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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 1257 registros para a palavra: municípios

MPBA formaliza acordo com 25 municípios estratégicos para fortalecer a alfabetização na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia realizará nesta sexta-feira, dia 10, às 9h30, na sede da Instituição, no CAB, um encontro do projeto 'MP Contra o Analfabetismo' para formalizar um acordo de fortalecimento das políticas públicas de alfabetização com 25 municípios baianos estratégicos selecionados por concentrarem o maior número de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental.

Juntos, esses municípios representam aproximadamente 40% dos alunos avaliados na Bahia e concentram uma margem potencial de crescimento de cerca de 23 pontos percentuais no Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual, evidenciando o impacto que o fortalecimento das políticas públicas nesses territórios pode produzir nos resultados da educação baiana...

Municípios turísticos podem arrecadar mais com mudanças da Reforma Tributária

A Reforma Tributária deve ampliar a arrecadação de cidades que têm no turismo uma de suas principais atividades econômicas. Com a adoção do modelo de tributação no destino, os impostos passarão a ser recolhidos no local onde bens e serviços são consumidos, o que tende a beneficiar municípios que recebem grande fluxo de visitantes.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a mudança reforça a importância econômica dos destinos turísticos dentro do novo sistema tributário...

Enem 2026: Inep ampliou a rede de municípios onde as provas serão realizadas, com a inclusão de 95 novos municípios

O Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 tem 5.055.818 inscritos confirmados, de acordo com o balanço preliminar divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), na última sexta-feira (3), após o fim dos prazos de pagamento da taxa de inscrição e de recursos.

O número de inscritos para a edição deste ano representa alta de 5,08% na comparação com a edição de 2025, quando o MEC contabilizou 4.811.338 participantes...

Governo da Bahia entrega novas estruturas de segurança, proteção às mulheres e trânsito em municípios do interior

O Governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (3), mais uma rodada de entregas no interior da Bahia, com novas estruturas nas áreas de segurança pública, proteção às mulheres e trânsito.

As ações contemplaram Licínio de Almeida, Banzaê e Bom Jesus da Lapa, ampliando a oferta de serviços estaduais nos municípios e em suas regiões...

Municípios da região norte mantém redução CLVIs no primeiro semestre de 2026

Os 12 municípios que integram a área de atuação da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), da Polícia Civil da Bahia, registraram redução de 4% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no primeiro semestre de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.

Segundo o levantamento, a cidade de Senhor do Bonfim se destaca entre as demais onde os dados oficiais da série histórica de homicídios apresentam a maior redução de CVLIs, considerando os dados do Anuário de Segurança Publica da Bahia, a partir do ano de 2012...

"Municípios baianos economizaram mais de R$ 60 milhões e bateram recorde de arrecadação durante os festejos juninos", comemora presidente da UPB

Os festejos juninos de 2026 marcaram um novo capítulo na gestão dos recursos públicos na Bahia. A atuação conjunta entre a União dos Municípios da Bahia (UPB), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) permitiu aos municípios baianos alcançar uma economia superior a R$ 60 milhões em relação aos gastos registrados no São João de 2025, segundo dados do Portal da Transparência dos Festejos Juninos. Desse total, mais de R$ 25 milhões foram economizados por meio de acordos firmados entre o Ministério Público do Estado da Bahia e alguns artistas.

Para o presidente da UPB, Wilson Cardoso, o diferencial da iniciativa foi justamente a construção de um ambiente de diálogo que permitiu aos municípios negociar em condições mais equilibradas. "A economia alcançada mostra que o diálogo institucional produziu resultados concretos. A mesa de negociação aberta com o Ministério Público deu segurança aos prefeitos para renegociar contratos, reduzindo cachês sem prejudicar a qualidade dos festejos. Conseguimos preservar a cultura do nosso povo, manter o São João como um importante impulsionador da economia local e, ao mesmo tempo, garantir uma utilização mais responsável dos recursos públicos desta festa que é a mais democrática do Brasil", destacou...

Pernambuco: municípios da Zona da Mata Norte são atingidos por fortes chuvas registradas neste final de semana (27 e 28 de junho)

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (SEPDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), mantém atuação integrada nos municípios da Zona da Mata Norte atingidos pelas fortes chuvas registradas neste final de semana (27 e 28 de junho). O trabalho envolve assistência às famílias afetadas, apoio às Defesas Civis municipais, distribuição de ajuda humanitária e ações de resgate em áreas alagadas.

Como parte da resposta emergencial, o Governo de Pernambuco já encaminhou ajuda humanitária ao município de Timbaúba, com a entrega de 100 colchões, 50 kits de higiene, 200 lençóis, 75 garrafões de água mineral de cinco litros e 20 cestas básicas. Paralelamente, equipes da Defesa Civil Estadual permanecem em campo realizando levantamentos de danos e prejuízos, prestando apoio técnico às Defesas Civis municipais e monitorando a necessidade de envio de novos materiais e assistência às populações atingidas...

Estados, municípios têm até 31 de outubro para atualizar regras do ensino integral

O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas. 

A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União...

Junho da Igualdade leva ações de combate ao racismo e promoção de direitos a 25 municípios baianos durante os festejos juninos

Ao longo do mês de junho, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) realiza uma ampla agenda de atividades do Junho da Igualdade 2026. As ações acontecem em 25 municípios baianos e também nos circuitos do São João nos Bairros, em Salvador, alcançando milhares de pessoas por meio de atividades de sensibilização, orientação, acolhimento e garantia de direitos.

A iniciativa, que integra a estratégia estadual de fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial em um dos maiores eventos populares do Nordeste, promove ações de enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e às diversas formas de violação de direitos durante os festejos juninos. A ação conta com a atuação do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM) e de suas unidades móveis, que oferecem orientação e encaminhamento para denúncias, além de apoio à população...

Sancionado piso salarial para professores da educação básica; mudança terá impacto de R$ 8 bi para os municípios em 2026

A lei (Lei n° 15.437/2026) que atualiza o piso salarial nacional dos professores da educação básica foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (19).

A medida fixa o valor mínimo da categoria em R$ 5.130,63 para 2026, com reajuste de 5,4% em relação ao valor anterior...

Festejos juninos: MPBA entrega Selo Transparência 2026 para 410 municípios baianos

Mais de 400 municípios baianos receberam, nesta terça-feira, dia 16, o ‘Selo Transparência 2026’, em cerimônia realizada no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB.

A premiação reconhece os municípios baianos que aderiram ao projeto de promoção da transparência dos gastos realizados com os festejos juninos, disponibilizando informações sobre investimentos e contratações artísticas no Painel de Transparência dos Festejos Juninos...

Pacote de R$ 136 milhões amplia infraestrutura e apoia produção em municípios do Norte baiano

Municípios do Norte baiano receberam, nesta sexta-feira (12), novos investimentos voltados à infraestrutura urbana, ao fortalecimento das atividades produtivas e à ampliação dos serviços públicos. E

m agenda realizada em Juazeiro, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou obras de pavimentação e entregou máquinas, equipamentos e implementos para prefeituras, associações e entidades da região. As ações integram um pacote de investimentos superior a R$ 136 milhões...

"Os municípios têm que aderir a essa política de valorização do forró", diz promotora

Conforme publicado na REDEGN, o cantor e sanfoneiro Flávio José divulgou, na terça-feira (9), a agenda oficial de apresentações no São João de 2026 e deixou a Bahia de fora da programação. Ao todo, o artista confirmou 14 shows ao longo do mês de junho, todos em outros estados do Nordeste.

A ausência do cantor nos festejos baianos ocorre dias após ele anunciar publicamente que não se apresentaria no estado neste São João. A decisão foi divulgada em meio à recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) relacionada ao valor do seu cachê...

Municípios devem guardar vacina do Butantan até nova decisão

Os municípios e estados devem guardar as vacinas contra dengue do Butantan até uma nova orientação do Ministério da Saúde, informou o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Na última segunda-feira (8), o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente a aplicação da vacina após o registro de 42 casos de reações graves e duas mortes, que estão sob investigação para saber se há correlação com a vacina. ..

Debate sobre Impactos da legislação ambiental nos municípios baianos reúne prefeitos e secretários do Meio Ambiente

 Os impactos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) para a gestão pública municipal foram discutidos pelo Ministério Público do Estado da Bahia durante o “VI Seminário Gestão Ambiental Municipal: Resultados e Impactos no Alto Sertão”, realizado na semana passada, na sede da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em Caetité. A palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves, titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente, com sede em Guanambi.

Durante a apresentação, o promotor de Justiça abordou os principais pontos da nova legislação e seus reflexos para os municípios, destacando os procedimentos de licenciamento ambiental, as competências dos entes públicos e os desafios para a implementação das mudanças previstas na norma. Ele ressaltou ainda o papel do Ministério Público na fiscalização do cumprimento da legislação ambiental e na defesa do meio ambiente como direito fundamental da população...

Bahia amplia vacinação contra a Influenza para toda a população acima de seis meses de idade nos 417 municípios

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recomenda a ampliação da vacinação contra a influenza para toda a população acima dos 6 meses de idade, desta segunda-feira (8) até o dia 17 de junho.

A decisão, tomada em conjunto com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde, visa elevar os índices de cobertura vacinal em todo o território baiano e garantir uma proteção coletiva, aproveitando o estoque de imunizantes distribuídos às redes municipais para descentralizar o acesso e proteger um número maior de pessoas neste período do ano...

Encontro fortalece gestão dos recursos da Educação Básica nos municípios baianos

A gestão dos recursos que financiam a Educação Básica estará no centro das discussões do encontro “Financiamento da Educação Básica: gestão, transparência e fortalecimento das políticas educacionais”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), nos dias 15 e 16 de junho, em Salvador. A iniciativa reunirá representantes dos municípios baianos para debater mecanismos que garantam a aplicação eficiente dos investimentos públicos e contribuam para a melhoria da aprendizagem dos estudantes.

Coordenado pela Rede PDDE Bahia, vinculada à Coordenação de Projetos Especiais (COPE) da Superintendência de Gestão da Informação Educacional (SGINF), o evento abordará temas estratégicos relacionados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), política federal que repassa recursos diretamente às unidades escolares. Será aceita a participação de apenas um representante por município...

Painel da Transparência: 113 municípios informaram mais de R$ 170 milhões em contratações para os festejos juninos

O Painel da Transparência dos Festejos Juninos 2026 contabiliza a adesão de 113 municípios baianos, além do Governo do Estado, que encaminharam informações sobre contratações artísticas para as festas deste ano.

Até o dia 3, foram registradas 864 atrações e movimentação de aproximadamente R$ 172,5 milhões. Para saber quais Municípios já colaboraram com a ferramenta, o Painel disponibiliza o Transparentômetro. ..

União dos Municípios da Bahia comemora teto de gastos no São João 2026: "cachês dos artistas eram um abuso"

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, comemorou os resultados trazidos pela definição do teto de R$ 700 mil em gastos com festejos juninos pelo MP-BA, ressaltando o barateamento no valor de cachê dos artistas contratados para o São João.

As afirmações foram feitas ao Achei Sudoeste no Ar, programa do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias no sudoeste da Bahia...

São João da Bahia 2026 do Governo do Estado garante festejos juninos em mais de 280 municípios

Mais uma vez, o Governo da Bahia garante a realização dos festejos juninos no interior do estado com o lançamento do São João da Bahia 2026, anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, em Paulo Afonso.

A iniciativa contempla 282 municípios baianos em ações integradas nas áreas de cultura, turismo, segurança pública, saúde, mobilidade, direitos humanos, proteção social e incentivo à economia local...

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