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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 8 registros para a palavra: licença ambiental

Bioma Caatinga: Ação Civil Pública solicita que Licença Ambiental só com ICMBio em defesa da Chapada do Araripe

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de urgência para que todas as licenças ambientais concedidas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe sejam condicionadas à análise prévia e à manifestação técnica obrigatória do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na ação, o MPF sustenta que a medida é necessária diante do avanço considerado crítico do desmatamento na região. Segundo o órgão, o atual modelo de licenciamento tem ocorrido de forma fragmentada, com municípios e o Estado analisando empreendimentos apenas dentro de seus limites territoriais, sem considerar os impactos cumulativos sobre o ecossistema da Chapada, que é ambientalmente indivisível...

Confira avaliação impactos Bacia Rio São Francisco e as novas regras que facilitam a liberação de licença ambiental

O ano era 2017 e o membro do Comitê do São Francisco, tecnólogo em Gestão Ambiental e pós-graduando em Pericia e Auditoria Ambiental, Almakcs Luiz Carneiro da Silva, já alertava que é cada vez mais visível a escassez de água no rio São Francisco. 

É urgente e necessário a união de todos para manter o rio vivo". Não podemos sacrificar os seres humanos. O rio São Francisco precisa de cuidados. Tem que ter limite o número de permissões para as outorgas de uso de água para irrigação". Confira aqui REDEGN...

Maior projeto eólico do Brasil, desenvolvido no Norte da Bahia, recebe licença ambiental

O Complexo Manacá, instalado em uma área de mais de 50 mil hectares nos municípios de Campo Formoso, Jaguarari e Juazeiro, recebeu o licenciamento ambiental pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão vinculado à Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) na última terça-feira (19), conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.

O projeto eólico Manacá já possui a liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). ..

MP recomenda paralisação de extração mineral sem licença ambiental em Jacobina

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito e secretários de Meio Ambiente e de Obras do Município de Jacobina que paralisem, interrompam e interditem extrações minerais que não possuem licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação e título autorizativo da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, o mesmo deve ser feito com relação às extrações minerais em áreas de aplicação da Lei da Mata Atlântica, já que existem alternativas dentro do próprio Município, que registra pelo menos 13 pedidos de autorização protocolados junto à ANM nos últimos anos. Além disso, explica ele, “não há comprovação de exaurimento de Jazidas fora da região de Mata Atlântica”...

Leitor cobra fiscalização e licença ambiental de obra de Condomínio em Juazeiro e prefeitura diz que projeto está regular

O leitor Laete Valentim dos Reis, enviou e-mail a este Blog cobrando da Prefeitura de Juazeiro explicações sobre a fiscalização e licença ambiental para obra e serviços executados por um empreedimento imobiliário no Condomínio Moradas das Arvores. A Redação do Blog fez contato com a Prefeitura de Juazeiro, através da Semaurb e esta enviou resposta que será lida ao final da matéria. Também fez diversas ligações para o proprietário da imobiliária, todavia as ligações não completam a chamada.

Confiram o e-mail do leitor:..

Prefeitura de Petrolina multa empresa por construir antena sem licença ambiental

Empresa já havia sido autuada por erguer o equipamento na Orla I no final de janeiro 

Uma empresa de telecomunicações da região foi multada, pela segunda vez, em menos de um mês, por não possuir autorização ambiental para colocar uma antena de rádio base. Desta vez, a penalidade aplicada, no dia 09 de fevereiro, foi de R$ 50 mil por reincidência. O empreendimento tem até esta sexta-feira (23) para recorrer. ..

Agricultores seguem com canais clandestinos no Rio São Francisco mesmo após multa e esperam acordo

Agricultores do município de de Casa Nova, que foram multados pelo Ibama após abrirem canais no Rio São Francisco sem licença ambiental para irrigar plantações permanecem utilizando os canais clandestinos e esperam um acordo para que não possam ter que pagar o valor definido pelo órgão.

As multas foram aplicadas em agosto a 20 agriculores, cada um deles multados em R$ 50 mi após os canais serem abertos pela associação de produtores rurais da região. O Ibama disse, à época, que os canais abertos poderiam causar o assoreamento do leito, poluição e contaminação da água, e ainda provocar desperdício. O órgao, no entanto, não interditou os canais...

Secretário estadual de Meio Ambiente garante que Petrolina não sofrerá mudanças nas regras de licença ambiental

O Secretário estadual de Meio Ambiente Sérgio Xavier afirmou na tarde desta terça-feira (2) em Recife, que Petrolina - PE não será afetada com a resolução do Consema, que prevê mudanças nas regras de licenciamento ambiental feita pelos municípios.

Reunido com o conselheiro da Unidade Regional do Sertão do São Francisco - URSF da Federação das Indústrias de Pernambuco - FIEPE, Alexandre Araújo, Xavier também garantiu que as funções da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina, não serão afetadas pelas novas regras. "Nossa expectativa é que não exista nenhum problema. No caso de Petrolina, que é uma cidade de referência ambiental, o empreendedor e as pessoas que hoje estão usando a estrutura municipal para fazer suas licenças podem ficar tranquilas, que o que vai acontecer daqui pra frente é só no sentido de melhorar, aperfeiçoar, e não dificultar, em nada, esse processo que já é feito de forma muito tranquila", salientou...

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