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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 497 registros para a palavra: ministério público

Ministério Público da Bahia disponibiliza painel online que sistematiza indicadores de alfabetização de todo país

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) desenvolveu e colocou à disposição pública o Painel BI da Alfabetização, que reúne informações de todos os estados e municípios participantes da avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Inicialmente criado com abrangência estadual, a ferramenta passou a organizar e consolidar dados em nível nacional, tornando-se referência para o monitoramento da política pública educacional no país.

O Painel foi apresentado em reunião no início deste mês do Grupo de Trabalho Nacional do projeto ‘Ler é um Direito’, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ..

Petrolina: Cancelamento das audiências públicas na Câmara de Vereadores vai receber representação no Ministério Público

A base governista na Câmara Municipal de Petrolina aprovou o Requerimento nº 0218/2026, suspendendo a realização de novas audiências públicas até o fim do período eleitoral.

A decisão ocorreu após a ausência de representantes da Prefeitura—gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil)—em debates anteriores sobre saneamento e infraestrutura...

Sob a liderança  do Prefeito Andrei Gonçalves, Juazeiro é mais uma vez destaque na Bahia ao receber Selo “Município Seguro” do Ministério Público Estadual

Juazeiro ganhou projeção estadual ao ser reconhecida como referência na agenda da segurança pública durante o1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado nesta terça-feira(28), em Salvador. Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) concedeu ao município o Selo “Compromisso por um Município Seguro”, destacando o trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Andrei Gonçalves.

A comitiva juazeirense foi formada pelo prefeito, pelo procurador-geral do Município, Carlos Eduardo Lopes, epelo chefe de Gabinete, Ademilson da Rocha, que acompanharam os debates e interlocuções com autoridades estaduais e representantes de vários municípios baianos. Ao longo do evento, Juazeiro foi citada como um dos exemplos de cidade que têm adotado uma visão ampla de segurança pública, articulando prevenção, inclusão social e requalificação urbana...

Sob a liderança  do Prefeito Andrei Gonçalves, Juazeiro é mais uma vez destaque na Bahia ao receber Selo “Município Seguro” do Ministério Público Estadual

Juazeiro ganhou projeção estadual ao ser reconhecida como referência na agenda da segurança pública durante o1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado nesta terça-feira(28), em Salvador.

Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) concedeu ao município o Selo “Compromisso por um Município Seguro”, destacando o trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Andrei Gonçalves...

Ex-deputado federal é preso por envolvimento com fuga em massa de detentos em Eunápolis

O ex-deputado federal Uldurico Alencar Pinto foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante a 'Operação Duas Rosas', deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA)  por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), unidades da capital e regional Sul, e do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep). 

As investigações apontam que o ex-deputado negociou com organização criminosa recebimento de R$ 2 milhões para facilitar a fuga ocorrida em dezembro de 2024, quando fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis 16 internos, entre eles  o traficante Ednaldo Pereira de Souza, o Dada, liderança do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), facção com atuação regional e vínculo com o Comando Vermelho. Dada se encontra atualmente no Rio de Janeiro. ..

Petrolina: Ministério Público recomenda a necessidade de moderação nos gastos com festividades do São João 2026

O Ministério Público de Pernambuco, por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos municípios de Petrolina e Tamandaré que adotem medidas para assegurar maior controle, transparência e economicidade nas contratações artísticas para os festejos juninos e demais eventos festivos de 2026.

As medidas integram procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas e seguem diretrizes técnicas consolidadas com base em dados do próprio MPPE e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE)...

Ministério Público que barra alta do diesel deve sair nesta terça-feira (31)

O governo federal deve publicar hoje a medida provisória que estabelece uma nova subvenção aos importadores de diesel para conter a alta no preço do combustível, que já acumula valorização de 24,3% na média nacional, desde o fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, em 28 de fevereiro, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A medida estabelece um repasse adicional aos agentes no valor de R$ 1,20 por litro. Esse subsídio seria dividido igualmente entre as unidades da Federação (R$ 0,60/litro) e a União (R$ 0,60/litro).

A proposta feita pelo governo aos estados havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, no último dia 24 de março, após a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistir de tentar reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — o que foi rejeitado pelos secretários de Fazenda estaduais menos de 24 horas depois de anunciada. ..

Colégio Militar reabre inscrição para candidatos com deficiência. Decisão atende à recomendação do Ministério Público

O Colégio Militar reabriu prazo de inscrições de candidatos com deficiência para o concurso público da instituição, em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal (MPF). 

São oferecidas 80 vagas para a carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. ..

Ministério Público debate enfrentamento à violência em Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia participou, na última quinta-feira (25), da 1ª Conferência Regional de Enfrentamento à Violência (1ª CREV), realizada pelo Município de Juazeiro no auditório principal da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir ações voltadas ao combate à violência e ao fortalecimento da segurança pública na região. 

O promotor de Justiça Sammuel Luna, titular da Promotoria de Defesa da Mulher, e a promotora de Justiça Joseane Nunes, co-gerente do projeto 'Município Seguro’, participaram do evento, que teve a presença, por videoconferência, dos procuradores-gerais de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e da Paraíba, Leonardo Quintans. ..

Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho.

A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano...

URGENTE: vereadora recifense aciona Ministério Público para investigar postos de combustíveis por preços abusivos

A vereadora e professora de direito da UFPE Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre a possível elevação injustificada dos preços dos combustíveis em postos localizados na Região Metropolitana do Recife.

No documento, a parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório para apurar eventuais práticas abusivas na formação dos preços. A representação também solicita a realização de diligências junto aos postos de combustíveis para coletar informações sobre os valores praticados recentemente e analisar variações ocorridas no período...

STF decide que ministérios públicos podem decidir quantidade de servidores comissionados

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os Ministérios Públicos estaduais podem escolher a quantidade de servidores comissionados e efetivos como bem entenderem. Pela avaliação dos ministros da corte, o equilíbrio entre essas duas categorias (aqueles que ingressam por nomeação ou por concurso) deve ser razoável na soma de todos os funcionários da unidade federativa (município, estado ou União), e não em cada órgão constitucional (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público).

Os ministros tomaram uma decisão na última sexta-feira (6) a respeito de um caso sobre o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina)...

Ivete Sangalo é denunciada ao Ministério Público da Bahia por cantar e dançar 'Vampirinha' com criança em show

Ivete Sangalo foi denunciada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) após uma criança subir ao palco durante um show da artista para dançar e cantar a música “Vampirinha”, aposta da cantora para o Carnaval deste ano. As informações foram apuradas pela TV Bahia.

A representação pode ser feita por qualquer cidadão, é preliminar e tem como objetivo a coleta de informações iniciais. O MP-BA vai analisar as informações recebidas e, se houver indícios, pode instaurar procedimentos para investigar o caso e adotar as medidas legais cabíveis...

Ministério Público lança plano de atuação para o Carnaval de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia lançou na última quarta-feira, 21, em reunião interinstitucional, Plano de Atuação da Instituição para o Carnaval de Juazeiro com o objetivo de alinhar fluxos, definir prioridades e fortalecer a atuação integrada no período carnavalesco, previsto para ocorrer entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro. 

Na festividade, o Município integrará pela primeira vez o plantão de grandes eventos do MPBA, que será coordenado pela promotora de Justiça Joseane Mendes Nunes, que visa fiscalizar os serviços essenciais, proteger grupos vulneráveis e garantir serviços públicos de qualidade, em regime de 24h. ..

Ministério Público da Bahia alerta para apresentação de "O Rei dos Faixas" e recomenda aplicação da Lei Antibaixaria no Carnaval de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial direcionada à prefeitura de Juazeiro e organizadores do Carnaval 2026, com foco específico na aplicação da Lei Antibaixaria.

O documento, assinado por quatro promotores de justiça, cita nominalmente o artista conhecido como "O Rei dos Faixas" como um dos motivos para a ação preventiva...

Codevasf: "Encaminhei para o Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União todas as irregularidades dos convênios e aí eu fui demitido", reafirma ex-superintendente Juazeiro

Conforme publicada na REDEGN na manhã desta segunda-feira (19), mais uma vez rede nacional de televisão-TV Globo-Program Fantástico, repercute que  'Obras fantasmas' com dinheiro do orçamento secreto: Polícia Federal investiga desvio de verbas no Nordeste. Detalhe: A REDEGN no dia 15 de maio de 2025, destacou Entrevista do ex-superintendente da 6ª Codevasf: O senhor teme por sua vida e ou perseguições? Confira reportagem AQUI. Questionado pelo radialista Geraldo José, REDEGN e Rádio Juazeiro, se teme pela sua vida e se já foi ameaçado, o ex Superintendente respondeu: "Nunca se sabe. Pela história de minha vida agi. Tudo que fizemos dos comunicados a CGU foram parâmetros legais. Era obrigação minha comunicar".

A Operação Overclean, investigação da Polícia Federal que apura o desvio de verbas de emendas parlamentares chegou à 9ª fase na última segunda-feira (12). O alvo foi o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o quarto parlamentar investigado na operação...

Juazeiro: Ex-assessora denuncia abusos e assédio moral em carta de desligamento do Ministério Público-BA

Uma ex-assessora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da 13ª Promotoria de Justiça, em Juazeiro, norte da Bahia, formalizou seu desligamento denunciando uma série de abusos e condições laborais que, segundo o relato, violaram sistematicamente dignidade e direitos.

O documento, uma carta endereçada aos colegas da instituição, a qual o Bahia Notícias teve acesso, descreve um cenário de sobrecarga extrema, ingerência na vida pessoal, assédio moral e a falta de limites entre a vida profissional e familiar. A Corregedoria-Geral do MP-BA confirmou, por meio de nota, que recebeu na última terça-feira (13) uma notícia de fato protocolada pela ex-servidora e que já está adotando as medidas necessárias para apurar os fatos...

Carnaval de Juazeiro: Seculte convoca blocos e reforça alerta do Ministério Público sobre proibição de paredões

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), realiza chamamento público para blocos de rua e blocos alternativos interessados em integrar a programação oficial do circuito do Carnaval. A iniciativa busca garantir organização, segurança e valorização das manifestações culturais, respeitando as normas legais que regem o evento.

Os representantes dos blocos devem se apresentar presencialmente na Seculte entre os dias 14 e 16 de janeiro, das 8h às 12h, portando ofício destinado à Secretaria com informações como nome do bloco, dia, horário, atração, percurso e contatos oficiais. As propostas serão avaliadas pela coordenação do Carnaval, que analisará a viabilidade de inclusão na programação do circuito...

MP-BA realiza 92 operações contra crime organizado em 2025 e bloqueia mais de meio bilhão de reais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que foram deflagradas 92 operações contra organizações criminosas ao longo de 2025. Ainda de acordo com o órgão, esse foi o maior número já registrado na série histórica da instituição.

O dado representa um crescimento de mais de três vezes em relação a 2021, quando foram realizadas 30 ações do tipo. As operações visaram principalmente crimes de tráfico de drogas e de armas, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal...

Ministério Público da Bahia deflagrou quase 100 operações contra o crime em 2025

O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou 96 operações contra grupos e esquemas criminosos em 2025, combatendo principalmente crimes de tráfico de drogas e de armas, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. No enfrentamento às organizações criminosas, as ações mais que triplicaram nos últimos cincos anos, saindo de 30, em 2021, para 92 operações neste ano. A intensificação no enfrentamento ao crime organizado veio com o avanço da complexidade das investigações, que mapeiam e detalham as redes de contatos e das movimentações financeiras dos investigados. 

A pedido do MPBA, a Justiça determinou o bloqueio de mais de meio bilhão de reais em bens e valores, além da indisponibilidade de veículos automotores, embarcações, aeronaves, bens imóveis, semoventes, dentre outros, que serão avaliados e encaminhados para leilão público em tempo oportuno, num conjunto de medidas que resulta na descapitalização das facções criminosas. Já no combate à sonegação fiscal, com a deflagração de quatro operações contra esquemas fraudulentos e ações preventivas, o MPBA, dentro do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), colaborou para a devolução de R$ 145,2 milhões aos cofres públicos estaduais.  ..

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