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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 50 registros para a palavra: defensoria pública

Juazeiro recebe mutirão “Mães em Ação” da Defensoria Pública

Com foco na garantia de direitos e no fortalecimento da cidadania de mães solo e filhos, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza em Juazeiro, no dia 19 de maio, o mutirão "Mães em Ação". A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito para demandas relacionadas à pensão alimentícia, assegurando o direito de crianças e adolescentes ao recebimento dos alimentos. 

O atendimento acontecerá das 9h às 17h, na sede da Defensoria, localizada no bairro Santo Antônio. O projeto está percorrendo mais de 30 cidades baianas ao longo do mês de maio, levando assistência jurídica gratuita a mães solo e famílias em situação de vulnerabilidade. ..

Defensoria Pública supera expectativa, alcança 31 mil pessoas  e realiza 454 itinerâncias no Carnaval

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) encerrou o Plantão do Carnaval 2026 com um alcance de 31 mil pessoas atendidas ou impactadas pelas ações institucionais.

O balanço oficial registra 454 itinerâncias realizadas ao longo dos dias de festa. O número supera em mais de dez vezes a previsão inicial de 44. Também foram realizados 357 atendimentos nas áreas penal e não penal...

Estudantes da UNEB unem Academia, Arte e Defensoria Pública em evento nesta quinta-feira (11)

Estudantes do 7º período do curso de Direito, da Uneb em Juazeiro, realizam nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, o evento "Corpo d'Água, Corpo em Movimento: Insurgências às margens do Velho Chico".

O evento é dedicado a diálogos sobre o corpo, território e resistência sob o olhar do direito.   ..

Prefeitura de Casa Nova doa terreno para construção da sede da Defensoria Pública da Bahia

Casa Nova ganhará uma sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Na última sexta-feira (31), foi publicado o aviso de licitação que abrirá, no dia 18 de novembro, o processo para contratação da empresa responsável pela obra.

A Prefeitura de Casa Nova realizou a doação, autorizada pela Lei nº 503/2025, de 27 de junho, do terreno, localizado na rua da Agrotécnica, Centro, onde será construída a nova unidade da Defensoria...

Casa Nova recebe Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia com serviços gratuitos nos dias 17 e 18 de julho

A Prefeitura de Casa Nova informa à população que, nos dias 17 e 18 de julho, a Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia estará no município, oferecendo atendimento gratuito à população. A estrutura será montada na Praça Dr. Gilson Castro, ao lado da Câmara de Vereadores, com funcionamento das 9h às 16h. 

  Serão disponibilizados diversos serviços jurídicos, como retificação de registro civil e documentos, divórcio, partilha de bens, regulamentação de guarda dos filhos, exames de DNA para reconhecimento de paternidade, além de orientações e atendimentos em questões relacionadas à saúde, direito do consumidor e outras demandas jurídicas. Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais. ..

Defensoria Pública alcança mais de 51 mil pessoas durante festejos juninos na Bahia

As ações da Defensoria Pública da Bahia atingiram mais de 51 mil pessoas durante os festejos de São João em sete municípios do interior da Bahia.

A organização voltou a atuar nas festas juninas neste ano...

Com foco no cuidado e na escuta, Defensoria Pública atende mulheres em situação de vulnerabilidade em mutirão realizado no CIAM

Nesta sexta-feira (23), mães atendidas pelo Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), pela Pastoral da Mulher e pelo Centro de Equoterapia do Vale do São Francisco (Cevasf), participaram do mutirão "Mães em Ação", uma iniciativa da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), realizada na sede do CIAM em Juazeiro.

A ação ofereceu, de forma gratuita, atendimentos focados na fixação de pensão alimentícia, com ênfase no público de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar...

Prefeitura de Casa Nova doa terreno para instalação da Defensoria Pública no município    

Na manhã deste domingo (04), o prefeito Anisio Viana recebeu a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, e a deputada federal Rogéria Santos, para tratar da implantação de um núcleo da Defensoria Pública do Estado da Bahia no município.

Após a reunião na sede da Prefeitura, as autoridades visitaram o terreno, que será doado pelo município, onde deve ser construída a sede da Defensoria em Casa Nova...

Secretaria da Mulher de Garanhuns e Defensoria Pública realizam ações gratuitas para garanhuenses

A Secretaria da Mulher de Garanhuns e a Defensoria Pública de Pernambuco realizam nesta semana uma ação para promover acesso a diversos serviços.

Uma unidade móvel foi instalada ao lado do Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti e recebeu os garanhuenses para emissão de documentos e orientações. O atendimento e serviços foram prestados de forma gratuita...

DP-BA recomenda que forças policiais do estado protejam imagem de autores e vítimas envolvidos em atos infracionais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) encaminhou recomendação à Secretaria da Segurança Pública e à Delegacia-Geral da Polícia Civil para garantir o total sigilo das partes envolvidas em inquéritos policiais, proibindo, inclusive, exposição midiática de vítimas e supostos autores, e investigados.

O documento enviado pela DP-BA sugere que as forças de segurança recomendem aos servidores da carreira o cumprimento dos direitos de imagem das pessoas envolvidas em ações policiais, do momento do registro do boletim de ocorrência até os trâmites e diligências necessárias ao desenrolar da investigação, protegendo-as, inclusive, da atividade dos meios de comunicação de massa...

Deputado Roberto Carlos garante apoio irrestrito às reivindicações da Defensoria Pública da Bahia

Em um encontro com representantes dos defensores da Defensoria Pública da Bahia, o deputado Estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, reiterou seu total apoio às demandas da categoria, destacando a importância de suas reivindicações para a justiça no Estado.


O deputado Roberto Carlos enfatizou a necessidade premente da aprovação do projeto que visa reestruturar a instituição e equiparar os rendimentos dos defensores aos dos integrantes do Ministério Público e do Judiciário...

Câmara de Conciliação de Saúde é pauta de reunião entre Prefeitura de Juazeiro e Defensoria Pública da Bahia

A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), participou de uma reunião com a Defensoria Pública da Bahia sobre a implantação da Câmara de Conciliação de Saúde.

O encontro foi realizado nesta semana na sede da Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro...

Social Até Você: Prefeitura de Juazeiro em parceria com a Defensoria Pública da Bahia leva diversos serviços ao distrito Junco na sexta-feira (29)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai levar diversos serviços sociais para mais uma edição do programa Social Até Você. O evento será na zona rural, no distrito do Junco (Salitre), nesta sexta-feira (29) e contará com a parceria da Defensoria Pública da Bahia. O evento será na Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, a partir das 8h30.

No Social Até Você, a população do Junco e de comunidades circunvizinhas terão acesso aos serviços do CadÚnico como atualização do Programa Bolsa Família, ID Jovem e Carteirinha do Idoso, serviços de beleza para homem e mulher como corte de cabelo e maquiagem, atendimento psicossocial, informações a respeito da Casa da Mulher Rural e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuição de mudas, entre outros...

Prefeitura de Juazeiro em parceria com a Defensoria Pública da Bahia leva serviços ao distrito Junco, na sexta (29)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai levar diversos serviços sociais para mais uma edição do programa Social Até Você. O evento será na zona rural, no distrito do Junco (Salitre), nesta sexta-feira (29) e contará com a parceria da Defensoria Pública da Bahia. O evento será na Escola Municipal Manoel Nunes Amorim, a partir das 8h30.

No Social Até Você, a população do Junco e de comunidades circunvizinhas terão acesso aos serviços do CadÚnico como atualização do Programa Bolsa Família, ID Jovem e Carteirinha do Idoso, serviços de beleza para homem e mulher como corte de cabelo e maquiagem, atendimento psicossocial, informações a respeito da Casa da Mulher Rural e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), distribuição de mudas, entre outros...

MPBA, Defensoria Pública e OAB recomendam melhorias nas condições da custódia de presos em Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual, em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma das ações necessárias para que os custodiados no Município de Senhor do Bonfim sejam mantidos em outro local que atenda à legislação.

Segundo os promotores de Justiça Felipe Pazzola e Leonardo Rodrigues, após o fechamento da cadeia pública de Senhor do Bonfim por decisão judicial, a custódia provisória de presos passou a ser realizada no bairro Bonfim III, em local que não observa os padrões mínimos de qualidade e segurança para os presos e agentes públicos e que não foi autorizado oficialmente...

Mais de 90% das mulheres encarceradas na Bahia são negras, aponta Defensoria Pública

Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública da Bahia(DPE-BA) revelou que 92% das mulheres encarceradas no estado são negras. Segundo os dados, divulgados na quarta-feira (29), 81% se autodeclaram pardas e 11% negras.

O estudo analisou processos de 286 mulheres que estão nos sete estabelecimentos prisionais femininos que integram o sistema penitenciário da Bahia. Em 75% dos casos as mulheres não recebem qualquer tipo de visita...

Jerônimo Rodrigues nomeia Firmiane Venância como Defensora Pública-Geral

O governador Jerônimo Rodrigues nomeou Firmiane Venancio para o cargo de Defensora Pública-Geral. A informação foi divulgada no Diário Oficial da Bahia, neste sábado (11).

Em janeiro, Firmiane compôs a lista tríplice, também composta por Mônica Soares e Camila Canário, e ficou em primeiro lugar, com 209 votos...

Prefeita Suzana Ramos prestigia inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos participou, na tarde desta terça-feira (7), da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do estado da Bahia em Juazeiro, que ganhou um novo imóvel mais moderno, situado na mesma rua da sede antiga, a Rua do Paraíso, no bairro Santo Antônio, número 306.

A nova sede fica próxima da Delegacia da Mulher, do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Assistência Social, entre outros órgãos públicos...

Equipe da Prefeitura de Juazeiro participa de encontro promovido pela Defensoria Pública da Bahia

Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro participaram, nesta sexta-feira (21), de um encontro promovido pela Defensoria Pública da Bahia. O evento 'Interfaces entre a Justiça e a Saúde: construindo possibilidades de cuidado para crianças e adolescentes que fazem uso de substâncias psicoativas' reuniu cerca de 50 pessoas no auditório do Rapport Hotel.

Representando a titular da Sedes, Amélia Pedra, a secretária-adjunta, Sammilca Gonçalves, explicou que o encontro teve como objetivo discutir o atual fluxo de internações compulsórias de crianças e adolescentes que fazem uso de substâncias de forma problemática, sem matriciamento de rede. "Nós estamos aqui para, junto com profissionais da assistência social, da justiça e da Rede de Saúde Mental do Município, discutir o acesso desses adolescentes e de seus familiares a todas as políticas e serviços disponibilizados para atendê-los antes da internação", contou a gestora...

Defensoria Pública do Estado da Bahia vai até Uauá nesta terça (18) e Canudos (20)

Os moradores de Uauá e Canudos, no nordeste da Bahia, receberão os serviços da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estad (DPE/BA) na próxima semana. A última visita aos municípios tinha ocorrido em maio de 2019.

No dia 18 de outubro (terça-feira) Uauá, a “capital do bode”, recebe a UMA na Praça São João Batista, Centro. Já no dia 20 de outubro é a vez do caminhão da UMA estacionar em Canudos, terra da histórica resistência de caboclos sertanejos liderados por Antônio Conselheiro, na rua Av. Santo Antônio, s/n, em frente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Combate à Pobreza. Os atendimentos, em ambos os municípios, vão das 8 às 12h e das 13h às 16h...

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