Bem-vindo à redeGN

04 de Junho de 2026

Foram encontrados 3 registros para a palavra: contratos irregulares

MP-PE cumpre busca e apreensão contra empresas com contratos irregulares na gestão João Campos

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de empresas suspeitas de assinar contratos irregulares com a prefeitura de Recife, comandada por João Campos (PSB). As companhias são acusadas de participar de esquema de desvio de dinheiro que seria destinado à obra de recuperação de prédios públicos. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Segundo o Uol, os MPs de Minas Gerais e do Maranhão também participaram da operação realizada nesta quinta-feira (14)...

SANEAMENTO: Apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços.

Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 13% da população baiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 84% em cidades que estão regulares...

Belém de São Francisco: Prefeitura precisa rescindir contratos irregulares e equilibrar despesas públicas, recomenda Ministério Público

Em defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.