Foram encontrados 11 registros para a palavra: medidas emergenciais

Atenção Produtores e exportadores do Vale! Nesta terça (14) tem apresentação das medidas emergenciais do BNDES no âmbito do Plano Brasil Soberano

O BNDES vai operar as linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas do Governo Federal criado para apoiar empresas afetadas pela elevação das tarifas de importação sobre produtos brasileiros nos Estados Unidos.

Para apresentar as condições dos programas de crédito emergencial, o Banco está promovendo a Caravana BNDES Brasil Soberano, uma série de encontros em várias cidades do país com entidades empresariais e empresas exportadoras. O objetivo é esclarecer dúvidas e oferecer suporte local...

Gestão Anisio Viana lidera articulação por medidas emergenciais para proteger a fruticultura do Vale

Diante dos impactos da nova taxação americana sobre as frutas exportadas pelo Brasil, Casa Nova, uma das maiores produtoras de manga do Vale do São Francisco e do Brasil, vem se destacando na defesa do setor. Nesta segunda-feira (4), o prefeito Anisio Viana esteve em Brasília, onde cumpriu agenda com o deputado federal Adolfo Viana para buscar soluções que minimizem os prejuízos da fruticultura regional.


A ação conjunta resultou na apresentação do Projeto de Lei 3.668/2025, que propõe medidas emergenciais e temporárias para empresas exportadoras atingidas pela alíquota adicional de 40% aplicada pelos Estados Unidos. O PL propõe, entre outras ações, a isenção de tributos federais e a criação de linhas de crédito para apoiar os produtores no enfrentamento da crise...

Petrolina: MPPE recomenda que Prefeitura elabore Plano de Contingência para definir medidas emergenciais diante de eventos chuvosos

Para proteger a população de Petrolina de prejuízos e acidentes provocados pelos desastres naturais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Município de Petrolina que mobilize seus órgãos competentes e providencie imediatamente a elaboração, aprovação e/ou revisão do Plano de Contingência, observando o Manual Técnico de Defesa Civil para gestão de riscos e desastres.

Assim, a Promotora de Justiça, Rosane Moreira Cavalcanti, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do município, lembra no texto da recomendação que se aproxima o período da quadra chuvosa para o ano de 2024 e, com ele, a necessidade de desenvolver ações, procedimentos e diretrizes a serem adotados nos casos de desastres naturais, com medidas de prevenção, mitigadoras e preparatórias de caráter emergencial desenvolvido pela Defesa Civil Municipal...

Frente Parlamentar apresenta a João Leão medidas emergenciais e prioritárias para socorrer setor de bares e restaurantes, hotelaria e eventos

O presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, deputado estadual Eduardo Salles, representando o vice-presidente, deputado Tiago Correia, e os demais membros, e o presidente-executivo da ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Luiz Henrique Amaral, entregaram na sexta-feira (26) ao vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, documento com reivindicações prioritárias do setor de bares e restaurantes, anexado aos dos segmentos da hotelaria e de eventos, ajustados pelas respectivas instituições representativas desses segmentos.

Os documentos foram elaborados a pedido do vice-governador, que solicitou uma pauta com itens prioritários dos setores após participar de reuniões anteriores com Eduardo Salles, Tiago Correia e membros das entidades ligadas às áreas de bares e restaurantes, hotelaria, turismo e eventos...

ICMS cai 29,8% em maio, e Bahia aprofunda medidas emergenciais

O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas está evidenciado pela queda na arrecadação em maio: principal imposto estadual, o ICMS registrou perda de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019.

O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão, ante R$ 2,02 bilhões no ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%. O Estado, no entanto, já vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração...

ICMS cai 29,8% em abril e Bahia aprofunda medidas emergenciais

Desde março, quando foram registrados os primeiros casos de contágio, o Estado colocou em prática ações para minimizar as perdas na arrecadação e reduzir os gastos

O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas na Bahia está evidenciado pela queda na arrecadação em abril. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, registrou perda de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019...

Prefeitura de Petrolina reforça importância do cumprimento das medidas emergenciais

Com o avanço do número de casos da Covid-19 no Brasil, a gestão pública decretou diversas medidas na tentativa de achatar a curva de progressão da doença no país.

Em Petrolina, a prefeitura adotou as primeiras há quase 20 dias e, desde então, a equipe de fiscalização da prefeitura está trabalhando 24h por dia para garantir o cumprimento das determinações que visam, principalmente, evitar a aglomeração de pessoas, como orienta a Organização Mundial de Saúde...

UPB emite orientações com medidas emergenciais na contenção do coronavírus

Na força-tarefa de conter os efeitos locais da Pandemia do Coronavírus, a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) esteve reunida com o governador Rui Costa, técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) e demais secretários na segunda-feira (16) para construir recomendações de contenção da transmissão do Covid-19 no estado.

Diante do momento extremo e que exige total concentração do poder público e medidas urgentes para quebrar o ciclo de transmissão do vírus, a UPB orienta os municípios que implementem as seguintes ações, inclusive com determinações por meio de decreto:..

MP recomenda medidas emergenciais após vazamentos em mineradora de Jacobina

Vazamentos de efluentes líquidos decorrentes da mineração de ouro foram detectados na zona rural de Jacobina em áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano de água no município. Em um deles, o Itapicuruzinho, foi verificado o carreamento de efluentes “com coloração amarelada e barrenta” para o leito do rio. A constatação foi realizada pelo Ministério Público estadual durante inspeção ocorrida na Fazenda Itapicuru, onde está localizada a planta industrial e de exploração mineral da mineradora Jacobina Mineração e Comércio Ltda., cuja controladora é a multinacional Yamanda Gold Inc. Amostras de solo e de água onde ocorreram os vazamentos foram coletadas para análise laboratorial da composição química e grau de toxicidade do líquido vazado.

O fato levou o promotor de Justiça Pablo Almeida a expedir ontem, dia 18, recomendação com uma série de medidas emergenciais à mineradora, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e à Prefeitura. Foi recomendada à mineradora a interrupção imediata do lançamento de quaisquer efluentes no meio ambiente local e a disponibilização emergencial, durante o período mínimo de 15 dias, de água potável para consumo humano e dos animais nas comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. Recomendou-se também a busca ativa de pessoas com sintomas de intoxicação. Segundo a recomendação, os dejetos da mineração não-aproveitáveis deverão ser lançados em uma bacia de rejeitos interna da mineradora e, caso isso não seja possível tecnicamente e de forma segura, é recomendada a interdição de todas as atividades produtivas até a adoção de solução técnica adequada...

Miguel Coelho anuncia medidas emergenciais para retomar serviços em Petrolina

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho reuniu a imprensa nesta quinta-feira (05) para falar sobre as dificuldades encontradas no início da gestão. Na oportunidade, o gestor socialista também comunicou uma série de intervenções para reequilibrar a máquina pública e retomar alguns serviços que foram suspensos por falta de pagamentos ou deterioração estrutural. 

Antes da coletiva, os repórteres circularam pela sede da Prefeitura para conhecer o estado de conservação de várias salas e departamentos que apresentam danos estruturais, fiação exposta, vazamentos entre outros problemas. Em seguida, Miguel falou sobre as primeiras ações que tomou para recuperar os equipamentos públicos.  ..

Em carta a Temer, governadores do Norte e Nordeste cobram medidas emergenciais

Governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste desembarcaram, nesta terça-feira (16), em Brasília, com a missão de pedir que seus estados também recebam o apoio federal dado a estados do Sul e Sudeste, detentores de orçamentos mais volumosos em termos de verba. A dificuldade financeira é geral no país e quem tem menos recurso sofre ainda mais, argumentam os chefes do Executivo nos estados. 

Eles apresentaram o pleito ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em reunião ao lado de senadores. O término desse encontro foi marcado por um convite do presidente interino da República, Michel Temer, para recebê-los. O chamado de Temer permitiu que os governadores e os senadores do Norte e Nordeste entregassem a ele uma carta com três demandas essenciais. ..