Governadores cotados para disputar a Presidência em 2026 reagiram à decisão do STF, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado.
De olho no espólio eleitoral do capitão reformado, os presidenciáveis têm intensificado acenos à sua base, defendendo pautas como a "anistia ampla, geral e irrestrita" aos réus dos atos do 8 de Janeiro...
Começa nesta manhã (2), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 réus, acusados de tentativa de Golpe de Estado.
O julgamento repercute no Brasil e no exterior e deve atrair a atenção durante os próximos dias, quando pela 1ª vez, um ex-presidente da República senta no banco dos réus do Supremo acusado de crimes contra a democracia...
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O ministro Gilmar Mendes apresentou voto divergente no julgamento dos embargos de declaração referentes ao habeas corpus do ex-jogador Robinho, realizado na manhã desta segunda-feira (22). Atualmente, Robson de Souza segue preso após o início do cumprimento da pena de 9 anos de prisão imposta pela Justiça italiana pelo crime de estupro coletivo cometido em 2013.
Para Mendes, a execução da pena configura "uma norma penal mais gravosa, que não poderia retroagir para fatos anteriores à sua promulgação". Segundo o ministro, a transferência da pena para cumprimento no Brasil "amplia o poder punitivo do Estado, prejudicando o réu"...
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O julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente suspenso na sexta-feira (16) ,após pedido de vista do ministro Dias Toffoli no plenário virtual. O processo havia sido liberado no último dia 9 de junho pelo ministro Gilmar Mendes, que pedira mais tempo para analisar a matéria no dia 24 de maio.
Antes desta sexta, o tema entrou em plenário virtual dia 19 de maio. Com o novo pedido de vista, Toffoli tem até 90 dias para devolver o processo. A ação avalia a constitucionalidade do piso da categoria. ..
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na tarde de hoje (26). A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O estopim para o início da briga ocorreu após Mendes criticar a situação financeira do Rio de Janeiro, estado de origem de Barroso.
Barroso questionou se, no Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes “está tudo muito preso”, em referência aos políticos presos no Rio de Janeiro e complementou dizendo: "Nós prendemos, tem gente que solta". Em resposta, Gilmar disse que o colega, ao chegar ao STF, "soltou José Dirceu", ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e condenado no caso do Mensalão...
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