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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 2 registros para a palavra: direito das mulheres

Prefeitura de Juazeiro reforça direito das mulheres a acompanhante durante atendimentos de saúde

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde/Sesau, informa sobre a vigência da Lei Federal nº 14.737/2023, que garante o direito das mulheres de estarem acompanhadas durante todo e qualquer atendimento em serviços de saúde.

A nova legislação assegura que toda mulher, em qualquer situação, seja em consultas, exames, atendimentos de urgência e emergência, partos, internações ou demais procedimentos, tem o direito de contar com um acompanhante de sua escolha, nas unidades de saúde públicas e privadas...

Governo do Estado lança conjunto de ações em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal

Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...

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