo Simplificado se dará pelo prazo de dois anos, podendo ser renovada por igual período.

Inscrições..

Robinson destaca novo Edital para licitação de mais linhas do transporte complementar na Bahia, contemplando Juazeiro e Sento-Sé

O Diário Oficial do Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (16), novo edital de licitação para 11 novas linhas do transporte complementar na Bahia. Presidente da Comissão Especial para Regulamentação da atividade no Estado, o deputado Robinson Almeida (PT) celebrou o anúncio, que inclui 3 novas linhas para Feira de Santana e mais 19 municípios baianos.

Desde maio, quando o parlamentar esteve em audiência com a Agerba e o Ministério Público para tratar do assunto, já foram abertas a licitação de outras 30 linhas para o sistema, contemplando  29 municípios. ..

IBGE: Novo edital do Censo abre 2.658 vagas de nível médio e superior

Ao contrário do que foi informado no edital do Censo 2020 divulgado hoje, das 2.658 vagas previstas, 1.343 serão para coordenador censitário subárea (CCS) e exigirão nível superior em qualquer área de formação. As demais 1.315 vagas para agente censitário operacional (ACO) serão para nível médio. Será publicada uma retificação ao edital, com essa correção. As inscrições estão abertas até 15 de outubro de 2019 e serão feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do processo seletivo.

As provas estão previstas para 8 de dezembro e serão realizadas em todos os municípios onde há vagas. As remunerações mensais serão de R$ 3.100 para coordenador censitário subárea e de R$ 1.700 para agente censitário operacional. Além disso, os candidatos a coordenador censitário subárea devem ter carteira nacional de habilitação definitiva ou provisória, dentro do prazo de validade, no mínimo para categoria B...

Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco lança novo edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Está lançado o edital para a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. 2019 será o terceiro ano consecutivo com projetos esportivos realizados através da lei, sancionada em dezembro de 2015, e que desde então aprovou 19 projetos que já abordaram construção de quadras, incentivo de passagens e hospedagens para atletas, criação de escolinhas de várias modalidades, descoberta de novos talentos e muito mais.

O principal ponto que tange à iniciativa é o investimento das empresas e instituições nos projetos aprovados. Nesse caso, como previsto na Lei, as empresas podem utilizar até 5% do que pagam de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e destiná-los a ações do esporte. Vale ressaltar que todos os projetos inscritos estão inseridos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, assim como dialogam com a inclusão social e a meta de potencializar também a formação de novos atletas...

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