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Governo revisa regras para definir preço de novos medicamentos no Brasil

A Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicou nesta quinta-feira (29) uma resolução que altera pontos da regra de definição de preços de novos medicamentos no Brasil e amplia mecanismos para negociação de valores de remédios considerados inovadores.

A nova resolução reforça critérios ligados à chamada inovação incremental, categoria usada para medicamentos que não são totalmente inéditos, mas apresentam mudanças em relação a produtos já existentes. Pela regra, alterações consideradas simples —mudanças estéticas, de embalagem, de nome comercial ou de baixo impacto tecnológico— deixam de ser reconhecidas como inovação incremental...

Empresário suspeito de mandar roubar carga de mais de R$ 1 milhão em medicamentos segue preso na Bahia

O empresário suspeito de mandar roubar uma carga de medicamentos avaliada em mais de R$ 1 milhão em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, segue preso, segundo informou a Polícia Civil. O homem, de 30 anos, é dono de uma distribuidora de medicamentos e outros itens. O nome dele não foi divulgado.

Ele e outras duas pessoas foram presas na quarta-feira (13), durante a Operação Cefaleia, que investiga um roubo milionário de medicamentos...

Juazeiro: Tia de bebê de 9 meses cobra UPED por assistência médica: "criança apresenta sangramento e até agora eles nada fizeram"

Através de videio e audio uma mãe de uma criança de 9 meses, enviou um pedido de socorro: de acordo com ela o bebe está internado desde ontem na UPED, em Juazeiro, "não está sendo observado, até o momento não fez exames e apresenta sangramento no nariz".

Informações passadas por familiares da criança davam conta de internamento numa unidade do Hospital São Lucas, mas a informação não procede e o Hospital se manifestou sobre o assunto, destacando que na verdade a criança está na UPED - (Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico) de Juazeiro, que presta atendimento estadual focada no público infantil. A unidade opera com classificação de risco para priorizar casos graves e enfrenta alta demanda, especialmente durante surtos de síndromes respiratórias, com reforços estaduais recentes na gestão...

Cerpris realiza nova entrega e medição de dispositivos de tecnologia assistiva para usuários da unidade em Juazeiro

A quarta-feira (15) foi marcada por mais um importante avanço no cuidado com a reabilitação em Juazeiro.

O Centro Regional de Prevenção, Reabilitação e Inclusão Social (Cerpris), unidade vinculada à Prefeitura de Juazeiro por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), promoveu mais uma iniciativa de entrega e medição de dispositivos de tecnologia assistiva para seus usuários...

Aumento no preço de medicamentos pode chegar a 3,81% a partir desta terça

Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria:..

Butantan vai produzir medicamento moderno para tratamento do câncer no SUS

O Instituto Butantan vai produzir um medicamento imunoterápico contra o câncer, para ampliar a oferta no SUS (Sistema Único de Saúde).

O remédio já é utilizado no tratamento do tipo mais grave de câncer de pele e poderá ter o uso expandido para tumores de mama, pulmão, esôfago e colo do útero...

Hospital Regional de Juazeiro anuncia novidades na direção médica da unidade

A partir do dia 1º de março, a direção médica do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) contará com uma nova estrutura. O complexo hospitalar, que é vinculado ao Governo do Estado e administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), passará a ter duas novas pastas: uma Diretoria Geral e uma Diretoria Adjunta, que atuarão de forma complementar na gestão administrativa e na assistência médica. De acordo com o líder geral da unidade, Marcos Pinto, a novidade possibilitará um fortalecimento ainda maior na estrutura institucional, com reflexos positivos principalmente para a população acolhida. "Tais mudanças produzirão um aprimoramento nos processos, resultando na ampliação da qualidade dos serviços prestados ao público", destaca.

Intensivista e nefrologista, a médica Kátia Regina de Oliveira, que passa a ocupar a função de diretora médica do hospital, ressalta que o objetivo principal da nova missão será a melhoria contínua do atendimento prestado. "Nosso propósito é enfrentar os desafios com responsabilidade, espírito colaborativo e foco permanente na excelência do cuidado, sempre colocando o paciente no centro das nossas decisões". Para a infectologista, Lis Moreno, que assume como diretora adjunta, será um desafio a mesmo tempo que uma grande responsabilidade. "Minha expectativa é trabalhar com esculta, parceria, construindo soluções sustentáveis apoiando o corpo clínico e assistência, avançando em protocolos para que o hospital continue evoluindo. Não é uma tarefa fácil, mas com a união de todos, é possível", relata a nova diretora adjunta...

Na Coreia do Sul, governador firma novo acordo para produção de biomedicamento para tratamento de câncer e doenças raras

Para dar início ao processo de produção de biomedicamentos para o tratamento de diversos tipos de câncer e doenças raras no estado, o Governo da Bahia, por meio da Bahiafarma, firmou acordo com empresa coreana Samsung Bioepis e a brasileira Bionovis.

A formalização ocorreu nesta segunda-feira (23), em Seul, capital sul-coreana, durante o Fórum Empresarial Coreia-Brasil 2026, que visa promover debates sobre desafios globais e oportunidades de investimento entre as nações...

Jerônimo Rodrigues embarca em missão internacional na Ásia e cumpre agenda estratégica para ampliar a produção de medicamentos na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues embarcou em missão internacional para uma agenda estratégica, na Índia, voltada ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à consolidação da Bahia como referência na produção de medicamentos no Brasil, por meio da Bahiafarma. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jerônimo visitará instalações de empresas e firmará acordos para fechar uma parceria para que cerca de quatro medicamentos sejam produzidos em solo baiano.

"Estamos trabalhando para que a Bahia se consolide como um polo estratégico da indústria farmacêutica pública no Brasil. Produzir aqui significa reduzir custos para o Sistema Único de Saúde, ampliar o acesso da população a tratamentos de alta complexidade e, ao mesmo tempo, gerar emprego, renda e desenvolvimento para o nosso estado", afirmou Jerônimo Rodrigues, que também estará acompanhado da secretária estadual de Saúde, Roberta Santana. ..

MEC define calendário nacional de matrícula na residência médica

A matrícula de médicos selecionados em programas de Residência Médica (PRM) deverá ser feita diretamente pela instituição credenciada entre os dias 10 de fevereiro e 31 de março, para ingresso no primeiro semestre; ou entre 10 de agosto e 30 de setembro, para o segundo semestre.

O calendário que padroniza nacionalmente os períodos de matrícula e das atividades da especialização médica foi determinado na Resolução nº 1/2026, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) nessa quarta-feira (11)...

Cofen regulamenta prescrição de medicamentos de uso contínuo por enfermeiros

A prescrição de medicamentos por enfermeiros, já prevista na legislação brasileira desde 1986, foi reforçada e detalhada com a Resolução nº 801/2026 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

A norma não amplia o rol de prescrições, mas estabelece critérios técnicos, éticos e legais, além de padronizar modelos de receituário e exigir a identificação dos protocolos que fundamentam a prescrição...

CFM abre sindicância para apurar assistência médica a Bolsonaro após queda em carceragem da PF

O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou, nesta quarta-feira (7), a abertura de uma sindicância para apurar denúncias que apontam preocupação quanto à garantia de assistência médica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele sofreu uma queda na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, na madrugada da última terça-feira (6).

De acordo com as informações, Bolsonaro não teria acionado o protocolo de urgência previsto para esse tipo de situação nem comunicado o acidente imediatamente. Pela manhã, ao ser questionado por policiais penais que perceberam o ferimento, o ex-presidente afirmou que havia caído da cama e disse estar bem, minimizando o ocorrido...

STJ mantém proibição de hospitais cobrarem acima do preço de custo por medicamentos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a legalidade da Resolução 2/2018 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que veda aos hospitais a cobrança de valores superiores aos pagos na aquisição de medicamentos fornecidos a pacientes.

A decisão, proferida em agravo de recurso especial de associações de hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, seguiu o entendimento já consolidado pela corte desde 2023, quando a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) foi acolhida...

Sesau define prazo de validade para prescrições de medicamentos de uso contínuo na rede pública em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) publicou nesta segunda-feira (5), a Portaria GAB/SESAU nº 034/2025, que estabelece novas regras para a validade das prescrições médicas e odontológicas de medicamentos e insumos de uso contínuo retirados nas farmácias da rede pública municipal de saúde.

De acordo com o normativo, as receitas passam a ter validade de 180 dias, contados a partir da data de emissão, para dispensação em unidades como a Farmácia da Família.

A medida busca organizar o fluxo de atendimento e garantir maior segurança no uso contínuo de medicamentos pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

A Sesau reitera que não se enquadram nessa regra os medicamentos de controle especial, regulamentados pela Portaria nº 344/98, nem os antimicrobianos, que seguem normas específicas estabelecidas pela RDC nº 471/2021.

Durante o período da pandemia da Covid-19, a validade das prescrições havia sido ampliada de forma excepcional para 365 dias, conforme legislação federal vigente à época. No entanto, com o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarado pelo Ministério da Saúde em abril de 2022, o prazo anterior foi restabelecido.

Para garantir uma transição adequada, a Portaria prevê um período de adaptação de 60 dias a partir da data de publicação, permitindo que os usuários atualizem suas prescrições. Nesse intervalo, as farmácias da rede municipal deverão orientar os pacientes sobre o novo prazo e sinalizar, no verso das receitas, quando houver necessidade de emissão de uma nova prescrição.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a medida visa assegurar a continuidade do cuidado, o uso racional de medicamentos e a qualificação da assistência farmacêutica ofertada à população de Juazeiro...

Anvisa proíbe Raia Drogasil de vender medicamentos das marcas Needs e Bwell

A Anvisa proibiu a venda e a divulgação de todos os medicamentos da Needs e Bwell, marcas próprias das farmácias Drogasil e Droga Raia. Segundo o órgão, a Raia Drogasil S.A. não tem autorização para produzir os fármacos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (23). A proibição se estende para a comercialização no sites das drogarias e se aplica a qualquer pessoa física, jurídica ou veículo de comunicação que comercialize ou divulgue os produtos...

Univasf implantará novos Programas de Residência Médica e em Área Profissional da Saúde a partir de 2026

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) implantará cinco novos Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde a partir de 2026. Serão criadas as Residências Médicas em Psiquiatria e em Medicina de Família e Comunidade - Saúde Mental. Já as novas Residências em Área Profissional da Saúde a serem implantadas são Enfermagem em Oncologia, Interprofissional Hospitalar e Clínica Médica e Cirúrgica Veterinária. As novas residências terão ingresso da primeira turma em março de 2026, com exceção do Programa de Clínica Médica e Cirúrgica Veterinária, cujo início será em 2027.

Residências Médicas – Com três anos de duração, o Programa de Residência Médica em Psiquiatria irá ofertar três vagas para ingresso a cada ano, num total de nove residentes ao final de sua implantação. A seleção para o programa será realizada por meio do Exame Nacional de Residências (Enare)...

HU-Univasf contará com Residência Médica em Psiquiatria: início em março de 2026

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Hospital Universitário (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), anunciam a implantação do Programa de Residência Médica em Psiquiatria, com início previsto para março de 2026, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina e o Hospital Regional de Juazeiro.

O novo programa representa um avanço significativo na formação de especialistas em saúde mental e no fortalecimento da rede de atenção psicossocial do Vale do São Francisco, promovendo a integração entre ensino, serviço e assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Bolsonaro passará por perícia médica nesta quarta-feira

O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal (PF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A perícia será realizada por peritos da PF na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília...

Estagnação da residência médica impulsiona especializações sem avaliação do MEC

O crescimento acelerado na oferta de cursos de medicina gerou um descompasso entre a graduação e vagas em programas de residência, etapa essencial para a formação de especialistas.

A escassez empurra médicos recém-formados para especializações lato sensu, cursos que independem de autorização do MEC (Ministério da Educação) e não garantem RQE (Registro de Qualificação de Especialista), tido pelo mercado como requisito indispensável para o exercício da profissão...

Michelle Bolsonaro se afasta do PL por orientação médica e evento no Rio é adiado para 2026

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro interromperá temporariamente suas atividades partidárias por orientação médica, informou o Partido Liberal (PL) nesta segunda-feira (8). Presidente nacional do PL Mulher, ela enfrenta problemas de saúde que motivaram o afastamento e o cancelamento de um evento da sigla no Rio de Janeiro.

O encontro, inicialmente marcado para 13 de dezembro, foi adiado para 2026. A previsão é de que a reunião ocorra em abril, mas a confirmação dependerá da evolução do quadro clínico de Michelle...