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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 140 registros para a palavra: gênero

I Jornada das Mulheres do Piemonte da Diamantina fortalece rede de proteção e enfrentamento à violência de gênero em Jacobina

Aconteceu nesta sexta-feira (15), em Jacobina, a I Jornada das Mulheres do Piemonte da Diamantina, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, da rede de proteção e do enfrentamento à violência de gênero no território. A atividade foi realizada pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM-BA), em conjunto com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Jacobina e o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.

O encontro reuniu representantes da rede de proteção às mulheres, gestoras públicas, movimentos sociais, artesãs, empreendedoras e instituições parceiras para um momento de diálogo, integração e construção coletiva de estratégias voltadas à defesa dos direitos das mulheres...

Justiça dá 30 dias para Prefeitura e Câmara de Salvador explicarem lei que censura debate de gênero após ação de PSB e liderança trans

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu prazo de 30 dias para que a Câmara Municipal e a Prefeitura de Salvador expliquem a criação da Lei nº 9.955/2026, que proíbe, em escolas e unidades de saúde da rede municipal, a exposição ou distribuição de materiais com referências à identidade de gênero ou que possam, segundo o texto, "induzir" crianças à mudança de sexo.

A determinação foi feita pelo desembargador Eserval Rocha, relator da ação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), após negar o pedido de suspensão imediata da norma...

Justiça Eleitoral afasta 2 vereadores por suspeita de compra de votos e fraude à cota de gênero em Juazeiro

Os vereadores Anderson da Iluminação e  Hitallo Marcelino de Juazeiro foram afastados das funções durante uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira (7).

Intitulada de Promitente, a operação tem como objetivo cumprir mandados relacionados a uma investigação de compra de votos e fraude eleitoral no município...

Em artigo, presidente do TRE-PE defende combate à violência de gênero como prioridade

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira destaca que a participação das mulheres no processo eleitoral e político só é verdadeira quando ocorre em um ambiente seguro, respeitoso e livre de violência. Às vésperas das eleições de 2026 o tema ganha mais relevância. O enfrentamento a este tipo de crime, de acordo com o desembargador, será realizado em articulação com as instituições, de forma atenta e criteriosa na prevenção e no enfrentamento de qualquer prática de intimide, constranja ou afaste mulheres da vida pública.

Em suas palavras, o presidente destaca ainda o combate à fraude de cota de gênero, à desinformação, principalmente quando afeta mulheres, e atenta para o uso indevido da Inteligência Artificial para criar ou manipular conteúdos que atacam candidatas por meio de conteúdos degradantes, disseminam discursos de ódio ou incentivam a violência de gênero...

Departamento de Polícia da Mulher atua no enfrentamento à violência de gênero, diz assessoria

O Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL) é uma unidade especializada da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) que atua na prevenção e no combate à violência contra a mulher. Atualmente, Pernambuco conta com 15 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), localizadas em Recife, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru, Paulista, Surubim, Goiana, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Palmares e Arcoverde.

Nas unidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e Olinda, o atendimento é realizado 24 horas por dia, garantindo acolhimento contínuo às mulheres...

Crônica - A caminho de Niceia: Saga ficcional do gênero humano

Antes de mais nada, passo a chave do meu PIX solicitando a todos uma modesta contribuição pecuniária para me ajudar a realizar o meu sonho de vida, a publicação de uma proposta de saga ficcional do gênero humano.

Meu PIX chave e-mail: [email protected] Nubank...

TRE-BA garante inclusão da identidade de gênero por meio do nome social de pessoas trans no título de eleitor(a)

Nesta quinta-feira, 29 de janeiro, é celebrado o Dia da Visibilidade Trans. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça a importância da participação política desse público, destacando a possibilidade de inclusão do nome social e da identidade de gênero durante o alistamento (emissão do 1º título) ou na atualização de dados no cadastro eleitoral, por meio da autodeclaração.

O procedimento garante o direito fundamental - de forma simples, rápida e sem burocracia - assegurado pelas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.562, de 22 de março de 2018, e nº 23.659, de 26 de outubro de 2021. ..

TRE-BA cassa mandato de vereadora do PSD de cidade do Norte baiano por acusação de fraude à cota de gênero

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou segunda-feira (17) o mandato de uma vereadora do PSD de Macururé, no Norte baiano.

Por cinco votos a dois, os desembargadores negaram um recurso movido pela defesa de Silaine Adriano do Nascimento Ramos, que já havia sido punida pela 158ª Zona Eleitoral...

Prefeitura de Juazeiro e UNEB promovem ação social na Colônia de Pescadores do Angari com serviços gratuitos e mostra audiovisual sobre gênero

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), realizou uma ação social na Colônia de Pescadores do bairro Angari, unindo atendimento à população, pesquisa acadêmica e valorização da cultura local. O projeto Viver Bem Aqui surgiu após um estudo desenvolvido por estudantes do curso de Jornalismo da UNEB, que identificou vulnerabilidades e a ausência de serviços essenciais na comunidade.

"As atividades que foram oferecidas no Angari são resultado de uma pesquisa feita pelos estudantes do curso de Jornalismo da UNEB, que no semestre passado entrevistaram mulheres do bairro. Com base nas respostas, foi percebida a ausência de alguns serviços importantes. Essa parceria entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro e a UNEB trouxe esse momento de acolhimento e de assistência", destacou Fábio Ronaldo, professor da UNEB...

Petrolina é destaque negativo: STF suspende leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual; entenda

O STF decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE).

A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações protocoladas pela PGR e pelo Psol. As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. Além disso, a lei de Petrolina ainda proibiu a permanência de livros sobre o tema nas bibliotecas das escolas do município...

Mulheres discutem em Brasília igualdade de gênero e democracia

Começa nesta segunda-feira (29) em Brasília a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas. O encontro, que vai até quarta-feira (1º), é coordenado pelo Ministério das Mulheres (MMulheres) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

Após quase dez anos, o espaço de participação social em torno da igualdade de gênero reunirá cerca de 4 mil participantes, entre delegadas, convidadas, observadoras, representantes da sociedade civil e expositores da feira de economia solidária...

Agosto Lilás: Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM – reforça rede de apoio, proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência de gênero em Lagoa Grande/PE

A pauta da defesa da mulher, do combate à violência de gênero e do apoio à Lei Maria da Penha — que completa 19 anos em 7 de agosto de 2025 — integra as metas da gestão da prefeita Catharina Garziera, em Lagoa Grande/PE, no Sertão pernambucano.

Para isso, a gestão municipal conta com o CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher – para avançar nas políticas de proteção a todas as mulheres que se sintam ameaçadas...

Ministra destaca papel de prefeitos no combate à violência de gênero

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes o papel dos prefeitos no combate à violência cometida contra mulheres.

“Se cada município tiver compromisso com a mudança desses indicadores, com as suas equipes da saúde, da educação, da cultura, da assistência social, do trabalho, falando disso, nós haveremos de mudar essa realidade”, defendeu Márcia Lopes...

Conferência apoiada pelo TRE-BA debate violência política de gênero na próxima terça-feira (29)

Na próxima terça-feira, 29 de julho, das 9h às 17h, acontecerá a “Mais Mulheres na Política: Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça”, no contexto da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres. O evento será realizado no Auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA, no bairro da Federação, em Salvador, e conta com o apoio institucional da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As inscrições podem ser feitas aqui. 

A conferência, que contará com audiência pública, apresentação cultural e discussões em grupos temáticos, reunirá mulheres com atuação na política institucional, movimentos sociais, universidades e órgãos públicos. Na oportunidade, haverá uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres, bem como a proposição de diretrizes efetivas de enfrentamento da violência política de gênero. Para participar é preciso ser mulheres e ter mais de 18 anos. ..

Prefeito Andrei participa da abertura da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e destaca avanços do governo na pauta de gênero

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou nesta quinta-feira (24), da abertura da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada no auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). 

Com o tema "Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas", o evento é preparatório para a etapa nacional promovida pelo Ministério das Mulheres e reuniu representantes da sociedade civil, lideranças políticas, movimentos sociais, órgãos de proteção, secretários municipais, conselheiros e lideranças femininas de Juazeiro e do estado...

1º Encontro Interdisciplinar sobre Diversidade Sexual e de Gênero acontece nesta sexta-feira (23) na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará nesta sexta-feira (23), o 1º Encontro Interdisciplinar sobre Diversidade Sexual e de Gênero, no Cineteatro do Campus Sede, em Petrolina (PE).

O evento, realizado por meio do Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas (PPGCSB), visa promover o debate e a reflexão sobre questões relacionadas à comunidade LGBTQIAPN+...

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento.

A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6)...

Estado e Ministério Público dialogam sobre políticas de fortalecimento da prevenção e combate às violências de gênero e contra crianças e adolescentes

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (6), no gabinete oficial, em Salvador, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para discutir melhorias na assistência social, prevenção e combate à violência contra a mulher, e aos direitos da criança e do adolescente.

Salvador foi a 15ª cidade brasileira visitada pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano, para avaliação de necessidades nas políticas baianas voltadas aos temas...

Pré-Conferência de Cultura e Gênero encerra ciclo de debates para a 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial/COMPIR de Juazeiro promoveu a Pré-Conferência sobre Cultura e Gênero. O encontro, realizado na terça-feira na sala multiuso do Centro de Cultura João Gilberto, reuniu representantes da sociedade civil, lideranças de movimentos sociais e gestores públicos para discutir propostas e demandas voltadas à promoção da igualdade racial no município.

A atividade marcou o encerramento do ciclo de pré-conferências preparatórias para a 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada nos dias 27 e 28 de maio com o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial"...

COMPIR realiza Pré-Conferência sobre Cultura e Gênero nesta terça-feira (29), em Juazeiro

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) realiza, nesta terça-feira (29), a partir das 9h, uma Pré-Conferência com foco em Cultura e Gênero. O encontro acontece na sala de multiuso do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro (BA), e visa ouvir a sociedade civil sobre demandas e propostas que possam fortalecer políticas públicas de promoção da igualdade racial.

A programação contará com uma mesa de debates formada por lideranças e representantes de movimentos sociais: Dona Ovídia Sena, líder do Grupo Cultural Samba de Véio da comunidade quilombola do Rodeadouro; o músico e artista de arte urbana Euri Mania; Eduardo Príncipe de Lira Rocha, ativista transmasculino e estudante de Direito na UNEB; e o professor Fábio Ronaldo da Silva, presidente do Conselho Municipal LGBTT+. A mediação ficará por conta de Iuana Louise Santos, coordenadora do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM)...

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