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19 de Julho de 2026

Foram encontrados 498 registros para a palavra: comissão

Presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Onaldo Queiroga, visita Areia, Paraíba

O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Onaldo Queiroga, realizou, na última quinta-feira (9), uma visita institucional à Comarca de Areia, no Brejo paraibano. 

A cidade de Areia, no estado da Paraíba (PB), teve seu conjunto histórico, urbanístico e paisagístico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 2005. Esse reconhecimento oficializou o município como Patrimônio Cultural do Brasil..

Presidente da Câmara cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves.

A medida destrava a tramitação da PEC, depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter aprovado em junho a admissibilidade da proposta...

Câmara instala comissão para discutir redução da maioridade penal; veja próximos passos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta segunda-feira (6) a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

A medida representa a segunda etapa da tramitação da proposta na Casa. Em junho, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que considerou a PEC constitucional e apta a seguir para análise do mérito. ..

Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos do cadastro de reserva do Minha Casa, Minha Vida e instaura comissão para apurar possíveis irregularidades

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (26) a convocação de 52 candidatos do cadastro de reserva do Programa Minha Casa, Minha Vida – Empreendimento Santo Expedito I.

A medida visa substituir candidatos anteriormente convocados que não apresentaram a documentação exigida, foram considerados incompatíveis após as análises ou deixaram de atender aos critérios estabelecidos no processo seletivo...

Relatório da PEC do fim da escala 6x1 é aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputados

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos -BA). A votação ocorreu de forma simbólica e ainda será confirmada por meio de verificação no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados.

O relatório, apresentado na última segunda-feira (25), prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas...

TSE determina criação de comissão para combater IA ilegal nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a criação de uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será responsável pela criação de um catálogo nacional de soluções para os problemas que deverão ser enfrentados pela Justiça Eleitoral. 

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25), quando aconteceu primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) recém empossados. O ministro apresentou medidas para proteger o processo eleitoral e modernizar a gestão administrativa. No primeiro encontro de cúpula desde que assumiu a presidência Nunes Marques relacionou temas que envolvem desde a segurança cibernética das cortes até o uso de inteligência...

Presidente do TSE cria comissão para combater Inteligência Artificial ilegal nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo.

Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais...

Comissão da Alba aprova contas do governo da Bahia de 2023

As contas do Governo da Bahia referentes ao exercício de 2023 foram aprovadas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião realizada nesta terça-feira (5). 

O colegiado acompanhou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que já havia recomendado a aprovação com observações. O relatório trata da gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) há três anos...

PL e PT dominam vagas na comissão que discute PEC 6x1 na Câmara

O PL, principal partido de oposição ao Governo Lula, terá sete vagas na comissão especial da Câmara dos Deputados que vai debater o fim da jornada de trabalho 6x1. Enquanto isso, a federação governista formada por PT, PC do B e PV terá seis vagas, sendo esses os dois grupos com maior presença na comissão, que deve ser formalizada na quarta-feira, 29.

Os ajustes finais para a formação do órgão colegiado devem ser feitos na reunião de líderes da Casa, prevista para acontecer às 14h de terça-feira. A expectativa é que sejam definidos o relator e o presidente da comissão durante o encontro...

Simples Nacional: Motta cria comissão especial para debater aumento do limite de faturamento do MEI

A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial destinada a discutir o PLP 108/2021, que prevê o aumento do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) para até R$ 130 mil.

O novo colegiado vai reunir especialistas sobre o tema, além de representantes do governo e do setor produtivo para debater a proposta. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta , que reforçou o papel da medida para os pequenos negócios brasileiros...

Após pedido de vista, comissão da Câmara adia votação do fim da escala 6x1

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da escala de trabalho 6x1. O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) concedeu vista coletiva à proposta.

O pedido foi liderado pelo deputado Lucas Redecker (PSD-RS), com apoio da bancada do PL, sob o argumento de que o tema é sensível e precisa de mais tempo de análise. Com isso, a tramitação fica suspensa por duas sessões plenárias deliberativas. A previsão é que a votação ocorra nos dias 28 ou 29 de abril...

Comissão Organizadora da Festa do Povo e da Noite de Adoração informa cancelamento

A Comissão Organizadora da Festa do Povo e da Noite de Adoração, previstas para os dias 20 e 21 de abril, dentro da programação comemorativa pelos 50 anos da Vila Militar, em Juazeiro, informa o cancelamento das festividades.

A decisão foi tomada em virtude do momento de luto vivenciado pelo vereador Gleidson Azevedo, um dos organizadores do evento. A medida é adotada como forma de solidariedade e respeito neste momento de sensibilidade...

Comissão aprova Projeto de Lei que determina locais para instalação de usinas nucleares

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao PL 4836/2024, que estabelece critérios e requisitos para a seleção de locais destinados à instalação de usinas nucleares voltadas à geração comercial de eletricidade no Brasil. O projeto é de autoria do deputado Julio Lopes e teve parecer apresentado pelo relator Arnaldo Jardim.

A aprovação na comissão é considerada um passo relevante para modernizar o processo de definição de novos empreendimentos nucleares no país, ao criar parâmetros técnicos e institucionais mais claros para a escolha dos sítios. Para o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), Celso Cunha, a iniciativa ajuda a enfrentar um dos principais entraves históricos ao avanço do programa nuclear brasileiro...

Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, na quarta-feira (11), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) para presidir o colegiado neste ano.

Ela recebeu 11 votos, e houve dez votos em branco. Ela substitui a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). No discurso de posse, ela lembrou que é a primeira mulher trans a presidir a comissão. Ela disse que pretende conduzir a gestão com diálogo e defesa dos direitos das mulheres...

OAB Juazeiro cria Comissão de Direito Internacional

A OAB Juazeiro dá mais um passo firme na valorização da advocacia e na ampliação de horizontes da nossa região com a criação da Comissão de Direito Internacional.

O Vale do São Francisco não é apenas um polo agrícola forte — é uma região estratégica, com exportações de frutas para diversos países, relações comerciais internacionais consolidadas, presença de empresas multinacionais, investimentos estrangeiros e um fluxo crescente de negócios que ultrapassam fronteiras...

Violência contra a mulher: Comissão de Ciência e Tecnologia avalia inclusão do tema no programa de Rádio a 'Voz do Brasil'

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) retoma os trabalhos em fevereiro com 24 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque vai para proposta que prevê a divulgação, no programa A Voz do Brasil, de canais de atendimento a mulheres vítimas de violência.

O Projeto de Lei (PL) 754/2023, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), assegura um minuto do tempo reservado à Câmara dos Deputados no programa para a divulgação de informações sobre os serviços das redes de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres...

Encontro com comissão técnica iniciou preparativos da Juazeirense para a temporada

A Juazeirense realizou, na manhã deste domingo (30), uma reunião estratégica entre diretoria e comissão técnica para alinhar os últimos detalhes da pré-temporada 2026. O encontro marcou o início oficial dos preparativos do clube para um ano considerado decisivo, com calendário cheio e grandes expectativas. Durante a reunião, foram discutidos objetivos, planejamento operacional e a filosofia que guiará o trabalho ao longo da temporada.

O presidente Roberto Carlos destacou a importância de manter um grupo unido e comprometido, reforçando que o perfil do elenco vem sendo cuidadosamente pensado para formar uma verdadeira família dentro e fora de campo. Ele ressaltou o entusiasmo com as peças contratadas para 2026 e afirmou depositar grande esperança no desempenho da equipe. “Estamos montando um elenco competitivo, com jogadores que entendem o peso da nossa camisa. Acreditamos muito no que estamos construindo e sabemos que a união será o diferencial nesta temporada”, disse...

FPM: comissão da Câmara vai analisar PEC que aumenta volume dos recursos destinados aos municípios

Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente.

Agora, a PEC 231/19 - que altera a Constituição Federal para disciplinar a distribuição dos valores pela União ao fundo - será discutida em uma comissão especial voltada ao tema, instalada na quarta-feira (5) pela Câmara dos Deputados. ..

Comissão aprova projeto para combater sonegação e tornar adulteração de bebidas crime hediondo

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar que define mecanismos de combate à sonegação e prevê que União, estados e municípios fiquem autorizados a adotar medidas contra empresas que repetidamente não pagam impostos.

No mesmo texto, os senadores caracterizam a adulteração de bebidas com potencial para gerar lesão grave ou morte como crime hediondo, na esteira dos recentes episódios de intoxicação por metanol. O projeto segue para votação no plenário...

UNEB integra Comissão Organizadora do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) participa da Comissão Organizadora do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), realizado em Juazeiro (BA), destacando a presença ativa da instituição no fomento à produção de conhecimento e divulgação científica da agroecologia, educação do campo, educação ambiental e desenvolvimento territorial no Semiárido baiano.

 A UNEB está com um estande institucional dedicado à divulgação dos projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos pela universidade, apresentando iniciativas de diferentes áreas do conhecimento e com a participação de professores, estudantes e grupos de pesquisa do Departamento de Ciências Humanas (DCH III) e Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS), reafirmando o compromisso da universidade com a produção de conhecimento comprometida com os territórios e com as comunidades locais...

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