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04 de Junho de 2026

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MPBA recomenda readequação das contratações de artistas para os festejos juninos em Euclides da Cunha

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou na última quarta-feira, dia 20, ao Município de Euclides da Cunha a readequação dos contratos firmados para a realização do Arraiá do Cumbe 2026.

A recomendação, de autoria das promotoras de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Lissa Aguiar Andrade Rosal, considera os parâmetros estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MPBA, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios e Ministérios Públicos de Contas, que orienta os gestores públicos sobre critérios de economicidade, transparência e razoabilidade nas contratações artísticas para os festejos juninos...

Lei estadual de Pernambuco estabelece cota de contratações para artistas locais

Uma nova lei estadual, promulgada no dia 2 de abril, reserva 60% das vagas de eventos realizados pelo governo do estado para a contratação de artistas e grupos locais que expressem a cultura pernambucana.

A medida prevê que, no mínimo, 20% dos recursos públicos sejam alocados para manifestações culturais da terra...

Prefeitos da região Nordeste querem limitar o cachê de artistas e bandas para os festejos juninos 2026

Prefeitos de diversas cidades da região Nordeste querem limitar a R$ 700 mil o cachê de artistas e bandas para os festejos juninos deste ano. Em busca de otimizar os recursos públicos para os grandes shows, a UPB, União dos Municípios da Bahia, lançou a campanha São João sem Milhão, como resposta à “alta no cachê das bandas contratadas pelas prefeituras para se apresentar nos festejos juninos”.   

O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, na Bahia, Wilson Cardoso, afirmou que a proposta já ganhou a adesão de todos os estados nordestinos. Segundo ele, a ideia é uma forma de controlar os gastos das prefeituras, que acabam ficando com as contas no vermelho...

Órgãos de controle apertam cerco contra gastos excessivos em contratações do São João

Representantes de órgãos de controle da Bahia se reuniram, na tarde desta segunda-feira, 9, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para discutir critérios mais claros e transparentes para a contratação de artistas nos festejos juninos de 2026.

O encontro teve como base os dados do Painel dos Festejos Juninos e contou com a participação do TCE/BA, do Ministério Público da Bahia (MPBA), do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e do Ministério Público de Contas (MPC/BA)...

Sobradinho: Secretarias se organizam na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA 2026

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Fazenda e Administração vem realizando uma série de reuniões com as diferentes pastas da gestão para tratar sobre o planejamento estratégico de contratações para o ano de 2026.

"Sob a orientação do prefeito Cleivynho, todas as secretarias trabalham de forma colaborativa para o bem gerir dos investimentos e da organização financeira da gestão...

Caixa abre contratações do programa Reforma Casa Brasil

A partir desta segunda-feira (3), famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil poderão financiar a reformas de casa ou do apartamento com juros reduzidos. A Caixa Econômica Federal começou as contratações do Programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que oferece crédito para reforma e ampliação de moradias em todo o país.

O programa faz parte do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e prevê a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias dentro dessa faixa de renda. O acesso e a simulação das condições de financiamento podem ser feitos diretamente pelo site da Caixa...

Governo do Estado publica editais para contratação de artistas, bandas, grupos, trios e quartetos nordestinos nos festejos juninos 2025

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), lançou nesta quinta-feira (22) os editais de credenciamento para contratação de atrações artísticas para apresentação no São João da Bahia e demais festejos juninos 2025 e projetos similares.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado e contempla diversas categorias. Os documentos completos com todas as exigências e orientações estão disponíveis no site oficial da Superintendência: www.sufotur.ba.gov.br/sufotur/sao-joao-2025/credenciamento..

Plano Safra: Tesouro suspende novas contratações de financiamento; Haddad anuncia MP para contornar situação

O Tesouro Nacional anunciou a suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025.

 A medida, que entrou em vigor na sexta-feira (21), não abrange operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que vão continuar disponíveis...

Plano Safra: Tesouro suspende novas contratações de financiamento; Haddad anuncia MP para contornar situação

O Tesouro Nacional anunciou a suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025. A medida, que entrou em vigor na sexta-feira (21), não abrange operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que vão continuar disponíveis.

O Ministério da Fazenda confirmou a informação ao Brasil 61. De acordo com a Pasta, o ministro Fernando Haddad, que retornou do Oriente Médio, “encaminhará ofício ao Tribunal de Contas da União em busca de respaldo técnico e legal para a imediata retomada das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 2024/2025.”..

Mais educadores: SEC publica editais para contratações de novos profissionais da Educação

O governo do estado vai contratar mais profissionais de educação. Nesta sexta-feira (21), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou novos editais para contratação de Mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), Professores da Educação Profissional e Professores da Educação Indígena.

As seleções serão realizadas pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e as contratações por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)...

Governo do Estado anuncia a contratação de quase nove mil profissionais para a educação

Mais de 8.825 profissionais de diversas áreas serão contratados pelo Governo do Estado para atuar na rede estadual de educação.

O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, na tarde desta segunda-feira (6), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Severino Vieira, no bairro de Nazaré, em Salvador...

São João de Petrolina: quase R$ 16 milhões foram gastos com atrações musicais; veja ranking divulgado pelo MPPE

As 184 cidades de Pernambuco e Fernando de Noronha gastaram, no São João 2024, quase R$ 200 milhões com contratações artísticas. O balanço faz parte de dados compilados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

O ranking, que totaliza R$ 197.259.478,52, é liderado por Caruaru, que gastou quase R$ 29.225.458,43 com 741 atrações. O total corresponde a 14,83% do valor do Estado. Em seguida, aparece Petrolina, com R$ 15.693.000,00, o equivalente a 7,96% do Estado, para 48 atrações...

Mais de 60% dos professores são temporários; TCE-PE proíbe novas contratações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de Pernambuco de contratar novos professores temporários e de renovar os contratos existentes na rede pública de ensino. Uma pesquisa do Todos pela Educação mostra que o estado mantém 63% de seu quadro de docentes no modelo de contratação provisória, com apenas 36% de efetivos. A proporção é a mais alta do Nordeste.

Além disso, segundo o levantamento, os professores temporários de Pernambuco são os que recebem o menor valor por hora/aula em todo o país. O g1 procurou a Secretaria Estadual de Educação, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta...

Bahia: contratações para os festejos juninos de 2024 são alvos do Tribunal de Contas e do Ministério Público

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA), dos Municípios (TCM) e o Ministério Público estadual assinaram portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelos presidentes do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, e do TCM, Francisco Netto, durante reunião realizada no Gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB.  

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, destacou a mudança de conceito que vem sendo implementada na Bahia por meio de uma interação histórica entre o MP e os Tribunais de Contas, com um trabalho de fiscalização preventiva. “É um caminho sem volta em que cada instituição desempenha sua função constitucional respeitando as independências inerentes dos órgãos, mas preocupados com o erário, com o rigor da lei e com o interesse público. É a população ser informada dos gastos que são feitos durante os festejos juninos. A intenção nunca foi impedir ou travar as festividades, mas trazer transparência ao processo. Ganha a população, ganha o MP e os Tribunais de Contas”, disse...

TCM considera ilegais contratações temporárias em Canudos

Na sessão desta quarta-feira (27/03), os conselheiros que integram a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram ilegais – para fins de registro – os atos de admissão de pessoal temporário, realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021.

Foi aplicada penalidade de advertência ao prefeito Jilson Cardoso de Macedo pela irregularidade praticada...

MP-BA vai investigar contratações de grupos musicais no São João de cidade baiana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) passará a investigar possíveis irregularidades na seleção de grupos musicais para apresentações no São João da cidade de Jequié, na Bahia, em 2023.

A investigação foi divulgada em Diário Oficial do MP-BA, na Edição nº 3.500, de 25/01/2024...

Petrolina anuncia contratações e define data de início de preparação para temporada 2024

A Fera Sertaneja segue em ritmo acelerado de planejamento para a temporada 2024 e através de suas redes sociais, anunciou esta semana a contratação de seis reforços para 2024.

Com aval do técnico William Lima, foram contratados, Emerson, atacante, que se destacou em 2023 com a camisa da Fera, inclusive, artilheiro do Pernambucano. O arqueiro e ídolo da torcida, Alan, Santos, meia, que teve como seu último clube o Nova Venécia e também já atuou no Fortaleza. Foi contratado também Arthur Miranda, zagueiro, que atuou em clubes como Mirassol...

Prefeito de Canudos é punido por irregularidades em contratações de temporários

Na sessão desta quarta-feira (02/08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de dois contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator dos processos, sugeriu e foram aprovadas duas multas ao gestor que, juntas somam, R$5 mil.

As contratações temporárias foram realizadas em caráter apontado como "excepcionalíssimo", tendo como fundamento o "enfrentamento à situação de risco ou emergente interesse público", vez que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou "Situação de Emergência" em decorrência da longa estiagem no município...

Leitor questiona prefeitura de Juazeiro sobre contratações do concurso da Guarda Municipal realizado em 2016

Leitor da REDEGN enviou email questionando a Prefeitura de Juazeiro, sobre o Concurso Público para Guarda Municipal de Juazeiro, realizado em 2016.

Ele cobra a convocação dos excedentes determinada pela Justiça. Confira:..

Minha Casa, Minha Vida começa a fazer contratações de novos projetos

O programa Minha Casa Minha Vida começou a fazer contratações para novos projetos de unidades habitacionais a partir desta sexta-feira (16). O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em evento na cidade do Rio de Janeiro. 

Segundo o ministro, as primeiras portarias do programa foram assinadas na quinta-feira (15) e serão publicadas na tarde desta sexta, no Diário Oficial da União. “Com isso, os prefeitos, os empresários já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente possa começar a fazer as novas contratações do Minha Casa Minha Vida”, disse. ..

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