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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 75 registros para a palavra: débitos

Semana Estadual de Conciliação reúne serviços gratuitos e renegociação de débitos em Juazeiro

A semana tem sido de portas abertas para a cidadania em Juazeiro. Até a próxima sexta-feira (29), a Prefeitura de Juazeiro transforma a Faculdade UNIBRAS, no bairro Santo Antônio, com acesso aos serviços públicos gratuitos durante a Semana Estadual de Conciliação 2026. 

Das 9h às 16h30, os moradores podem renegociar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas para pagamento à vista, além de parcelamentos em até 36 vezes...

Prefeitura de Juazeiro leva serviços gratuitos, atendimentos de cidadania e negociação de débitos com descontos de até 100% na programação da Semana Estadual de Conciliação

A Prefeitura de Juazeiro inicia, na próxima segunda-feira (25), a Semana Estadual de Conciliação 2026, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia/TJBA. A programação segue até 29 de maio, das 9h às 16h30, no bairro Santo Antônio, reunindo serviços municipais, atendimentos gratuitos e negociação de débitos em um único espaço.

Durante a ação, 1.829 notificações expedidas pelo Ministério Público foram encaminhadas para pessoas com débitos judicializados junto ao município. Mesmo quem não recebeu notificação poderá participar e negociar dívidas municipais com condições especiais...

“Pagamos R$ 8 milhões por mês de dívidas parceladas”, diz Andrei ao citar impacto de débitos antigos em Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, afirmou ontem (13) durante entrevista no Café com Blog que a prefeitura ainda sofre impactos financeiros provocados por dívidas herdadas de administrações anteriores.

Segundo ele, o município desembolsa atualmente cerca de R$ 8 milhões por mês para quitar parcelamentos e compromissos antigos, valor que, segundo o gestor, poderia ser aplicado diretamente em obras e investimentos públicos...

Prefeitura de Juazeiro anuncia Semana Estadual de Conciliação 2026 com oportunidade para regularização de débitos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Finanças, estará presente na Semana Estadual de Conciliação 2026, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, oferecendo aos contribuintes uma oportunidade única para regularizar débitos municipais com condições especiais.

A ação será realizada entre os dias 25 e 29 de maio, das 8h às 17h, na UNIBRAS, localizada na Rua do Paraíso, 800, bairro Santo Antônio. Durante o período, os cidadãos poderão negociar dívidas judicializadas ou não, com possibilidade de até 100% de desconto em juros e multas...

Juazeiro: Permissionários têm até 30 de dezembro para regularizar débitos pelo AMA Facilita

Últimos dias para participar do AMA Facilita. A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) lembra aos permissionários que o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado segue até 30 de dezembro. A iniciativa da Prefeitura de Juazeiro oferece condições especiais para regularização de débitos junto ao Mercado do Produtor.

Com o AMA Facilita, os permissionários podem garantir 100% de desconto em juros e multas e ainda 30% de desconto para pagamento à vista, além de opções facilitadas de parcelamento. A prorrogação amplia a oportunidade para organização financeira e mais tranquilidade no fechamento do ano...

Prefeitura de Senhor do Bonfim zera juros e multas para quem regularizar débitos municipais até 31 de dezembro

A Prefeitura de Senhor do Bonfim deu mais um passo importante para facilitar a vida do contribuinte.

Por meio da Lei nº 1.865/2025, o município concede dispensa total de juros e multas e autoriza o cancelamento de créditos tributários, criando condições especiais para que cidadãos e empresas fiquem em dia com seus tributos municipais...

Refis 2025: Casa Nova concede descontos especiais em multas e juros para regularização de débitos

Refis 2025: Casa Nova concede descontos especiais em multaA Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria da Fazenda, segue com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, oferecendo condições especiais para contribuintes que possuem pendências financeiras com o município. O programa possibilita a renegociação de débitos referentes ao IPTU e a alvarás acumulados nos últimos cinco anos, com descontos que chegam a 100% em juros e multas.

"Os impostos pagos retornam em melhorias para toda a população. São esses recursos que permitem manter a cidade limpa, pavimentar ruas, garantir medicamentos e oferecer atendimentos de qualidade nas UBSs", ressaltou o secretário de Governo, Joel Júnior...

Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos

Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Disponível desde 30 de maio em mais de 5 mil agências da estatal em todo o país, o atendimento presencial foi pensado para os segurados com dificuldade em operar canais digitais, como o aplicativo Meu INSS ou em ligar para a Central 135...

Prazo prorrogado para regularização de débitos no SAAE com vantagens especiais

Os usuários com contas em atraso junto ao Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro têm mais tempo para renegociar suas dívidas com condições especiais.

O prazo do REFIS ÁGUA – Programa de Estímulo à Regularização Cadastral e de Débitos foi estendido até 15 de maio de 2025. O programa permite parcelar os débitos em até 60 vezes, com descontos de até 100% nos juros e multas, além de oferecer 30% de abatimento para pagamento em parcela única...

Última chance para negociar seus débitos com vantagens: Parcelaê encerra em 31 de março e não será prorrogado

Quem está em dívida com tributos municipais tem a última oportunidade de negociar seus débitos com descontos de até 100% em multas e juros. O programa Parcelaê vai até 31 de março e não será prorrogado. Essa é a chance de regularizar suas pendências e contribuir para o futuro de Juazeiro. A Prefeitura está oferecendo condições especiais para os contribuintes que possuem débitos em atraso com o ISS (Imposto Sobre Serviços), TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Os interessados podem obter 100% de desconto nos juros e multas para pagamentos referentes ao IPTU e TFF com vencimento até dezembro de 2023, e ao ISS com vencimento até agosto de 2024. Regularizar a situação fiscal evita complicações futuras, como inscrição em dívida ativa e restrições para obtenção de certidões negativas...

Parcelaê: comunidades do interior recebem visita das equipes do SAAE para negociar débitos

De comunidade em comunidade, orientando os moradores sobre a importância de manter as contas do Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro em dia. Essa é a missão que as equipes do SAAE desenvolvem no interior do município.

Através da adesão ao Programa Refis Água, os usuários que têm débito junto ao SAAE podem negociar as contas vencidas até dezembro de 2024 com até 100% de desconto em juros e multas ou 30% no pagamento à vista...

Parcelaê: SAAE inicia programa para negociação de débitos nas contas de água

Quem tem contas em atraso do Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro já pode regularizar o débito com descontos que chegam até 100% nos juros, para pagamento em até 60 vezes. Para a parcela única, o desconto é de 30%.

O Programa de Estímulo à Regularização Cadastral e de Débitos (Refis Água) foi criado com o objetivo de promover a regularização de débitos de contas em aberto até dezembro de 2024. Para fazer a adesão ao programa, é necessário ir ao setor comercial da Autarquia, que fica na praça do Jacaré, centro, em horário comercial.  É preciso apresentar documento pessoal e de titularidade do imóvel. Para casas alugadas, o inquilino deverá anexar, além dos documentos pessoais, cópia do contrato de locação. O prazo para solicitar a regularização da dívida vai até o dia 31 de março...

SAAE inicia programa de negociação de débitos nas contas de água em atraso 

Usuários do SAAE/Juazeiro com contas em atraso tem até o dia 31 de março para regularizar seu débito em até 60 parcelas e desconto que chegam a 100% nos juros de mora para pagamento em parcela única.

O Programa de Estimulo à Regularização Cadastral e de Débitos (Refis Água) será válido para contas em aberto até dezembro 2024.
Consulte o regulamento para ser beneficiado com descontos e parcelamentos e compareça ao Setor Comercial da Autarquia (Praça do Jacaré – Centro) em horário comercial e faça a sua adesão ao Refis Água.  Apresente seu documento pessoal e de titularidade do imóvel. Para casas alugadas o inquilino deverá anexar além dos documentos pessoais, cópia do contrato de locação...

Campanha Parcelaê: Regularize seus débitos municipais com descontos especiais até 31 de março

Se você tem débitos municipais e está enfrentando dificuldades para emitir certidões ou regularizar seu imóvel, essa é a sua chance de resolver tudo com condições especiais. A Prefeitura de Juazeiro lançou a Campanha Parcelaê, um programa de parcelamento incentivado que oferece descontos imperdíveis para quem deseja quitar suas pendências com o município.

Até o dia 31 de março, quem aderir ao programa pode garantir 100% de desconto nos juros e multas para pagamentos à vista. Já quem optar pelo parcelamento pode dividir o valor em até 60 vezes, com entrada mínima de 10% e abatimentos progressivos de até 50% nos encargos, conforme o número de parcelas escolhidas...

Secretaria de Educação se compromete a quitar débitos do transporte escolar deixados pela gestão anterior

Durante a auditoria que vem sendo realizada nas contas da Prefeitura de Juazeiro, a Secretaria de Educação identificou uma dívida com a empresa MD Transportes, no valor de R$ 2.986.684,79, referente ao mês de dezembro de 2024. A gestão anterior atestou a parcela, mas não deixou recurso em caixa para saldar a dívida.

Diante da situação de calamidade financeira em que a última gestão deixou o município de Juazeiro, com uma dívida de mais de R$ 30 milhões apenas na Secretaria de Educação, a Seduc encontra-se impossibilitada de quitar o débito de forma imediata, mas se compromete a negociar o pagamento da dívida com a empresa MD Transportes nesta segunda-feira (10)...

Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser quitados via Pix e cartão

As eleitoras e os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceram aos trabalhos eleitorais podem estar em débito com a Justiça Eleitoral (JE).

Desde 2022, o pagamento de multas pode ser feito via Pix, além de cartão de crédito e boleto bancário. ..

Prazo para regularização de débitos de microempresas e empresas de pequeno porte termina nesta quinta-feira (31)

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até amanhã serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”...

Novo Refis do Estado da Bahia oferece desconto de até 95% para quem regularizar débitos com ICMS

Os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual com o novo Refis, quitando débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023.

Com descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios, o programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais já está em vigor após a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado. A lei 14.761 foi sancionada, na sequência, pelo governador Jerônimo Rodrigues. ..

Ultimo dia para os contribuintes de Juazeiro quitarem débitos com descontos de até 100% em juros e multas pelo PPI

Termina nesta quinta-feira (21) o prazo para os contribuintes aderirem ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O programa oferece a oportunidade de regularizar seus débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas.

De acordo com o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco, este é o último chamado para aproveitar os descontos substanciais oferecidos pelo programa.  "Entre os débitos abrangidos pelo programa estão o IPTU, ISS e outros tributos municipais de dívidas vencidas até dezembro de 2022", informa...

Procon de Juazeiro e SAAE negociam débitos na Semana do Consumidor

A Prefeitura de Juazeiro, através do Procon Municipal e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), promoveu nesta quarta-feira (13), na sede do Procon, uma ação especial de renegociação de dívidas para os consumidores que estão inadimplentes com a Autarquia.

A iniciativa, realizada na Semana do Consumidor, visou oferecer condições facilitadas de pagamento, incentivando a regularização das contas e assegurando o acesso contínuo aos serviços essenciais de água e esgoto...

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