Marcelino Galo recebe título de cidadão santamarense

O deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo, recebeu, na última sexta-feira (14), o título de cidadão santamarense, durante cerimônia realizada no município, que também homenageou outras personalidades como a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana. O título foi entregue pela vereadora Giovanna Costa.

Para Marcelino Galo, ser cidadão santamarense é fazer parte da luta do povo do município. "Não tive a sorte de nascer em Santo amaro, mas hoje tive a honra de ser agraciado com esta homenagem, proposta pela nossa companheira Giovanna, a quem externo minha gratidão. Santo Amaro é uma cidade que respira cultura e história, inclusive fez parte das lutas que precederam a Independência do Brasil, com aprovação, em 14 de junho de 1822, pela Câmara de Vereadores, de uma proposta para implantação de um centro único de poder executivo no Brasil. Agora, como cidadão santamarense, me sinto ainda mais no dever de lutar por essa cidade"...

Marcelino Galo realiza atividades contra a Reforma da Previdência no interior da Bahia

"Os principais pontos da Reforma da Previdência, que atacam os direitos dos trabalhadores, precisam ser esclarecidos à população". Com este mote, o deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, tem viajado pelo interior do Estado. Neste final de semana, o parlamentar esteve nas cidades de Ipiaú, Camacan e Ilhéus, para conversar com as pessoas sobre os perigos e perdas que terão com a aprovação da Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Jair Bolsonaro. O deputado federal Jorge Solla (PT) também esteve presente nas atividades.

"Esta deforma não toca nos privilégios de quem deveria e ainda propõe um sistema de capitalização para contemplar os interesses financeiros dos grandes bancos. Já é sabido que em países como México e Colômbia este modelo tem sido revisto porque traz mais problemas, do que resolve o que já existe. A Reforma Trabalhista prometeu gerar empregos e hoje o que temos são 12 milhões de desempregados no país e muitos que trabalham na informalidade, sem nenhum direito garantido. Não podemos aceitar mais este retrocesso para a classe trabalhadora". Marcelino falou ainda que é necessário levar as informações sobre a Reforma para que a população possa ir às ruas, e pressionar o Governo para que faça uma revisão deste projeto...

Marcelino Galo pede a Coronel para retirar projeto que desobriga cota feminina na política

O deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo (PT), utilizou o plenário da Casa, nesta segunda-feira (11), para homenagear as mulheres e criticar o projeto do senador Ângelo Coronel (PSD), que revoga a cota de 30% de candidaturas de mulheres na política. "Não existe democracia sem a possibilidade de homens e mulheres terem os mesmos direitos, oportunidades, remuneração no trabalho e poderem ocupar os espaços públicos na mesma proporção. Enquanto na Argentina foi conquistada a participação de 50% das mulheres no parlamento, aqui temos projetos atrasados, reacionários que tentam retirar essa conquista das mulheres". O deputado considerou ainda a atitude do senador como infeliz, e pediu que Coronel retire o projeto e se desculpe com as mulheres. "Esse é o pedido das mulheres de nossa sociedade e eu estou aqui para reforçar esse pleito". ..

Marcelino Galo critica decreto que libera posse de armas: "vai agravar violência e arbitrariedade no Brasil"

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT), se posicionou contra o decreto do Governo Bolsonaro, divulgado hoje, que flexibiliza as regras para a posse de armas no país. Para Galo, "a medida beneficia, exclusivamente, a indústria da bala", que logo após o anúncio do decreto teve uma disparada nas ações das principais empresas.

O parlamentar lembrou ainda que 68% da população, segundo pesquisa Datafolha, são contra o decreto que permite a posse de armas no país. "A flexibilização pelo desgoverno ao invés de garantir segurança ao povo brasileiro, vai agravar a situação da violência e da arbitrariedade em nosso país. Não podemos permitir que o cidadão esteja entregue à própria sorte, quando o responsável pela segurança pública é o Estado", frisou Galo, que também criticou outras medidas anunciadas pelo governo federal que, em sua visão, irão agravar o caos social no país. "Ultraliberalismo, reformas, como a da previdência, fim do Estado de Bem Estar Social, da proteção ao trabalho e do estatuto do desarmamento. Este governo parece estar empenhado em aprofundar a pobreza e a desigualdade no Brasil. Destruição é a principal plataforma desse desgoverno"...

Marcelino Galo repudia ataque a terreiro Ilê Abasy de Oiá Gnan, em Juazeiro

O deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo, repudiou veementemente o ataque ao terreiro Ilê Abasy de Oiá Gnan, localizado em Juazeiro, neste domingo (26).

"Enquanto cidadãos, não podemos permitir que a violência e a intolerância falem mais alto do que o respeito ao próximo, resultando em agressões que ferem a dignidade humana. É preciso que àqueles que destilam o ódio contra o próximo entendam que vivemos em um país onde a liberdade religiosa é um direito constitucional e a discriminação, com atitudes ofensivas, é crime", disse Galo...

"Pulverização aérea de agrotóxicos é ataque à saúde humana", alerta Marcelino Galo sobre casos de intoxicação na Bahia

A ONG Human Rights Watch divulgou ontem o relatório "Você não quer mais respirar veneno", que denuncia intoxicações causadas pela pulverização aérea de agrotóxicos à população em vários estados do país. No sul da Bahia, alunos, professores e sociedade tem sentido na pele os efeitos da utilização desses agroquímicos na plantação de eucaliptos, pulverizados sem as recomendações previstas em lei.

"Como engenheiro agrônomo, conheço bem os riscos a curto prazo, como diarreia, vômito, ardência nos olhos, e a longo prazo, câncer e mal formação de fetos, que esses venenos trazem às pessoas. Na Assembleia Legislativa, temos defendido que a pulverização aérea de agrotóxicos seja impedida na Bahia, para evitar ataques à saúde humana, como o documentado pela ONG. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e o nosso povo não merece mais veneno em sua alimentação. Devemos estar atentos para combater atitudes como essa", disse Marcelino Galo...

Marcelino Galo condena ameaça de extinção do IFBA em Valença

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) criticou a ameaça de extinção, pelo governo Michel Temer (MDB), do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em Valença, no Baixo Sul do Estado. O parlamentar disse que a comunidade acadêmica está assustada com a notícia de uma reunião, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), em que o encerramento das atividades da unidade responsável por formar 708 estudantes de municípios da região, como Vera Cruz, Itaparica, Nazaré, Ituberá, Taperoá, Nilo Peçanha, Igrapiúna, Cairu, Camamu, estaria selado.

"Não duvidamos de nada vindo desse governo usurpador de direitos e de sonhos do povo brasileiro. É importante que a população do Baixo Sul esteja mobilizada em apoio aos professores, técnicos e estudantes do IFBA, visto que esta instituição é fundamental para a formação dos filhos da classe trabalhadora e também para fortalecer o desenvolvimento regional", enfatizou Galo, ao lembrar que uma reunião de urgência está prevista para acontecer no campus nesta segunda-feira (18), às 10h30, para tratar do assunto...

Galo critica "Pacote do Veneno" no IV Encontro Nacional de Agroecologia

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) voltou a criticar, no IV Encontro Nacional de Agroecologia, realizado em Belo Horizonte entre sexta-feira (1) e este domingo (3), a flexibilização da legislação que trata de agrotóxicos no Brasil, o chamado "Pacote do Veneno", proposto pela bancada ruralista ao governo Michel Temer. Para o parlamentar a medidas representam um verdadeiro retrocesso que atenta contra a saúde pública e a vida da população.

"Todos os estudos científicos comprovam os danos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos à saúde humana. Se hoje o Brasil já é o principal importador, consumidor e contrabandeador desses agroquímicos, imagina o descalabro que será com a flexibilização", refletiu Galo, que apresentou seus projetos de Lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que visam banir a pulverização aérea de agrotóxicos, o comércio e uso de princípios ativos banidos em seus países de origem e o que defende a instituição da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Bahia, entre outros. ..

Marcelino Galo fortalece luta pela liberdade de Lula em Juazeiro e Curaçá

O deputado estadual Marcelino Galo (PT), que cumpriu agenda até este domingo (22) no norte do estado, esteve sexta-feira (20) reunido com o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PC do B), e também com lideranças da cidade e das comunidades da Maniçoba e Lagoa da Pedra. Nos encontros o parlamentar analisou o cenário político nacional, defendeu a mobilização popular pela liberdade do ex-presidente Lula e apontou que "o alastramento do golpismo" além de comprometer a democracia penaliza o desenvolvimento dos municípios do Nordeste e massacra a classe trabalhadora com a retirada de direitos e conquistas sociais.

Galo lembrou do corte nos investimentos e o congelamento dos gastos públicos em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, por 20 anos, pelo governo Michel Temer (MDB). "Tudo para garantir o lucro fácil dos rentistas do mercado financeiro à custa do sangue e do suor do povo brasileiro", ressaltou. "É evidente que o nordeste do país é a região que mais tem sido perseguida e prejudicada pelas ações dos golpistas, os municípios e a população sofrem, têm sentido na pele o retrocesso", enfatizou o deputado, recordando que nos governos Lula e Dilma o nordeste brasileiro experimentou taxas de crescimento nunca antes registradas em sua história...

"Uma história de luta e conquista para população de Jacobina e região", afirma Galo, sobre Policlínica

A assinatura da ordem de serviço para construção da Policlínica Regional de Saúde em Jacobina, no último sábado (14), pelo governador Rui Costa (PT), representa "uma história de luta e conquista" que mudará a assistência à saúde na região com um equipamento de ponta. A opinião é do deputado estadual Marcelino Galo (PT), um dos responsáveis pela implantação da Policlínica na Cidade do Ouro que atenderá ainda outros 17 municípios do território do Piemonte da Diamantina.

"Lutamos junto ao governo do estado para que este importante equipamento à promoção da saúde regional fosse construído em Jacobina. Lembro que, junto com o vereador Martins e outros vereadores da região, articulei em maio de 2017 uma audiência com o secretário de Saúde, Fábio Villas Boas, para que a policlínica fosse construída em Jacobina. Entendemos que o território do Piemonte da Diamantina, que tem uma carência história na assistência à saúde, não poderia ficar descoberto de tão relevante serviço a nossa população", afirma Galo, que enaltece a ação do governador Rui Costa. A Policlínica de Jacobina, quando estiver em pleno funcionamento, contará também com um equipamento de ressonância magnética, fruto de uma emenda parlamentar do então deputado federal Amauri Teixeira (PT) que os deputados Marcelino Galo e Jorge Solla conseguiram liberar. "Esse trabalho conjunto, articulado, fortalece as conquistas e gera bons frutos para população jacobinense", enfatiza Marcelino Galo...

"Não existe dicotomia entre polícia e direitos humanos", avalia Galo em Seminário do SINPRF/BA

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), ratificou, durante o 1° Seminário de Segurança Pública realizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF/BA), realizado em Salvador, que não há dicotomia entre polícia e direitos humanos e que as forças de segurança pública existem para garantir direitos do cidadão, e não para proteger "o patrimônio dos mais ricos".  O evento realizado no antigo Sheraton, no Campo Grande, foi coordenado pelo presidente do SINPRF, Fabio Serravalle, e contou com a participação do Superintendente da PRF na Bahia, Virgílio Tourinho, e da deputada federal Alice Portugal (PC do B), entre outras autoridades.

"A segurança pública é central na garantia de direitos humanos e é essencial que possamos compreender isso, sobretudo numa conjuntura obscura como a que vivemos na atualidade", observou Galo, que voltou a destacar a importância da modernização e integração  do trabalho envolvendo o aparato e as força de segurança no Brasil.  "Nesse aspecto o ciclo completo de polícias, o termo circunstanciado de ocorrência, o método de ressocialização APAC, entre outros, mostram-se eficientes e essenciais aos desafios colocados, na modernidade, à arquitetura da segurança pública", enfatizou Marcelino Galo...

Marcelino Galo lamenta morte de Mestre King, "Pai" da Dança Afro no Brasil

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) lamentou, em nota postada em sua página no Facebook na noite deste sábado (13), a morte do coreógrafo baiano Raimundo Bispo dos Santos, o Mestre King. O parlamentar, que homenageou em abril de 2015 com a Comenda 2 de Julho o "pai" da Dança Afro-Brasileira, recordou a importância do artista para a Bahia e para uma das três principais artes cênicas da antiguidade no Mundo. Mestre King, que fazia tratamento de insuficiência renal, faleceu em sua residência, em Salvador, aos 74 anos.

"Foi com muito pesar e tristeza que recebi esta noite a notícia do falecimento de Mestre King. Uma das principais referências da Dança Contemporânea e Afro-Brasileira que tive o prazer e orgulho de homenagear, em 2015, com a Comenda 2 de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia. Mestre King foi o primeiro homem a se graduar em Dança pela Universidade Federal da Bahia. Considerado pai da dança afro, também foi precursor da dança afro-brasileira como elemento do repertório cultural baiano e brasileiro. Foi professor de Capoeira de muitos baianos em escolas públicas! Montou mais de 100 coreografias e dividiu seu conhecimento e propagou a cultura baiana em diversos países do mundo. Deixa, portanto, importante legado à Bahia e ao mundo da Dança. Minha solidariedade aos familiares, amigos, companheiros e companheiras do nosso camarada Raimundo Bispo dos Santos. Comendador Mestre King presente, agora e sempre", escreveu...

Simpósio na UFBA debate geografia agrária e conflitos fundiários

Durante o II Simpósio Baiano de Geografia Agrária, "entre a teoria e a prática, articulações e resistências", que acontece no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA) até a próxima quarta-feira (5), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), criticou, duramente, o processo fundiário no Brasil, que, em sua opinião, continua a ser "perverso, promovedor de exclusão e violência no campo com sérios reflexos também nas cidades".  No encontro, o parlamentar ressaltou que "com o golpe parlamentar", depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, medidas provisórias e Propostas de Emendas à Constituição, associadas as reformas, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB), devem agravar a concentração fundiária e o quadro de violência e exclusão no campo. Outra crítica foi a ausência do Plano Nacional de Reforma Agrária.

"A Universidade, especialmente o Geografar, é uma das nossas poucas trincheiras de luta, de resistência e articulação dos movimentos sociais e populares, para que possamos enfrentar esse cenário dramático, esse processo de hegemonia dos latifúndios, consolidado com o golpe parlamentar, que é preocupante", ressaltou Galo, que é engenheiro agrônomo e foi superintendente do INCRA na Bahia entre 2003 e 2005.  "É fundamental retomar as lutas, que tem que ser para além de dentro do estado. Para isso a compreensão da conjuntura, da luta de classes que ficou cristalizada com o golpe e a articulação da classe trabalhadora e dos movimentos sociais é imprescindível, do contrário a situação irá se agravar severamente, com mais concentração de terras, mais desigualdade, mais conflitos e mais violência no campo e nas cidades", enfatizou. ..

EM JUAZEIRO DEPUTADO MARCELINO GALO DESTACA IMPORTÂNCIA DE CARAVANA AGROECOLÓGICA NO NORTE DA BAHIA

Autor do projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) esteve no programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) quando destacou a importância da Caravana Agroecológica, evento que passou pelas cidades de Campo Formoso, Jacobina, Casa Nova, Remanso, Campo Alegre de Lourdes, em três dias de jornada, e terminou nesta sexta-feira (30), no Espaço Plural da Univasf, em Juazeiro. Reunindo mais de 70 lideranças, o grupo levou aos seis municípios visitados reflexões sobre modelos de desenvolvimento e sistemas agroalimentares a partir de elementos comuns às bacias hidrográficas e teve como proposta dar visibilidade às denúncias, conflitos e experiências de resistência e organização de comunidades nas cidades visitadas.

"É um movimento muito importante, de conscientização popular, sobre os impactos do uso indiscriminado de agrotóxicos, dos impactos a vida do homem resultantes das agressões ao meio ambiente e às comunidades tradicionais. Sabemos como é perverso sobre as comunidades os impactos da mineração, do conflito fundiário, e até mesmo do conflito por água, que violam, criminosamente, direitos humanos fundamentais", afirmou Galo, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. "Essa integração, envolvendo estudantes, representantes das universidades, de órgãos, como o Ministério Público, movimentos sociais e entidades populares é fundamental para conhecer melhor a realidade e necessidades locais, fortalecer a luta e o trabalho dos comitês em prol dos direitos e de políticas públicas que garantam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais, como quilombolas, pescadores e fundos de pasto. Essa união de forças, não tenho dúvidas, faz muita diferença nessa luta em prol do interesse comum, coletivo, que diz respeito a todos nós", enfatiza o parlamentar, também autor de projetos de Lei que defendem o apoio a produção de alimentos livres de veneno na Bahia...

Deputado Marcelino Galo e vereadores defendem implantação de Policlínica em Jacobina

Em audiência com o secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas, em Salvador, nesta segunda-feira (22), o deputado Marcelino Galo (PT) junto com os vereadores Martins (PT), Roni do Junco (PT), Júnior de Todos (PC do B) e Irmã Luzinete (PSC) reivindicaram a implantação de uma Policlínica em Jacobina. O equipamento, além de atender o município, suprirá uma demanda histórica de ao menos 19 cidades do território Piemonte da Diamantina, argumentaram. No encontro o secretário informou que as discussões estão encaminhadas, mas a construção da Policlínica em Jacobina dependerá de uma mobilização do consórcio envolvendo os municípios beneficiados pelo equipamento.

 "A construção da Policlínica em Jacobina ajudará, de alguma forma, a preencher uma lacuna que há na saúde do território Piemonte da Diamantina. Nossa luta aqui é para garantir esse benefício para a região, mas é importante que os prefeitos e vereadores das cidades do território de identidade estejam também mobilizados para assegurarmos essa conquista", afirmou Galo, que pontuou sua preocupação com a situação da saúde pública em Jacobina. "Há um problema histórico, sério, que a gestão municipal anterior não resolveu, que a administração atual também demostra não ter capacidade para resolver. A prefeitura precisa contribuir, investir, desenvolver políticas públicas que promovam a saúde, sobretudo com o trabalho preventivo, com investimentos no atendimento básico e nos agentes comunitários de saúde", refletiu o parlamentar...

DEPUTADO MARCELINO GALO PARTICIPA DE PROGRAMA NA TRANSRIO FM

Depois de participar de audiência pública no auditório do Campus III da Universidade do Estado da Bahia que tratou do tema: “A abordagem Policial em Juazeiro”, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT) esteve no programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta sexta-feira (05) quando em contato com os ouvintes e internautas pode interagir um pouco mais sobre a temática.

Marcelino explicou que todos os problemas relacionados à abordagem policial apontados na audiência em Juazeiro serão catalogados e encaminhados ao Comando da Polícia Militar da Bahia, à Corregedoria e discutidos numa audiência que ocorrerá ainda este mês com o Comandante da PM Coronel Anselmo Brandão...

Deputado quer fiscalização regular em Call Center para garantir direitos de trabalhadores

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia uma Indicação para que o Governo do Estado inclua os trabalhadores em Call Center na Agenda do Trabalho Decente, a Associação de Trabalhadores em Call Center (ATRACALL) no Conselho de Emprego e Renda e crie o Selo de Qualidade para os serviços de call Center na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar ao trabalhador seus direitos, protegê-lo do assédio moral e garantir um ambiente de trabalho mais saudável, além de permitir que inspeções, sem aviso prévio, sejam feitas nas empresas pelaATRACALL, órgãos federais e municipais para saber se os profissionais estão expostos à insalubridade.  

"Esses profissionais convivem permanentemente com o assédio moral, são afastados por enfermidades, transtornos mentais, perda auditiva e de voz, LER, danos ortopédicos e cistite hemorrágica, além dos fatores de risco à saúde no ambiente de Call Center, relacionados à estrutura física, organizacional e à própria relação de trabalho bastante estressante. Por isso requeremos que essas medidas sejam adotadas para que possamos assegurar um tratamento digno a esses trabalhadores e garantir a qualidade do serviço prestado", argumentou Galo, ao lembrar que os profissionais que atual em Call Center ganham cerca de 27,1% a menos com uma jornada de trabalho de 3 horas a mais. "Os terceirizados tem uma alta rotatividade no emprego, cerca de 44,9%, contra 22% dos funcionários com carteira assinada. Há estudos que apontam a prevalência de sintomas osteomusculares relacionados ao trabalho, com prevalência no pescoço/ombro, mãos/punhos, sendo os principais fatores de risco para os sintomas osteomusculares: uso do computador, fatores psicossociais, altura da mesa, maior quantidade de atendimentos diários, pausas menores e temperaturas erradas nas estações de trabalho. Um triste exemplo, portanto, de precarização do trabalho", enfatizou o deputado, que foi contra a sanção do projeto que regulamenta a terceirização de qualquer atividade profissional  no Brasil.  ..

Marcelino Galo condena derrubada de casas em Vitória da Conquista: "vergonhosa"

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), condenou, de forma veemente, a derrubada de pelo menos 100 barracos, localizados na Cidade Maravilhosa, em Vitória da Conquista, pela prefeitura, na madrugada do sábado (18).

De acordo com relato de moradores do bairro Zabelê, prepostos do poder público municipal chegaram ao local com máquinas por volta das 4h30 sem estabelecer qualquer tipo de diálogo. O terreno ocupado por eles há oito meses, na Serra do Piripiri, pertenceria ao município. Galo considerou a medida "vergonhosa" e que a ação confirma que a atual gestão, liderada pelo prefeito Herzem Gusmão (PMDB), não tem sensibilidade social, nem políticas públicas voltadas ao desenvolvimento inclusivo do município...

"Reforma da previdência pode contribuir com aumento da violência", alerta deputado

A Reforma Previdência, proposta pelo governo Michel Temer (PMDB) e que tramita na Câmara Federal sob o título de PEC 287, se aprovada pode aumentar o índice de violência na sociedade brasileira na medida em que agravará a exclusão e desigualdade social no Brasil. A avaliação é do deputado Marcelino Galo (PT) que participou nesta quarta-feira (15) das manifestações contra a Reforma da Previdência no Campo Grande, em Salvador.

"Não tenho dúvidas de que essa reforma da previdência, como está colocada, além de penalizar a classe trabalhadora - ainda mais as mulheres, o homem do campo e os pescadores - contribuirá para o aumento da cultura da violência na sociedade, já que a desigualdade e a exclusão socioeconômica devem aumentar significativamente se ela for aprovada", avaliou Galo, que na terça-feira presidirá uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre os impactos da reforma da previdência nos trabalhadores da segurança pública...

Artigo - Agroecologia: pra não comer veneno

*Por Marcelino Galo

Já pensou naquela verdura, fruta ou legume que você comprou na feira ou no mercado? Pois é, ela, provavelmente, continha veneno, e você não sabia. 70% dos alimentos in natura consumidos no Brasil estão contaminados por agrotóxicos, aponta o estudo “Dossiê Abrasco, um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde”. Desses, segundo a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), 28% contêm substâncias não autorizadas para serem usadas no Brasil.

O brasileiro consome em média 7,3 litros de agrotóxicos por ano, segundo dados de 2014. Essas substâncias venenosas usadas indiscriminadamente na produção de alimentos são responsáveis por causar infertilidade, desregulação hormonal, má formação de fetos, problemas neurológicos, no sistema imunológico e surgimento de doenças como câncer, além de contaminarem o solo, rios e o lençol freático. Até as abelhas, rainhas da polinização e essenciais à biodiversidade, são afetadas e correm riscos.

Mais da metade dos agrotóxicos usados em território brasileiro não podem ser comercializados em seus países de origem. O Brasil é líder mundial, desde 2008, no uso de agrotóxicos. A Bahia ocupa a 7ª posição no país no uso desses produtos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 500 mil pessoas são contaminadas por ano por conta do uso de agrotóxicos. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), revelam que o Brasil aumentou em 190% o comércio desses produtos entre os anos de 2000 e 2010. Apenas em 2010 o mercado nacional de agrotóxicos movimentou US$ 7,3 bilhões. Em 2014, o valor saltou para US$ 12 bilhões. Nosso país é o maior, consumidor, contrabandeador (descaminho) e importador dessas substâncias.

Alguns desses princípios ativos eram usados na guerra, como a 2,4D - um dos ingredientes do chamado ‘agente laranja’, que foi pulverizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã. Até hoje crianças nascem deformadas, sem braços e pernas, no país. Em outubro de 2010 a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que 36% das amostras analisadas de frutas, verduras, legumes e cereais estavam impróprias para o consumo humano no Brasil.

Não tem como não afirmar que, ante o quadro colocado, estamos diante de uma catástrofe ambiental, social e de saúde pública que precisa ser debatida. É nesse sentido que surge o Projeto de Lei, de minha autoria, que institui a Política Estadual da Agroecologia e Produção Orgânica. O PL º 21.916/2016 tem como objetivo dotar a Bahia de mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, usando de forma sustentável os recursos naturais, conservando e recompondo os ecossistemas, reduzindo os resíduos poluentes e a dependência de insumos externos na produção de alimentos...