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Alimentação Escolar e Compras Públicas em Juazeiro: avanços e entraves para o fortalecimento do PAA e PNAE

Unir a produção da agricultura familiar à garantia do direito à alimentação saudável continua sendo um dos caminhos mais eficazes para o combate à fome e para a construção da justiça climática e social no Semiárido.

Para debater os rumos dessas políticas na região, foi realizado na quinta-feira (21), no Colégio Paulo VI, o Seminário “PNAE e PAA: avanços e desafios em Juazeiro-BA”...

Oportunidade: empreendedores podem se inscrever em curso gratuito sobre compras governamentais

Empreender vai muito além de abrir um novo negócio. É necessário estar cada vez mais antenado as novas tendências, buscando por conhecimento e diferenciais que o destaquem no mercado.  

E é por isso, que a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Empreendedorismo (AGE), sempre busca ofertar, além das feiras de empreendedores e fomento às linhas de crédito, cursos e palestras de temas que elevem o crescimento dos empreendedores. ..

Petrolina: Prodecon orienta consumidores sobre compras durante o período da Semana Santa

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, orienta os consumidores a redobrarem a atenção durante o período da Semana Santa, quando há aumento na procura por produtos como peixes, frutos do mar e chocolates.

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) destaca a importância de verificar a procedência dos alimentos, conferir data de validade e observar condições de armazenamento e higiene. ..

Semana Santa: Procon Juazeiro orienta consumidores sobre cuidados durante as compras

Com a chegada da Semana Santa e o aumento significativo na procura por produtos próprios da época, o consumidor precisa estar atento para não cair em armadilhas. 

Na compra de peixes, bacalhau, camarão, frutos do mar e os famosos ovos de chocolate, atenção nunca é demais, já que a alta demanda que aquece o mercado também pode abrir espaço para práticas irregulares...

Procon Juazeiro orienta pais sobre compras conscientes no período de volta às aulas

Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Juazeiro alerta pais e responsáveis sobre práticas abusivas e direitos do consumidor na compra do material escolar.

As orientações visam garantir economia, segurança e liberdade de escolha, além de fortalecer uma relação mais transparente entre famílias e instituições de ensino...

Procon Juazeiro alerta consumidores para cuidados nas compras durante a Black Friday

Com a aproximação da famosa Black Friday, data comercial caracterizada por grandes promoções e descontos em lojas físicas e online, o Procon Juazeiro reforça uma série de orientações para que os consumidores realizem compras com segurança e evitem cair em golpes comuns neste período.

De acordo com o órgão, endereços eletrônicos suspeitos, erros de português e a oferta de apenas uma forma de pagamento, especialmente quando for via Pix, são alguns dos principais sinais de alerta para páginas fraudulentas.  ..

Ônibus envolvido em acidente com 15 mortos em Pernambuco voltava para cidade da Bahia; vítimas viajaram para fazer compras

O ônibus que tombou e deixou 15 mortos e 17 feridos na BR-423, entre os municípios de Paranatama e Saloá, em Pernambuco, voltava para Brumado, cidade localizada no sudoeste da Bahia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas são 11 mulheres e quatro homens. Ainda não há detalhes sobre as identidades delas...

PRODECON Petrolina orienta consumidores sobre compras seguras no Dia das Crianças

Com a aproximação do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, a Prefeitura de Petrolina, através da Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), alerta os pais e responsáveis sobre a importância de fazer compras seguras e conscientes. O órgão reforça que a informação é uma das principais ferramentas para garantir os direitos dos consumidores, especialmente em datas comemorativas que costumam movimentar o comércio e aumentar o consumo. 

Entre os principais cuidados, o PRODECON destaca a importância de exigir nota fiscal, verificar se os brinquedos têm o selo do Inmetro e são adequados para idade da criança, os consumidores também devem desconfiar de promoções com preços muito abaixo do normal. Para compras feitas pela internet ou telefone, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra em até sete dias após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, é importante verificar também a reputação da loja, se possui CNPJ e como está a avaliação no site 'Reclame Aqui'. ..

Para compras assertivas no Dia das Crianças, o Procon Juazeiro elaborou dicas importantes para o consumidor

Com a aproximação do Dia das Crianças, o Procon Juazeiro preparou uma série de dicas para que os consumidores façam compras conscientes e seguras, evitando transtornos e garantindo o bem-estar da criançada. Desta forma, é possível comemorar a data com segurança, responsabilidade e tranquilidade. 

Segundo o diretor executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, o objetivo é garantir um consumo mais consciente e seguro. "O Dia das Crianças é uma oportunidade para presentear, mas também para reforçar o consumo responsável. É importante que os pais pesquisem, planejem e observem os selos de segurança para evitar riscos aos filhos. Comprar com atenção é proteger quem mais amamos", destacou...

Compras até esta terça (30) concorrem ao sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia

Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até esta terça-feira, dia 30, para incluir o CPF na nota fiscal ao realizar suas compras, habilitando-se para concorrer ao sorteio de outubro. Quem ainda não está cadastrado também pode se credenciar para concorrer aos prêmios. Para participar, basta se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, seguindo o passo a passo, e a partir daí realizar compras com a inclusão do CPF cadastrado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha, o próximo sorteio está agendado para o dia 30 de outubro...

Produtores "avaliam a inclusão da manga, uva em plano emergencial de compras públicas"

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) recebeu com satisfação a publicação da Portaria Interministerial que estabelece procedimentos emergenciais para compras públicas de alimentos afetados pela taxa de 50% imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

A medida contempla dois importantes pleitos levados pela entidade ao governo federal: a inclusão de manga, uva e açaí entre os produtos que poderão ser adquiridos pela União, estados e municípios; e a garantia de que pequenos produtores que fornecem indiretamente para exportadores também sejam atendidos no programa...

Procon Juazeiro orienta consumidores para compras seguras durante as festas juninas

Com a chegada das tradicionais festas juninas, o Procon Juazeiro reforça a importância de cuidados nas compras e na contratação de serviços, a fim de garantir que o consumidor aproveite o período com segurança e tranquilidade.

O órgão municipal preparou uma série de orientações que vão desde a escolha de produtos até a atenção com eventos pagos e compras online...

China, UE e Argentina suspendem compras de carne de frango do Brasil

A China, a União Europeia (UE) e a Argentina suspenderam as importações da carne de frango brasileira, inicialmente por 60 dias. A medida foi tomada após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmar a detecção de um caso de vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em matrizeiro de aves comerciais localizado no município de Montenegro (RS).

Apesar do foco regionalizado, as restrições da China e do bloco europeu abrangem todo o território nacional, por conta das exigências nos acordos comerciais de ambos com o Brasil...

Golpes no Dia das Mães: veja como se proteger nas compras online

O Dia das Mães, celebrado neste domingo (11), é uma das datas mais celebradas pelo comércio do país. Movimenta milhões de reais e, conforme o Índice Cielo do Varejo Ampliado, as vendas subiram 6,8% em 2024, na comparação com o ano anterior.

Tal volume de vendas torna-se um atrativo considerável para os golpistas. Diante deste cenário, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) lançou a campanha Tem Cara de Golpe, destacando algumas das fraudes mais comuns praticadas pelos estelionatários e com orientações para a segurança das compras...

Estados aumentam em 3% taxação de compras internacionais

Os Estados anunciaram nesta sexta-feira (6), um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre compras internacionais. A medida terá efeito a partir de 1º de abril de 2025.

A decisão foi firmada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada na quinta-feira (5), em Foz do Iguaçu (PR)...

Ivete Sangalo 'fecha' loja famosa de enxoval nos Estados Unidos para fazer compras

Ivete Sangalo surpreendeu funcionários e clientes da famosa loja de enxoval Macrobaby, nos Estados Unidos, ao decidir fazer umas comprinhas no local. A cantora baiana optou pelo local, conhecido por receber diversos famosos brasileiros, como Sabrina Sato, Xuxa e Virginia Fonseca, para presentear uma amiga que está grávida.

Por lá, a artista foi recebida por Richard Harary, CEO da loja Macrobaby, que decidiu fechar o estabelecimento para atendê-la com exclusividade. Durante a visita, Ivete segurou um dos bebês realistas e relembrou os tempos de início da maternidade. Ela é mãe de Marcelo, e das gêmeas Marina e Helena, todos frutos do relacionamento com o nutricionista Daniel Cady...

Prodecon orienta consumidores sobre compras durante a Black Friday

O mês de novembro está chegando e com ele acontece a famosa 'Black Friday', onde os lojistas disponibilizam produtos com descontos mais altos para atrair consumidores que buscam economizar nas compras de fim de ano.

Com o intuito de evitar golpes ou práticas enganosas, a Prefeitura de Petrolina, através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), passa dicas de como realizar uma compra segura...

Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa

As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta.

Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto...

Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado

Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras de até US$ 50 no exterior. Oficialmente, a cobrança começa em 1º de agosto.

A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de sábado. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto. A Amazon ainda não informou a data em que começará a tarifação...

Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão...