SSP reforça combate à violência doméstica com inauguração do NEAM de Euclides da Cunha

O combate à violência de gênero no interior do estado acaba de ser reforçado com a inauguração, nesta quinta-feira (18), do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) do município de Euclides da Cunha. A unidade oferece acolhimento especializado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Nos últimos dois anos e meio, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, entregou 11 novas estruturas policiais responsáveis pelos registros de ocorrências, acolhimento de vítimas e investigação de crimes. Além de espaços para oitiva e investigação, o NEAM também conta com uma brinquedoteca para atendimento infantil...

Programa do TRE-BA combate violência doméstica contra mulheres

Para promover o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instituiu, em 2024, o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras. O programa, regulamentado pela Resolução Administrativa nº21, de 29 de julho de 2024, atua na prevenção de casos e em defesa das mulheres no âmbito do Regional contra as formas de violência doméstica e familiar. 

Um marco importante relacionado a essa temática é a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), cuja celebração anual ocorre na Bahia no dia 7 de agosto. Em alusão à promulgação dessa lei, o mês de agosto também é dedicado nacionalmente à campanha Agosto Lilás, que visa conscientizar e enfrentar a violência contra a mulher. Durante todo esse período, o TRE-BA intensifica suas ações institucionais, focando na prevenção, acolhimento e combate a todas as formas de violência de gênero.

A divulgação e execução desse programa também fazem parte da campanha "Para Quem Eu Conto? Falar é coragem. Ouvir é compromisso", iniciada pela Ouvidoria da mulher do TRE-BA em julho deste ano e destinada ao enfrentamento da violência contra magistradas, servidoras e colaboradoras do TRE-BA. ..

Reunião discute cooperação interinstitucional para fortalecer combate à violência doméstica na Bahia

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Adalto Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), participou na segunda-feira, 4, de uma reunião no gabinete da desembargadora Nágila Brito, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), no Tribunal de Justiça, para discutir a construção de cooperação técnica entre o MPBA, TJBA, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Secretaria de Segurança Pública e as polícias Militar e Civil baianas.

A cooperação visa fortalecer mecanismos de proteção às vítimas, para garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência destinadas às mulheres que sofrem violência doméstica no estado...

Projeto EmpoderA+ leva conhecimento sobre combate à violência doméstica para mulheres em Juazeiro 

Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, mulheres das comunidades de Massaroca, Alto da Aliança e Quidé, em Juazeiro (BA), participaram de mais uma etapa de formação do projeto EmpoderA+: Voz e Poder. O tema do encontro foi a violência doméstica, abordado de forma descentralizada em cada comunidade, proporcionando um espaço seguro para reflexão, aprendizado e troca de experiências.

A formação abordou os diferentes tipos de violência previstos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 2006 e que representa um marco na proteção das mulheres no Brasil. As participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as cinco formas de violência doméstica: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, com ênfase na identificação dos sinais de abuso e nos caminhos para buscar apoio legal e institucional...

Em Sento Sé, Rede Mulher debate representatividade política e combate à violência doméstica

Você sabia que o Brasil é um dos países com pior representatividade política feminina? Entre 2006 e 2022, apenas 33% das candidaturas para cargos eletivos foram femininas, segundo dados da União Interparlamentar e do TSE Mulheres. Foi a partir desses dados que a Rede Mulher do município de Sento Sé realizou no último sábado (01) o debate sobre Mulheres na Política durante a assembleia municipal da Rede.

O encontro, que reuniu 48 mulheres da sede e das comunidades de Andorinha, Pascoal, Limoeiro, Itapera, Brejo da Martinha, Tanque e Sítio, no Colégio Estadual Dr. Juca, também abordou o combate à violência doméstica...

Plano nacional de combate à violência doméstica é assinado por Temer

O combate à violência doméstica foi o tema do decreto assinado pelo presidente Michel Temer assinou decreto ontem terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto. O texto institui o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.

De acordo com Temer, as ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União em prol de uma “política abrangente que a um só tempo traz punição rigorosa contra ao agressor e uma prevenção eficaz contra a violência”...