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Foi sancionada nesta terça-feira (12) a Lei nº 3.320/2026 , que torna obrigatória a comunicação de casos ou indícios de violência e discriminação em condomínios residenciais e comerciais de Juazeiro.
A medida, aprovada pela Câmara Municipal, é de autoria do presidente da Casa, vereador Emerson José da Silva e está publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Juazeiro...
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A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de comunicação de casos ou indícios de violência e discriminação em condomínios residenciais e comerciais do município. O texto, de autoria do presidente da Casa, vereador Emerson José da Silva.
De acordo com a proposta, síndicos, administradores ou responsáveis legais pelos condomínios deverão informar às autoridades competentes, no prazo máximo de 48 horas, situações envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, agressões contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, além de casos de racismo e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero...
Com a finalidade de diagnosticar, prevenir e propor ações de enfrentamento ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho, garantindo um espaço laboral saudável, seguro e respeitoso, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, até o dia 30 de dezembro deste ano, uma pesquisa institucional sobre a temática, com magistrados(as), servidores(as) efetivos(as), servidores(as) requisitados(as) e colaboradores(as) terceirizados(as).
O formulário anônimo e confidencial, elaborado pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação 1º e 2º Graus, em parceria com a Seção de Estatísticas (SESTAT) e com a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (COPEG), está disponível por meio do link - http://questionario2.tre-ba.jus.br/index.php/687423?lang=pt-BR para ser acessado e respondido...
A Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lança nesta segunda-feira (11) uma campanha de sensibilização contra o assédio moral e sexual e a discriminação.
A campanha tem como ideia central “Assédio e Discriminação: problema de todos, responsabilidade coletiva” e visa sensibilizar a comunidade acadêmica para a compreensão de que este é um problema que diz respeito a todos e suas consequências devem ser assumidas de forma coletiva, despertando o compromisso para a mudança...
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), promovem, nesta quinta-feira (10/7), das 10h às 12h, a palestra “O que fazer quando sofrer ou testemunhar um episódio de assédio ou discriminação?”
O evento será realizado de forma híbrida: presencialmente, na Sala de Sessões do TRE-BA, com transmissão pela plataforma Zoom...
A Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) apresentou à comunidade o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD) na quinta-feira (20).
O evento de lançamento do plano aconteceu de forma remota e foi transmitido pelo canal da TV Caatinga no YouTube, onde o vídeo permanece disponível para visualização...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançará nesta quinta-feira (20) o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD), que estabelece as diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação no âmbito da Instituição.
O documento foi elaborado pela Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Univasf, instituída pela Portaria Nº 1.722/2023. O evento de lançamento terá a participação da ouvidora-geral da União, Ariana Frances, e será realizado de forma remota, das 15h às 16h30, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube...
A Controladoria-Geral da União (CGU) lanço, a 2ª edição do Guia Lilás - Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.
A publicação é referência para todos os órgãos governamentais no combate às práticas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, no próximo dia 11 de dezembro (quarta-feira), às 17h30, na Sala de Sessões, cartas comprometendo-se a promover a igualdade de gênero, bem como a desenvolver ações contra o assédio e a discriminação no âmbito do Regional baiano.
Os documentos tratam da adoção de políticas e práticas que assegurem a participação feminina em posições de liderança e decisão no TRE-BA, bem como da promoção de um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, com o objetivo de prevenir e combater práticas que caracterizem assédio e à discriminação...
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“É um passo essencial para garantir a segurança e o respeito à diversidade no nosso estado”. Assim o governador Jerônimo Rodrigues iniciou o discurso na cerimônia de assinatura da mensagem do projeto de lei (PL) que autoriza a criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin), realizada nesta quarta-feira (13), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
A mensagem enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) detalha a proposta para a criação da nova unidade da Polícia Civil, que terá como missão atuar no combate à intolerância, fortalecer os direitos humanos e proteger entidades e patrimônios públicos e privados. O equipamento contará com um efetivo de 12 funcionários entre delegado, escrivães, psicólogo, entre outros...
O Coletivo do Colegiado de Artes Visuais da Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco, se manifestou através de nota sobre "recente fato ocorrido envolvendo a discente Alessandra Paes do curso de Artes Visuais da Univasf, no Centro Cultural João Gilberto, localizado em Juazeiro/BA.
"É inaceitável e merece nossa reprovação veemente. O preconceito e a discriminação não têm lugar em qualquer ambiente, especialmente no campo das artes, onde a diversidade e a inclusão são essenciais para a expressão criativa e a liberdade artística."...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), realizará, nos dias 8 e 9 de agosto, o 1° Seminário Regional - MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação.
O evento ocorrerá na modalidade presencial, na Faculdade de Petrolina (FACAPE), em Petrolina. ..
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) conta com a atuação de uma nova comissão, que tem o objetivo de promover ações de enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação na Instituição.
A Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Univasf foi constituída pela Portaria Nº 1.722/2023...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.
A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica...
A Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará a “Capacitação para Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação” no dia 25 de abril.
Com 100 vagas disponíveis, a capacitação é destinada a discentes, servidores e funcionários terceirizados. A ação acontecerá remotamente das 15h às 17h, pela plataforma Google Meet. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até dia 22 de abril...
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Em homenagem ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado nesta quinta-feira (21), a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE), através do programa "Serviço Social em Ação", realizou uma ação in loco com os funcionários para promover a aprendizado e sensibilização.
"Essa é uma ação importante para que tenhamos um ambiente cada vez mais inclusivo e respeitoso para todos. É preciso combater a discriminação em todos os seus âmbitos, sejam de ordem racial, sexual, religioso ou de classe. O respeito deve ser mútuo e imperar sobre as relações", destaca a supervisora do Serviço Social, Nazaré Cunha..
A avaliação de que pessoas pretas são as que mais sofrem com o racismo é quase unanimidade entre os brasileiros, já que nove em cada dez pessoas (96%) compartilham dessa visão. Em segundo e terceiro lugares, os indígenas e os imigrantes africanos, respectivamente, com 57% e 38%, são os que mais sofrem. Há também uma maioria expressiva, de 88%, que concorda que essa parcela da população é mais criminalizada do que os brancos.
Esses são alguns dos dados da pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista)...
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Respeito. É com esse tom e diversas ações que o Governo do Estado quer promover, cada vez mais, o empoderamento feminino na Bahia.
Para isso, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) participou do evento realizado nesta quinta-feira (13), no auditório da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), para assinatura de um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) com a finalidade de elaborar e executar políticas públicas para todas as mulheres, respeitando suas diferenças, com prioridade para aquelas em situação de pobreza e vulnerabilidade social...
Trabalhadoras e trabalhadores da Justiça Eleitoral baiana participaram de ação das Comissões de 1º e 2º Graus de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. Rodas de conversa, realizadas nos dias 4 e 5 de maio na sede do Regional para terceirizados e terceirizadas e nos cartórios de Barreiras (5/5) e Baianópolis (6/5), abordaram temas relacionados ao assédio e à discriminação.
O objetivo do bate-papo foi esclarecer sobre os temas de modo a preparar funcionários e funcionárias para enfrentarem situações que possam gerar mal-estar, sofrimento e adoecimento no ambiente de trabalho. Na oportunidade, foram abordados os conceitos que constituem assédio e discriminação que, no dia a dia, nem sempre são fáceis de reconhecer...
A fome é um problema que atinge um quinto das famílias chefiadas por pessoas autodeclaradas pardas e pretas no Brasil (20,6%). Esse percentual é duas vezes maior quando comparado ao de famílias comandadas por pessoas brancas (10,6%).
Os dados, divulgados nesta segunda-feira (26), são referentes ao período entre novembro de 2021 e abril de 2022. Eles fazem parte do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan)...
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