Em artigo, presidente do TRE-PE defende combate à violência de gênero como prioridade

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira destaca que a participação das mulheres no processo eleitoral e político só é verdadeira quando ocorre em um ambiente seguro, respeitoso e livre de violência. Às vésperas das eleições de 2026 o tema ganha mais relevância. O enfrentamento a este tipo de crime, de acordo com o desembargador, será realizado em articulação com as instituições, de forma atenta e criteriosa na prevenção e no enfrentamento de qualquer prática de intimide, constranja ou afaste mulheres da vida pública.

Em suas palavras, o presidente destaca ainda o combate à fraude de cota de gênero, à desinformação, principalmente quando afeta mulheres, e atenta para o uso indevido da Inteligência Artificial para criar ou manipular conteúdos que atacam candidatas por meio de conteúdos degradantes, disseminam discursos de ódio ou incentivam a violência de gênero...

Força-Tarefa Mulher é criada para reforçar combate à violência contra mulheres em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), realizou, na manhã desta quinta-feira (12), a primeira reunião da Força-Tarefa Mulher, iniciativa que reúne as forças operativas do Estado para fortalecer o combate à violência contra mulheres em Pernambuco.

O encontro contou com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica e teve como objetivo aprimorar os fluxos de atendimento e tornar mais ágeis e eficientes as ações de proteção às vítimas...

TRE-BA adere à campanha “Banco Vermelho” e reforça combate à violência contra a mulher e ao feminicídio

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Ouvidoria da Mulher, aderiu à campanha “Banco Vermelho”, iniciativa que simboliza o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio.

Como parte das ações de mobilização interna, será lançado, nesta segunda-feira (9/3), o concurso de frases “Banco Vermelho: Justiça por Todas Elas”...

Presidente Lula defende educação para o combate à violência contra mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a educação como parte do compromisso de combate à violência contra a mulher, durante entrega de ambulâncias e assinatura de convênios nas áreas de educação e saúde na cidade de Mauá, no ABC paulista.

Lula ressaltou que o estudo impede os homens de perpetrarem violência de gênero e é elemento fundamental para emancipação das mulheres...

Operação “Foliã Livre: Respeito é Lei!” reforça combate à violência contra a mulher em Juazeiro

A Operação “Foliã Livre: Respeito é Lei!” foi realizada nesta segunda-feira (27), na Orla de Juazeiro, com o objetivo de prevenir e combater a violência contra a mulher durante o Carnaval. A mobilização reuniu órgãos de segurança pública, instituições governamentais e entidades da sociedade civil. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Juazeiro) e segue até o dia 4 de fevereiro, com foco na conscientização, prevenção e enfrentamento da violência de gênero no período festivo.

Durante o percurso, foram realizadas ações educativas, com distribuição de folders, adesivagem e divulgação dos canais de denúncia, reforçando a mensagem de que o Carnaval deve ser vivido com alegria, respeito e segurança, sem espaço para qualquer tipo de violência. Participaram da mobilização representantes da Deam, da Polícia Militar, da OAB, de secretarias do Poder Executivo municipal e de outros órgãos que integram a rede de proteção à mulher...

Roberto Carlos participa de encontro com Governo do Estado e clubes baianos para reforçar combate à violência contra a mulher

O deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, participou de uma reunião promovida pelo Governo da Bahia para ampliar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher no esporte e na sociedade.

O encontro contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária Neusa Cadore, que comanda a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, e do presidente da Federação Bahiana de Futebol, Ricardo Lima...

Lula conclama homens a entrarem no movimento de combate à violência e a educarem os meninos a serem respeitosos

Após a repercussão de graves casos de violência contra a mulher nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, ontem, um duro discurso cobrando que os homens se responsabilizem pela conscientização e defendendo que "até a morte é suave" para punir agressores.

Lula citou uma série de casos de grande repercussão e disparou críticas contra os agressores. Segundo ele, a primeira-dama, Janja da Silva, pediu ação mais firme ao presidente. ..

Segurança pública: Guarda Civil Municipal de Juazeiro intensifica ações de combate à violência

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, tem intensificado a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) para garantir mais segurança e tranquilidade à população. Nas últimas semanas, equipes da GCM têm realizado patrulhamentos constantes em diversos bairros, reforçando a presença da corporação e prevenindo situações de risco.

Durante essas ações, a Guarda atuou rapidamente em casos de ocorrências, como a recuperação de um aparelho celular roubado no Jardim Flórida e a abordagem de pessoas em atitude suspeita no Alto da Maravilha, garantindo que a lei fosse cumprida e a comunidade protegida...

SSP reforça combate à violência doméstica com inauguração do NEAM de Euclides da Cunha

O combate à violência de gênero no interior do estado acaba de ser reforçado com a inauguração, nesta quinta-feira (18), do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) do município de Euclides da Cunha. A unidade oferece acolhimento especializado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Nos últimos dois anos e meio, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, entregou 11 novas estruturas policiais responsáveis pelos registros de ocorrências, acolhimento de vítimas e investigação de crimes. Além de espaços para oitiva e investigação, o NEAM também conta com uma brinquedoteca para atendimento infantil...

Sistema FIEPE inaugura banco vermelho no SENAI Petrolina

O banco vermelho, símbolo de alerta permanente sobre a importância do combate à violência contra a mulher, foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (25), nos jardins do SENAI Petrolina.

Durante a solenidade, que contou com a presença de colaboradores e alunos, o gestor da unidade, Luciano Ribeiro, destacou a importância do equipamento, instalado pelo Instituto Banco Vermelho (IBV), lembrando a necessidade de conscientização e combate a todas as formas de violência de gênero (física, patrimonial, moral, psicológica e sexual)...

Agosto Lilás: Prefeitura de Casa Nova desenvolve ações para prevenção e combate à violência contra a mulher

A Prefeitura de Casa Nova, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome, vem intensificando as atividades para conscientizar e fortalecer o enfrentamento contra os diversos tipos de violência contra a mulher, em alusão a campanha Agosto Lilás. Nesta quarta-feira (20), foi realizada uma Roda de Conversa no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Cerca de 30 pessoas participaram do diálogo, liderado pela advogada Maria Cecília dos Santos Castro e a psicóloga Suzana Moreira de Morais que atuam no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O grupo conversou sobre os tipos de violência contra a mulher e a rede de apoio às vítimas. "O Agosto Lilás é uma campanha importante que lança luz sobre um tema delicado e que, infelizmente, ainda é muito recorrente. Nossas equipes estão em campo promovendo ações de conscientização e principalmente oferecendo o apoio que essas mulheres precisam para sair dessa situação de abuso e violência", disse o secretário de Desenvolvimento Social, Igualdade e Combate à Fome, Alex de Santana...

Medidas assistenciais do HU-Univasf contribuem no combate à violência contra a mulher

O Agosto Lilás é uma campanha que reforça um apelo urgente em prol à vida das mulheres no Brasil, levando em consideração o aumento alarmante dos casos de violência contra elas. Em 2025, quando a Lei Maria da Penha – que deu régua e compasso à campanha – completa 19 anos, é importante reforçar o papel das diversas instâncias no compromisso social com a assistência às vítimas, sendo o Sistema Único de Saúde (SUS) um canal imprescindível.

No Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a assistência a estas mulheres é prioridade na assistência. ..

GCM intensifica apoio às forças de segurança no combate à violência em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, vem intensificando suas ações no auxílio às forças de segurança no combate à violência no município. Na madrugada de segunda-feira (11), enquanto realizava patrulhamento de rotina nas imediações da Feira Livre do Alto da Maravilha, uma equipe da Guarda Civil Municipal abordou um suspeito que tentou fugir ao avistar a viatura.

Ao realizar o procedimento de busca pessoal, foi encontrado em sua mochila cerca de 40 pedras de uma substância semelhante ao crack. O suspeito e a substância foram apresentados na Delegacia de Polícia de Juazeiro...

Programa do TRE-BA combate violência doméstica contra mulheres

Para promover o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instituiu, em 2024, o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras. O programa, regulamentado pela Resolução Administrativa nº21, de 29 de julho de 2024, atua na prevenção de casos e em defesa das mulheres no âmbito do Regional contra as formas de violência doméstica e familiar. 

Um marco importante relacionado a essa temática é a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), cuja celebração anual ocorre na Bahia no dia 7 de agosto. Em alusão à promulgação dessa lei, o mês de agosto também é dedicado nacionalmente à campanha Agosto Lilás, que visa conscientizar e enfrentar a violência contra a mulher. Durante todo esse período, o TRE-BA intensifica suas ações institucionais, focando na prevenção, acolhimento e combate a todas as formas de violência de gênero.

A divulgação e execução desse programa também fazem parte da campanha "Para Quem Eu Conto? Falar é coragem. Ouvir é compromisso", iniciada pela Ouvidoria da mulher do TRE-BA em julho deste ano e destinada ao enfrentamento da violência contra magistradas, servidoras e colaboradoras do TRE-BA. ..

Reunião discute cooperação interinstitucional para fortalecer combate à violência doméstica na Bahia

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Adalto Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), participou na segunda-feira, 4, de uma reunião no gabinete da desembargadora Nágila Brito, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), no Tribunal de Justiça, para discutir a construção de cooperação técnica entre o MPBA, TJBA, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Secretaria de Segurança Pública e as polícias Militar e Civil baianas.

A cooperação visa fortalecer mecanismos de proteção às vítimas, para garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência destinadas às mulheres que sofrem violência doméstica no estado...

Ministra destaca papel de prefeitos no combate à violência de gênero

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes o papel dos prefeitos no combate à violência cometida contra mulheres.

“Se cada município tiver compromisso com a mudança desses indicadores, com as suas equipes da saúde, da educação, da cultura, da assistência social, do trabalho, falando disso, nós haveremos de mudar essa realidade”, defendeu Márcia Lopes...

Reforço na segurança de Juazeiro: 21 novos guardas civis municipais se formam e reforçam o combate à violência no município

A formatura dos novos guardas civis municipais de Juazeiro foi realizada nessa sexta-feira (25), no centro de Cultura João Gilberto. O curso de formação foi com base na normativa nº 201/21 – DG/PF seguindo os critérios de exigências da Polícia Federal, que define os parâmetros técnicos, pedagógicos e legais para a formação e habilitação dos agentes.

A inspetora-chefe da GCM, Hermínia Dias, celebrou a chegada dos novos agentes. "A formatura desses 21 GCMs reforça nosso compromisso com a segurança da população. Eles chegam preparados com responsabilidade e espírito de serviço, passaram por um curso de formação com excelência e vão cuidar da segurança do povo de Juazeiro", disse a inspetora...

Prefeitura de Garanhuns lança Patrulha para combate à violência contra a mulher

A Prefeitura de Garanhuns, através da Autarquia Municipal de Segurança Trânsito e Transporte (AMSTT), lançou nesta quinta-feira (01) o Programa Patrulha da Mulher, uma iniciativa dedicada à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

O programa tem como foco principal atender mulheres que possuem medidas protetivas de urgência, oferecendo acompanhamento especializado e encaminhamento para a rede de atendimento municipal em parceria com a Secretaria da Mulher...

Mês da mulher: legislação previne e combate a violência política de gênero em âmbito eleitoral

Em vigor desde agosto de 2021, a Lei estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

A legislação altera artigos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e das Eleições (Lei 9.504/1997) com o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos políticos femininos, sem discriminação de gênero. ..

Projeto EmpoderA+ leva conhecimento sobre combate à violência doméstica para mulheres em Juazeiro 

Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, mulheres das comunidades de Massaroca, Alto da Aliança e Quidé, em Juazeiro (BA), participaram de mais uma etapa de formação do projeto EmpoderA+: Voz e Poder. O tema do encontro foi a violência doméstica, abordado de forma descentralizada em cada comunidade, proporcionando um espaço seguro para reflexão, aprendizado e troca de experiências.

A formação abordou os diferentes tipos de violência previstos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 2006 e que representa um marco na proteção das mulheres no Brasil. As participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as cinco formas de violência doméstica: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, com ênfase na identificação dos sinais de abuso e nos caminhos para buscar apoio legal e institucional...